Servidores do MTE promovem assembleias em todo o Brasil

Servidores do MTE promovem assembleias em todo o Brasil para discutir pauta que começou a ser negociada no Planejamento

Entidades filiadas a Condsef devem promover em todo o Brasil assembleias com os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As entidades terão até o dia 12 de maio para encaminhar o resultado das assembleias que será apresentado pela Condsef ao MTE no dia 15 de maio. O objetivo é debater com a categoria o conteúdo que já começou a ser negociado no Ministério do Planejamento com reuniões na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) que ocorreram nos últimos dias 23 e 24. Na reunião do dia 23, com presença do fórum de entidades nacionais dos servidores federais, entre elas a Condsef, destaques para o debate sobre reajuste de benefícios, como auxílio-alimentação, plano de saúde e outros. As reuniões que negociam a pauta unificada dos federais devem ocorrer em intervalos de 15 em 15 dias.

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"O Guru da Floresta" continua à caça de leitores...

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"O Guru da Floresta" foi adotado como leitura obrigatória do Vestibular 2015 da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

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Senado noticia que PL da terceirização terá discussão criteriosa na Casa

 Em dia que marca memória das vítimas por acidente de trabalho vem do Senado notícia de que PL da terceirização terá discussão criteriosa 
 
Em audiência feita nesta terça-feira com a CUT, CTB, NCST e UGT, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assegurou que o PL 4330 que trata da terceirização e precariza condições de trabalho, não irá tramitar de forma acelerada na Casa. Renan disse que o debate no Senado deve ser feito de forma criteriosa e acrescentou que está convicto de que o PL 4330 não regulamenta a situação dos mais de 12 milhões de terceirizados do Brasil.

Na audiência o presidente da CUT, Vagner Freitas, reforçou a importância de se garantir um debate amplo sobre o tema. Não por acaso, a discussão sobre a necessidade de ampliar esse debate em torno do PL 4330 aconteceu no Senado no dia que marca a memória das vítimas por acidente de trabalho. Os números mostram que a maioria dos trabalhadores vitimados por acidente de trabalho é, justamente, de terceirizados.

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Condsef fará reunião no RN com comissão nacional dos trabalhadores da Ebserh na quarta-feira

 Condsef fará reunião no RN com comissão nacional dos trabalhadores da Ebserh na quarta-feira, 29 de abril

A Condsef vai a Natal (RN) para participar da 4ª reunião do processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Ebserh. Participam da reunião que acontece nesta quarta-feira, 29, também representantes da comissão nacional dos trabalhadores da empresa. O objetivo é realizar reuniões tanto na sede quanto promover reuniões nos estados onde há hospitais universitários. 
A pauta desse encontro será jornada de trabalho. Este é um dos temas que mais tem trazido questionamentos dentro dos hospitais, praticamente em quase todos os estados. Uma proposta constituída pelos empregados será detalhada e debatida nesta reunião que acontecerá no auditório do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) do HU Onofre Lopes, em Natal.
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Condsef e Planejamento iniciam debate das pautas dos servidores do Executivo

Condsef inicia com SRT do Planejamento debate de pautas específicas da maioria dos servidores do Executivo
Uma reunião entre representantes da Condsef e da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento deu início nesta sexta-feira ao processo de negociações que debate a pauta de reivindicações específicas da maioria dos servidores do Executivo. Neste primeiro encontro foram pautadas mudanças na avaliação de desempenho para fins de aposentadoria, além da discussão envolvendo a busca pela equiparação salarial baseada na tabela criada para cinco cargos de nível superior através da Lei 12.277/10. 
Foram apresentados dados e feitos esclarecimentos envolvendo os temas que interessam servidores da CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho), o PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) e carreiras correlatas que juntas reúnem cerca de 500 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas. 
O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, concordou em analisar os estudos feitos com auxílio da subseção do Dieese na Condsef, e confirmou uma nova reunião para o dia 20 de maio quando o debate das demandas apresentadas deve continuar.
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Definição de prazo das reuniões para debater pauta unificada dos federais

Reuniões para debater pauta unificada dos federais devem ocorrer em intervalos de até 15 dias
Nesta quinta-feira aconteceu a primeira reunião entre representantes do fórum de entidades nacionais dos servidores federais e da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. Neste primeiro encontro foram estabelecidas algumas normas que devem nortear o processo de negociações envolvendo a pauta da campanha salarial unificada (veja aqui) da categoria. 
As entidades do fórum ratificaram a proposta (veja aqui) enviada ao Planejamento para análise e sugerida pela Condsef de metodologia para nortear o processo de negociações enquanto a negociação coletiva no setor público não é regulamentada. A princípio a SRT sugeriu que as reuniões para tratar a pauta dos federais ocorressem de 30 em 30 dias, mas frente aos argumentos dos servidores houve entendimento de que em até 15 dias novas reuniões ocorram. O processo será dividido essencialmente em duas etapas.
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Plenário da Câmara volta a debater PL 4330

Terceirização - Plenário da Câmara volta a debater PL 4330                                              

Em mais um dia de protestos em todo o Brasil contra o PL 4330/04 das terceirizações e contra a precarização das relações de trabalho, a Câmara dos Deputados volta a debater em Plenário, emendas que modificam o projeto. A sessão ainda acontece e pode ser acompanhada pelo site da Câmara clicando no link em nosso site. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), outras centrais e diversas entidades representativas dos trabalhadores tanto do setor público como privado, incluindo a Condsef, continuam lutando contra o PL das terceirizações. 
No âmbito do setor público a Condsef defende a realização de concursos e o fim das terceirizações. A necessidade de reposição da força de trabalho no setor público por meio de concursos é um dos itens prioritários da pauta de reivindicações da maioria dos servidores tanto do Executivo, Legislativo como do Judiciário. Para a Condsef, esse é um momento extremamente importante no que diz respeito à consolidação de direitos dos trabalhadores. Tanto propostas que tramitam no Congresso como ações que podem fragilizar ainda mais a classe trabalhadora devem ser duramente combatida.  
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LDO: recado do governo não foi bem recebido

Perto de reunião com Planejamento, servidores avisam que não vão aceitar imposição de mais limites para investimento com pessoal                                               

Entre as notícias dessa sexta-feira, uma foi recebida com um misto de apreensão, dúvidas e revolta por parte dos servidores federais. Trata-se de uma proposta do governo de limitar investimentos com servidores que consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, publicado no Diário Oficial da União de quinta, 16.

Em matéria publicada pelo Correio Braziliense (veja no site), destaque para a justificativa dada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao Congresso Nacional ao entregar o projeto: a ideia é definir um valor máximo para a elevação das despesas, além do crescimento vegetativo da folha de pagamentos, levando em conta “o espaço fiscal disponível”. Este limite seria discutido e enviado em agosto no Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa). 

Para a Condsef, que participa de reuniões no Ministério do Planejamento nos dias 23 e 24 da próxima semana, o recado do governo não foi bem recebido. 

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Condsef realizará seu IV Encontro de Comunicação em Brasília

 
Condsef realiza seu IV Encontro de Comunicação na próxima semana, em Brasília                                              

A Condsef promove entre os dias 23, 24 e 25 deste mês seu IV Encontro de Comunicação. A atividade vai reunir assessores e diretores de imprensa das entidades filiadas à Confederação na sede do Sindsep-DF, em Brasília. A participação de representantes de todas as entidades é fundamental para que possamos debater e planejar projetos que fortaleçam a comunicação em torno da luta em defesa dos servidores e serviços públicos. 
A programação do encontro (veja no site) será oferecida pela Condsef. Demais despesas com deslocamento e hospedagem dos participantes ficam a cargo das entidades. Algumas atividades propostas vão contar com a participação da jornalista e coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação, Cláudia Santiago, e do jornalista e colaborador do núcleo, Arthur William.
Na programação, destaque para curso que abordará desde conceitos da histórica da comunicação até formas de utilizar o potencial comunicativo das novas mídias, como o caso das redes sociais. 
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Manifestação pública em Boa Vista contra o Projeto de Lei da Terceirização

A Central Única dos Trabalhadores (CUT/RR) encabeçou um ato público na Praça do Centro Cívico, no dia 15 de abril, contra o PL 4330, que tramita no Congresso Nacional. Para o presidente da CUT Roraima, Gilberto Rosas, o Projeto de Lei da Terceirização, se aprovado como está tramitando no Congresso, é anticonstitucional e vai tirar direito dos trabalhadores brasileiros.

No ato público organizado pela CUT Roraima, com a participação de diversos movimentos sociais e entidades sindicais, foi distribuído panfletos e adesivos explicando os efeitos nocivos do projeto e convocando a sociedade para dizer "não" ao PL 4330.

Abaixo divulgamos vários flagrantes da manifestação pública em frente à Assembléia Legislativa do Estado de Roraima nesta quarta-feira. 

PL 4330: CUT Nacional fala em greve para defender trabalhadores

 

Presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas

Em dia de protestos contra PL 4330, presidente da CUT fala em greve nacional para defender trabalhadores                                              

Em diversos estados aconteceram nessa quarta-feira protestos e paralisações marcando um dia nacional de luta contra o PL 4330/04, conhecido como PL das terceirizações. Em São Paulo, em frente à sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, falou da necessidade de reforçar a luta em defesa dos trabalhadores, mencionando a possibilidade de convocar uma greve nacional se for preciso. 
Freitas fez críticas a maioria dos deputados que aprovaram o texto-base do PL na semana passada lembrando que nem a ditadura militar ousou ir tão longe no ataque a retirada de direito dos trabalhadores. Agora a noite, uma notícia publicada pela Agência Câmara informou que um acordo entre lideranças partidárias deixou para a próxima quarta a votação dos mais de 30 destaques feitos para mudanças no texto da proposta. 
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Condsef e Geap debatem direito dos servidores de escolher seu plano de saúde

Condsef e Geap se reúnem para debater formas de assegurar direito de servidores de escolher seu plano de saúde de preferência                                              

Um questionamento jurídico feito pela Golden Cross pode deixar novamente servidores federais sem a possibilidade de optar pelo plano de saúde de sua preferência. Com base numa decisão antiga do TCU (Tribunal de Contas da União), uma determinação proíbe que a Geap inclua novos servidores em seu plano a partir de 1º de abril deste ano. Isso impede, inclusive, a adesão de filhos de servidoras associadas que, mesmo grávidas, tiveram os bebês nascidos após essa data. 
Nesta terça-feira, a Condsef esteve reunida com representantes da Geap para conversar sobre o problema e buscar ações que possam auxiliar na reversão dessa decisão. A Geap já vem providenciando sua defesa. Para buscar auxílio nesse processo, o objetivo é acionar uma reunião com assessorias jurídicas de entidades sindicais que possuem servidores assistidos pela Geap. A Condsef defende que os servidores devam ter liberdade para fazer a opção pelo plano de saúde que melhor atenda suas expectativas. 
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Dia Nacional de Paralisação: Condsef convoca suas filiadas a reforçar a luta contra PL 4330

Condsef convoca suas filiadas a reforçar luta no Dia Nacional de Paralisação contra PL 4330 das terceirizações nesta quarta, 15                                             

Atendendo ao chamado da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que contará com reforço de outras centrais como a CTB, Intersindical, além de diversos movimentos populares, a Condsef convoca suas filiadas a somar força na luta contra o PL 4330, das terceirizações, num Dia Nacional de Paralisação nesta quarta-feira, 15.Em nota sobre essa fundamental atividade de mobilização, a CUT lembra que estamos diante de um retrocesso na história das conquistas da classe trabalhadora. 

O PL 4330 segue na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Emendas e destaques apresentados ao texto do PL podem ser votados ainda nessa terça, 14. O projeto ainda passará pelo Senado. Em todo esse processo, a CUT vai intensificar a luta e a pressão no Congresso e nas ruas contra esse retrocesso e perigosa fragilização das relações de trabalho. 

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Condsef debate diretrizes e proposta de protocolo para funcionamento da mesa de negociação com o governo

Enquanto Convenção 151 não é regulamentada, Condsef debate diretrizes e proposta de protocolo para funcionamento da mesa de negociação com o governo

Apesar de já ratificada pelo Governo Federal, a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que prevê a regulamentação da negociação coletiva no setor público, ainda não se tornou fato. Com a ausência de regras e critérios que estabeleçam direitos e deveres aos envolvidos, ainda que tenha sido instalado, desde 2003 um processo permanente de diálogo entre servidores e governo, há dificuldades no processo que impossibilitam os avanços desejados nesse ambiente de negociações.  Nesta sexta-feira, a direção da Condsef se reuniu para um debate que contou com o auxílio da economista do Dieese, Regina Camargos. Promovendo uma dinâmica de grupo onde foram elencados pontos positivos e negativos das mesas de negociação permanente, a Condsef debateu a necessidade de se criar diretrizes para compor uma proposta de protocolo de funcionamento desses espaços de diálogo que se pretende apresentar ao governo. Ver mais: www.condsef.org.br

Plenária nacional da Condsef aprova indicativo de greve para 1ª quinzena de junho

Plenária nacional da Condsef aprova calendário de mobilização e indicativo de greve para 1ª quinzena de junho

Com uma plenária nacional bastante representativa, que contou com a presença de quase 300 delegados sindicais de 24 estados (Foto: Jane Franco), a Condsef e suas filiadas aprovaram por unanimidade um calendário de mobilização para o próximo período que inclui um indicativo de greve para a 1ª quinzena de junho. 
A plenária encerrou a participação da Confederação e suas filiadas nas atividades da Jornada de Lutas que reuniu servidores de todo o Brasil e de diversas categorias dos Três Poderes essa semana em Brasília. Todos avaliaram como uma semana produtiva e com resultados positivos. 
Nesta quinta houve marcha até o Palácio do Planalto que rendeu um encontro de uma comitiva de representantes do fórum das entidades nacionais dos servidores federais, entre elas a Condsef, com representantes do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto.
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Ministério do Planejamento garante iniciar negociações da pauta dos federais ainda este mês

2º dia da Jornada de Lutas termina com Planejamento garantindo início de negociações da pauta dos federais ainda este mês                                              

O segundo dia de atividades de mobilização da Jornada de Lutas que aconteceu nesta quarta-feira em Brasília terminou com a confirmação de reunião com o Ministério do Planejamento para dar início às negociações que envolvem a pauta de reivindicações dos servidores federais. 

O dia começou com concentração na tenda instalada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. De lá, servidores de todo o Brasil e diversas categorias do Executivo, Legislativo e Judiciário marcharam até o Ministério do Trabalho e Emprego onde promoveram uma atividade pela garantia da legitimidade da representação dos servidores, cobrando que o governo não interceda nas decisões sobre quem representa os trabalhadores, pois essa é uma decisão soberana da categoria. 

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Presidente da Câmara não pretende adiar votação do PL das terceirizações

Classificando atos contra PL das terceirizações como de “baixo nível”, presidente da Câmara não pretende adiar votação do projeto                                              

A classe trabalhadora mostrou sua insatisfação nesta terça-feira com manifestações em todo o Brasil contra o PL 4330/04 que prevê a expansão das terceirizações e, com isso, fragiliza vínculos e direitos trabalhistas. Em Brasília, o ato contra o polêmico projeto terminou em confronto com a polícia ferindo manifestantes que tentaram ao longo de todo o dia ter acesso a Câmara dos Deputados para promover um trabalho de força tarefa e convencer democraticamente parlamentares a votar contra essa proposta prejudicial aos trabalhadores. 

Todas as entradas da Câmara foram barradas para acesso da maioria dos cidadãos. A Casa do povo hoje foi fechada para o povo. O tratamento dado aos trabalhadores não foi o mesmo dado a empresários que marcam presença nas dependências da Câmara e devem conseguir acompanhar a votação do projeto. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que chegou a classificar os atos contra o PL 4330 como de “baixo nível”, disse pretender manter o projeto na pauta de votação. 

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Condsef participa de força tarefa pela derrubada do PL 4330

Condsef participa nesta terça, 7, de força tarefa na Câmara pela derrubada do PL 4330 que propõe expandir a terceirização                                             

O polêmico PL 4330/04, que propõe a expansão da terceirização, está na pauta de votação no plenário da Câmara dos Deputados e pode ser votado nesta terça-feira, 7. A Condsef vai participar de um intenso trabalho de força tarefa que busca a derrubada da proposta que fragiliza direitos trabalhistas. A atividade faz parte da semana de Jornada de Lutas que acontece a partir de hoje e segue até sexta, 10. 
Amanhã haverá concentração a partir das 9 horas na tenda que está montada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, próximo à Catedral. Será realizado o credenciamento dos servidores que chegarão em caravanas de diversos estados. Às 10 horas uma reunião ampliada será feita para repasse de informações sobre as atividades que vão acontecer durante a semana da jornada. Em seguida os servidores devem marchar em passeata até o Congresso Nacional para a atividade contra a votação do PL das terceirizações. À tarde a categoria deve promover uma atividade em frente ao Palácio da Alvorada.  
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Programação da Jornada Nacional de Lutas em Brasília

SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM CAMPANHA SALARIAL

PROGRAMAÇÃO DA JORNADA NACIONAL DE LUTAS QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 7 E 10 DE ABRIL

DIA 07 DE ABRIL

8h – Concentração na Tenda da Esplanada (entre o bloco K e bloco C) e credenciamento
10h – Reunião ampliada com informes das atividades nacionais e sobre as atividades durante a jornada. Em seguida, passeata para o Congresso Nacional contra a votação do PL. 4330/04 (Terceirizações)
17h – Concentração na residência da Presidente – Palácio da Alvorada

DIA 08 DE ABRIL

9h – Concentração na tenda e saída em passeata com parada no Ministério do Trabalho e finalização no bloco K para exigir abertura das negociações
14h30 – Tarde de atividades especificas
19h – Reunião das entidades do Fórum

DIA 09 DE ABRIL

9h – Concentração na tenda e saída em passeata para o Palácio do Planalto
14h – Avaliação das atividades e encaminhamentos para o próximo período

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA CONDSEF DURANTE A JORNADA DE LUTAS

DIA 08 DE ABRIL
Reunião do CDE (Conselho Deliberativo de Entidades)

DIA 09 DE ABRIL
Plenária nacional da base da Condsef

DIA 10 DE ABRIL
Seminário sobre Negociação Coletiva com participação da Direção Executiva

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Servidores de todo o Brasil vão a Brasília após o feriado de Páscoa

Jornada de Lutas: Servidores de todo o Brasil vão a Brasília para semana intensa de atividades após feriado de Páscoa

O fórum nacional de entidades dos servidores federais definiu a programação que vai nortear as atividades de milhares de servidores de todo o Brasil que irão a Brasília para uma semana intensa de mobilização após o feriado da Páscoa. A Jornada de Lutas é um grande esforço concentrado dos federais na luta por avanços nos processos de negociação com o governo. Um dos objetivos é buscar o início imediato dos diálogos como o Ministério do Planejamento em direção a consensos que possam atender as demandas mais urgentes apresentadas pelo conjunto dos servidores dos Três Poderes.  As atividades começam no dia 7, terça-feira, e se estendem até o dia 10, sexta. O debate sobre a necessidade da deflagração de uma greve geral será feito ao longo da semana. Aproveitando o calendário, a Condsef também promove uma série de atividades, incluindo uma plenária nacional da maioria dos servidores do Executivo. A participação e o envolvimento de todos são fundamentais para garantir uma semana produtiva que conduza os servidores aos avanços esperados. Só a unidade e a mobilização dos servidores podem auxiliar num cenário onde a crise volta a ser imposta pelo governo como obstáculo para que o governo não faça os investimentos adequados no setor público. Ver mais: www.condsef.org.br

Ministro Berzoini diz que vai buscar diálogo sobre demandas dos servidores das Comunicações

Ministro Berzoini diz que vai buscar diálogo com ministro do Planejamento sobre demandas dos servidores das Comunicações que equivalem a da maioria do Executivo

A Condsef foi recebida em audiência nesta quarta-feira pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. A pauta girou em torno das demandas mais urgentes dos servidores do ministério que equivalem às demandas da maioria do Executivo. Entre elas está a busca pela extensão da Lei 12.277/10 que criou remuneração diferenciada para cinco cargos (Engenheiro, Economista, Geólogo, Estatístico e Arquiteto) quebrando a estrutura da grade remuneratória no Executivo, provocando distorções em tabelas salariais que chegam a 78% em todos os níveis (Superior, Intermediário e Auxiliar). Outra reivindicação que a Condsef levou ao ministro é a proposta que visa implantar a média dos pontos dos últimos cinco anos para fins de aposentadoria, além da busca por correção nos valores de benefícios como o auxílio-alimentação. O ministro se mostrou sensível ao pleito. Apesar de destacar que há uma crise latente em curso, Berzoini se comprometeu a buscar uma conversa com o ministro do Planejamento Nelson Barbosa com intuito de abordar esses temas. A Condsef vai continuar buscado o diálogo com todos os ministros do Executivo para conseguir apoio às demandas da maioria dos servidores. O objetivo é conseguir que as principais demandas da categoria e o diálogo com o governo avance na direção do atendimento das demandas prioritárias. A categoria deve seguir atenta e mobilizada. A próxima semana será de intensas mobilizações em Brasília com a Jornada de Luta. Participe. A unidade será fundamental para garantir os avanços esperados por todos. Fonte: www.condsef.org.br

DOU publica decreto que regulamenta progressão e promoção em carreiras da Area Ambiental

Decreto publicado nesta terça regulamenta progressão e promoção em carreiras da Area Ambiental

Foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 8423/15 que regulamenta critérios para progressão e promoção na carreira de Especialista em Meio Ambiente e no Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Pecma). A regulamentação vinha sendo aguardada há bastante tempo.  A Condsef vai solicitar à sua assessoria jurídica uma avaliação de todo o conteúdo do decreto. Também é importante que a categoria se envolva em debates para avaliar o texto e verificar se os critérios contemplam as demandas do setor. Agora em abril os servidores da Area Ambiental promovem encontros estaduais onde haverá oportunidade para discutir esse e outros temas relevantes da pauta da categoria. A Condsef segue cobrando também para outros setores de sua base que ainda não possuem a regulamentação de critérios para progressão e promoção para que as carreiras possibilitem dinamizar e valorizar os servidores. Esses são itens de uma série de pautas específicas já apresentadas ao governo. Muitas, inclusive, fazem parte de termos de compromisso firmados, mas ainda não cumpridos. Todas as categorias devem seguir atentas as questões que envolvem as reivindicações mais urgentes do Executivo. Essas e outras informações de interesse dos servidores da base da Condsef seguem sendo divulgadas aqui em nossa página. Mais informações: www.condsef.org.br