Falecimento do servidor Izac Barros da Silva

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO
SERVIDOR IZAC BARROS DA SILVA

A Diretoria do Sindsep-RR torna público seus pêsames pelo falecimento, nesta quinta-feira (30/06), do servidor público Izac Barros da Silva, 61 anos. Ele prestava serviço no Ministério da Saúde no Município de Bonfim.

Izac Barros foi um dos fundadores do Sindsep Roraima em 1993, sendo desde então filiado à entidade e um dos defensores dos direitos dos servidores públicos federais. Atualmente ele exercia o cargo de Diretor da Secretaria dos Aposentados e Pensionistas do Sindicato.

O corpo de Izac Barros será velado na Funerária Orsolu, a partir das 18h30, no centro de Boa Vista, e seu sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 17 horas,  no Cemitério Campo da Saudade, no bairro Centenário.

Na oportunidade a Diretoria do Sindsep-RR se solidariza com a família pela perda do seu ente querido e expressa sua gratidão pelo serviço prestado por Izac Barros da Silva em prol do Estado de Roraima.

Atenciosamente,

GILBERTO ROSAS

Presidente do Sindsep-RR

Em prol das lutas sociais e sindicais no Estado de Roraima

Em prol das lutas sociais e sindicais no Estado de Roraima

O sindicalista José Carlos Oliveira Gibim, vice-presidente do Sindsep Roraima, recebeu esta semana a carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR).

Com a carteira funcional da OAB Roraima na mão, Gibim afirmou que usará sua energia e  suas prerrogativas de advogado para lutar em prol das causas sociais e sindicais no Estado de Roraima. 

 

A Direção do Sindsep Roraima parabeniza o servidor público federal e sindicalista pela sua vitória junto a classe dos advogados do Brasil. 

Parabéns, José Carlos Oliveira Gibim!

Condsef informa à sociedade brasileira

Condsef informa à sociedade brasileira

A aprovação do reajuste da maioria do Executivo não pode ser apontada como responsável pelo desequilíbrio das contas públicas. Os PL´s que seguiram para o Senado este mês estavam aguardando votação na Câmara desde 2015. A maior parte dos projetos também prevê mudanças na regra da média da gratificação para fins de aposentadoria que serão escalonadas em três etapas entre 2017 e 2019. 

É importante que a sociedade compreenda que a maioria desses projetos em benefício dos servidores públicos federais não traz impactos negativos para economia brasileira. Há anos, a relação entre despesa de pessoal e Receita Corrente Líquida da União está perfeitamente controlada e muito abaixo do que recomenda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e estava em 37,1% em 2015. Em 1995 essa relação era de 54,46%.

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7323-2016-06-29-21-19-27

Presidente do Senado afirma que reajuste dos servidores está garantido

Presidente do Senado  afirma que reajuste de servidores públicos federais está garantido

Nos últimos dias circularam informações de que a aprovação no Senado dos projetos que trazem reajuste para a maioria dos servidores federais não era certa. A notícia perdeu força com a declaração feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira. Confira aqui matéria da Agência Senado. Renan afirmou que o reajuste dos servidores está garantido. Para cerca de 90% dos servidores do Executivo, o percentual é de 10,8% que será pago em dois anos (ago/16 e jan/17). 

Esse é um dos itens que fizeram parte do processo de negociações com o governo ao longo do ano passado e já estavam previstos em orçamento. Inclusive, os reajustes seriam implantados a partir de janeiro deste ano. Mas, no primeiro anúncio de cortes promovido pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governo recuou e adiou para agosto o pagamento. Vale lembrar que o percentual não irá repor a inflação do período.

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Cuidado: conjunto de projetos e pacotes ameaça os serviços públicos

Conjunto de projetos e pacotes propõe retirada de direitos e ameaçam com gravidade os serviços públicos brasileiros

Só a unidade entre servidores com apoio da sociedade pode garantir o direito dos cidadãos ao acesso a serviços públicos de qualidade Ponte para o futuro: quer privatizar, retirar direitos, ataca a classe trabalhadora, impõe retrocessos, arrocho que atinge essencialmente a maioria pobre para arcar com um sistema financeiro que protege privilegiados. Agenda Brasil: sugere mais sacrifícios, abre possibilidade para restringir e até mesmo inviabilizar o direito de greve dos servidores.  Reforma da Previdência: quer ampliar a privatização de fundos de pensão, enfraquecendo o INSS, quer impor aumento da idade para alcançar a aposentadoria que supera, inclusive, a expectativa de vida em alguns estados brasileiros.  PLP 257/16: pretende alongar a dívida dos estados com a União, mas em troca quer restringir ao mínimo os serviços públicos em todo o Brasil. PEC 241/16: traz de volta, com força total, a ideia de congelar investimentos públicos pelas próximas décadas. Tudo isso vem sendo encarado como prioridade por este governo interino. É uma onda violenta de ataque a direitos. São ameaças graves.

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Civis de Órgãos Militares cobram inclusão de servidores do PGPE das Organizações de Tecnologia no PCCTM

Em encontro nacional, civis de Órgãos Militares discutem reforço em mobilização e cobram inclusão de servidores do PGPE das Organizações de Tecnologia no PCCTM

Representantes de servidores civis do Ministério da Defesa de sete estados (Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo) e do Distrito Federal, se reuniram na sede da Condsef, em Brasília, para o encontro nacional da categoria. No debate, destaque para questionamentos sobre a inclusão dos servidores do PGPE lotados nas Organizações de Tecnologia na Carreira de Tecnologia Militar (PCCTM). 

A Condsef deve encaminhar ofício ao ministro interino da Defesa para cobrar a conclusão de negociações que incluam esses servidores na carreira, além de buscar a extensão da Lei 12.277/10 na estrutura remuneratória para os demais servidores do Ministério da Defesa.

Aposentados e pensionistas dos órgãos militares também reivindicaram mais atenção a sua situação nas negociações. No encontro os servidores aprovaram ainda participação em todas as atividades no país em defesa da democracia e do serviço público federal.

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600 mil vidas aguardam decisão sobre reajuste na Geap

600.000 vidas 

aguardam decisão sobre reajuste na Geap que está em disputa judicial

O aumento no plano de saúde de autogestão da Geap se transformou em disputa judicial e continua indefinido. Nas últimas semanas, o governo interino conseguiu interferir numa resolução, fruto de entendimento do Conselho Administrativo (Conad) do plano, que reduzia de 37,5% para 20% o aumento a ser aplicado no valor das mensalidades dos associados e seus dependentes. 

Em muitos estados, inclusive, o percentual considerado abusivo chegou a ter sua cobrança anulada por liminares concedidas pela Justiça. A resolução que havia garantido um consenso, no entanto, foi questionada pelo governo interino que, por meio de uma liminar, voltou a impor os 37,5% de aumento. De novo, servidores conseguiriam liminar que retomou os 20% e, na mesma semana o governo interino voltou a acionar a justiça e conseguiu um mandado de segurança que barrou novamente o consenso entre os associados. 

As entidades que representam a maioria dos associados que mantém quase 80% da Geap, com apoio técnico jurídico, já tomaram providência para recorrer da decisão. Os servidores também organizam atividades em defesa do plano que atende mais de 600 mil vidas.

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7319-2016-06-24-22-52-11

Anistiados criaram uma Comissão Nacional para defender a categoria

 Em encontro nacional, anistiados falam em negociar por ACT e manter comissão para debate permanente sobre situação da categoria

Representantes de servidores anistiados de oito estados (BA, CE, MG, MT, PE, RJ, RS, SP) e o Distrito Federal participaram do encontro nacional da categoria que aconteceu no último sábado, 18, na sede da Condsef, em Brasília. Além de determinar atenção total aos projetos de lei (PL´s) que estão no Senado e trazem acordos firmados com o governo no ano passado, os anistiados debateram a conjuntura e estabeleceram prioridades para compor seu plano de reivindicações. Confira a íntegra do relatório do encontro clicando aqui. Uma das avaliações girou em torno da necessidade de retomada de trabalhos constantes da comissão de anistiados da Condsef.

Para encaminhar essas questões e promover um debate permanente dos problemas que afetam a categoria foi criada a Comissão Nacional dos Anistiados com representantes do Rio de Janeiro, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Sul e suplentes de Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco e DF. A Condsef vai levar ao seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) a solicitação dos servidores anistiados para que um plantão mensal da comissão aconteça para dar encaminhamento ao que foi determinado nesse encontro nacional.

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7318-2016-06-23-22-12-14

Anistiados criaram uma Comissão Nacional para defender a categoria

 Em encontro nacional, anistiados falam em negociar por ACT e manter comissão para debate permanente sobre situação da categoria

Representantes de servidores anistiados de oito estados (BA, CE, MG, MT, PE, RJ, RS, SP) e o Distrito Federal participaram do encontro nacional da categoria que aconteceu no último sábado, 18, na sede da Condsef, em Brasília. Além de determinar atenção total aos projetos de lei (PL´s) que estão no Senado e trazem acordos firmados com o governo no ano passado, os anistiados debateram a conjuntura e estabeleceram prioridades para compor seu plano de reivindicações. Confira a íntegra do relatório do encontro clicando aqui. Uma das avaliações girou em torno da necessidade de retomada de trabalhos constantes da comissão de anistiados da Condsef.

Para encaminhar essas questões e promover um debate permanente dos problemas que afetam a categoria foi criada a Comissão Nacional dos Anistiados com representantes do Rio de Janeiro, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Sul e suplentes de Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco e DF. A Condsef vai levar ao seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) a solicitação dos servidores anistiados para que um plantão mensal da comissão aconteça para dar encaminhamento ao que foi determinado nesse encontro nacional.

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7318-2016-06-23-22-12-14

Condsef organiza trabalhadores da Conab para discutir ACT 2016/2017

Condsef organiza trabalhadores da Conab para discutir ACT 2016/2017 

Condsef e suas entidades filiadas têm reconhecida a legitimidade da representação sindical dos trabalhadores da Conab. Com isso, a Confederação assume a organização da categoria nas discussões que envolvem a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017. Como base para a retomada das negociações do ACT, a Condsef divulga a pauta negociada com a Conab por meio da Comissão de Negociação 2014/2015 (veja aqui), assinada em 2 de maio deste ano. 

O pontapé inicial desse processo foi dado no encontro nacional que reuniu trabalhadores da Conab, na sede da Condsef em Brasília, no último sábado, 18. No encontro, os trabalhadores estabeleceram o dia 30 de junho como data para entrega à direção da Conab da proposta de ACT aprovada pela categoria. Confira aqui o relatório completo do encontro.

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http://www.condsef.org.br/inicial/7316-2206--condsef-organiza-trabalhadores-da-conab-para-discutir-act-20162017-

Governo interino consegue mandado de segurança que volta a impor reajuste de 37,5% ao Geap Saúde

Governo interino consegue mandado de segurança que volta a impor reajuste de 37,5% aos beneficiários da Geap 

O governo interino conseguiu mandado de segurança que derrubou decisão da Justiça que garantia aos servidores públicos um reajuste de 20% nas mensalidades da Geap. Com a decisão, o plano que atende a maioria dos servidores federais e seus dependentes volta a ter mensalidade reajuste em 37,5%, percentual considerado abusivo e muito acima do praticado. 

Para discutir a situação e buscar uma solução jurídica definitiva que garanta justiça aos servidores, assessorias das entidades que representam servidores assistidos pela Geap se reúnem nesta quarta-feira, 22, em Brasília. Há em favor dos servidores o fato de que em diversos estados a Justiça já havia se posicionado de forma favorável ao pedido de anulação de reajuste com percentual muito acima do praticado pelo mercado.
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Condsef promove outros três encontros em defesa dos servidores federais

Condsef promove outros três encontros de setores de sua base e tem mais seis agendados para julho

Neste sábado a Condsef promoveu outros três encontros de setores de sua base. Dessa vez, representantes dos servidores civis de Órgãos Militares, anistiados e empregados da Conab se uniram em torno de um debate sobre conjuntura e pautas específicas. Os detalhes desses encontros devem ser divulgados em relatórios ainda esta semana. 

Hoje e amanhã a Condsef também promove seminário voltado para servidores da Cultura. Em pelo menos dezessete estados as ocupações em defesa da Cultura continuam com participação de movimentos sociais, artistas e da população que tem interagido nos espaços onde se oferece arte e se estimula o debate político.

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Justiça derruba aumento abusivo no Plano de Saúde Geap

Justiça derruba liminar de governo interino que queria manter e impor um aumento abusivo na Geap

ATENÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS! 

A Justiça acaba de garantir a derrubada da liminar que havia sido obtida pelo governo interino que tentava dar mais um golpe nos trabalhadores. Com isso, o presidente do Conselho Deliberativo da Geap, Irineu Messias, é reconduzido ao cargo e o índice de reajuste fica estabelecido em 20% para todos os associados ao plano de saúde.

Os servidores vinham lutando contra a imposição de um aumento injusto e abusivo de 37,5%. A Condsef vai continuar atenta e trará mais detalhes e informações desse e de outros temas de interesse dos servidores de sua base.

Retrocesso: Governo Temer quer limitar investimento no setor público por 20 anos

Limite de investimento no setor público por 20 anos já é considerado maior retrocesso dos últimos tempos

Anunciada pelo ministro interino da Fazenda, a PEC 241/16 que propõe teto para gastos públicos seguiu para o Congresso Nacional. Para especialistas, proposta ameaça interromper trajetória de acesso da população a serviços essenciais, incluindo saúde, educação e previdência.

Esta não é uma ameaça desconhecida. Mais uma vez o setor público é alvo da intenção de cortes em investimentos que ameaçam a população que paga impostos e tem direito a serviços de qualidade que o Estado tem a obrigação de assegurar. O ministro interino da Fazenda, Henrique Meireles, anunciou essa semana o envio de um Projeto de Lei Complementar (PEC 241/16) ao Congresso Nacional. 

Em resumo, o objetivo da PEC é limitar por longos 20 anos os investimentos em serviços essenciais para a população que incluem saúde, educação e previdência. 

Em um artigo, o jornalista e analista política do Diap, Antônio Augusto de Queiroz afirma que este é, seguramente, o maior retrocesso dos últimos tempos. Para Queiroz a proposta interrompe a trajetória de acesso da população mais pobre aos serviços públicos. Leia aqui a íntegra do texto de Antônio Augusto.

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Governo interino consegue liminar que derruba resolução do Conad para reduzir percentual de reajuste da Geap

Governo interino consegue liminar que derruba resolução do Conad para reduzir percentual de reajuste abusivo do Plano de Saúde da Geap

O governo interino conseguiu uma liminar que revoga uma resolução do Conselho Deliberativo da Geap (Conad) que propunha redução do percentual de reajuste do plano de saúde de 37,55% para 20%. A decisão (veja aqui) proferida pela juíza Kátia Balbino da 3ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região deve ser contestada. 
Na sexta entidades que representam os associados à Geap, incluindo a Condsef, devem se reunir para definir ações políticas e jurídicas que vão ser tomadas para buscar reverter essa decisão que prejudica milhares de beneficiários do plano. 
Hoje, 16, a Condsef também participa, em conjunto com outras entidades que compõem o Fonasefe, de ato na Esplanada dos Ministérios. Durante a atividade várias bandeiras serão levantadas, entre elas o repúdio a esta liminar que retoma reajuste na Geap, considerado abusivo e descabido.

Leia mais:  http://www.condsef.org.br/inicial/7306-2016-06-15-22-18-40

Conselho deliberativo da Geap decide nesta quarta se reduz aumento imposto ao plano

Conselho deliberativo do Plano de Saúde da Geap decide nesta quarta-feira se reduz aumento imposto ao plano

O Conselho Deliberativo da Geap (Conad) tem até esta quarta-feira, 15, para decidir se reduz o percentual de reajuste de 37,55% imposto aos usuários do plano e seus dependentes. Em ofício (veja aqui), a Condsef argumenta que o valor provocou um impacto no orçamento familiar que superou a possibilidade de inúmeros usuários a manter-se no plano. Isso impõe um movimento de rescisão contratual que prejudica não apenas os servidores, mas a própria Geap. Para tentar contornar a situação foi apresentada Resolução 129/2016 prevendo a consolidação de um índice de 20% nos planos. A decisão ainda não foi tomada por um pedido de vista de um dos conselheiros.

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7304-1406-conselho-deliberativo-da-geap-decide-nesta-quarta-se-reduz-aumento-imposto-no-plano

Semana de trovoadas no Congresso Nacional em defesa das pautas de interesse dos servidores

Semana será de esforço concentrado no Congresso Nacional em defesa das pautas que envolvem os servidores públicos federais

Essa será mais uma semana de trabalho de força tarefa no Congresso Nacional, atividade aprovada em plenária nacional da maioria dos servidores do Executivo que ocorreu na última sexta, 10. Condsef e suas filiadas irão ao Senado cobrar a aprovação dos projetos de lei (PL´s) que, entre outras coisas, trazem reajuste de 10,8% (ago/16 e jan/17) para cerca de 90% dos federais. 

Além disso, os PL´s também trazem mudança na regra da média da gratificação para fins de aposentadoria que serão escalonadas em três etapas entre 2017 e 2019. Os conteúdos de que tratam os PL´s, além de fazerem parte de acordos firmados com o governo, já estavam previstos em orçamento. 

O trabalho de força tarefa também tem por objetivo cobrar a retirada do PLP 257/16 que impõe uma profunda reforma administrativa com retirada de direitos para garantir o alongamento da dívida dos estados com a União.

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Servidores federais reforçarão atividades por fortalecimento dos serviços públicos

Maioria dos servidores federais reforçará atividades por direitos da classe trabalhadora e fortalecimento dos serviços públicos

A plenária nacional da Condsef, que reuniu representantes de cerca de 80% dos servidores federais de todo o Brasil, referendou a participação da Confederação e suas entidades em todos os movimentos em defesa da classe trabalhadora e pelo fortalecimento dos serviços públicos. Isso inclui atividades de rua e também ocupações que vem ocorrendo em setores como cultura e saúde.  O objetivo é promover debates com a categoria nos estados e garantir que esses movimentos sejam ampliados. Outro foco é reforçar o diálogo com a sociedade para que todos compreendam a importância fundamental de se lutar para assegurar investimentos de qualidade no setor público. Não se pode permitir que políticas que impõem o estado mínimo avancem. É urgente garantir a unidade em torno desse debate, essencial para a população que paga impostos deve exigir do Estado serviços públicos com qualidade.

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Hoje é dia de mobilização contra retrocessos e em defesa da classe trabalhadora

Hoje é dia nacional de mobilização contra retrocessos, ataque a direitos e em defesa da classe trabalhadora

Trabalhadores participam nesta sexta-feira, 10, de atos em todo o Brasil contra retrocessos, ataque a direitos e por uma pauta de reivindicações tanto do setor público como privado. Em muitos locais haverá paralisação de um dia. Em Brasília, a concentração acontece a partir das 17 horas em frente ao Museu Nacional. A Condsef participa com representantes da maioria dos servidores do Executivo.
A categoria protesta contra ações do governo interino que em menos de um mês extinguiu órgãos, nomeou ministros investigados em crimes de corrupção, alguns dos indicados deram declarações polêmicas que sinalização para retrocessos graves em áreas essenciais. 

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Ocupações em defesa do serviço público será debate em plenária nacional da maioria do Executivo

Reforço das ocupações em defesa do serviço público será debate em plenária nacional da maioria dos servidores do Poder Executivo Federal

Representantes da maioria dos servidores do Poder Executivo Federal de todo o Brasil vão estar em Brasília nesta sexta-feira, 10, para a plenária nacional da base da Condsef. No encontro serão discutidos os reflexos da crise política e econômica brasileira e ações para combater retrocessos e garantir direitos. 

Nas primeiras semanas do governo interino de Michel Temer, muitas decisões com impacto negativo no setor público foram tomadas de forma arbitrária. Reagindo ao cenário de ataques a políticas públicas, movimentos de ocupação começaram a surgir como forma de resistência da sociedade civil organizada.

Também com apoio de servidores, na Cultura e na Saúde já ocorrem movimentos de ocupação que tem se fortalecido nas últimas semanas em todo o Brasil, ganhando apoio da sociedade. É para fortalecer o diálogo com a sociedade que o reforço e a ampliação das ocupações em defesa do serviço público também estarão no centro do debate desta plenária nacional.

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Servidores não são culpados pelo desequilíbrio das contas públicas

Ministério da Fazenda divulga nota, mas não explica que reajuste da maioria dos servidores não é o problema das contas públicas

O Ministério da Fazenda divulgou uma nota à imprensa nesta segunda-feira, 6, informando que o reajuste dos servidores que aguarda votação no Senado, está sujeito ao limite constitucional de gastos. Acontece que há décadas o que se investe com o funcionalismo federal, que inclui Executivo, Legislativo, Judiciário e também os militares, está rigorosamente dentro dos limites propostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nesse cenário, há distorções graves entre remunerações que precisam ser discutidas, no entanto, não se pode falar que os servidores e serviços públicos são o problema do desequilíbrio das contas públicas.

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Servidores participam de debates em defesa do fortalecimento do setor público

Condsef e filiadas participam de debates em apoio a ocupações que chamam atenção para o fortalecimento do setor público 

 A Condsef e o Sindsep-MG participaram nessa segunda-feira de uma reunião que reúne representantes de movimentos sociais que participam de ocupação no Ministério da Saúde na capital mineira. O movimento de ocupação na Saúde em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde) também acontece na Bahia. 
A ideia é expandir para outros estados e continuar chamando a atenção para a necessidade de debater a ampliação da luta em defesa do SUS e pelo fortalecimento de políticas públicas. 
Servidores do Ministério da Cultura e representantes de movimentos que também ocupam espaços de cultura em todo o Brasil devem se integrar a esse debate na discussão de uma agenda e pauta de resistência dos trabalhadores e sociedade civil organizada nesses movimentos.
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Maioria dos servidores do Executivo faz plenária nacional em Brasília no dia 10

Maioria dos servidores do Poder Executivo faz plenária nacional, em Brasília, no próximo dia 10, sexta-feira

A Condsef enviou documento a suas entidades filiadas convocando representantes da maioria dos servidores do Executivo para uma plenária nacional. A atividade, uma das principais instâncias deliberativas da categoria, acontece na próxima sexta-feira, 10, no auditório do Sindsep-DF, em Brasília. Lá devem ser debatidas estratégias para somar esforços na reação contra a crise política e econômica que o país enfrenta. 

A plenária deve discutir os efeitos perversos das interferências já executadas pelo presidente interino Michel Temer. Também no dia 10, Condsef e filiadas vão integrar um movimento nacional com paralisação de atividades em defesa da democracia e das pautas da classe trabalhadora, incluindo o cumprimento de acordos já firmados com mais de 90% dos servidores federais.

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Aprovados, na Câmara Federal, PL´s que trazem reajustes para maioria dos servidores do Executivo Federal

Aprovados, na Câmara Federal, PL´s que trazem reajustes para maioria dos servidores do Executivo Federal

Os projetos de lei (PL´s) que trazem reajustes abaixo da inflação para a maioria dos servidores do Executivo foram aprovados na madrugada desta quinta-feira pela Câmara dos Deputados. Esses PL´s são fruto de acordos firmados entre servidores e governo ainda em agosto de 2015 e que aguardavam votação no Congresso Nacional desde o final do ano passado. O processo de negociações que garantiu reajustes inclusive abaixo do necessário, pois não repõem a inflação de um período de dois anos, só foi possível com muita pressão e luta dos servidores federais.
De modo geral, para a maioria dos servidores do Poder Executivo Federal, os acordos preveem reajuste de 10,8% dividido em dois anos (ago/2016 e jan/2017) e mudanças na regra da média da gratificação para fins de aposentadoria que serão escalonadas em três etapas entre 2017 e 2019. Todos estão previstos em orçamento e seguem agora para o Senado onde a Condsef vai continuar acompanhando e pressionando por sua aprovação.

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7292-2016-06-02-22-29-32

Seguem para votação PL´s que trazem reajuste dos servidores do Executivo Federal

Aprovado regime de urgência para PL´s que trazem reajuste para maioria dos servidores do Executivo

Os projetos de lei (PL´s) que trazem reajuste e outros itens negociados com o governo para a maioria dos servidores do Executivo tiveram aprovado o regime de urgência para sua tramitação. Significa que os PL´s seguem para votação sem a necessidade de passar pelas comissões. 

A Condsef segue empenhada, junto com suas entidades filiadas, na condução de um trabalho de força tarefa que garanta a aprovação de todos os itens que foram garantidos em processos árduos de negociação entre servidores e governo. Mais de 90% das categorias do Executivo Federal firmaram acordo e aguardam a aprovação dos projetos.

De modo geral, os acordos preveem reajuste de 10,8% dividido em dois anos (ago/2016 e jan/2017) e mudanças na regra da média da gratificação para fins de aposentadoria que serão escalonadas em três etapas entre 2017 e 2019.

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Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social lota Auditório do Senado

Auditório no Senado lota em lançamento de frente parlamentar pela Previdência Social

A Condsef participou nesta terça-feira do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. A atividade lotou o auditório Petrônio Portela, no Senado. Diversos parlamentares, representantes de movimentos sociais e sindicatos de trabalhadores das iniciativas pública e privada se uniram cobrando a volta do Ministério da Previdência, um dos extintos pelo presidente interino Michel Temer.  Com a mudança, a arrecadação foi transferida ao Ministério da Fazenda e o pagamento de benefícios deve ficar a cargo da pasta do Desenvolvimento Social. Essas alterações estão sendo duramente criticadas, pois vários especialistas entendem que os recursos que pertencem aos trabalhadores correm risco de ser colocados à disposição do sistema financeiro.  O senador Paulo Paim, um dos responsáveis pelo relançamento dessa frente, alertou que a Previdência virou um “puxadinho” da Fazenda.

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