Portaria de redistribuição dos Servidores da Funasa

Foi publicada no dia 2 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.659 (veja aqui) que trata da redistribuição de cerca de 20 mil servidores da Funasa. Os nomes dos servidores estão publicados entre as páginas 51 e 155. Recentemente, representantes da Condsef, Ministério da Saúde (MS) e Funasa participaram de um ciclo de oficinas que debateram com servidores das cinco regiões do País como se daria este processo de redistribuição. As dúvidas mais freqüentes levantadas pela categoria farão parte de uma cartilha que deve ser formulada em breve.
Apesar do termo ‘redistribuição’, nenhum servidor precisará deixar seu local de trabalho. Num primeiro momento os redistribuídos passarão a se reportar aos núcleos regionais do MS em seus Estados. A meta é acompanhar todo esse processo de transição até que seja consolidado.
De acordo com representantes do MS, só nos próximos 60 dias as mudanças de fichas funcionais e outros detalhes devem começar a acontecer. A Condsef quer agendar uma reunião com MS e Funasa para buscar acompanhar passo a passo esse ciclo de mudanças. Cerca de 5.300 servidores contratados via CLT, que fazem parte de um quadro específico da Funasa, ainda vão precisar aguardar uma análise técnica de sua situação para que a redistribuição desse grupo aconteça da melhor forma. Todos esses servidores estão lotados no Estado do Rio de Janeiro.
Sem prejuízos – Essas mudanças estão acontecendo para atender a uma demanda técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) orientando que servidores atuando no combate de endemias fossem lotados no MS. O movimento não trará prejuízos aos trabalhadores, nem tampouco grandes mudanças no dia-a-dia de suas atividades funcionais. (Fonte: www.condsef.org.br)