Relator do PL 2203/11, deputado Jovair Arantes, promoverá audiência pública em dGoiás para debater projeto
A Condsef participou nesta terça-feira de uma reunião com o deputado federal Jovair Arantes, relator do projeto de lei (PL) 2203/11. O deputado informou que o PL só deve ser discutido no início de abril quando pretende promover uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás para debater o projeto.
A Condsef será convidada a participar da mesa e vai orientar suas entidades filiadas a enviar representantes de todos os estados para participar da audiência. A entidade destacou a importância de se discutir o projeto que traz uma série de problemas e incoerências com o que foi negociado com o governo. A entidade defende a aprovação de 26 emendas anexadas ao PL que recebeu 182 emendas ao todo.
Um dos problemas greves identificados pela Condsef no PL envolve alterações em critérios para adicionais de insalubridade e periculosidade. O item sequer foi mencionado em nenhum dos diversos processos de negociação em que a Condsef e a CUT estiveram envolvidas.
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