A Assessoria
Jurídica do Sindsep Roraima vai participar do Encontro do Coletivo Jurídico da
Condsef, que acontecerá entre os dias 29 e 31 do corrente mês, em Brasília. O
Encontro, promovido pela Condsef, discute o andamento jurídico de vários
assuntos de interesse dos servidores públicos federais. "Participamos de
todos os eventos que podem trazer benefícios para nossos servidores",
comentou o presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas.
Dentre esses assuntos, destacamos: Novo posicionamento do
STF sobre o Mandado de Injunção; equiparação dos valores do Auxílio-alimentação
entre os Poderes; o pagamento das gratificações de desempenho para inativos e
pensionistas; insalubridade, Gacen, intoxicados por agentes químicos; adicional
de penosidade e gratificação especial de localidade; terceirização no serviço
público, entre outros.
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