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| Presidente do Sindsep Roraima, Gilberto Rosas |
Servidores da Saúde Indígena são contra a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena
Uma comissão de servidores
concursados que atuam na saúde indígena no Estado, que estiveram nesta
sexta-feira na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de
Roraima (Sindsep-RR), afirmaram que são contra a proposta do governo federal de
criar o Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi). Eles reclamaram que o
governo não debateu o assunto com os servidores e esse Instituto é mais uma
jogada de empreguismo.
Os servidores rebateram
também uma declaração feita pelo titular da Secretaria Especial de Saúde
Indígena (Sesai), Antônio Alves, na Folha de Boa Vista na edição de
quinta-feira, dizendo que em Roraima não tinha servidores concursados atuando na
saúde indígena. Eles afirmaram que essa declaração é falsa, e acrescentaram que
atualmente existem cerca de 70 servidores concursados na ativa, atuando
diretamente na saúde indígena em Roraima.
A proposta apresentada pelo
governo avalia que a contratação de profissionais na área de saúde é feita de
forma terceirizada e, em razão disso, o Ministério da Saúde tem sofrido sansões
do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em
relação ao termo de ajustamento de conduta que, na verdade, não vem sendo
atendido há pelo menos cinco anos com o intuito de pôr fim a essas
terceirizações.
Os denunciantes ressaltaram
que segundo declaração de Antônio Alves, a criação do Instituto visa facilitar
e agilizar o processo de contratação de profissionais de saúde sem concurso
público. Sendo assim, na opinião do presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, além
de fugir da legalidade, essa justificativa do secretário de Saúde Indígena é
apenas a ponta de um “iceberg” de problemas por que passam a saúde dos povos
indígenas em todo Brasil.
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