Medidas para intensificar combate à informalidade anunciadas por ministro do Trabalho dependem de fortalecimento do órgão
As medidas anunciadas essa semana pelo
ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, só serão efetivas se houver
uma política séria e compromisso com o fortalecimento do órgão por meio
de reforço do quadro de servidores concursados, estrutura de carreira
justa e condições dignas de trabalho. Esse é o modelo de gestão que a
Condsef defende e luta para que seja implantado não só no MTE como em
todo o serviço público.
O ministro vem dando depoimentos da intenção de
combater a informalidade e a sonegação com aumento de receitas do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. Além disso, há outras medidas
anunciadas que a Condsef quer discutir com o ministério.
Diversos
desses temas devem ser pautados no Grupo Permanente de
Discussão de Condições de Trabalho (Gpcot), instalado recentemente no
MTE e que conta, além de representantes do governo com representantes da
Condsef, Fenasps, Sinait e CNTSS.
(LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
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