ENQUADRAMENTO NA
UNIÃO
Sindicalistas
rebatem agressões feitas pelo
senador Romero
Jucá na Grande Imprensa
Resposta às
agressões do senador Romero Jucá, veiculadas na Grande Imprensa por meio de
“nota” e na Rádio Equatorial (FM 93), no Programa Rádio Verdade, do dia 18/02,
citando ex-governadores, a senadora Ângela Portela, os sindicalistas Gilberto
Rosas e José Carlos de Oliveira Gibim, chamando-os de “bois”, “vaca” e idiotas
em sua fala no respectivo programa.
• O que a população
de Roraima esperava do senador Romero Jucá na rádio, na quinta-feira (18/02),
era um pedido de desculpas, ao vivo. Essa atitude de se desculpar e reconhecer
seu erro demonstraria certo respeito pelo povo deste Estado e, especialmente,
aos servidores que foram por ele incentivados a ficar no sol, debaixo de
tendas, entre dezembro de 2014 a maio de 2015, para fazer opção para o quadro
federal, com a certeza dada por ele, de que o Parecer FC-3 beneficiaria a
todos.
• A fala do senador
Romero Jucá mostra desconhecimento, quando afirma que os dirigentes sindicais
acima nominados, são filiados ao Partido dos Trabalhadores. Gilberto Rosas e José Carlos de Oliveira
Gibim não estão filiados a nenhum partido político.
• Quem tenta
manipular informações e criar fatos políticos, em benefício próprio, é o
senador Romero Jucá, que usa toda uma estrutura logística de comunicação para
atacar seus adversários políticos e todos àqueles que se contrapõem às suas
práticas.
• O senador Jucá também
mostra desrespeito e arrogância em relação a algumas pessoas, quando insinua
serem “bois” as lideranças dos trabalhadores do serviço público federal,
chamando-os ao final de idiotas.
• Sua declaração
demonstra desprezo e falta de decoro parlamentar, quando no bloco inicial do
referido programa cita a senadora Ângela Portela (única mulher nomeada em sua
fala), e que seria, portanto, a insinuada “vaca” que ele daria nome.
• Com essa atitude,
o senador deixa nas entrelinhas que, todos aqueles que não acreditam em suas
mentiras, é considerado por ele como boi, vaca e idiota.
• Portanto, o
senador Jucá zomba da inteligência e senso crítico das pessoas, que não
acreditam em suas falaciosas promessas, feitas há anos, em que diz a todos que
tem poder e competência para resolver uma situação que merece um estudo jurídico
aprofundado. Ao contrário, ele se tornou mestre em alimentar expectativas e fomentar
falsas promessas que nunca se concretizam como ocorreu agora no episódio do
“enquadramento na União.”
• Se existe um
responsável por esse insucesso e frustração aos servidores comissionados,
cooperativados, terceirizados, recibados e aqueles da administração indireta, podemos
dizer que é ação desastrosa do referido senador no parlamento, que não previu
as possibilidades jurídicas corretas para resolver definitivamente essa situação
pendente em Roraima.
• Se havia erros na
PEC 111, por que o senador não apresentou emenda para corrigi-los? É muito
fácil acusar assessorias de outros parlamentares pelo fracasso da sua propalada
emenda com base nos critérios de enquadramento do Parecer FC-3. Por que o
senador Jucá, com sua tão competente assessoria, não propôs emenda durante os
trâmites da PEC 111 como fez agora com essa sua nova promessa, ou melhor,
proposta de PEC 03/2016? A EC 79 é uma realidade, foi aprovada e está em execução,
enquanto o FC-3 está sem validade e é inconstitucional desde o ano de 1998.
• Não somos nós que
manipulamos e distorcemos as informações e muito menos atacamos a esperança de
milhares de pessoas em serem enquadradas nos quadros da união, ao contrário,
alertamos de forma honesta o que iria acontecer, de que o Parecer FC-3 poderia
não se aplicar as situações pendentes em Roraima, passados mais de 25 anos de
sua edição. Mas incentivar falsas esperanças de enquadramento na União, sem um
estudo sério é prática recorrente do senador Jucá. Tá aí o resultado, os fatos
não mentem.
• O senador acusa
pessoas de serem petistas “com problemas”, mas não esclarece que no Governo do
PT foram aprovadas duas Emendas Constitucionais criadas por duas parlamentares
do PT. Em Rondônia, a EC 60 da senadora Fátima Cleide e a EC 79 da Dalva
Figueiredo, para o Amapá e Roraima. E o PT fez sua parte na aprovação dessas
duas emendas.
• Na votação EC 79,
na Câmara Federal, ela obteve 70 votos dos deputados no primeiro turno e 68 votos
no segundo, aprovando a referida Emenda com louvor. No Senado, os senadores do
PT votaram por unanimidade a favor das duas Emendas e a regulamentação ocorreu
dentro do prazo. No Amapá já tem 19 atas divulgadas e mais de 35 atas em
Rondônia (com mais de 3.000 servidores transpostos). Ou seja, o PT fez muito
pelos servidores.
• Por outro lado, cadê
o projeto vitorioso do senador Romero Jucá? Cadê o projeto do PMDB ou de
qualquer outro partido, que tenha tamanha importância para os servidores? O que
se vê com o FC-3 do senador Jucá é um parecer vencido e sem efeito.
• Reconhecemos a
importância da passagem para os quadros da União de milhares de servidores
públicos com base no Parecer FC-3, entre os anos de 1988 a 1991. Esse Parecer foi
editado no governo do então presidente José Sarney e aplicado em Roraima e Amapá.
Mas isso não foi nenhum favor ou benesse, mas uma questão de justiça com estes
servidores, por se disporem a desbravar e desenvolver este rincão setentrional
do país. O governador da época, não fez
mais que sua obrigação em cumprir o que determinava o Parecer FC-3.
• Por fim, esperamos
que o senador Jucá compense a frustração pelo resultado do FC-3 e aprove essa
nova PEC na Câmara e no Senado em pelo menos seis meses. Com certeza os
servidores comissionados, cooperativados, terceirizados, recibados e os da
administração indireta vão lhe cobrar a regulamentação e o enquadramento
publicado até o final de 2016. Sem mais
nenhuma desculpa.
Gilberto Rosas,
presidente do Sindsep Roraima;
José Carlos de
Oliveira Gibim, vice-presidente
