Texto da ISP Brasil para o Dia Nacional de Combate à Homofobia

CONFIRA TEXTO DA INTERNACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ISP BRASIL) PARA O “DIA NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA”

Por Direitos Iguais e Emancipação Humana

Eurian Leite
Membro do Comitê LGBTI da ISP Brasil
Secretário de LGBT da FETAM/RN

No Brasil, comemora-se o dia 17 de maio como o “Dia Nacional de Combate à Homofobia”, através de decreto presidencial do então presidente da republica Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2010. A data é rememorada mundo afora desde 1990, quando a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde retira o CID 302.0 da lista de doenças, uma vez que de 1948 até aquele ano a “homossexualidade” era tida como “transtorno mental” pela OMS.

Entende-se por homofobia o preconceito ou discriminação (e demais violências daí decorrentes) contra pessoas em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero presumidas. As violações dos direitos humanos relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero, que vitimam fundamentalmente a população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros – Travestis e Transexuais e Intersexos), constituem um padrão que envolve diferentes espécies de abusos e discriminações e costumam ser agravadas por outras formas de violências, ódio e exclusão, baseadas em aspectos como idade, religião, raça/cor, deficiência e situação socioeconômica.

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