Confusão, pressa e censura marcam reunião da CCJ

Confusão, pressa e censura marcam reunião da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal se reuniu nesta terça-feira, 9, para receber o parecer do deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da Reforma da Previdência. Durante a sessão, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-SP) foi criticado por parlamentares por querer apressar procedimentos. Ele ainda descartou a possibilidade de apresentação de emendas parlamentares, alegando que as alterações são de competência da comissão especial posterior. Nesta fase, o colegiado analisa a admissibilidade do texto, ou seja, se as mudanças são possíveis segundo a Constituição. Caso seja admitida, a proposta segue para análise de mérito a ser realizada por comissão especial. Até o fechamento da matéria, a comissão ainda debatia pontos críticos da PEC 6. (Assista aqui ao vivo.)

Durante as ponderações dos parlamentares, Felipe Francischini cortou microfones e impediu posicionamentos da oposição. Muitas foram as falas de reprovação da conduta do presidente da CCJ. "Nós não podemos nos conformar com o fato desta Comissão, a quem compete examinar a legalidade, a constitucionalidade e a boa técnica jurídica, não poder destacar, não poder suprimir e não poder por via de consequência tratar do mínimo dos mínimos, ao menos tratar da desconstitucionalização dessa proposta, que é uma grande aberração. É o radicalismo dos radicalismos", declarou o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). 

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