Mensagem de Natal do Sindsep Roraima

MENSAGEM DE NATAL DO SINDSEP-RR

Funcionalismo terá que lutar para ter voz e vez no Orçamento da União

Funcionalismo terá que lutar para ter voz e vez no Orçamento da União

A Condsef/Fenadsef projeta uma campanha salarial para 2019 em que deve cobrar a reposição de salários congelados há pelo menos dois anos na maioria das categorias do Executivo Federal. Nessa trajetória, a entidades, suas filiadas e os servidores de sua base têm um grande obstáculo: a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos e engessa o orçamento da União. No orçamento 2019 que seguiu essa semana para sanção presidencial não há previsões para o funcionalismo. Ao menos a maioria dele, já que o teto parece não ter se aplicado ao recente caso de reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Os desafios em 2019 não serão poucos. Além da EC 95, os servidores devem enfrentar os efeitos da política neoliberal acelerada desde o final de 2016 com o afastamento controverso de uma presidenta eleita de forma legítima. De lá pra cá práticas de desmonte e ataques ao setor público e a direitos da classe trabalhadora tem sido uma constante.

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/funcionalismo-tera-que-lutar-t…

Calendário da Condsef/Fenadsef para 2019

Calendário da Condsef/Fenadsef para 2019

Em janeiro, a Condsef/Fenadsef volta a reunir a Executiva para definir detalhes das ações já programadas para o próximo ano. Também no primeiro mês do ano, em meio a anúncio de extinção, a Confederação promove encontro dos servidores do Ministério do Trabalho.
Um seminário sobre reforma do Estado está previsto para a 2ª quinzena de fevereiro. Ainda em fevereiro a entidade promove reuniões de seu Conselho Deliberativo de Entidades e Direção Nacional. A Condsef/Fenadsef participa também no dia 16 de fevereiro de reunião do Fonasefe que reúne o conjunto de servidores federais das Três Esferas.

A agenda busca consolidar os caminhos que devem ser traçados pelos servidores em 2019. A Condsef/Fenadsef projeta uma campanha salarial para unificar a maioria dos servidores do Executivo que amarga um congelamento salarial de dois anos. Com a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, é dos obstáculos centrais. Unidade e mobilização serão elementos essenciais para garantir algum avanço nesse cenário desafiador para o setor público.

Fonte: https://www.condsef.org.br/…/calendario-2019-reuniao-saude-…

Reunião da Saúde e protocolo de ACT na Ebserh fecham as atividades de 2018

Reunião da Saúde e protocolo de ACT na Ebserh fecham as atividades de 2018

A Condsef/Fenadsef participou de uma agenda de atividades que encerra a semana de 2018 antes do recesso de fim de ano. Com uma reunião de sua Direção Executiva nessa quinta-feira, 20, a entidade projetou um calendário de ações em defesa do setor público para começar 2019. O próximo ano promete grandes desafios. Na terça, 18, a entidade participou de reunião na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Mesa Setorial de Negociação do Ministério da Saúde. A entidade ainda protocolou junto à Ebserh a proposta dos empregados para o ACT 2019-2020.

Na atividade da Saúde, a situação dos trabalhadores intoxicados foi destaque. O tema será pauta em 2019 no Conselho Nacional de Saúde. Na mesa permanente os debates foram de insalubridade e abono de permanência. Com o abono, milhares de servidores aposentados seguem atuando e contribuindo para que um apagão não ocorra no atendimento à população já que concursos não estão recompondo a força de trabalho no setor público. Muitos núcleos não têm aceitado pedidos alegando que o servidor precisa ter alcançado o Fator 95 para fazer jus. Questionado, o MMA concordou em enviar memorando esclarecendo que idade mínima e tempo de contribuição são requisitos válidos para requerer o abono. 

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/calendario-2019-reuniao-saude-…

STF autoriza reajuste de 240 mil servidores. 90% estão com salários congelados

STF autoriza reajuste de 240 mil servidores. 90% estão com salários congelados

A Condsef/Fenadsef vai organizar os servidores de sua base, cerca de 80% do total do Executivo, numa campanha por reposição salarial em 2019. A maioria está sem reajuste há dois anos. Foi quando o governo concluiu pagamento da última parcela do total de pouco mais de 10% (10,8%) do último acordo firmado em agosto de 2015 com a quase totalidade do Executivo. O percentual não repôs sequer a inflação do período. Além disso, acordos feitos à época ainda seguem pendentes. 

Nessa quarta-feira, 19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu liminar que suspende Medida Provisória que adiava para 2020 o reajuste de cerca de 240 mil servidores, a maioria de carreiras das chamadas típicas de Estado. Vale destacar que o percentual dessas carreiras alcançou 27,3% parcelados em quatro anos. A parcela de 2020 é a última do acordo feito no final de 2015. 

“Somos trabalhadores que sofremos com os mesmos impactos de corrosão, perda de poder aquisitivo e com salários congelados vamos cobrar reposição em 2019”, adianta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. Alguns ministros do próprio STF consideraram como reposição salarial o percentual de 16,3% aplicado em seus salários. Os servidores com salários congelados buscam o mesmo. 

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/stf-autoriza-reajuste-240-mil-…

Servidores públicos lutam contra agenda de retirada de direitos

Servidores públicos lutam contra agenda de retirada de direitos 

Desde que assumiu o poder, em 2016, após o golpe de Estado, o ilegítimo Michel Temer (MDB) colocou em prática sua agenda de retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e de entrega do Estado brasileiro à iniciativa privada. 

Pela montagem da equipe e o conteúdo das suas declarações, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), também vai se dedicar à agenda dos empresários e a redução do Estado brasileiro, ignorando que o papel do Estado é essencial para o investimento em infraestrutura, especialmente em setores essenciais como transporte, energia, telecomunicações e saneamento, manutenção e expansão de programas sociais e serviços públicos de qualidade. 

Pelas decisões de Temer e pelas declarações de Bolsonaro, os trabalhadores, em especial os servidores públicos, devem se preparar para mais batalhas no próximo ano. 

Leia mais: https://www.cut.org.br/…/servidores-publicos-lutam-contra-a…

Entidades negociam com Geap tabela que caiba no orçamento dos titulares do plano

Entidades negociam com Geap tabela que caiba no orçamento dos titulares do plano

Entidades representativas de servidores federais, entre elas a Condsef/Fenadsef, buscam um entendimento com a Geap para assegurar uma tabela que caiba no orçamento dos titulares do plano. Sucessivos aumentos acima da inflação levaram inúmeras entidades em todo o Brasil a mover ações para impedir a aplicação dos reajustes considerados abusivos. Muitas liminares foram obtidas garantindo que servidores arcassem com percentuais relativos à inflação do período. Acontece que uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diz que para planos de saúde com participação de trabalhadores, como é o caso dos planos de autogestão, não se aplica o código do consumidor.

Com esse entendimento, liminares que garantiam que cobranças acima da inflação não fossem feitas começaram a cair. E quando uma liminar cai é praxe que aqueles que estão inseridos na ação tenham que arcar com o pagamento dos atrasados a partir do valor inicialmente questionado. Preocupadas com os impactos dessa decisão e da inviabilidade de que servidores arquem com esses valores, as entidades procuraram a Geap e estão em busca de um entendimento. Na negociação as entidades pedem uma tabela que caiba no orçamento dos servidores titulares do plano.

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/entidades-negociam-com-geap-ta…

Pará: Fazendeiros são condenados a pagar R$ 200 mil por trabalho escravo

Pará: Fazendeiros são condenados a pagar R$ 200 mil por trabalho escravo

Os proprietários de duas fazendas localizadas na Rodovia Transamazônica, no interior do Estado do Pará, foram condenados a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo a 80 trabalhadores submetidos a situação degradante, análoga à escravidão.

Segundo a denúncia feita pelos trabalhadores, as necessidades fisiológicas eram realizadas a céu aberto, sem qualquer privacidade, e a água para consumo era de má qualidade, retirada de córrego nas proximidades do alojamento. Além disso, eles ficavam alojados em barracos cobertos de palha e lona plástica no meio da mata.

Leia mais: https://www.cut.org.br/…/para-fazendeiros-sao-condenados-a-…

Federais debatem desafios do próximo período em seminário jurídico

Federais debatem desafios do próximo período em seminário jurídico

Com discursos polêmicos sobre o serviço público, o novo governo deve estrear no próximo ano com a resistência de servidores que se organizam em torno da defesa do setor. Para enfrentar um período que promete grandes desafios, a categoria está se organizando e promovendo debates sobre mudanças já anunciadas e suas possíveis consequências. Nessa quinta-feira, 13, os fóruns que reúnem o conjunto dos servidores federais, Fonasefe e Fonacate, iniciam seminário jurídico que vai abordar alguns desses principais desafios. 

O seminário começou hoje com um debate sobre “A nova reforma da Previdência e suas perspectivas para os trabalhadores com foco nas experiências internacionais - América Latina e Europa”. O evento acontece até essa sexta, 14, no Hotel San Marco Hotel, em Brasília. Amanhã os debates serão sobre “medidas aplicadas pelo governo Temer, o Congresso Nacional e suas consequências para os servidores e o serviço público” e “o novo governo, propostas iniciais e implicações para o mundo do trabalho, o direito dos trabalhadores e o serviço público”.

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/federais-debatem-desafios-prox…

Entidades e centrais denunciam à OIT descumprimento da Convenção 151

Entidades e centrais denunciam à OIT descumprimento da Convenção 151

Representantes de entidades de servidores públicos e de oito centrais sindicais estiveram nessa quarta-feira, 12, com o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn. Por iniciativa da Internacional de Serviços Públicos (ISP), as entidades apresentaram uma denúncia formal, fundamentada jurídica e politicamente, pelo não reconhecimento da Convenção 151 da OIT no Brasil. Em abril desse ano, por apenas 21 votos, a Câmara dos Deputados confirmou veto de Michel Temer ao projeto que garantia o direito constitucional dos servidores à negociação.

A luta pelo reconhecimento desse direito é anterior a 1988. Há oito anos, o Brasil se tornou signatário da Convenção 151 da OIT, mas segue não reconhecendo o direito constitucional de mais de 10 milhões de servidores no Brasil. Hahn se colocou à disposição das entidades para intermediar na busca pelo reconhecimento definitivo da Convenção. 

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/entidades-centrais-denunciam-o…

Luta contra a extinção do Ministério do Trabalho e derrota do 'Escola sem Partido'

Luta contra a extinção do Ministério do Trabalho e derrota do 'Escola sem Partido' marcam o dia 11 de dezembro

 
Essa terça-feira, 11/12, foi marcada por dois importantes acontecimentos. Na Câmara dos Deputados foi derrotado o PL 7180/14, projeto conhecido como “Escola sem Partido”. Depois de quase três horas de obstrução e enfrentamento de parlamentares da oposição e resistência de entidades que representam a Educação, o projeto foi arquivado e não será votado mais esse ano. 

Em todo o Brasil, mobilizações em defesa do Ministério do Trabalho e contra extinção do órgão de mais de 80 anos levaram trabalhadores às ruas. Movimentos de luta e resistência devem continuar dando o tom na defesa de direitos e garantia de liberdades da população, pelo fortalecimento da democracia.

Lei mais: https://www.condsef.org.br/…/luta-por-ministerio-trabalho-d…

Servidores vão ao Congresso Nacional contra a privatização da Cultura no Brasil

Servidores federais vão ao Congresso Nacional contra a privatização da Cultura no Brasil

Servidores do Ministério da Cultura da base da Condsef/Fenadsef fazem nessa terça e quarta, dias 11 e 12, um trabalho de força tarefa no Congresso Nacional contra as medidas provisórias (MPs) 850/18 e 851/18. Para a categoria, as medidas abrem uma perigosa porta para privatização da cultura no País com a extinção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a criação de uma agência que serviria como alternativa para captação de recursos e manutenção de museus. 

As propostas nasceram para dar uma resposta ao incêndio que acabou com 90% do acervo do Museu Nacional. Para a Condsef/Fenadsef, a tragédia não justifica a criação de uma agência de caráter privado. “Somos contrários a esse modelo de Estado, onde se tira o poder do Estado em relação aos órgãos públicos e entrega à iniciativa privada. Temer está pavimentando uma estrada para o próximo governo, que é a implantação do Estado mínimo e de privatização total dos órgãos públicos, tendo como bode expiatório o Ibram”, destaca Gilberto Gomes, diretor da entidade. 

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/servidores-vao-congresso-contr…

Empregados da Ebserh definem no sábado, 8/12, proposta de ACT 2019-2020

Empregados da Ebserh definem no sábado, 8/12, proposta de ACT 2019-2020

Empregados da Ebserh de todo o Brasil estão reunidos na sede da Condsef/Fenadsef, em Brasília, para discutir a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020 da categoria. Até amanhã, 8, serão votadas e definidas as cláusulas que serão protocoladas na Ebserh pela Condsef/Fenadsef já na próxima semana. Um dos itens já votados pelos representantes da categoria foi o índice de reposição inflacionária que será baseado no ICV-Dieese. Até novembro deste ano o acumulado da inflação pelo ICV é de 4,08%. Além disso, os empregados debatem demandas de cláusulas sociais e econômicas que devem apresentar à empresa. 

A data base dos empregados da Ebserh é em março. A Condsef/Fenadsef espera conseguir uma reunião ainda este ano com representantes da empresa para já dar início ao processo de negociação do próximo ACT. Nos acordos anteriores foi necessária intervenção do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo é que um consenso entre os empregados e a empresa seja alcançado neste próximo acordo para que não haja necessidade de mediação da Justiça. 

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/empregados-ebserh-definem-ness…

Encontro nacional: Condsef/Fenadsef lança coletivos de jovens e LGBTQI+

Encontro nacional: Condsef/Fenadsef lança coletivos de jovens e LGBTQI+

Cumprindo resolução de seu último Congresso, a Condsef/Fenadsef lançou nessa quinta-feira, 6, com um encontro nacional, os coletivos de jovens e LGBTQI+ de sua base. Com o tema “Igualdade de oportunidades” participaram servidores e trabalhadores da base da Confederação. O encontro definiu a construção de núcleos voltados a ações para o segmento. Integraram a atividade representantes de diferentes estados com perfis referentes às temáticas propostas para os coletivos. Em dinâmica de grupo para promover interação a Condsef/Fenadsef propôs que cada participante elegesse um sonho. 

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/com-encontro-nacional-condsef-…

Fonasefe e Fonacate promovem seminário para debater mudanças no setor público

Fonasefe e Fonacate promovem seminário para debater mudanças no setor público

Em meio a anúncios permanentes do próximo governo que envolvem mudanças profundas no setor público e ameaçam direitos da categoria, os dois fóruns que reúnem o conjunto de servidores federais (Fonasefe e Fonacate) se uniram para promover um seminário de seus coletivos jurídicos. A atividade que tem como foco advogados e dirigentes das entidades que representam servidores públicos vai acontecer nos dias 13 e 14, no Hotel San Marco, em Brasília. Além de aspectos conjunturais, desafios políticos, econômicos e jurídicos desse cenário, o seminário vai propor debate de temas a como reforma da Previdência e suas perspectivas para os trabalhadores.

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/fonasefe-fonacate-promovem-sem…

Futuro governo anuncia fim do Ministério do Trabalho e remanejamento da Funai

Futuro governo anuncia fim do Ministério do Trabalho e sucateamento da Funai

 Em mais um capítulo da novela do desmonte do Estado, o presidente eleito Jair Bolsonaro está disposto a dar continuidade ao modelo implantado pelo governo ilegítimo de Michel Temer. A equipe de transição de Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira, 3 de dezembro, mais um golpe contra o serviço público, ao confirmar a extinção do Ministério do Trabalho e a submissão da Funai ao Ministério da Agricultura. No primeiro caso, as atribuições serão repassadas para outras três pastas: Justiça e Segurança Pública, Economia e Cidadania. No caso da Funai - um órgão que tem por missão defender a população, a cultura e as terras indígenas -, será subordinada a um ministério que será entregue ao agronegócio, com total interesse em pôr fim à demarcação dessas terras, com a finalidade de ocupá-las.

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/futuro-governo-anuncia-fim-min…

Governo quer extinguir estatais e demitir servidores

No apagar das luzes: Governo Temer quer extinguir estatais e demitir servidores

No apagar das luzes do seu governo ilegítimo, Michel Temer assina decreto que facilita extinção de órgãos públicos e demissão de servidores. Condsef/Fenadsef promete reação.

O presidente Michel Temer vem utilizando os últimos dias de seu governo ilegítimo para pavimentar e facilitar o caminho que irá tomar o próximo governo, que assume em primeiro de janeiro próximo. Em consonância com o presidente eleito Jair Bolsonaro, Temer assinou, no dia 30 de novembro, um decreto que acelera o processo de extinção de empresas estatais e facilita a demissão de servidores públicos. O decreto altera as regras de extinção de órgãos federais, ficando sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento o acompanhamento da liquidação dessas empresas.

Além do acompanhamento do Planejamento, compete ao Ministério da Fazenda e ao ministério do qual o órgão estiver vinculado indicar a extinção da estatal ao Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) ao Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto facilita os trâmites para privatização, diminuindo o prazo para extinção de empresas públicas e demissão de servidores.

Fonte: https://www.condsef.org.br/…/governo-quer-extinguir-estatai…

Temer assina decreto que acelera extinção de estatais e facilita demissões

 CBN: Texto determina que empresas mantenham apenas 5% do quadro atual de trabalhadores. A partir de agora, liquidação da empresa será de responsabilidade da equipe econômica do governo.

Para ouvir a reportagem da CBN, acesse o endereço abaixo:

https://m.cbn.globoradio.globo.com/…/temer-assina-decreto-q…

A Condsef/Fenadsef programa uma série de atividades para o mês de dezembro

A Condsef/Fenadsef programa uma série de atividades para o mês de dezembro

A Condsef/Fenadsef entra no mês de dezembro com uma agenda intensa de atividades, no sentido de fechar o calendário de 2018 e preparar os servidores federais para enfrentar 2019. Para começar, na semana que vem a entidade irá para dentro do Congresso Nacional, numa força tarefa para convencer os parlamentares a derrubarem a Medida Provisória (MP) 850, que privatiza os museus nacionais ao propor a extinção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a criação da Agência Brasileira dos Museus (Agram), administrada pela iniciativa privada. A MP deve ser votada até o dia 17, data em que a Câmara e o Senado encerram os trabalhos e iniciam o recesso legislativo.

Também na semana que vem, dia 6, a Condsef/Fenadsef realiza os encontros dos Coletivos LGBTs e da Juventude da base da entidade. Nos dias 7 e 8, a Federação sedia a Plenária Nacional dos Empregados da Ebserh, quando será discutido o ACT/2019/2020. Nos dias 13 e 14, a entidade vai participar dos Ciclos de Debates nos Hospitais Universitários (HUs) sobre Assédio Moral, que acontece em Brasília (ver programação na imagem). Encerrando a agenda de dezembro, nos dias 20 e 21, a diretoria executiva da Condsef/Fenadsef se reúne para fechar o ano e discutir as previsões para 2019.

Fonte: https://www.condsef.org.br/not…/agenda-intensa-mes-dezembro…