MESA DE NEGOCIAÇÃO GARANTE DIREITOS A SERVIDORES DA SAÚDE

MESA DE NEGOCIAÇÃO GARANTE DIREITOS A SERVIDORES DA SAÚDE QUE RECEBIAM INDENIZAÇÃO DE CAMPO

Uma diferença de valores pagos a quem recebia indenização (R$ 17,00 para R$ 26,85) não foi repassada a muitos servidores que tinham direito a esse benefício. Uma parte dos servidores conseguiu reaver esses valores judicialmente. No entanto, outros continuaram sem fazer jus ao direito que agora foi reconhecido e já está sendo pago pelo Ministério da Saúde (MS). Diferenças que somam até R$ 1.000,00 já estão identificadas nos contracheques desse mês como “verba de custeio”. Valores superiores a R$ 1.000,00 vão ser pagas ao longo dos próximos meses.

Segundo o presidente do Sindsep Roraima, Gilberto Rosas, esse direito dos servidores que recebiam indenização de campo somente foi reconhecido depois de um longo processo de diálogo do qual a Condsef e os sindicatos filiados participaram ativamente, entre outras entidades que compõem na Mesa de Negociação da Saúde.

A maioria dos servidores que vão receber esses valores estava lotada na Funasa e agora atua no Ministério da Saúde, cedida para os municípios. O reconhecimento dessa dívida com os servidores por parte do governo é uma vitória para a categoria. A Condsef atribui fundamental importância ao processo de diálogo e negociação instalados de forma permanente na Mesa de Negociação da Saúde. Reestruturação de carreira, Gacen e Gecen, Saúde Indígena, e outros assuntos de interesse do setor seguem na pauta das negociações.

Gilberto Rosas enfatizou que a  Condsef e os sindicatos filiados continuam apostando no processo de diálogo permanente como o melhor caminho na relação entre servidores e governo. No entanto, é preciso ter em mente que as partes envolvidas precisam se comprometer a cumprir os papéis que lhe cabem para que mesas de negociação não se tornem espaços vazios de sentido.

Contudo ele acrescentou que faz-se urgente que regras e critérios sejam estabelecidos para que os servidores não se vejam reféns de situações onde o governo interpreta como prefere e atende apenas aquilo que lhe for conveniente, descaracterizando o processo de negociação, ferramenta legítima que, sendo usada de forma adequada, traz importantes avanços tanto para servidores quanto para o governo.