Planejamento pede reenvio de pauta de reivindicações a servidores da Funai e SPU

Retrocedendo em processos de negociação, Planejamento pede reenvio de pauta de reivindicações a servidores da Funai e SPU                       

A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento têm repetido o que parece ser uma estratégia para retardar os processos de negociação em curso com diversas categorias da base da Condsef. Em duas reuniões ocorridas nesta terça-feira, para tratar a pauta de reivindicações dos servidores da SPU e da Funai, a SRT solicitou que as demandas fossem reencaminhadas. A alegação principal é de que a SRT conta com uma equipe de novos gestores que precisam se inteirar dos temas tratados. Em todos os encontros a Condsef tem protestado quanto a esta postura uma vez que muitos temas vêm sendo debatidos há anos e a retomada do ponto de partida é um retrocesso muito grande que precisa ser evitado a todo custo. Assim como solicitou aos servidores do Dnit a repactuação de prazos para um retorno às demandas da categoria, os servidores da Funai e da SPU também terão que aguardar o agendamento de reuniões entre junho e julho para obter retorno de suas principais reivindicações. 

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Planejamento pede repactuação de prazos para apresentar resposta a demandas dos servidores do Dnit

Planejamento pede repactuação de prazos para apresentar resposta a demandas dos servidores do Dnit                       
     Em uma reunião nesta segunda-feira onde estava previsto retorno por parte do governo para as demandas dos servidores do Dnit, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento solicitou a repactuação de prazos transferindo para julho a apresentação de uma possível proposta para a categoria. A previsão inicial para conclusão das negociações estava apontada para o dia 15 de junho. 
     A Condsef protestou e destacou que a postura do governo não auxilia no processo de negociações que busca estabelecer avanços para uma categoria que aguarda há pelo menos cinco anos o atendimento de suas reivindicações mais urgentes. A SRT acrescentou que não estava autorizada a apresentar nenhuma proposta que fuja da média de 15,8% (divididos em três anos) de reajuste firmado com a maioria dos servidores do Executivo em agosto do ano passado. 
     A solicitação de repactuação de prazos, ainda segundo a SRT, busca tempo maior para que setores do governo possam conversar a respeito da pauta dos trabalhadores do Dnit.  
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Projeto do governo distancia daquele que os brasileiros elegeram nas urnas

Projeto do governo se distancia cada vez mais daquele que a maioria dos brasileiros elegeu nas urnas                      

     As decisões e os caminhos que o governo da presidenta Dilma Rousseff tem trilhado estão deixando dúvidas em muitos que apostaram num projeto com foco em melhorias sociais e que foi o escolhido pela maioria dos brasileiros nas últimas eleições. Exemplo dos conflitos entre este projeto e o que tem sido posto em prática são os frequentes cortes no orçamento que em três anos chegaram a R$133 bilhões, valor que deixa de ser investido nas áreas sociais. 

     A concessão de isenção de impostos ao empresariado é outro reflexo do distanciamento do governo do que deveriam ser suas prioridades. Em menos de dois anos o empresariado foi liberado de contribuir com mais de meio trilhão de reais em impostos, dinheiro que deixou de ser arrecadado e poderia ter sido utilizado em investimentos que de fato pudessem retornar para os brasileiros em forma, por exemplo, de serviços públicos de qualidade para todos. 

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Condsef apresenta ao Planejamento proposta de gratificação aprovada por trabalhadores da Sesai

Condsef apresenta ao Planejamento proposta de gratificação aprovada por trabalhadores da Sesai em assembleias em todo Brasil                     

A Condsef apresentou nesta terça-feira na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento proposta de gratificação da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) aprovada pelos trabalhadores em assembleias realizadas em todo o Brasil. A proposta é uma alternativa à que foi apresentada pelo Ministério da Saúde (MS) e atende a todos os 2.225 servidores efetivos lotados na Sesai. Uma das principais diferenças entre o que o governo propõe e os trabalhadores buscam está na consolidação de valores iguais na gratificação, independente da região onde os servidores estão lotados; sendo R$ 4 mil (Nível Superior), R$ 2 mil (Nível Intermediário) e R$ 1 mil (Nível Auxiliar). Acesse nosso site integralidade das gratificações na aposentadoria tamb! ém estaria contemplada. Para ver a minuta da proposta apresentada hoje pela Condsef, seus anexos e rever a proposta do MS. 

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Esta semana a Condsef participa de cinco reuniões com o governo

Esta semana tem reuniões para tratar demandas da Sesai, Arquivo Nacional, aglutinação de cargos, avaliação de desempenho, Inep e FNDE                    

     Esta semana a Condsef tem em sua agenda a participação em cinco reuniões com o governo. A maioria acontece na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. Nesta terça-feira, 21, a entidade participa de dois encontros. Um vai discutir proposta de gratificação para os trabalhadores da Sesai. A Condsef vai levar ao governo o resultado das assembleias realizadas nos estados que analisaram a proposta feita pelo Ministério da Saúde (veja em nosso site). A outra reunião prevista para esta terça tem na pauta demandas dos servidores do Arquivo Nacional. 

     Na quarta, 22, a Condsef volta ao Planejamento para uma reunião que continua debatendo a aglutinação de cargos. O tema envolve todos os setores da base da Confederação e tem como intenção principal identificar e unificar cargos na administração pública com atribuições similares. 

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Condsef cobra maior atenção do governo para demandas de servidores readmitidos

Condsef cobra maior atenção do governo para demandas de servidores readmitidos                    

Em reunião nesta quinta-feira, 16, na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento a Condsef voltou a apresentar a pauta de reivindicações dos servidores anistiados e readmitidos na administração pública. A entidade cobrou do governo atenção maior para as demandas desses servidores e levou também a preocupação com o aumento de relatos de assédio moral que esses trabalhadores vêm sofrendo nos órgãos onde estão lotados. A demanda central da categoria continua sendo a mudança do regime celetista para o Regime Jurídico Único (RJU), regido pela Lei 8.112/90. 

     A Condsef propôs que uma mesa de negociação específica seja aberta para discutir as peculiaridades desse segmento. Para a entidade, se o governo não prestar atenção aos problemas instalados, a anistia não terá sido cumprida em sua integralidade uma vez que falta muito ainda para que esses trabalhadores recebam o tratamento justo a que têm direito. 

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Demanda dos servidores da Imprensa Nacional

Segundo Planejamento, servidores da Imprensa Nacional terão retorno em junho sobre demandas apresentadas                    

A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento informou em reunião nesta quinta-feira aos servidores da Imprensa Nacional que um retorno sobre as demandas apresentadas pela categoria deve ser dado em junho. O mesmo prazo foi apontado também a outros setores da base da Condsef. Nesta quinta a associação da categoria apresentou um histórico do processo de negociações até aqui. A Condsef destacou que a pauta de reivindicações da Imprensa Nacional não é novidade para o governo uma vez que as negociações com a categoria se arrastam desde 2004. Na apresentação foram destacadas atribuições da Imprensa Nacional e as diretrizes de um plano de carreira que a categoria pleiteia. 

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Condsef sedia debate sobre a EBSERH

Em seminário sobre EBSERH, servidores debatem intercâmbio de médicos estrangeiros, mas destacam necessidade do Estado garantir condições para atuação de profissionais concursados brasileiros                    

Nesta segunda-feira a Condsef sediou um seminário que abordou e debateu a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). O debate contou com a exposição de dois profissionais que atuam em hospitais universitários: Lígia Regina Martins, do Hospital Universitário Antônio Pedro de Niterói (RJ) e Rolando Rubens Malvásio, do Hospital Universitário de Uberaba (MG). O debate sobre a criação de empresas estatais de direito privado para administrar setores essenciais reaparece no momento em que o governo sinaliza a intenção de contratar médicos estrangeiros para atuar em regiões distantes dos centros urbanos. 

     O assunto tem gerado polêmica e leva a uma fundamental reflexão: não se trata apenas de se posicionar contra ou a favor do intercâmbio de profissionais estrangeiros. No mérito do tema, com orientação do Conselho Nacional de Medicina, os servidores não são contrários a esta ação que pode auxiliar, sem a substituição de profissionais brasileiros, no atendimento à saúde da população em diversas regiões do País. 

     A categoria, entretanto, faz ressalvas importantes, já que antes de qualquer coisa, o Estado deve investir em servidores devidamente concursados e assegurar as condições ideais para o exercício da profissão, a começar por uma carreira consistente que reconheça o profissional da saúde e investimentos que garantam atendimento digno e adequado à população.

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Condsef busca gratificação da Sesai

Condsef busca aprovação de proposta dos trabalhadores para gratificação da Sesai que diverge da apresentada pelo governo                    

Duas propostas divergentes para criação de uma gratificação para os trabalhadores da Secretaria de Saúde do Índio (Sesai) estão postas em debate no processo de negociação sobre o tema. Uma (veja em nosso site), protocolada pela Condsef ainda em 2011 no Ministério do Planejamento, é fruto de debates e aprovada pelos próprios servidores em um encontro nacional da categoria. A outra (confira em nosso site) foi apresentada recentemente pelo Ministério da Saúde (MS) e não contou com a participação dos trabalhadores. Essencialmente as duas trazem uma diferença: enquanto os servidores buscam valores iguais na gratificação, o governo propõe valores diferentes a depender do estado onde o servidor estiver lotado. 

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Pauta unificada de federais e outras categorias foi debatida em reunião com ministro Gilberto Carvalho

Pauta unificada de federais e outras categorias foi debatida em reunião com ministro Gilberto Carvalho da Secretaria-Geral da Presidência                    
A Condsef, em conjunto com outras entidades como CSP-Conlutas, Andes e CNTA, participou nesta quinta-feira de reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O encontro foi um desdobramento da última grande marcha que reuniu trabalhadores do campo e da cidade em defesa de uma extensa pauta de reivindicação da classe trabalhadora. 
A marcha reuniu mais de 20 mil trabalhadores, representantes de uma importante camada da população descontente com as prioridades e políticas econômicas que têm sido adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Entre os temas gerais, a CSP-Conlutas destacou a necessidade de buscar o fim do Fator Previdenciário, o combate às terceirizações, à precarização do trabalho, os riscos do ACE (Acordo Coletivo de Trabalho) e outros. 
A Condsef pediu aten&cce! dil;ão para a pauta unificada dos federais e solicitou a intermediação do ministro junto à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em busca de uma audiência para tratar em detalhes as demandas mais urgentes dos federais. O ministro Gilberto Carvalho ressaltou e reconheceu a importância da reunião e da pauta apresentada.  
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Homenagem do Sindsep Roraima às Mães

Mensagem do Sindsep-RR

ao Dia das Mães

Mãe, ser humano de amor transcendental, que está sempre a serviço dos seus filhos e da humanidade...

Mãe, mulher que sempre tem palavras de apoio quando estamos infelizes, que briga com o mundo para proteger sua prole...

Mãe, estrela eternamente preocupada com o brilho dos seus filhos, mesmo depois de crescidos ou emancipados...

Mãe, neste segundo domingo de maio, a Diretoria do Sindsep Roraima deseja-lhe um “Feliz Dia das Mães!”

Aproveitamos também esta importante data para declarar a todas as mães sindicalizadas, que o Sindicato está de porta aberta para defender o direito de todas as servidoras públicas.

Agradecendo o carinho doado por todas as mães roraimenses e brasileiras aos seus filhos, a Direção do Sindsep-RR reafirma:

“Mãe, feliz Dia das Mães!”

GILBERTO ROSAS

Presidente do Sindsep-RR

Demandas dos servidores da Área Ambiental

Servidores da Área Ambiental apresentam propostas para atendimento de demandas do setor                   
     A Condsef e a Asibama Nacional apresentaram nesta terça-feira um conjunto de propostas dos servidores da Área Ambiental no grupo de trabalho (GT) que debate as demandas do setor. Foram feitas exposições de motivos e apresentadas justificativas para cada item da pauta de reivindicações. Os representantes do governo se comprometeram a dar retorno sobre o que foi apresentado pela categoria na próxima reunião do GT que deve ter sua data confirmada até a semana que vem. 
     Na pauta protocolada hoje estão itens como regulamentação de gratificação de qualificação; ampliar o valor do Vencimento Básico em relação à gratificação (GDAEM); diminuição da diferença salarial entre os cargos de nível superior e intermediário; adicional de periculosidade, insalubridade e penosidade; transposição do PGPE para o PECMA; cálculo da GDAEM para aposentadoria e gratificação de interiorização ou zona local. Veja em nosso site o conteúdo completo da pauta apresentada pela categoria.  
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Condsef convoca trabalhadores do Dnocs a participar de audiência pública

Condsef convoca trabalhadores do Dnocs a participar de audiência pública que vai discutir reestruturação do departamento                   
A Condsef vai participar de uma audiência pública nesta quarta-feira, 8, na Câmara dos Deputados que vai debater a reestruturação do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). A entidade convoca os trabalhadores do departamento a comparecer neste que será um debate importante para definir os rumos do Dnocs. 
     A audiência será realizada amanhã a partir das 14h30 no Anexo 2, Plenário 12 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Há mais de cem anos o Dnocs traz benefícios científicos e socioeconômicos para a região Nordeste e todo o semiárido e deve ser tratado como órgão estratégico do governo. Os debates sobre soluções para fortalecimento do Dnocs devem continuar. A categoria já conta com o apoio de um grupo de parlamentares que incluem o deputado Eudes Xavier e o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.  
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Atos em defesa de planos de autogestão

Atos em defesa de planos de autogestão no Dia Nacional de Lutas                   
     Entidades filiadas à Condsef estão, em conjunto com outras entidades nacionais, em uma campanha em todo o Brasil para fortalecer os planos de autogestão que atendem servidores públicos e suas famílias. Nesta sexta-feira um Dia Nacional de Lutas em defesa desses planos mobilizou servidores em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. 
    Outros preparam ações para a próxima semana, como é o caso da Bahia que deve promover um ato em frente à Geap de Salvador na próxima quinta, 9. Para levantar soluções e encaminhar ações capazes de sanar a crise instalada no sistema de saúde que atende os servidores, várias entidades vêm se mobilizando. 
     A expectativa é de que medidas paliativas sejam tomadas neste momento em que se requerem ações urgentes para que servidores que dependem desses planos e estão em pleno tratamento de saúde não fiquem desassistidos. Numa outra esfera, soluções definitivas para fortalecer os planos de autogestão devem ser buscadas. Um projeto dos deputados Erika Kokay e Policarpo pode ser uma das soluções para os planos que atendem servidores e seus familiares. 
     O projeto propõe a realização de convênios com planos de autogestão – criados e administrados pelos próprios servidores – sem necessidade de licitação. Confira em nosso site um manifesto divulgado em defesa dos planos de autogestão, assinado pela Condsef e outras entidades.  
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Mensagem do Sindsep-RR ao Dia do Trabalho

Mensagem do Sindsep-RR

ao Dia do Trabalho

 Hoje, 1º de maio, comemora-se o Dia do Trabalho.

Neste dia especial, a Direção do Sindsep Roraima parabeniza todos os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público e da iniciativa privada, que ajudaram e ajudam na construção dos Municípios Roraimenses, do Estado de Roraima e do Brasil.

Neste dia especial o Sindsep Roraima torna público que o Sindicato, juntamente com Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), continua lutando para a valorização dos servidores e fortalecimento do Serviço Público Federal.

Neste dia especial o presidente do Sindsep Roraima, Gilberto Rosas, lembra aos servidores e servidoras públicos federais que o Sindicato “somos todos nós” e está de portas abertas para receber seus sindicalizados e defender seus direitos constitucionais.

Finalmente, neste dia especial, a frase mágica do dia é: “Obrigado trabalhadores e trabalhadoras pelo trabalho prestado à nação brasileira.”

GILBERTO ROSAS

Presidente do Sindsep-RR

(Publicada na Folha de Boa Vista, 1º/05/2013)