quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Motoristas da União são descartados pela Sesai em Roraima


Motoristas da União pedem socorro às autoridades
Motoristas da União voltaram a procurar o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) para denunciar o descaso da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) em relação a lotação de 19 motoristas que foram postos de escanteio pela Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste (Dsei-Leste). Atualmente os referidos motoristas assinam o ponto e passam o dia todo sentados na Praça Ayrton Sena, em frente ao prédio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
Por sua vez, o assessor Jurídico do Sindsep, Ronald Rossi Ferreira, disse que já foi feito contato com a Coordenadora do Dsei-Leste, sem nenhum resultado prático. Acrescentou que nos próximos dias será feito novo contato oficial e caso nada seja resolvido, o Sindicato deve protocolar uma ação na Justiça Federal contra a Sesai a favor dos motoristas.
Um dos motoristas, falando pelo grupo, afirmou que eles “estão cansados de ficar de braços cruzados, de ganhar sem fazer nada, o que a fere a Constituição Federal.” Eles querem voltar ao trabalho e lamentam que os veículos da Funasa estejam parados, abandonados no pátio da sede da Dsei-Leste, no bairro 13 de Setembro.
Eles estão indignados com a forma como foram ignorados pela Coordenação do Dsei-Leste ao terceirizar o trabalho deles para a Asatur Transportes. “Queremos ser respeitados como servidores públicos. Já fizemos várias reuniões com a Coordenação do Distrito Sanitário, mas ninguém resolve nada, nem aqui nem em Brasília”, concluiu. 


Mensagem de Natal



Feliz Natal e um 2013 cheio de motivos para festejar!
Mesmo que a dor chegue ou a alegria se manifeste; mesmo que o sol brilhe ou a chuva caia; mesmo que uma luta acabe e outra recomece; o tempo não para! 
Mais um ano termina, deixando nas nossas memórias mais um pedacinho da história de cada um. 2013 vem aí e, com ele, renovam-se as esperanças e aumentam as paixões. Esperança de um mundo melhor, mais justo e igualitário. E paixão pelas lutas e conquistas diárias! 
Então, vamos juntos abrir nossos corações, renovar nossos sentimentos de amor e fraternidade; vamos dar as mãos e fazer do próximo ano o melhor que já vivemos! Porque juntos, de mãos dadas, a caminhada é muito mais segura, mais tranquila e com gosto de vitória! 
O Sintrafesc deseja que nesse Natal todos os corações sejam envolvidos pela paz, pelo amor e pela esperança e que o Ano Novo seja mais um motivo para festejar a vida!
Fonte: Sintrafesc - Assesoria de Imprensa
Site: www.sintrafesc.org.br

Recesso de fim de ano na Condsef


Condsef entra em recesso de fim de ano e
retoma atividades no dia 2 de janeiro  
A partir desta quinta-feira, 20, a assessoria de imprensa da Condsef entra em recesso. A partir do dia 2 de janeiro retornamos com as notícias diárias de interesse dos setores da base da Confederação. Aproveitamos para desejar um feliz Natal e um 2013 de muita saúde a todos. Esperamos que 2013 seja um ano de muito boas notícias.
Começamos janeiro cobrindo as atividades já aprovadas pelas entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos. As entidades aprovaram a realização de uma série de atividades que vão compor a Campanha Salarial 2013.
No dia 22 de janeiro o fórum vai protocolar junto ao governo os eixos da Campanha Unificada do Setor Público. Um grupo de servidores deve se reunir no Espaço do Servidor, ao lado do Bloco C do Ministério do Planejamento para entregar a pauta da categoria! .
O lançamento oficial da campanha está previsto para o dia 20 de fevereiro, às 9 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. 
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Senado aprova PL´s que garantem reajustes


Sem alterações, Senado aprova PL´s que garantem reajustes para diversas categorias
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 18, por votação simbólica, os projetos de lei (PL´s) que trazem média de 15,8% de reajuste - até 2015 - para uma série de categorias do setor público. Assim como na Câmara, os PL´s foram aprovados sem qualquer alteração no texto. A solução para problemas detectados – como o caso dos servidores do HFA que, mesmo com a garantia de acordo, não tiveram assegurada a equiparação de suas tabelas salariais com o PGPE – vai continuar sendo cobrada em 2013. 
Os PL´s seguem agora para sanção presidencial. A aprovação dos projetos assegura o pagamento dos reajustes das categorias que firmaram acordo com o governo a partir de janeiro de 2013. Os valores vão incidir no contracheque de janeiro que é pago no inicio de fevereiro.
Os servidores seguem ainda na expectativa da publicação de uma Portaria que autorize os reajustes assegurados no auxílio-alimentação e planos de saúde, também garantidos a partir de janeiro próximo. Em se tratando do auxílio-alimentação a Condsef faz ainda um alerta importante.
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quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Servidores do Incra aceitam acordo


Servidores do Incra aceitam firmar acordo que garante reajuste para categoria.
Dnit, Agências Reguladoras e DNPM dizem não  
A Condsef foi ao Ministério do Planejamento nesta terça-feira, 17, formalizar ao governo resposta dos setores de sua base que ainda não tinha se manifestado favoravelmente ao acordo apresentado às categorias em agosto e que assegura média de reajuste de 15,8% até 2015. Dos quatro setores da base da Confederação que ainda não haviam se posicionado, apenas os servidores do Incra autorizaram firmar acordo que garante o reajuste.
Confira em nosso site o termo de acordo dos servidores do Incra. Os servidores das Agências Reguladoras e do Dnit já haviam reportado a decisão de que não aceitavam firmar acordo. Na segunda, 17, foi a vez dos servidores do DNPM encaminharem resultado de assembleias feitas nos estados. A maioria também optou por não aceitar a proposta de reajuste. Confira em nosso site o resultado final das assembleias do DNPM. 
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terça-feira, 18 de dezembro de 2012

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Lei Orçamentária prevê salário mínimo de R$ 674,96


Relatório final do Orçamento prevê mínimo de R$ 674,96 e 5% de reajuste para Judiciário
O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou ontem seu parecer. O documento, segundo ele, recompõe investimentos em setores considerados estratégico pelo Executivo - como saúde e educação - que haviam sido retirados da proposta nos relatores setoriais. Jucá também informou que limitou em 5% o reajuste dos servidores do Poder Judiciário para 2013. 
“Fizemos uma ampliação nos investimentos porque as emendas de bancada e individuais, mais a reconstituição de cortes que os relatores setoriais haviam feito e eu recuperei, melhoraram a situação de investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura, o enfrentamento da seca no Nordeste e a distribuição de água”, explicou Jucá. 
Segundo ele, foram ampliados os investimentos nos programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do Minha Casa, Minha Vida. “Todos esses pontos tinham sido cortados nos relatórios setoriais e restituí os valores originários, porque são programas importantes que precisam ser mantidos”, frisou o relator. 
Sobre o aumento do Judiciário, Romero Jucá disse que não há - espaço fiscal - para conceder reajuste acima de 5%, mesmo percentual dado aos servidores públicos federais. “Analisamos a proposta que veio do Judiciário, mas não havia espaço fiscal, recursos, para ampliar as despesas permanentes de custeio. Portanto, mantivemos o reajuste dos servidores públicos do Executivo, Legislativo e do Judiciário em 5%, tratando com igualdade todos os Poderes”, explicou. 
O relator lembrou que, com o cálculo da reestimativa de receitas do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União, o salário mínimo para 2013 será R$ 674, 96 (R$ 4 a mais do que a previsão enviada inicialmente). “Cumprimos a lei do salário mínimo. Com a perspectiva da inflação ser maior, tivemos que suplementar o valor do salário mínimo e ele fica agora em R$ 674, 96." 
De acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a ideia é aprovar a proposta hoje (18) na comissão e votar o texto no plenário do Congresso na próxima quarta-feira (19). 
“Acredito que o cronograma será mantido, os acordo políticos que foram feitos estão encaminhados, e as questões a serem debatidas poderão ser discutidas durante todo o dia de amanhã [na comissão] para, na quarta-feira, ao meio-dia, votarmos no plenário”, disse.
Fonte: Ivan Richard - Agência Brasil
Publicado no site: www.sintrafesc.org.br

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Recesso de final de ano no Sindsep-RR


Boa Vista, 05 de dezembro de 2012.

Do: Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR)
Para: Servidores sindicalizados, CUT, Condsef e demais parceiros
Ref: Recesso de final de ano

Prezados companheiros e companheiras,

Informamos que o expediente na sede do Sindsep-RR em 2012 se encerrará no dia 21 de dezembro, sexta-feira, às 12 horas. O recesso de Natal e Ano Novo ocorrerá do dia 22/12/2012 ao dia 06/01/2013. Retornaremos às nossas atividades normais no dia 07 de janeiro de 2013.
Desejamos a todos nossos parceiros um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Saudações,

Gilberto Rosas
Presidente do Sindsep-RR

sábado, 15 de dezembro de 2012

Mulheres são escravas do trabalho


Maioria das mulheres que conciliam trabalho e afazeres domésticos tem rotina exaustiva
     As mulheres brasileiras que trabalham e, ao mesmo tempo, precisam cuidar da casa consideram o seu cotidiano extremamente cansativo, apontou uma pesquisa realizada pela organização feminista SOS Corpo e os institutos Data Popular e Patrícia Galvão. No estudo, 75% da população feminina consultada diz enfrentar uma rotina exaustiva, enquanto 18% não sofre desse problema e 7% não sabe afirmar.
     De um total de 800 mulheres pesquisadas, 98% disseram que, além de trabalhar, precisam se dedicar à casa. Dessas, 63% recebem ajuda, 10% recebem ajuda paga e 27% estão sozinhas nos afazeres domésticos. A participação dos homens nessas tarefas é baixa, 71% das mulheres não contam com nenhum auxílio masculino.
     De acordo com Verônica Ferreira, mestre em políticas públicas e pesquisadora da SOS Corpo, os principais objetivos da pesquisa foram avaliar como as mulheres brasileiras enfrentam a dupla jornada de trabalho e subsidiar políticas públicas que ofereçam apoio à mulher.
     A pesquisa ouviu, entre março e abril deste ano, mulheres que trabalham fora, com idade entre 18 e 64 anos, nos estados do Pará, do Ceará, de Pernambuco, da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, do Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Uma pesquisa qualitativa também envolveu 80 mulheres de São Paulo e do Recife, no período de junho a julho deste ano.
Fonte: Fernanda Cruz - Agência Brasil

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Curso de Tantra para mulheres


O feminino possui diversas faces, doces e firmes:
Tem a potência de gerar uma vida e a suavidade de acolher o outro.
Explorar e reconhecer esta força maravilhosa dentro de você é o propósito deste encontro, descontraído, delicioso e comprometido.
Como ser potente e inteira, sem perder sua afetividade e doçura?


Aprendendo técnicas e segredos para seu parceiro
{dia 24 de novembro}
Você irá aprender:
·         Massagem Tântrica Sutil
como sensibilizar o corpo do seu parceiro aumentando as possibilidades de sensações
·         Massagem Abhyanga
para relaxar a musculatura e trazer a sensação de conforto e carinho

·         Lingam Massagem
aprenda a tocar a região genital masculina de uma forma nova e criativa proporcionando muito mais tempo e intensidade de prazer para você e seu parceiro

·         Anatomia masculina
conheça tudo aquilo que nunca lhe ensinaram a respeito do corpo dos homens

·         Possibilidade multiorgástica
diferentes tipos de orgasmo e possibilidade multiorgástica masculina, inclusive cuidando ou evitando possíveis disfunções na sexualidade.




Facilitadoras
Isabelle Moura é Naturopata e Terapeuta Corporal desde 2004, trabalhando hoje com o Tantra voltado para o aprendizado e terapia de mulheres e casais.

Tami Gandha é Terapeuta Corporal, especialista em técnicas sexuais de prazer, ensinando principalmente as mulheres sobre a aceitação de seu corpo e sexualidade.
Fonte: www.ciadoser.org

PEC da liberdade sindical em evidência

Deputado João Paulo Lima (PT-PE) é relator da PEC da liberdade sindical
 O novo relator da PEC 29/2003, do ex-deputado Mauricio Rands (PT-PE), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados é o deputado João Paulo Lima (PT-PE).
A proposta de emenda à Constituição modifica os textos dos incisos II, III, IV e VIII do artigo 8º e acrescenta incisos IX e X da Constituição Federal de 1988.
Em síntese a proposta institui a liberdade sindical e introduz no texto constitucional os seguintes elementos:
1) reconhece as centrais sindicais;
2) substituição processual sem limitações, abrangendo sindicato, federações, confederações ou central sindical;
3) obrigatoriedade de desconto e repasse aos sindicatos das contribuições voluntárias dos empregados;
4) veda a conduta anti-sindical, com previsão de tutela antecipada especifica para reintegrar no emprego ou anular qualquer ato de retaliação contra o trabalhador em virtude de sua participação na vida sindical;
5) elimina a unicidade sindical, com a solução dos conflitos pela legitimidade para negociar sendo resolvido pelas centrais sindicais ou pela mediação e arbitragem; e
6) estabelece a eliminação gradual da contribuição sindical, na proporção de 20% ao ano a partir da promulgação da emenda.
Tramitação
No caso de proposta de emenda à Constituição, após exame na CCJ, a matéria deve ser votada em dois turnos no plenário, com exigência de 308 votos para aprovação em cada turno. (Fonte: Diap)
Publicado no site: www.sintrafesc.org.br

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Condsef define atividades da Campanha Salarial 2013


Definidas atividades em defesa dos servidores e serviços públicos para os primeiros meses de 2013  
Nesta terça-feira, representantes das entidades que compõem o fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos se reuniram e definiram o calendário de atividades para os primeiros meses de 2013. O encontro, que aconteceu na sede da Condsef, em Brasília, também debateu a campanha pela anulação da Reforma da Previdência - que no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado com o auxílio da compra de votos.
As entidades aprovaram a realização de uma série de atividades que vão compor a Campanha Salarial 2013. No dia 22 de janeiro o fórum vai protocolar junto ao governo os eixos da Campanha Unificada do Setor Público. Um grupo de servidores deve se reunir no Espaço do Servidor, ao lado do Bloco C do Ministério do Planejamento para entregar a pauta da categoria.
O lançamento oficial da campanha está previsto para o dia 20 de fevereiro, às 9 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Por falar em Câmara, a Condsef recebeu informação nesta terça de que a audiência pública que iria debater direito de greve e negociação coletiva nesta quinta, 13, foi cancelada. Uma audiência com o mesmo tema deve ser reagendada para o início de 2013. 
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terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Governo abre as portas para onze categorias


Governo abre possibilidade para que onze categorias avaliem se aceitam proposta que rejeitaram em agosto  
O governo abriu possibilidade para que onze categorias que rejeitaram proposta apresentada em agosto – com média de 15,8% de reajuste – avaliem se aceitam firmar acordo. A informação foi dada por representantes do Ministério do Planejamento à Condsef. Quatro categorias da base da Confederação estão nessa situação: Incra, Agências Reguladoras, DNPM e Dnit. Na última sexta-feira, 7, os servidores das Agências avisaram a Condsef que seguem sem acordo quanto à proposta apresentada pelo governo que recuou e não manteve a determinação de transformar a remuneração das carreiras em subsídio. Os servidores do Incra realizaram uma plenária setorial nesta segunda.
Representantes de 14 estados (AP, GO, RJ, TO, RR, SP, MS, CE, RO, PE, SC, BA, MG, RS) e o Distrito Federal debateram o assunto, além de fazer um balanço do movimento de greve da categoria, discutir a retomada de negociações e estratégias e plano de luta para 2013. Uma das resoluções da plenária é que as superintendências regionais realizem assembleias até esta quinta, 13, para decidir sobre a aceitação ou não da última proposta apresentada pelo governo no dia 28 de agosto. 
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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Sindsep-RR faz mais um convênio para os sindicalizados


O novo convênio celebrado pelo Sindsep-RR é com a 
Clínica Implants (odontologia especializada).
Ela oferece 15% de descontos para os servidores públicos federais sindicalizados. 

O Dr. Ismith Melo espera sua visita. 
Ele é graduado em Odontologia pela Unifor (Fortaleza/CE)
Mestre em Implantodontia pela S. L. Mandic (Campinas/SP)
Habilitado em Sedação Consciente com Óxido Nitroso pela S. L. Mandic (Campinas/SP)

Serviços Especializados:
**Reabilitações orais
**Implantes dentários
**Carga Imediata (em um dia)
**Prótese sob implante
**Regeneração tecidual guiada
**Enxertos ósseos 

Clínico geral:
*Cirurgia odontológicas
*Cirurgias plásticas periodontais
*Odontologia estética
*Clareamento a laser
*Profilaxia

*Restaurações dentárias
*Tratamento de canal
*Tratamento periodontal
*Próteses dentárias
*Placa para bruxismo (mio-relaxante)

Telefones: 3624.9983 / 8104.9375 / 9138.3846 
E-mail: ismithmelo@gmail.com















Mais informações: Rua Barão do Rio Branco, 851-E
Boa Vista - Roraima (Centro)

domingo, 9 de dezembro de 2012

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Dia 10 de dezembro, segunda-feira, é o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
É o dia em que foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Um bom dia para reflexão! A pergunta chave é:
O que temos feito em defesa dos direitos humanos?

Direito de greve em debate na Câmara


Condsef vai debater direito de greve e negociação coletiva em audiência na Câmara dos Deputados na próxima quinta, 13   
     A Condsef foi convidada a participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira, 13. De iniciativa dos deputados Líliam Sá e Jorginho Mello, a audiência está prevista para acontecer às 10 horas no Plenário 1 do Anexo II da Câmara. O debate terá como tema central um Projeto de Lei (PL 4.497/01) que trata dos limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Além do secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, foram convidados o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, o professor de Direto da USP, Ronaldo Lima dos Santos, e os presidentes da CUT, Vagner Freitas, e da Força Sindical, deputado Paulinho da Força. 
     Além deste projeto polêmico, que limita - e em muitos aspectos inviabiliza - o livre exercício dos trabalhadores públicos ao direito de greve, a audiência vai debater outras tantas propostas que aguardam votação no Congresso Nacional sobre o mesmo tema. A Condsef lembra um aspecto importante. De todos os projetos, apenas um, apresentado pelo deputado federal Policarpo, trata da regulamentação da negociação coletiva no setor público. 
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sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

PL's sai da Câmara para o Senado


     PL´s são aprovados na Câmara e seguem para o Senado sem alterações no texto. Condsef vai continuar buscando cumprimento de acordos que não foram assegurados   
     Foram aprovados nesta quarta-feira, 5/12, na Câmara dos Deputados os três projetos de lei (PL´s) que trazem, entre outras coisas, média de reajuste de 15,8% divididos em três anos para dezenas de categorias do setor público. Apesar de buscar a inclusão de emenda que garantia o cumprimento de acordo feito com o governo, que igual tabela dos servidores do HFA com a do PGPE antes de aplicar os valores reajustados da gratificação da categoria, os textos foram aprovados sem alterações. Os PL´s seguiram para o Senado onde também devem ser votados em regime de urgência. 
     A Condsef vai continuar buscando a inclusão de alterações que garantam o cumprimento dos acordos firmados em agosto deste ano. Mas o que se observou foi uma resistência do governo em assegurar agora essas correções. O deputado federal Policarpo chegou a apresentar ! emenda que garantia a correção do problema. No entanto, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que o governo não tinha acordo na alteração naquele momento e que se comprometia a encaminhar uma solução para o problema em 2013. 
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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Plano de carreira dos administrativos da AGU


Condsef cobra minuta de PL do plano de carreira dos administrativos da AGU   
Nesta segunda-feira, 3, a AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou um comunicado aos servidores do órgão informando que o advogado-geral, Luis Adams, encaminhou ao Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do Governo Federal (SIDOF) minuta de um Anteprojeto de Lei que estrutura o Plano de Carreiras e Cargos de Apoio à Atividade Jurídica.
A Condsef já entrou em contato com o Ministério do Planejamento solicitando uma cópia da minuta deste plano de carreira para que seja amplamente divulgada entre a categoria. Nos últimos sete anos a Condsef e representantes dos administrativos da AGU estão à frente deste processo de negociações e, até o momento, nem a entidade e nem os servidores da AGU tiveram acesso a esta última versão que estaria no SIDOF.
Faz-se fundamental que a representação dos trabalhadores dê opinião sobre o projeto que vai impactar diretamente a vida funcional da categoria. A expectativa é de que desta vez não surjam empecilhos de caráter político que atrapalhem o processo de aprovação deste plano. 
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Votação em regime de urgência na Câmara Federal

PL´s que atingem milhares de servidores serão votados em regime de urgência na Câmara. Condsef busca apoio para inclusão de ajustes em projeto   
Os projetos de lei (PL´s) 4368/12, 4369/12 e 4371/12 que trazem, entre outras coisas, média de reajuste de 15,8% divididos em três anos para dezenas de categorias do setor público, podem ser votados a qualquer momento no Plenário da Câmara dos Deputados. Os projetos passaram pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e aguardam avaliação de pedido de votação em regime de urgência. Se for aprovado, os PL´s podem ser votados ainda hoje.
Ao verificar o PL 4369/12, que possui a maioria da base da Condsef, a entidade verificou a ausência de emenda que corrigia item firmado em acordo dos servidores do HFA e que não consta do projeto. Trata-se de igualar tabela dos servidores do HFA com a do PGPE antes de aplicar os valores reajustados da gratificação da categoria. Nesta quarta-feira, o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, entrou em contato com o deputado federal Policarpo que se comprometeu a fazer de tudo para buscar a correção dessa situação durante a votação do PL no Plenário. 
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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Recesso de Natal e Ano Novo


          Boa Vista, 05 de dezembro de 2012.

Do: Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR)
Para: Servidores sindicalizados, CUT, Condsef e demais parceiros
Ref: Recesso de final de ano

Prezados companheiros e companheiras,

Informamos que o expediente na sede do Sindsep-RR em 2012 se encerrará no dia 21 de dezembro, sexta-feira, às 12 horas. O recesso de Natal e Ano Novo ocorrerá do dia 22/12/2012 ao dia 06/01/2013. Retornaremos às nossas atividades normais no dia 07 de janeiro de 2013.
Desejamos a todos nossos parceiros um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Saudações,

Gilberto Rosas
Presidente do Sindsep-RR

Condsef participa de debate no Senado Federal


Condsef participa de debate no Senado Federal sobre assédio moral, Plano de Demissão Voluntária e terceirização no Brasil   
Nesta terça-feira a Condsef esteve na Comissão de Direitos Humanos do Senado onde participou de uma audiência pública que debateu assédio moral, Plano de Demissão Voluntária (PDV), e terceirização no Brasil. A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim e contou com a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzze, Rejane Bezerra, representante dos PDVistas – como são chamados os servidores que aderiram ao plano proposto no governo do então presidente FHC, além do diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Condsef, Luís Carlos Macêdo.
Os relatos feitos durante a audiência mostram que o plano de demissão voluntária esteve intimamente ligado ao assédio moral. Casos de servidores que contam ter passado por constrangimento e coaç&ati! lde;o para aderir ao plano não são raros. A Condsef propôs a criação de uma Frente Parlamentar Mista para apoiar o retorno dos PDVistas ao setor público. 
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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Assegurar reajustes dos servidores em janeiro


Com recesso no Congresso próximo, Condsef espera que governo transforme PL´s em MP´s e assegure reajustes de servidores a partir de janeiro   
Os projetos de lei (PL´s) que seguiram para o Congresso Nacional no dia 31 de agosto deste ano – e que asseguram reajustes para dezenas de categorias do setor público a partir de janeiro – seguem aguardando votação. É o caso do PL 4369/12, que incorpora o maior número de servidores da base da Condsef e tem como relator o deputado Sebastião Bala Rocha. O projeto está parado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados.
Com o recesso no Legislativo se aproximando, a Condsef está em busca de diálogo com setores do governo para assegurar que os PL´s sejam revertidos em medida provisória (MP), passem a ter força de lei e a vigorar imediatamente. Essa conversão de PL para MP já ocorreu em outras oportunidades e a Condsef acredita não haver qualquer empecilho par! a que isso ocorra já que a 1ª parte dos reajustes firmados em acordo – média de 15,8% divididos em 3 anos – está garantida no orçamento de 2013. 
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sábado, 1 de dezembro de 2012

Servidores da AGU e Arquivo Nacional em foco

Reuniões para tratar demandas de AGU e Arquivo Nacional serão remarcadas   
     A ausência de representantes da Secretaria de Gestão Pública motivou o adiamento de reuniões que tratariam de demandas dos servidores administrativos da AGU (Advocacia-Geral da União) e do Arquivo Nacional. O debate dos encontros envolvia, entre outros temas, a discussão sobre reestruturação de tabela salarial e carreira desses setores. Por considerar que a ausência de gestores fundamentais para o avanço dos debates prejudicaria o andamento das reuniões, a Condsef espera que um novo agendamento com todos os envolvidos não demore a acontecer. O Ministério do Planejamento informou à Condsef que vai buscar a remarcação das reuniões ainda para este ano. 
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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Número de greves no ano passado


Número de greves no ano passado foi o maior desde 1997, segundo o Dieese
O número de greves registradas no ano passado no país atingiu 554 ante 446 em 2010, o que significa crescimento de 24%. A quantidade de paralisações também é a maior desde 1997, quando ocorreram 631. Além disso, a maior parte dos movimentos grevistas em 2011 ocorreu no setor público: 325, ante 227 no setor privado.
Os dados fazem parte do estudo Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A conclusão da pesquisa é que o crescimento da quantidade de greves está relacionado à crise econômica internacional.
Na esfera pública, prevaleceram as greves em âmbito estadual (145 ocorrências), seguida pela municipal (109), e federal (33). Já no setor privado, a indústria foi o segmento que liderou em quantidade de movimentos: foram 131, seguida pelo segmento de serviços com 91 e pelo comércio com três.
Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais, José Silvestre, há um fator preponderante para esse crescimento, associado ao desaquecimento da economia como reflexo da crise internacional. Ele observou que, em 2010, o Brasil tinha experimentado um crescimento de 7, 5% no Produto Interno Bruto (PIB), percentual que caiu para 2, 7%, no ano passado.
“O caráter da greve muda de acordo com o contexto da conjuntura econômica”, disse o economista. Ele lembrou que, sempre em momentos de crescimento econômico mais robusto, a tendência é haver redução das paralisações, já que as negociações de ganhos salariais tendem a facilitar o alcance das reivindicações.
Os movimentos, nesses casos, segundo ele, quando ocorrem são mais propositivos. Ou seja, têm origem em pleitos que defendem a manutenção de conquistas ou ampliação das mesmas, melhores condições de saúde e segurança no trabalho. Em situação inversa, com cenário econômico desfavorável, as greves surgem com características defensivas, contra quebra de cláusulas de acordo coletivo, por exemplo.
Silvestre informou que, no ano passado, quase a metade (49%) das 196 mobilizações do funcionalismo pública ocorreu com servidores estaduais, em greves que duraram mais de 100 dias, citando como exemplo a paralisação na área da educação de Minas Gerais e na Bahia. Já no ano anterior, foram os servidores municipais que lideraram com 52% dos movimentos.
Fonte: Marli Moreira - Agência Brasil
Publicado no site: www.sintrafesc.com.br

Condsef participa de audiência pública na Câmara


Condsef participa de audiência pública na Câmara Federal em busca de soluções para fortalecer Dnocs   
A Condsef esteve na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira onde participou de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que discutiu soluções para fortalecer o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). A audiência foi solicitada pelo deputado Eudes Xavier e teve como um dos temas centrais o debate sobre a Portaria nº 156, de 14 de maio de 2012, que institui no âmbito do Dnocs, o Grupo de Monitoramento Estratégico (GME), suas ações e impactos para o Nordeste.
Além da Condsef, a audiência contou com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional, Ministério do Planejamento, Dnocs e Associação dos servidores do Departamento. Um dos parlamentares presentes, deputado Chico Lopes, apresentou proposta de criação de um grupo de trabalho composto por parlamentares, representantes do governo e dos servidores para tratar a situação do órgão em 2013. 
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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Programa Assentamentos Verdes

Incra institui programa de sustentabilidade para assentamentos na Amazônia
     O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) instituiu dia 28 de novembro o Programa Assentamentos Verdes, para coibir o desmatamento ilegal em áreas de reforma agrária na Amazônia. O programa pretende desenvolver atividades produtivas sustentáveis nos assentamentos e realizar a recuperação ambiental das áreas já degradadas. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e prevê um plano plurianual que vai vigorar entre 2013 e 2019 para atender a até 190 mil famílias, em 980 assentamentos. Também prevê visitas para coibir crimes ambientais.
     O plano, que será encaminhado ao Incra até o dia 17 de dezembro, será feito em quatro oficinas por servidores das 11 superintendências regionais da Amazônia Legal. Depois disso, segue para aprovação dos órgãos da administração pública e da sociedade civil envolvidos com as questões ambientais direta e indiretamente. Em 28 de março do ano que vem, o plano deve ser publicado.
     O programa vai se aplicar aos assentamentos beneficiados com o Bolsa Verde – auxílio do Programa Brasil sem Miséria para assentados em locais com mais de 50% de área florestal, e atuará nas seguintes linhas: capacitação e formação; diagnóstico de potencial florestal e mercados; regulação das relações entre empresas e comunidades; e assistência técnica.
    Fonte: Vinícius Soares - Agência Brasil
   Publicado no site: www.sintrafesc.org.br 

Pelo fim da violência contra a mulher

Governo lança campanha para empresas alertarem sobre violência contra a mulher
O governo federal quer ampliar a conscientização sobre as punições a agressores de mulheres no país, mobilizando empresas e organizações da sociedade civil para alertarem os funcionários, clientes e fornecedores com ações específicas. Com esse objetivo, foi lançada dia 28/11, em Brasília, a segunda fase da campanha Compromisso e Atitude: Lei Maria da Penha- A Lei É Mais Forte.
De acordo com a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, a ação integra os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, iniciados no último domingo (25), quando foi lembrado o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. A ministra recordou que na primeira etapa da campanha, lançada em agosto, o governo firmou parcerias com o Judiciário para combater a impunidade nos casos de violência contra a mulher, dando mais celeridade aos processos e julgamentos de assassinos e estupradores. “Estamos lançando a segunda fase da campanha, para [contribuir com] a mudança de cultura e comportamento em nosso país e no mundo. Só assim é possível eliminar todas as formas de violência contra a mulher”, disse, ao formalizar a parceria da secretaria com o Instituto Avon, primeira empresa a aderir oficialmente à campanha, durante o 2º Encontro de Parceria Global pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
Durante o evento, a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da secretaria, Aparecida Gonçalves, enfatizou que a intenção da mobilização é conscientizar todos os brasileiros sobre a responsabilidade no combate a esse tipo de violência. “Compreender que há punição para os agressores ajuda a prevenir, porque quem faria achando que não teria consequência, deixa de fazer. Precisamos que a população entenda que a solução não depende só do Estado, mas de todos os brasileiros, que devem ter olhar atento para proteger [as mulheres] e denunciar [os agressores]”, disse, acrescentando que outras empresas já sinalizaram interesse em aderir à campanha, entre elas a Petrobras.
De acordo com a pasta, desde o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em agosto de 2007, houve aumento de 161% no número de serviços especializados, como delegacias de atendimento à mulher, centros de referência, casas-abrigo, além de juizados e varas de violência contra a mulher. Organizações de defesa dos direitos da mulher avaliam que a estrutura ainda é insuficiente no país.
Fonte: Thais Leitão - Agência Brasil
Publicado no site: www.sintrafesc.org.br

Anulação da Reforma da Previdência


Trabalhadores dos setores público e privado se unem pela anulação da Reforma da Previdência, fim do Fator Previdenciário e contra acordo coletivo que flexibiliza direitos   
Cerca de mil manifestantes de diversas categorias dos setores público e privado promoveram nesta quarta-feira, em Brasília, um ato pela anulação da Reforma da Previdência, pelo fim do Fator Previdenciário e contra proposta de acordo coletivo que prevê a flexibilização de direitos trabalhistas assegurados pela Constituição.
A Condsef participou da atividade que aconteceu em uma estrutura montada em frente ao Congresso Nacional e reuniu servidores das esferas Federal, Estadual e Municipal, além de profissionais de diversas areas como professores, metalúrgicos e tantos outros trabalhadores.
Outras atividades que unificam as bandeiras de lua dos trabalhadores dos setores público e privado devem ocorrer ao longo de 2013. Além de permanecer promovendo uma luta constante nos estados, há a previsão de que uma grande marcha unificada em defesa d! os trabalhadores ocorra em Brasília no início do mês de abril. 
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quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Motoristas da União são postos de escanteio pela Sesai

Motoristas da União, que prestavam serviço na área indígena, foram ignorados e descartados pela
coordenadora do Dsei-Leste e procuraram ajuda junto ao Sindsep-RR
 Sindicato denuncia: Motoristas da União são postos de escanteio pela Sesai
 Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) denuncia que o Distrito Santário Especial Indígena Leste (Dsei-Leste), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), colocou 19 motoristas efetivos do quadro da União de escanteio, promovendo uma situação irregular e de constrangimento para esses servidores. Segundo o presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, o sindicato está produzindo um relatório da situação para apresentar a denúncia no Ministério Público do Trabalho com o objetivo de buscar uma solução para essa “arbitrariedade cometida com esses servidores públicos”.
Conforme Gilberto, o problema começou quando a gestora do Dsei-Leste fez uma licitação para atender uma demanda de 70 veículos e 70 motoristas para atuarem na saúde indígena e irresponsavelmente ignorou os 19 motoristas do quadro da União que já prestavam serviço na área indígena. Assim, com a contratação dos novos motoristas, através da Asatur Transportes, os motoristas efetivos, que tem uma vida de trabalho no serviço público, foram postos de escanteio e ainda por cima numa situação atípica e irregular. “A partir do dia 22 de novembro eles assinam o ponto e vão para casa, pois perderam seus postos de trabalho e não tem sequer uma cadeira para sentar.”
MINISTÉRIO PÚBLICO
Diante do impasse, os motoristas da Sesai procuraram ajuda junto ao Sindsep-RR, pois além deles perderem sua função, ainda correm o risco de perderem a Gacen, que é uma gratificação de atividade em campo. Depois de um representante do Sindicato participar de três reuniões com a gestora do Dsei-Leste, sem achar solução justa para o problema no próprio órgão, a Assessoria Jurídica do Sindsep vai buscar solução na Justiça.  “O que fizeram com esses motoristas é arbitrário, injusto, e totalmente na contramão da política de Recursos Humanos do Governo Federal, que firmou em 5 de novembro de 2007 um Termo de Conciliação Judicial, com o Ministério Públido do Trabalho, para acabar com a terceirização no serviço público”, acrescentou Gilberto.
O presidente do Sindsep-RR informou indignado que além da Sesai colocar os motoristas numa situação irregular e de constrangimento, ainda propuseram resolver o problema com outra irregularidade, oferecendo a eles atividades administrativas, o que caracteriza claramente desvio de função, que é proibido por lei. “Repudiamos esses desmandos no serviço público como condenamos esse desrespeito com os servidores da União”, disparou Gilberto Rosas.
MOTORISTAS INDIGNADOS
No Setor de Transporte da Sesai, localizado no bairro 13 de Setembro, próximo a ponte dos Macuxi, os motoristas postos de escanteios insistem que querem voltar para a ativa. “Não aceitamos servir cafezinho, nem varrer chão”, protestaram. Eles reclamam que foram descartados sem aviso prévio, sem qualquer preparação psicológica e estão tomando remédio para dormir por causa da insônia. “Nossos veículos estão parados e queremos trabalhar como sempre fizemos”, comentaram.
A Comissão de Motoristas formada para pedir socorro ao Sindsep-RR disse que espera que o Ministério Público investigue esse contrato feito com a Asatur no valor de R$ 9.772.000,00. Principalmente, considerando que o governo federal está dando o combustível para os veículos contratados. “Acreditamos que tem alguma coisa errada por trás dessa negociação”, comentaram. Ninguém se identificou para evitar represália. 
Motoristas da União foram descartados e querem voltar ao trabalho

Brasil é o pior país no retorno à sociedade dos impostos pagos


Sem priorizar setor público e com mais de R$ 80 bi desviados por corrupção, Brasil é o pior país no retorno à sociedade dos impostos pagos   
Na semana em que mais um escândalo de corrupção ocupa os noticiários brasileiros com a operação da Polícia Federal que investiga duas organizações criminosas - formadas por doleiros e pessoas infiltradas no setor público que vendem informações sigilosas - o Brasil aparece em um estudo realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) como o pior país no retorno à sociedade dos impostos pagos pela população. Não por acaso essas informações estão relacionadas.
Há anos, o governo não prioriza o setor público e apresenta sempre os servidores como responsáveis pelo desequilíbrio da balança comercial. Enquanto procura desculpas e coloca trabalhadores públicos de carreira como bodes expiatórios de problemas criados por má gestã! ;o pública, outro dado assusta. Um instituto levantou recentemente que a corrupção desvia mais de R$ 80 bilhões todo ano do orçamento brasileiro. Uma verba que deixa de ser investida e que resolveria inúmeros problemas. 
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