sábado, 13 de setembro de 2014

Servidores são contra a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena

Presidente do Sindsep Roraima, Gilberto Rosas

Servidores da Saúde Indígena são contra a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena

Uma comissão de servidores concursados que atuam na saúde indígena no Estado, que estiveram nesta sexta-feira na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR), afirmaram que são contra a proposta do governo federal de criar o Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi). Eles reclamaram que o governo não debateu o assunto com os servidores e esse Instituto é mais uma jogada de empreguismo.
Os servidores rebateram também uma declaração feita pelo titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, na Folha de Boa Vista na edição de quinta-feira, dizendo que em Roraima não tinha servidores concursados atuando na saúde indígena. Eles afirmaram que essa declaração é falsa, e acrescentaram que atualmente existem cerca de 70 servidores concursados na ativa, atuando diretamente na saúde indígena em Roraima.
A proposta apresentada pelo governo avalia que a contratação de profissionais na área de saúde é feita de forma terceirizada e, em razão disso, o Ministério da Saúde tem sofrido sansões do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação ao termo de ajustamento de conduta que, na verdade, não vem sendo atendido há pelo menos cinco anos com o intuito de pôr fim a essas terceirizações.

Os denunciantes ressaltaram que segundo declaração de Antônio Alves, a criação do Instituto visa facilitar e agilizar o processo de contratação de profissionais de saúde sem concurso público. Sendo assim, na opinião do presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, além de fugir da legalidade, essa justificativa do secretário de Saúde Indígena é apenas a ponta de um “iceberg” de problemas por que passam a saúde dos povos indígenas em todo Brasil. 

Segunda-feira tem Dia Nacional de Luta contra Sistema Único do Trabalho

Segunda-feira tem Dia Nacional de Luta contra Sistema Único do Trabalho


Na próxima segunda-feira, dia 15 de setembro, os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizam, em todo o país, atos públicos contra a proposta de criação do Sistema Único do Trabalho (SUT), dentro da programação do Dia Nacional de Luta contra o SUT. A ideia é mostrar para a sociedade o quão prejudicial é o projeto, principalmente para a população de baixa renda, que representa a maior parcela dos que precisam dos serviços dos órgãos. O SUT tem por finalidade descentralizar as ações do MTE – nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) -, repassando para estados e municípios os serviços que hoje são de responsabilidade do órgão federal.
O projeto representa o enfraquecimento do Ministério do Trabalho, já tão sucateado ao logo dos governos. Para os servidores do órgão, as políticas de proteção ao trabalhador devem ser pensadas e executadas pela esfera federal. Ao contrário dessa descentralização, as entidades querem a reestruturação do órgão, passando por uma melhora nas condições de trabalho e salário dos servidores, a partir da criação de um plano de carreira que reconheça a complexidade do serviço desenvolvido pelo ministério. Além disso, o projeto não foi amplamente discutido com setor, nem com as entidades representativas dos servidores do MTE.
É importante ressaltar que a luta para barrar o SUT é de todos os servidores do MTE, desde os administrativos até os auditores fiscais, reunindo, em nível nacional, entidades como Condsef, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).
ENCAMINHAMENTOS
Criado em agosto último durante seminário nacional realizado em Brasília para discutir o SUT, o Fórum Nacional Permanente dos Servidores do MTE coordena uma campanha ampla para barrar o projeto. O Fórum ficou responsável de enviar documento às centrais sindicais, expondo os pontos negativos do SUT, como forma de ampliar apoios para pressionar o governo federal a recuar da proposta. Durante o seminário, as entidades presentes aprovaram uma série de encaminhamentos (ver abaixo) que vão subsidiar o debate contra ao SUT.


Propostas para fortalecer o Ministério do Trabalho e Emprego 

1. Rejeição do projeto do SUT, dentre outros motivos, porque viola a Constituição e as Convenções 81, 88 e 160 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); fragiliza as superintendências regionais (SRTEs), gerências (GRTEs) e agências (ARs); precariza a situação funcional dos servidores do TEM; permite a terceirização no MTE burlando Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério do Planejamento e o Ministério Público Federal. Antes de quaisquer mudanças tão complexas, como a que sugere um Sistema Nacional de Emprego, é essencial que se fortaleça e dote o órgão de um quadro de pessoal valorizado e ampliado, conforme as competências constitucionais, das convenções retrocitadas da OIT e, enfim, porque ameaça a Inspeção do Trabalho, que estaria submetida a um conselho integrado por representantes patronais e comprometendo as garantias dos direitos trabalhadores
2. Exigência do fortalecimento do MTE considerando as demandas já reivindicadas e atuais de seus servidores e as necessidades dos trabalhadores do país
3. Criação do Fórum Nacional Permanente dos servidores do MTE, composto por seus servidores e suas representações nacionais
4. Manifesto conjunto pela rejeição do SUT – minuta apartada
5. Criação da Lei Orgânica da Fiscalização do Trabalho (LOF) e do Plano de Cargos e Salários ( PCS) para os Servidores Administrativos, haja vista que a inexistência da LOF e do PCS impedem as ações das políticas públicas e as de apoio à Inspeção do Trabalho, fragilizando o órgão, os interesses e garantias dos trabalhadores do país
6. Reposição de servidores mediante concurso público em decorrência da insuficiência de pessoal do quadro permanente para atender as demandas em face das relações de trabalho e emprego e em decorrência da alta rotatividade de servidores administrativos, em função das desvalorizações e das precárias condições de trabalho
7. Realização da Conferência Nacional para discutir o Sistema Nacional de Emprego e o fortalecimento do TEM, promovida pelas entidades sindicais nacionais que representam esses servidores, precedida de uma plenária nacional que definirá o formato do evento retrocitado
8. Criação de e-groups dos integrantes desse debate e aberto para a base
9. Condicionar qualquer debate sobre a concepção de política de trabalho e emprego à imediata e preliminar política de fortalecimento do MTE
10. Que em qualquer debate sobre o desenvolvimento e a decisão de novas políticas conduzidas pelo MTE seja previamente garantida amplamente a participação de seus servidores de carreira
11. Exigir do Ministro a imediata instalação da Mesa Nacional de Negociação dos servidores do TEM, com as entidades representativas de seus servidores, com estas reivindicações e as demais já enviadas pelas respectivas entidades acima
12. Realizar campanha conjunta informando à sociedade geral os prejuízos e ameaças às garantias e direitos dos trabalhadores em razão da precariedade existente no MTE e as interdições das SRTEs
13. Orientar as entidades acerca da criação de fóruns ou frentes nos estados pela a defesa do MTE
14. Que o MTE envide todos os esforços perante a Casa Civil e Presidência para a Regulamentação da Convenção nº151da OIT, ouvindo as representações nacionais dos servidores públicos federais 

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Grito dos Excluídos vai denunciar desigualdade social e cobrar direitos

Domingo, dia 7 de setembro, os excluídos vão às ruas denunciar desigualdade social e cobrar direitos

Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos. É com esse tema que os movimentos sociais de todo o Brasil vão às ruas, no próximo domingo, dia 7 de setembro, denunciar as injustiças sociais, durante o desfile do 20º Grito dos Excluídos. Há duas décadas, enquanto se comemora a independência do Brasil, o Grito dos Excluídos mostra que - embora declarada há quase dois séculos -, a independência não é plena, se deu para poucos. Ainda é grande o número de pessoas oprimidas, sem dignidade, excluídas, vítimas do capitalismo e das desigualdades sociais.

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Condsef orienta servidor a não compensar horas não trabalhadas no período da Copa

Condsef orienta servidor a não compensar horas não trabalhadas no período da Copa


Depois de entrar, em julho passado, com uma judicial contra a Secretaria de Gestão Pública (Segep) do governo federal para derrubar um comunicado do órgão exigindo dos servidores federais a reposição das horas referentes aos feriados dos jogos da Copa do Mundo, a Condsef tenta, agora, uma solução administrativa. 

Na última segunda-feira, 1º de setembro, a entidade encaminhou ofício a todos os dirigentes de órgãos da administração pública federal solicitando o cumprimento da portaria 113/2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que definiu as regras e os horários de funcionamento do serviço público federal durante o período da Copa. 

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Começa, em Boa Vista, o Plebiscito pela reforma política no Brasil


COMEÇA O PLEBISCITO PELA REFORMA POLÍTICA

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) está engajado na realização do Plebiscito pela reforma política do atual modelo político existente no país. A votação começou hoje cedo na sede provisória do Sindicato e continuará até o dia 7 de setembro, com várias urnas espalhadas pela capital boa-vistense.
A referida consulta popular está acontecendo em todo país e em Roraima está sendo realizada com o apoio de vários movimentos sociais. Durante a semana o Sindsep Roraima vai manter urnas fixas na sede da entidade e no Ministério da Agricultura, Ibama, Samf, PFN e Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego. Fora isso, várias urnas itinerantes vão percorrer os órgãos públicos federais, estaduais, municipais e escolas.
Para o presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, “é preciso votar a favor do Plebiscito como única forma de forçar o Congresso Nacional a fazer a reforma política.” No encerramento do Plebiscito, no dia 7 de setembro, domingo, o Sindsep vai colocar duas urnas na Praça das Águas, para dar oportunidade de voto a que ainda não votou e quer mudança nas regras da política nacional.
Os diretores do Sindsep Roraima abriram a votação em prol do Plebiscito pela reforma das regras da política nacional

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Assessoria de imprensa entrará em período de férias

Assessoria de imprensa
entrará em período de férias
                                        
A assessora de imprensa da Condsef entrará em férias a partir desta segunda-feira, 1º de setembro. Neste período, a atualização diária da página poderá sofrer algumas pausas. 

Entretanto, todas as informações importantes para os setores da base da Confederação vão continuar sendo publicadas e a categoria pode seguir consultando nossa página. Todos os esforços serão feitos para divulgar as principais notícias de interesse dos servidores. 

A atualização diária da página será retomada a partir do dia 02/10. Desde já agradecemos a compreensão de nossos internautas. A luta em defesa das principais demandas dos servidores de nossa base não sofrerá pausas. 

Atenciosamente, Direção Condsef

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Servidores do DNPM reclamam da falta de planejamento do governo

Servidores do DNPM reclamam de falta de comunicação e de planejamento para sanar problemas do setor                                              
A Condsef e uma comissão de servidores participaram nesta quarta-feira de reunião com representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). No encontro a categoria apresentou um conjunto de insatisfações e reforçou demandas consideradas mais urgentes para o setor. 

Para os servidores falta de comunicação e de planejamento estão entre os principais elementos responsáveis por não se encontrar solução para os problemas apresentados. 

A necessidade de concurso foi um dos pontos destacados como urgente. Os problemas levantados pelos servidores do DNPM se repetem em diversos outros órgãos e refletem a insatisfação dos servidores com a dificuldade de diálogo com o governo em busca de avanços no atendimento de reivindicações e também no cumprimento de acordos assumidos em negocia&! ccedil;ões passadas.

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Condsef reforça campanha de plebiscito por novo sistema político

Por determinação unânime de seu congresso, Condsef reforça campanha de plebiscito por novo sistema político
                                        
A Condsef convoca suas entidades filiadas a reforçar a campanha do plebiscito constituinte que entre os dias 1º e 7 de setembro fará uma consulta nacional a respeito da necessidade de se convocar uma constituinte para debater a Reforma Política no Brasil, fundamental para garantir um estado democrático de fato. 

A participação da Condsef nesta campanha faz parte de uma determinação unânime da base da Confederação reunida no último congresso nacional da entidade, realizado no final do ano passado em Beberibe-CE. 

A Condsef e suas filiadas se unem a diversas entidades da sociedade civil organizada na luta por um sistema eleitoral que modifique as relações atuais entre eleitor, políticos e empresas financiadoras de campanhas. 

Urnas espalhadas por diversas cidades vão recolher a opinião da população brasileira que! já deu provas de que busca representantes políticos comprometidos com o desenvolvimento do País. 

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Hoje, 29 de agosto, a Condsef completa 24 anos de vida útil

HOJE É ANIVERSÁRIO DA CONDSEF:

Condsef completa 24 anos convocando unidade
como único caminho em direção a avanços

A Condsef completa, nesta quinta-feira, 24 anos de história. Em 1990, os pioneiros que criaram a Confederação, a maior da América Latina em representação de servidores federais, estavam convencidos de que só por meio da união de forças era possível combater as inúmeras ameaças que cruzavam o caminho da categoria. De lá para cá, a fórmula que deu origem à Condsef, representada pelos sindicatos gerais, não só se mostrou correta, como a melhor para fazer frente às ameaças que ainda hoje fragilizam os serviços públicos brasileiros.

Todos os avanços, ainda que insuficientes, só foram possíveis quando a categoria se uniu e fortaleceu a luta em torno de suas reivindicações. Greves, mobilizações, pressão, esses continuam sendo ingredientes fund! amentais para trilhar caminhos em direção a novas conquistas. Os avanços alcançados nessa difícil trajetória devem ser comemorados, pois os resultados são fruto exclusivo do esforço e da capacidade de luta dos trabalhadores do setor público. 

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segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Candidatos a Presidência já receberam as reivindicações dos servidores do Executivo

Candidatos a Presidência já estão com documento que lista principais reivindicações da maioria dos servidores do Executivo                                              
A Condsef concluiu nessa segunda-feira a entrega aos onze candidatos à Presidência da República do documento (veja no site) que lista as principais reindicações da maioria dos servidores do Executivo. O documento foi protocolado nos comitês de campanha dos candidatos. 

A presidenta e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, que participou no início deste mês da 14ª Plenária Nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), recebeu pessoalmente o documento, assinado pelas entidades sindicais representativas de servidores federais que participaram da atividade. Na ocasião o documento foi entregue pelo presidente da Central, Vagner de Freitas. 

A Condsef espera receber o retorno formal dos candidatos. O objetivo é divulgar esse conteúdo aos servidores que, a partir dessas respostas, possam ter elementos para analisar não só o projeto que dialogue com as principais expectativas da categoria, mas também aponte solução para as necessidades mais urgentes do setor público. 

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