sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
 
A Condsef e suas entidades filiadas divulgam e reafirmam a importância da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres iniciada na última sexta-feira, 25, uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. 
Tudo começou em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha com o foco de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, que se posicionaram contrárias ao ditador Trujillo, ficando conhecidas como “Las Mariposas”, e foram assassinadas em 1960, na República Dominicana.
Hoje, cerca de 150 países desenvolvem esta campanha. No Brasil, ela acontece desde 2003, por meio de ações de mobilização e esclarecimento sobre o tema.

Fonte: www.condsef.org.br

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Manifestação que transcorria pacífica em Brasília é reprimida ao chegar ao gramado do Congresso

Manifestação que transcorria pacífica em Brasília é reprimida ao chegar ao gramado do Congresso Nacional
 
Bombas e gás de pimenta foram usados para dispersar mais de 20 mil pessoas na Esplanada que pediam a derrubada da PEC do Fim do Mundo e Fora Temer

Estudantes, professores, servidores, representantes de comunidades indígenas, trabalhadores de diversos setores de todo o Brasil que participavam do Ocupaço em Brasília pela derrubada da PEC 55/16, que pode congelar investimentos públicos por pelo menos 20 anos foram atacados agora a pouco com bombas e gás de pimenta pela polícia. Mais de 20 mil pessoas participavam do ato de forma pacífica quando foram atacadas no momento em que se concentravam no gramado central do Congresso Nacional. O ataque dispersou a multidão gerando pânico. Há relatos de feridos e presos em meio ao protesto que, segundo participantes transcorria tranquilo sem nenhuma necessidade de repressão. Os gritos de “Fora Temer” também se destacaram na atividade em defesa de direitos da classe trabalhadora e contra retrocessos em políticas públicas.
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terça-feira, 29 de novembro de 2016

Nesta terça-feira tem Ocupaço em Brasília

Destaque na Paulista domingo, grito contra PEC 55 e por Diretas Já deve ecoar no Ocupaço desta terça, 29, em Brasília
Mais de 40 mil pessoas estiveram na Avenida Paulista neste domingo, 27, protestando contra a PEC 55/16, que pode congelar investimentos públicos por até 20 anos, e reforçando o clamor por Diretas Já. As denúncias que se avolumam e envolvem diretamente Michel Temer e as tentativas desse governo em aprovar de forma rápida propostas que ferem direitos da classe trabalhadora têm intensificado os protestos da categoria. 
Nesta terça-feira, dia 29, é a vez de Brasília ser palco de um grande ocupaço que deve reforçar o coro daqueles que protestaram em São Paulo. A concentração acontece às 16 horas no Museu da República e uma marcha em direção ao Congresso Nacional também está prevista.
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Júri Popular foi adiado para março 2017

JÚRI POPULAR FOI ADIADO PARA O DIA 28 DE MARÇO 2017
Vítima: Ivanda Alves Souza

A Direção do Sindsep Roraima torna público que foi adiado para o dia 28 de março de 2017 o Júri Popular em razão do homicídio da ex-servidora pública federal do Ministério da Fazenda, Ivanda Alves Souza, que deveria ter ocorrido nesta segunda-feira (28/11), no Fórum Criminal localizado no bairro Caranã.
O irmão da vítima, Honorato Alves de Souza, e a filha da vítima, Érica Cartne Souza Bessa, estiveram na sede do Sindsep Roraima esta manhã e pediram para tornar público a indignação da família e dos amigos da vítima pelo adiamento do julgamento do suposto homicida de Ivanda Alves Souza, brutalmente assassinada no dia 3 de maio de 2014.

Voltaremos a falar sobre o assunto na véspera do Júri Popular marcado para o ano vindouro. Tanto a Direção do Sindsep quanto a família da vítima clamam por justiça e esperam que não aconteça mais nenhuma manobra para adiamento do referido julgamento. Chega de impunidade!

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Atos pelo país marcam resistência da classe trabalhadora à PEC 55/16

Atos públicos pelo Brasil afora demonstram a resistência da classe trabalhadora à PEC 55/16

Pelo menos 15 estados já confirmaram mobilizações. Acompanhe a agenda e participe
Pelo menos 15 estados já tem mobilizações confirmadas para essa sexta-feira, 25, contra a PEC 55/16, conhecida como a PEC da Morte e do Fim do Mundo, que pode limitar investimentos públicos por pelo menos vinte anos. Servidores voltam a unir forças com trabalhadores de diversas categorias em mais esse dia nacional de luta contra a PEC que está no Senado e pode ser votada em dois turnos até o dia 13 de dezembro. Além disso, a classe trabalhadora se une contra ataques a direitos e por avanços e contra retrocessos em políticas públicas e sociais.
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quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Ocupaço contra PEC 55/16 deve reunir milhares no próximo dia 29 em Brasília

Ocupaço contra PEC 55/16 deve reunir milhares no próximo dia 29, segunda-feira, em Brasília

As atividades de mobilização da classe trabalhadora contra a PEC 55/16, a PEC do Fim do Mundo, não param. Junto ao combate da proposta que prevê congelamento de investimentos públicos pelos próximos 20 anos, os trabalhadores lutam pela manutenção de direitos e contra retrocessos em políticas públicas. 
Além de atos em todo o Brasil que ocorrem nesta sexta-feira, 25, e de uma grande atividade na Avenida Paulista no domingo, 27, a classe trabalhadora se une na segunda, 29, a estudantes e vários outros segmentos da sociedade civil organizada num grande ocupaço, em Brasília. 
O Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), do qual a Condsef participa, colabora com a organização desse ato. O objetivo segue sendo barrar os ataques do governo que se instalou após o afastamento da presidenta eleita, Dilma Rousseff. A Condsef e suas filiadas participam de todas essas atividades.
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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Sexta é dia de mais um ato nacional contra PEC do Fim do Mundo

Sexta-feira é dia de mais um ato nacional contra PEC do Fim do Mundo 
 
Proposta que está no Senado pode ser votada em primeiro turno já essa semana

Servidores voltam a unir forças nesta sexta-feira, 25, com trabalhadores de diversas categorias em mais um dia nacional de mobilização contra a PEC 55/16, a PEC do Fim do Mundo, que propõe congelar investimentos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC está no Senado e pode ser votada em primeiro turno já essa semana. A previsão aponta que a proposta pode ser votada em dois turnos até o dia 13 de dezembro. Além disso, a classe trabalhadora se une contra ataques a direitos e por avanços e contra retrocessos em políticas públicas e sociais. Hoje, o Senado promoveu uma sessão temática onde a PEC foi debatida.
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terça-feira, 22 de novembro de 2016

Maior taxa de desemprego no Brasil está entre mulheres negras

Maior taxa de desemprego no Brasil está entre mulheres negras
No Dia da Consciência Negra, pesquisa do Dieese revela dados que mostram o longo caminho que ainda temos para superar desafios da inclusão racial no país
Para marcar este domingo, 20, Dia da Consciência Negra, a Condsef publica pesquisa feita pelo Dieese que revela dados sobre a inserção da população negra no mercado de trabalho em grandes centros metropolitanos. A pesquisa revela dados que mostram o longo caminho que ainda temos para superar desafios da inclusão racional no Brasil. Veja aqui a íntegra. Uma das conclusões é de que trabalhadores negros ganham percentualmente menos para executar as mesmas funções. E nesse cenário a mulher negra é a mais vulnerável. Nessa última pesquisa foi constatado que a maior taxa de desemprego no Brasil está entre as mulheres negras.
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segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Anistiados que retornaram ao serviço público a partir de 94 tem enquadramento no RJU garantido

Anistiados que retornaram ao serviço público a partir de 94 tem enquadramento no RJU garantido

Batalha para reconhecer anistiados de 2003 em diante continua
O Ministério do Planejamento publicou essa semana um comunicado (veja aqui) aos setores de gestão de pessoa em que assegura o enquadramento no Regime Jurídico Único (RJU) para anistiados pela Lei 8878/94 que retornaram ao serviço público a partir de 1994. Para esses servidores, o comunicado corta o efeito da Portaria Normativa Nº 5 que impõe a ida de anistiados para a CLT. Essa é uma importante batalha vencida. A luta segue para que o mesmo reconhecimento seja assegurado aos servidores anistiados que retornam ao serviço público de 2003 em diante. O Ministério da Saúde já divulgou memorando (veja aqui) adotando o comunicado do Planejamento. A Condsef encaminhou ofício (veja aqui) a todas as suas filiadas informando a situação.
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Servidores federais podem voltar a optar por Geap como plano de saúde

Servidores federais podem voltar a optar por Geap como plano de saúde
TCU cassou liminar que desde 2013 impedia o plano de autogestão a receber novos beneficiários
O Tribunal de Contas da União (TCU) cassou liminar que estava em vigor desde 2013 e impedia a Geap de receber novos beneficiários. Com isso, servidores federais que quiserem reativar ou contratar o plano de autogestão agora tem liberdade para fazer essa escolha. A Geap é o plano que hoje atende a maioria dos servidores federais e seus beneficiários. O que sustentava a proibição de novas adesões eram contratações feitas de forma direta com o Ministério do Planejamento. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi analisada e o Supremo Tribunal Federal (STF) concordou com a decisão do TCU de suspender novas adesões à Geap. Após ser dividida em duas e receber autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para operar planos de saúde, o TCU passou a garantir a validade dos contratos.
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