sábado, 18 de abril de 2015

LDO: recado do governo não foi bem recebido

Perto de reunião com Planejamento, servidores avisam que não vão aceitar imposição de mais limites para investimento com pessoal                                               
Entre as notícias dessa sexta-feira, uma foi recebida com um misto de apreensão, dúvidas e revolta por parte dos servidores federais. Trata-se de uma proposta do governo de limitar investimentos com servidores que consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, publicado no Diário Oficial da União de quinta, 16.

Em matéria publicada pelo Correio Braziliense (veja no site), destaque para a justificativa dada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao Congresso Nacional ao entregar o projeto: a ideia é definir um valor máximo para a elevação das despesas, além do crescimento vegetativo da folha de pagamentos, levando em conta “o espaço fiscal disponível”. Este limite seria discutido e enviado em agosto no Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa). 

Para a Condsef, que participa de reuniões no Ministério do Planejamento nos dias 23 e 24 da próxima semana, o recado do governo não foi bem recebido. 
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sexta-feira, 17 de abril de 2015

Condsef realizará seu IV Encontro de Comunicação em Brasília

 
Condsef realiza seu IV Encontro de Comunicação na próxima semana, em Brasília                                              

A Condsef promove entre os dias 23, 24 e 25 deste mês seu IV Encontro de Comunicação. A atividade vai reunir assessores e diretores de imprensa das entidades filiadas à Confederação na sede do Sindsep-DF, em Brasília. A participação de representantes de todas as entidades é fundamental para que possamos debater e planejar projetos que fortaleçam a comunicação em torno da luta em defesa dos servidores e serviços públicos. 
A programação do encontro (veja no site) será oferecida pela Condsef. Demais despesas com deslocamento e hospedagem dos participantes ficam a cargo das entidades. Algumas atividades propostas vão contar com a participação da jornalista e coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação, Cláudia Santiago, e do jornalista e colaborador do núcleo, Arthur William.
Na programação, destaque para curso que abordará desde conceitos da histórica da comunicação até formas de utilizar o potencial comunicativo das novas mídias, como o caso das redes sociais. 
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quinta-feira, 16 de abril de 2015

Manifestação pública em Boa Vista contra o Projeto de Lei da Terceirização

A Central Única dos Trabalhadores (CUT/RR) encabeçou um ato público na Praça do Centro Cívico, no dia 15 de abril, contra o PL 4330, que tramita no Congresso Nacional. Para o presidente da CUT Roraima, Gilberto Rosas, o Projeto de Lei da Terceirização, se aprovado como está tramitando no Congresso, é anticonstitucional e vai tirar direito dos trabalhadores brasileiros.

No ato público organizado pela CUT Roraima, com a participação de diversos movimentos sociais e entidades sindicais, foi distribuído panfletos e adesivos explicando os efeitos nocivos do projeto e convocando a sociedade para dizer "não" ao PL 4330.

Abaixo divulgamos vários flagrantes da manifestação pública em frente à Assembléia Legislativa do Estado de Roraima nesta quarta-feira. 







PL 4330: CUT Nacional fala em greve para defender trabalhadores

 
Presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas

Em dia de protestos contra PL 4330, presidente da CUT fala em greve nacional para defender trabalhadores                                              

Em diversos estados aconteceram nessa quarta-feira protestos e paralisações marcando um dia nacional de luta contra o PL 4330/04, conhecido como PL das terceirizações. Em São Paulo, em frente à sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, falou da necessidade de reforçar a luta em defesa dos trabalhadores, mencionando a possibilidade de convocar uma greve nacional se for preciso. 
Freitas fez críticas a maioria dos deputados que aprovaram o texto-base do PL na semana passada lembrando que nem a ditadura militar ousou ir tão longe no ataque a retirada de direito dos trabalhadores. Agora a noite, uma notícia publicada pela Agência Câmara informou que um acordo entre lideranças partidárias deixou para a próxima quarta a votação dos mais de 30 destaques feitos para mudanças no texto da proposta. 
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quarta-feira, 15 de abril de 2015

Condsef e Geap debatem direito dos servidores de escolher seu plano de saúde

Condsef e Geap se reúnem para debater formas de assegurar direito de servidores de escolher seu plano de saúde de preferência                                              

Um questionamento jurídico feito pela Golden Cross pode deixar novamente servidores federais sem a possibilidade de optar pelo plano de saúde de sua preferência. Com base numa decisão antiga do TCU (Tribunal de Contas da União), uma determinação proíbe que a Geap inclua novos servidores em seu plano a partir de 1º de abril deste ano. Isso impede, inclusive, a adesão de filhos de servidoras associadas que, mesmo grávidas, tiveram os bebês nascidos após essa data. 
Nesta terça-feira, a Condsef esteve reunida com representantes da Geap para conversar sobre o problema e buscar ações que possam auxiliar na reversão dessa decisão. A Geap já vem providenciando sua defesa. Para buscar auxílio nesse processo, o objetivo é acionar uma reunião com assessorias jurídicas de entidades sindicais que possuem servidores assistidos pela Geap. A Condsef defende que os servidores devam ter liberdade para fazer a opção pelo plano de saúde que melhor atenda suas expectativas. 
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terça-feira, 14 de abril de 2015

Dia Nacional de Paralisação: Condsef convoca suas filiadas a reforçar a luta contra PL 4330

Condsef convoca suas filiadas a reforçar luta no Dia Nacional de Paralisação contra PL 4330 das terceirizações nesta quarta, 15                                             

Atendendo ao chamado da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que contará com reforço de outras centrais como a CTB, Intersindical, além de diversos movimentos populares, a Condsef convoca suas filiadas a somar força na luta contra o PL 4330, das terceirizações, num Dia Nacional de Paralisação nesta quarta-feira, 15.Em nota sobre essa fundamental atividade de mobilização, a CUT lembra que estamos diante de um retrocesso na história das conquistas da classe trabalhadora. 

O PL 4330 segue na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Emendas e destaques apresentados ao texto do PL podem ser votados ainda nessa terça, 14. O projeto ainda passará pelo Senado. Em todo esse processo, a CUT vai intensificar a luta e a pressão no Congresso e nas ruas contra esse retrocesso e perigosa fragilização das relações de trabalho. 

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sexta-feira, 10 de abril de 2015

Condsef debate diretrizes e proposta de protocolo para funcionamento da mesa de negociação com o governo

Enquanto Convenção 151 não é regulamentada, Condsef debate diretrizes e proposta de protocolo para funcionamento da mesa de negociação com o governoPDFImprimirE-mail
Apesar de já ratificada pelo Governo Federal, a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que prevê a regulamentação da negociação coletiva no setor público, ainda não se tornou fato. Com a ausência de regras e critérios que estabeleçam direitos e deveres aos envolvidos, ainda que tenha sido instalado, desde 2003 um processo permanente de diálogo entre servidores e governo, há dificuldades no processo que impossibilitam os avanços desejados nesse ambiente de negociações. 
Nesta sexta-feira, a direção da Condsef se reuniu para um debate que contou com o auxílio da economista do Dieese, Regina Camargos. Promovendo uma dinâmica de grupo onde foram elencados pontos positivos e negativos das mesas de negociação permanente, a Condsef debateu a necessidade de se criar diretrizes para compor uma proposta de protocolo de funcionamento desses espaços de diálogo que se pretende apresentar ao governo.
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Plenária nacional da Condsef aprova indicativo de greve para 1ª quinzena de junho


Plenária nacional da Condsef aprova calendário de mobilização e indicativo de greve para 1ª quinzena de junho

Com uma plenária nacional bastante representativa, que contou com a presença de quase 300 delegados sindicais de 24 estados (Foto: Jane Franco), a Condsef e suas filiadas aprovaram por unanimidade um calendário de mobilização para o próximo período que inclui um indicativo de greve para a 1ª quinzena de junho. 
A plenária encerrou a participação da Confederação e suas filiadas nas atividades da Jornada de Lutas que reuniu servidores de todo o Brasil e de diversas categorias dos Três Poderes essa semana em Brasília. Todos avaliaram como uma semana produtiva e com resultados positivos. 
Nesta quinta houve marcha até o Palácio do Planalto que rendeu um encontro de uma comitiva de representantes do fórum das entidades nacionais dos servidores federais, entre elas a Condsef, com representantes do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto.
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quarta-feira, 8 de abril de 2015

Ministério do Planejamento garante iniciar negociações da pauta dos federais ainda este mês

2º dia da Jornada de Lutas termina com Planejamento garantindo início de negociações da pauta dos federais ainda este mês                                              
O segundo dia de atividades de mobilização da Jornada de Lutas que aconteceu nesta quarta-feira em Brasília terminou com a confirmação de reunião com o Ministério do Planejamento para dar início às negociações que envolvem a pauta de reivindicações dos servidores federais. 
O dia começou com concentração na tenda instalada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. De lá, servidores de todo o Brasil e diversas categorias do Executivo, Legislativo e Judiciário marcharam até o Ministério do Trabalho e Emprego onde promoveram uma atividade pela garantia da legitimidade da representação dos servidores, cobrando que o governo não interceda nas decisões sobre quem representa os trabalhadores, pois essa é uma decisão soberana da categoria. 
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terça-feira, 7 de abril de 2015

Presidente da Câmara não pretende adiar votação do PL das terceirizações

Classificando atos contra PL das terceirizações como de “baixo nível”, presidente da Câmara não pretende adiar votação do projeto                                              
A classe trabalhadora mostrou sua insatisfação nesta terça-feira com manifestações em todo o Brasil contra o PL 4330/04 que prevê a expansão das terceirizações e, com isso, fragiliza vínculos e direitos trabalhistas. Em Brasília, o ato contra o polêmico projeto terminou em confronto com a polícia ferindo manifestantes que tentaram ao longo de todo o dia ter acesso a Câmara dos Deputados para promover um trabalho de força tarefa e convencer democraticamente parlamentares a votar contra essa proposta prejudicial aos trabalhadores. 
Todas as entradas da Câmara foram barradas para acesso da maioria dos cidadãos. A Casa do povo hoje foi fechada para o povo. O tratamento dado aos trabalhadores não foi o mesmo dado a empresários que marcam presença nas dependências da Câmara e devem conseguir acompanhar a votação do projeto. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que chegou a classificar os atos contra o PL 4330 como de “baixo nível”, disse pretender manter o projeto na pauta de votação. 
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