sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Previdência: Fórum vai combater a nova reforma pretendida pelo governo

Fórum promove debate sobre Previdência e servidores devem se unir em combate a nova reforma pretendida pelo governo
Em anúncios recentes, a presidente Dilma Rousseff deixou clara a intenção do governo em priorizar, além da retomada da CPMF e aumento de outros impostos, uma nova Reforma da Previdência. É consenso entre a maioria que não se pode permitir a retirada de mais direitos da classe trabalhadora para aplacar uma crise que não foi criada pela categoria. Para garantir unidade em torno de uma resistência a mais essa tentativa de atingir os trabalhadores, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) deve promover debates e atividades contra mais essa tentativa de ataque aos nossos direitos. Nos dias 27 e 28 desse mês o fórum vai se reunir em mais uma reunião ampliada para debater ações de resistência e em defesa da ampliação de direitos dos trabalhadores.
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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Entidades cobram nomeação de servidores aprovados em concurso do Inmetro

Entidades cobram nomeação de servidores aprovados em concurso do Inmetro
Condsef e Asmetro-SN estiveram reunidas na terça-feira, em Brasília, onde conversaram sobre uma série de demandas importantes para servidores do Inmetro. Entre os pontos em destaque, as entidades cobram a nomeação de servidores que foram aprovados no último concurso público feito para o Inmetro. A expectativa é de que as nomeações aconteçam o quanto antes para auxiliar na manutenção dos serviços prestados pelo órgão. 
Além disso, os representantes da Asmetro-SN também procuraram mais informações sobre a liminar que garantiu a suspensão do aumento na Geap. A Condsef espera promover um debate amplo a respeito dos planos de autogestão com objetivo de buscar soluções para fortalecer e garantir atendimento de qualidade aos segurados e seus dependentes.
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terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Condsef vai à luta contra o fim do abono de permanência

Em retomada dos trabalhos no Congresso, Condsef busca reunião com relator de PEC que propõe fim do abono de permanência


Na retomada dos trabalhos no Congresso Nacional a Condsef se prepara para continuar trabalhando para que projetos que tramitam na Casa sejam avaliados com rigor para garantir que nenhum direito dos trabalhadores seja atingido. 
Nessa perspectiva, a entidade entrou em contato com o gabinete do deputado federal André Fufuca que está nomeado como relator da PEC 139/2015. Esta é a PEC que propõe o fim do abono de permanência. O objetivo é buscar uma reunião com o relator para apresentar argumentos e debater os impactos negativos da aprovação da proposta.
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Justiça suspende aumento no Plano de Saúde Geap

Justiça suspende aumento na Geap. Condsef quer reunião para discutir planos de autogestão


Está suspenso o aumento de 37,55% que passaria a ser cobrado aos segurados da Geap a partir desta segunda-feira. A ordem de suspensão partiu do juiz Bruno Anderson Santos, da 22ª Vara do Distrito Federal, que considerou o aumento abusivo, entendendo que o reajuste poderia prejudicar os segurados. Foi expedida uma liminar suspendendo a cobrança, até o fim do julgamento do processo movido pela Anasps (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social). De fato, em muitos casos, a depender da faixa etária do segurado, o reajuste poderia até mesmo inviabilizar a permanência no plano. 
A Condsef vinha tentando diálogo com a direção da Geap para buscar alternativas a essa decisão. A entidade continua querendo reuniões com representantes da Geap e do Ministério do Planejamento. Hoje, apesar da recente reposição de inflação publicada em Portaria (veja aqui), a contrapartida paga pelo governo chega a ser inferior a 30%.
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sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Servidores da Cultura e do Dnit continuam sendo torturados pela espera

Condsef diz a Ministério do Planejamento que servidores do Ministério da Cultura não podem sofrer penalidades após greve legítima
Servidores do Ministério da Cultura são os únicos que ainda encontram entraves para garantir, sem penalizações funcionais, termo de reposição de tarefas represadas por movimento de paralisação legítimo realizado ano passado. A categoria também é a única na base da Condsef que registra problemas com corte de ponto efetuado pelo governo. Há casos em que servidores chegaram a ter cortado quase todo salário. Esse foi um dos temas centrais da reunião que aconteceu nesta sexta-feira na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento.
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quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Pelo fim das pendências: Condsef se reúne com SRT nesta sexta

SRT recebe Condsef nesta sexta-feira, 29. Na pauta, pendências do processo de negociações

A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento confirmou e vai receber a Condsef nesta sexta-feira, 29. A Confederação vai pautar pontos pendentes do processo de negociações que não conseguiram ser concluídos no ano passado. 
Entre eles estão termos para reposição de demandas represadas em função de greves legítimas de servidores da Cultura e do Incra. Há também a situação dos servidores do Dnit que buscam consenso em pontos que não conseguiram ser concluídos no ano passado. 
A Condsef também vai questionar o Planejamento a respeito de situação de servidores administrativos da PGFN que ficou indefinida.
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Condsef integra luta contra privatização de empresas públicas

Condsef participa de seminário e integra luta contra PLS que abre portas para privatizar empresas públicas

Nesta quarta-feira a Condsef participou de seminário organizado pela CUT, CTB e Nova Central que contou com a presença de diversos sindicatos para discutir ações contra o Projeto de Lei do Senado (PLS) 555 de 2015. O PLS tramita em regime de urgência e prevê a transformação de empresas públicas, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, em sociedades anônimas de economia mista. Na base da Condsef estão, por exemplo, Ebserh, Conab, Valec e Seasa Minas. 
Na prática, a medida fomenta a privatização colocando patrimônios públicos como Caixa, BNDES, Banco do Brasil, Petrobras, entre outras, a serviço do mercado. As entidades estão mobilizadas e vão lutar para impedir a votação do projeto em regime de urgência. É preciso garantir o amplo debate com a sociedade, interessada direta no patrimônio que o PLS visa transmutar. Um site contra o PLS 555/15 (acesse aqui) foi criado para tratar do assunto e trazer luz ao debate.
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terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Ebserh: confirmada agenda de reuniões para discutir pendências

Confirmada agenda de reuniões para discutir pendências e iniciar debate de novo ACT dos empregados da Ebserh

Uma reunião nesta terça-feira com representantes dos empregados da Ebserh e da empresa efetivou detalhes de funcionamento da mesa de negociação permanente do setor. No encontro também foi definido um calendário de reuniões que vão discutir pendências do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) vigente e negociar o próximo acordo coletivo da Ebserh. 
A próxima reunião está agendada para o dia 3 de fevereiro, às 14 horas, e terá como ponto prioritário o debate cláusula que não está sendo cumprida pela Ebserh que garante aos empregados plantão de 12h por 36h quando há internação. O objetivo é garantir a regulamentação definitiva e o cumprimento dessa carga horária. 
Outras reuniões acontecem nos dias 16, 17, 18, 23, 24, 25 de fevereiro e 12 de março com intenção de debater outras demandas pendentes referentes a normas e regulamentações, além de iniciar o debate do novo ACT.
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Mudança na contagem de pontos para aposentadoria é avanço

Mudança em regra na contagem de pontos para aposentadoria é avanço, mas luta por paridade segue entre bandeiras centrais de luta 
                           
O domingo, 24, marcou mais um Dia do Aposentado que faz referência à publicação da lei que deu origem à Previdência Social no Brasil. Assim como trabalhadores da iniciativa privada, no setor público servidores já tiveram alterados por reformas contestadas, muitos direitos constituídos. A quebra da paridade entre ativos e aposentados, com a criação de gratificações produtivistas, foi uma das mais emblemáticas. Desde então, esta é uma luta constante que faz parte das bandeiras centrais da categoria. No difícil processo de negociações travado em 2015 um avanço deve ser destacado: a mudança de regra na contagem de pontos da gratificação para fins de aposentadoria. 
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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

SRT deve receber Condsef na próxima semana para discutir pendências

SRT deve receber Condsef na próxima semana para discutir pendências

A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento informou que deve confirmar uma agenda para receber a Condsef na próxima semana. A expectativa é que já nesse encontro sejam firmados os termos para reposição de demandas represadas em função de greves legítimas de servidores da Cultura e do Incra. 
Há também pendente a situação dos servidores do Dnit que buscam consenso em pontos do processo de negociação que não conseguiram ser concluídos no ano passado. 
A Condsef também segue cobrando uma audiência com o novo ministro do Planejamento, Valdir Salomão.
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