quinta-feira, 30 de junho de 2016

Falecimento do servidor Izac Barros da Silva

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO
SERVIDOR IZAC BARROS DA SILVA

A Diretoria do Sindsep-RR torna público seus pêsames pelo falecimento, nesta quinta-feira (30/06), do servidor público Izac Barros da Silva, 61 anos. Ele prestava serviço no Ministério da Saúde no Município de Bonfim.
Izac Barros foi um dos fundadores do Sindsep Roraima em 1993, sendo desde então filiado à entidade e um dos defensores dos direitos dos servidores públicos federais. Atualmente ele exercia o cargo de Diretor da Secretaria dos Aposentados e Pensionistas do Sindicato.
O corpo de Izac Barros será velado na Funerária Orsolu, a partir das 18h30, no centro de Boa Vista, e seu sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 17 horas,  no Cemitério Campo da Saudade, no bairro Centenário.
Na oportunidade a Diretoria do Sindsep-RR se solidariza com a família pela perda do seu ente querido e expressa sua gratidão pelo serviço prestado por Izac Barros da Silva em prol do Estado de Roraima.

Atenciosamente,
GILBERTO ROSAS
Presidente do Sindsep-RR

Em prol das lutas sociais e sindicais no Estado de Roraima

Em prol das lutas sociais e sindicais no Estado de Roraima



O sindicalista José Carlos Oliveira Gibim, vice-presidente do Sindsep Roraima, recebeu esta semana a carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR).

Com a carteira funcional da OAB Roraima na mão, Gibim afirmou que usará sua energia e  suas prerrogativas de advogado para lutar em prol das causas sociais e sindicais no Estado de Roraima. 
 
A Direção do Sindsep Roraima parabeniza o servidor público federal e sindicalista pela sua vitória junto a classe dos advogados do Brasil. 

Condsef informa à sociedade brasileira

Condsef informa à sociedade brasileira


A aprovação do reajuste da maioria do Executivo não pode ser apontada como responsável pelo desequilíbrio das contas públicas. Os PL´s que seguiram para o Senado este mês estavam aguardando votação na Câmara desde 2015. A maior parte dos projetos também prevê mudanças na regra da média da gratificação para fins de aposentadoria que serão escalonadas em três etapas entre 2017 e 2019. 

É importante que a sociedade compreenda que a maioria desses projetos em benefício dos servidores públicos federais não traz impactos negativos para economia brasileira. Há anos, a relação entre despesa de pessoal e Receita Corrente Líquida da União está perfeitamente controlada e muito abaixo do que recomenda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e estava em 37,1% em 2015. Em 1995 essa relação era de 54,46%.

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7323-2016-06-29-21-19-27

Presidente do Senado afirma que reajuste dos servidores está garantido

Presidente do Senado  afirma que reajuste de servidores públicos federais está garantido

Nos últimos dias circularam informações de que a aprovação no Senado dos projetos que trazem reajuste para a maioria dos servidores federais não era certa. A notícia perdeu força com a declaração feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira. Confira aqui matéria da Agência Senado. Renan afirmou que o reajuste dos servidores está garantido. Para cerca de 90% dos servidores do Executivo, o percentual é de 10,8% que será pago em dois anos (ago/16 e jan/17). 

Esse é um dos itens que fizeram parte do processo de negociações com o governo ao longo do ano passado e já estavam previstos em orçamento. Inclusive, os reajustes seriam implantados a partir de janeiro deste ano. Mas, no primeiro anúncio de cortes promovido pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governo recuou e adiou para agosto o pagamento. Vale lembrar que o percentual não irá repor a inflação do período.

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7323-2016-06-29-21-19-27

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Cuidado: conjunto de projetos e pacotes ameaça os serviços públicos

Conjunto de projetos e pacotes propõe retirada de direitos e ameaçam com gravidade os serviços públicos brasileiros
Só a unidade entre servidores com apoio da sociedade pode garantir o direito dos cidadãos ao acesso a serviços públicos de qualidade
Ponte para o futuro: quer privatizar, retirar direitos, ataca a classe trabalhadora, impõe retrocessos, arrocho que atinge essencialmente a maioria pobre para arcar com um sistema financeiro que protege privilegiados. Agenda Brasil: sugere mais sacrifícios, abre possibilidade para restringir e até mesmo inviabilizar o direito de greve dos servidores. 
Reforma da Previdência: quer ampliar a privatização de fundos de pensão, enfraquecendo o INSS, quer impor aumento da idade para alcançar a aposentadoria que supera, inclusive, a expectativa de vida em alguns estados brasileiros. 
PLP 257/16: pretende alongar a dívida dos estados com a União, mas em troca quer restringir ao mínimo os serviços públicos em todo o Brasil. PEC 241/16: traz de volta, com força total, a ideia de congelar investimentos públicos pelas próximas décadas. Tudo isso vem sendo encarado como prioridade por este governo interino. É uma onda violenta de ataque a direitos. São ameaças graves.
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terça-feira, 28 de junho de 2016

Civis de Órgãos Militares cobram inclusão de servidores do PGPE das Organizações de Tecnologia no PCCTM

Em encontro nacional, civis de Órgãos Militares discutem reforço em mobilização e cobram inclusão de servidores do PGPE das Organizações de Tecnologia no PCCTM



Representantes de servidores civis do Ministério da Defesa de sete estados (Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo) e do Distrito Federal, se reuniram na sede da Condsef, em Brasília, para o encontro nacional da categoria. No debate, destaque para questionamentos sobre a inclusão dos servidores do PGPE lotados nas Organizações de Tecnologia na Carreira de Tecnologia Militar (PCCTM). 

A Condsef deve encaminhar ofício ao ministro interino da Defesa para cobrar a conclusão de negociações que incluam esses servidores na carreira, além de buscar a extensão da Lei 12.277/10 na estrutura remuneratória para os demais servidores do Ministério da Defesa.

Aposentados e pensionistas dos órgãos militares também reivindicaram mais atenção a sua situação nas negociações. No encontro os servidores aprovaram ainda participação em todas as atividades no país em defesa da democracia e do serviço público federal.
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sexta-feira, 24 de junho de 2016

600 mil vidas aguardam decisão sobre reajuste na Geap

600.000 vidas 
aguardam decisão sobre reajuste na Geap que está em disputa judicial



O aumento no plano de saúde de autogestão da Geap se transformou em disputa judicial e continua indefinido. Nas últimas semanas, o governo interino conseguiu interferir numa resolução, fruto de entendimento do Conselho Administrativo (Conad) do plano, que reduzia de 37,5% para 20% o aumento a ser aplicado no valor das mensalidades dos associados e seus dependentes. 

Em muitos estados, inclusive, o percentual considerado abusivo chegou a ter sua cobrança anulada por liminares concedidas pela Justiça. A resolução que havia garantido um consenso, no entanto, foi questionada pelo governo interino que, por meio de uma liminar, voltou a impor os 37,5% de aumento. De novo, servidores conseguiriam liminar que retomou os 20% e, na mesma semana o governo interino voltou a acionar a justiça e conseguiu um mandado de segurança que barrou novamente o consenso entre os associados. 

As entidades que representam a maioria dos associados que mantém quase 80% da Geap, com apoio técnico jurídico, já tomaram providência para recorrer da decisão. Os servidores também organizam atividades em defesa do plano que atende mais de 600 mil vidas.

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7319-2016-06-24-22-52-11

Anistiados criaram uma Comissão Nacional para defender a categoria

 Em encontro nacional, anistiados falam em negociar por ACT e manter comissão para debate permanente sobre situação da categoria

Representantes de servidores anistiados de oito estados (BA, CE, MG, MT, PE, RJ, RS, SP) e o Distrito Federal participaram do encontro nacional da categoria que aconteceu no último sábado, 18, na sede da Condsef, em Brasília. Além de determinar atenção total aos projetos de lei (PL´s) que estão no Senado e trazem acordos firmados com o governo no ano passado, os anistiados debateram a conjuntura e estabeleceram prioridades para compor seu plano de reivindicações. Confira a íntegra do relatório do encontro clicando aqui. Uma das avaliações girou em torno da necessidade de retomada de trabalhos constantes da comissão de anistiados da Condsef.

Para encaminhar essas questões e promover um debate permanente dos problemas que afetam a categoria foi criada a Comissão Nacional dos Anistiados com representantes do Rio de Janeiro, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Sul e suplentes de Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco e DF. A Condsef vai levar ao seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) a solicitação dos servidores anistiados para que um plantão mensal da comissão aconteça para dar encaminhamento ao que foi determinado nesse encontro nacional.

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7318-2016-06-23-22-12-14

Anistiados criaram uma Comissão Nacional para defender a categoria

 Em encontro nacional, anistiados falam em negociar por ACT e manter comissão para debate permanente sobre situação da categoria

Representantes de servidores anistiados de oito estados (BA, CE, MG, MT, PE, RJ, RS, SP) e o Distrito Federal participaram do encontro nacional da categoria que aconteceu no último sábado, 18, na sede da Condsef, em Brasília. Além de determinar atenção total aos projetos de lei (PL´s) que estão no Senado e trazem acordos firmados com o governo no ano passado, os anistiados debateram a conjuntura e estabeleceram prioridades para compor seu plano de reivindicações. Confira a íntegra do relatório do encontro clicando aqui. Uma das avaliações girou em torno da necessidade de retomada de trabalhos constantes da comissão de anistiados da Condsef.

Para encaminhar essas questões e promover um debate permanente dos problemas que afetam a categoria foi criada a Comissão Nacional dos Anistiados com representantes do Rio de Janeiro, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Sul e suplentes de Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco e DF. A Condsef vai levar ao seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) a solicitação dos servidores anistiados para que um plantão mensal da comissão aconteça para dar encaminhamento ao que foi determinado nesse encontro nacional.

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7318-2016-06-23-22-12-14

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Condsef organiza trabalhadores da Conab para discutir ACT 2016/2017

Condsef organiza trabalhadores da Conab para discutir ACT 2016/2017 

Condsef e suas entidades filiadas têm reconhecida a legitimidade da representação sindical dos trabalhadores da Conab. Com isso, a Confederação assume a organização da categoria nas discussões que envolvem a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017. Como base para a retomada das negociações do ACT, a Condsef divulga a pauta negociada com a Conab por meio da Comissão de Negociação 2014/2015 (veja aqui), assinada em 2 de maio deste ano. 
O pontapé inicial desse processo foi dado no encontro nacional que reuniu trabalhadores da Conab, na sede da Condsef em Brasília, no último sábado, 18. No encontro, os trabalhadores estabeleceram o dia 30 de junho como data para entrega à direção da Conab da proposta de ACT aprovada pela categoria. Confira aqui o relatório completo do encontro.

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