quarta-feira, 30 de julho de 2014

14ª Plenária Nacional da CUT busca unidade entre servidores dos Três Poderes

14ª Plenária Nacional da CUT: Federais de diversas entidades buscam reforço de unidade entre servidores dos Três Poderes                                              
A Condsef e outras entidades representativas de servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, que participam da 14ª Plenária Nacional da CUT durante essa semana, em São Paulo, estão dialogando em busca do reforço da unidade entre os servidores federais dos Três Poderes. 

A Condsef apresentou como base um documento que resgata uma série de estudos promovidos por sua subseção do Dieese e que serve para consolidar uma plataforma unificada de demandas dos federais. Foi promovido um resgate de todos os itens que compõem as reivindicações da campanha salarial unificada 2014 e que reúne 31 entidades nacionais em torno dessas principais demandas do setor público. 

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terça-feira, 29 de julho de 2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A "DECLARAÇÃO" EXIGIDA PELA SAMF

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A "DECLARAÇÃO" EXIGIDA PELA SAMF

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) vem esclarecer que a "Declaração" exigida pela Secretaria de Administração Regional do Ministério da Fazenda (SAMF) aos servidores públicos de que não acumulam cargos, que tal exigência não está conforme Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que possibilita aos servidores do ex-Território Federal de Roraima a ocuparem licitamente cargos de confiança e função comissionadas no âmbito da Administração Pública Estadual e Municipal.

Por essa razão o Sindsep Roraima solicita da SAMF a adequação do referido documento declaratório e orienta aos seus sindicalizados a aguardarem sua regularização. Por fim, a Assessoria Jurídica do Sindsep-RR afirma que o referido documento exigido dos servidores é de conteúdo dúbio e contraditório, que pode induzir os servidores a erros, fato não compatível com os princípios norteadores do funcionamento da administração pública, em especial os princípios da impessoalidade, da legalidade, da moralidade e da eficiência.


GILBERTO ROSAS

Presidente do Sindsep-RR

Condsef convoca filiadas a mobilizar aposentados e pensionistas

Condsef convoca filiadas a mobilizar aposentados e pensionistas pela aprovação de propostas como a PEC 555
                                        
A Condsef orienta suas entidades filiadas a mobilizar aposentados e pensionistas a participar de atividades unificadas que estão sendo convocadas por entidades como a Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap). Uma agenda de atividades devem reunir outras entidades como Anfip, Mosap, Sinait, Sinal, Sindifisco Nacional, Sinpol e outras em diversas capitais brasileiras. 

O objetivo é reforçar a mobilização e pressão em torno da aprovação de propostas importantes tanto para aposentados do setor público como do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Entre as bandeiras está a busca pela votação urgente do Projeto de Lei (PL) 4434/08, que trata do reajuste das aposentadorias. Outro importante foco é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555, que acaba com a cobran&cc! edil;a de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores aposentados. 

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segunda-feira, 28 de julho de 2014

CUT realiza 14ª Plenária Nacional em São Paulo

CUT realiza 14ª Plenária Nacional. Condsef participa reforçando principais anseios da maioria dos servidores federais
                                          
Começou nesta segunda-feira, em São Paulo, a 14ª Plenária Nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores) com o tema “Organizar, lutar e avançar nas conquistas”. A atividade vai até sexta, 1º de agosto, e deve reunir cerca de 800 sindicalistas da indústria, comércio, serviços, rurais e do funcionalismo. 

A Condsef, maior entidade representativa de servidores federais filiada à CUT, participa com cinco representantes, entre eles o secretário-geral da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva. A abertura oficial do evento contará com a participação do ex-presidente Lula que foi um dos fundadores da Central. 

Quem também confirmou participação foi a presidente Dilma na quinta, 31. Na plenária a Condsef espera apresentar um documento que preparou e será entregue aos presidenciáveis com todo o histórico das principais demandas dos servidores federais. 

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sexta-feira, 25 de julho de 2014

Ministério do Trabalho e Emprego fere Convenção 151 da OIT

 MTE fere Convenção 151 da OIT 
(e interfere no direito a livre organização sindical dos servidores)                                              
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está ferindo a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e interferindo diretamente no direito do servidor a livre organização sindical. O MTE tem enviado ofícios a diversas entidades filiadas à Condsef informando que a representação da “Categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos” deve ser excluída com risco de suspensão do registro sindical das entidades que não cumprirem tal determinação. 

Além de ameaçar as entidades sindicais que possuem servidores do MRE em suas bases, o MTE limita o direito desses servidores a optar pela entidade que irá representá-la na defesa de seus direitos e luta de suas demandas. A Condsef já solicitou que sua assessoria jurídica tome as providências cabíveis ao caso e recomenda o mesmo a todas as suas entidades filiadas.

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quinta-feira, 24 de julho de 2014

IDH brasileiro revela falta de investimento em políticas públicas eficientes

Para Condsef, IDH brasileiro revela falta de investimento em políticas públicas eficientes                                              
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nesta quinta-feira o Relatório de Desenvolvimento Humano que mostrou o Brasil abaixo da média a América Latina em educação e expectativa de vida. Para a Condsef, o resultado nada mais é do que o reflexo da falta de investimentos em políticas públicas eficientes. 

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é feito com base em indicadores de educação, saúde e renda. Apesar de ter avançado uma posição no ranking mundial, ainda ocupamos o 79º lugar no ranking de desenvolvimento humano. 

No atual modelo de investimentos adotado no Brasil, ainda que continue pagando mais impostos, a população nunca terá acesso a serviços de qualidade. Não haverá melhora enquanto o governo continuar desonerando bilhões em impostos aos grandes empresários e sobretaxando a população, aumentando preços e recolhendo impostos sem se importar em devolver ao povo serviços públicos de qualidade. 

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quarta-feira, 23 de julho de 2014

Servidores fortalecem mobilização em torno de demandas que não são afetadas por Lei Orçamentária

Servidores fortalecem mobilização em torno de demandas que não são afetadas por Lei Orçamentária  
                                            
Representantes de entidades que compõem o fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos se reuniram nesta quarta-feira na sede da Condsef em Brasília. As entidades fizeram uma avaliação do primeiro semestre que contou com mobilização e paralisação de algumas categorias. A judicialização de movimentos de paralisação foi um dos pontos destacados e que recebe muitas críticas. 

O governo federal tem deixado de lado o diálogo e optado por recorrer a Justiça para interromper movimentos de pressão motivados justamente por frustrações provocadas por processos de negociação não concluídos. 

Debatendo a situação imposta pela Lei Orçamentária, que traz limitações por ser este ano eleitoral, as entidades decidiram fortalecer a mobilização e concentrar forças em torno de demandas que não são afetadas pela situação. É o caso do reajuste em benefícios como o auxílio-alimentação. 

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terça-feira, 22 de julho de 2014

Servidores da Cultura, Incra e Sesai terão encontros nacionais em agosto

Servidores da Cultura, Incra e Sesai terão encontros nacionais em agosto                                  
No último sábado, 19, a Condsef realizou mais uma reunião de seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). Do encontro participaram representantes de entidades filiadas de 18 estados (AM, AP, BA, CE, GO, MA, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, SP e TO) e o Distrito Federal. O CDE aprovou a realização de três encontros nacionais de servidores da Cultura, Incra e Sesai. 

Todos os encontros vão acontecer em agosto. Convocatórias serão enviadas quando as datas estiverem definidas. 

Entre as atividades aprovadas também está a realização de um seminário nos dias 8, 9 e 10 de agosto com participação da Condsef, CNTSS, Fenasps e Sinait. A intenção é debater proposta do governo que prevê a criação do SUT (Sistema Único do Trabalho). 

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segunda-feira, 21 de julho de 2014

Condsef sempre alertou para necessidade de fortalecer mão de obra no setor público

Condsef sempre alertou para necessidade de fortalecer mão de obra no setor público. Envelhecimento é apenas um dos fatores que preocupa                                              
O envelhecimento da força de trabalho no setor público foi destaque de matéria publicada pelo Jornal de Brasília neste domingo, 20. Na reportagem (leia no site) o Jornal de Brasília aponta que o envelhecimento dos servidores - aliado à falta de concursos públicos - acende um sinal de alerta no governo. 

A Condsef sempre destacou a necessidade de fortalecimento da mão de obra no setor público. O aumento do número de servidores com idade para se aposentar não é o único fator que preocupa. É certo que o número de concursos públicos ainda não é o ideal, no entanto, o alto grau de evasão na administração pública mostra que apenas abrir vagas não tem sido suficiente para que o Estado reponha adequadamente sua força de trabalho. 

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sexta-feira, 18 de julho de 2014

"O Guru da Floresta" está no Vestibular 2015 da UFRR

Livro do Assessor de Imprensa do Sindsep Roraima, José Vilela,
foi escolhido como obra de leitura para o Vestibular 2015
da Universidade Federal de Roraima.
É a valorização dos escritores da terra.
Parabéns à Comissão de Vestibular da UFRR. 


Além de impresso, o livro foi editado também em formato digital e está disponível nas grandes livrarias como Livraria Cultura, Curitiba, Gato Sabido, etc.
Contato com o autor: jvm.autor@gmail.com