sexta-feira, 3 de abril de 2020

Senhores, é hora de revogar a EC-95

SENHORES, É HORA DE REVOGAR A EC-95


Diante do cenário alarmante causado pelo novo coronavírus (Covid-19), o Brasil - mais do que nunca - precisa de mais serviços e servidores públicos, mais empregos, mais saúde, mais educação e mais pesquisa para o tratamento da doença que ameaça a vida de milhões de brasileiros. Não há outra forma de combater a pandemia senão com a participação do Estado. Por isso, encaminhamos nesta quinta-feira, 26, ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cobrando medidas para que a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, seja revogada.
O Senado também deve atuar. O próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre, testou positivo para a covid-19 e segue em recuperação. A EC 95 engessa o Brasil e precisamos mais do que nunca de um Estado forte. Desde o princípio alertamos para os riscos dessa Emenda e defendemos sua revogação. Quatro anos depois, os efeitos perversos dos cortes orçamentários em areas essenciais estão sendo sentidos diretamente por milhares de brasileiros. Só em 2019 a saúde perdeu mais de R$20 bilhões em recursos. Além disso, cobramos que o confisco de salários não seja pautado pelo Congresso Nacional.
REVOGUEM A EC 95
A hora para revogar essa emenda constitucional que vai de encontro ao que a própria Constituição nos garante é essa. Não podemos perder mais tempo, pois vidas brasileiras estão em jogo e juntos, vamos enfrentar e sair mais fortes desse cenário adverso.

terça-feira, 31 de março de 2020

Nem congelamento, nem corte de salários. Saída passa por revogação da EC 95/16

Nem congelamento, nem corte de salários. Saída passa por revogação da EC 95/16


O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesse sábado, em live para a XP Investimentos, não defender a ideia de corte de até 25% no salário de servidores para resolver crise provocada pelo novo coronavírus na economia brasileira. Mas deixou claro que o congelamento de salário é uma alternativa que considera. Guedes ponderou na live que até quatro anos de congelamento poderiam ser uma medida melhora. Acontece que a maioria dos servidores do Executivo está há mais de três anos sem qualquer reposição em seus salários. A Condsef/Fenadsef concorda que o corte de salários, tanto para servidores quanto para trabalhadores da iniciativa privada é uma péssima ideia.
Isso pode piorar ainda mais a crise econômica uma vez que retirar poder de compra das pessoas num momento extremamente recessivo pode promover uma retração ainda maior na economia real, aquela por onde circula o dinheiro do País. Essa é a economia essencial para a manutenção de empregos, para que pequenas e médias empresas sobrevivam no mercado e também para o próprio governo que conta com a arrecadação de impostos de todo esse segmento.
Para a Confederação a ideia de congelamento salarial tampouco soluciona as questões que o governo deve enfrentar. A entidade vem defendendo que no momento é mais que urgente promover a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, do teto dos gastos, que congela investimentos públicos por 20 anos. Outras soluções são apontadas. Confira em nosso site.

Condsef/Fenadsef pede interdição de Jair Bolsonaro no Ministério Público

Condsef/Fenadsef pede interdição de Jair Bolsonaro no Ministério Público



A Condsef/Fenadsef, numa ação de sua assessoria jurídica, em conjunto com o Sinasefe Sindical, protocolou nessa segunda-feira, 30, uma representação junto ao Ministério Público Federal pedindo providência para interdição do presidente da República, Jair Bolsonaro. A ação cível é motivada pela atuação desastrosa de Bolsonaro frente a situação de emergência sanitária em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Ignorando todos os alertas da Organização Mundial de Saúde (OMS), o próprio Ministério da Saúde, autoridades e profissionais da area, o presidente tem incentivado o fim da proposta de isolamento social, único método capaz de impedir o colapso no sistema de saúde, alegando impactos negativos na economia.
Enquanto o mundo acompanha perplexo o avanço da Covid-19, lideranças políticas promovem ações severas de isolamento em seus países. Na contramão de todos, Bolsonaro pressiona pelo fim da quarentena no Brasil. A doença já matou mais de 30 mil pessoas no mundo. Sozinha, a Itália, que no início da pandemia não levou a sério as medidas de isolamento social recomendadas, registra mais de 10 mil de óbitos. "Não é possível que o presidente do Brasil ignore fatos. Isso é uma ameaça a saúde e a vida de milhares de brasileiros", pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação.
Cúmulo da estupidez: O presidente Jair Bolsonaro sai às ruas em meio a pandemia 
(Foto: Reprodução/Youtube)

Obrigado, Julia Cameron & Gudrun Burkhard

Obrigado, Julia Cameron & Gudrun Burkhard



Encerrei ontem, dia 29/03/2020, no meu isolamento social, minhas 12 semanas ao lado de Julia Cameron, numa maratona arrojada em busca de potencializar minha capacidade produtiva no leito da criatividade, do autoconhecimento, da autoconfiança, e de uma nova concepção do que é ser artista em todos os hemisférios de atuação.

Encontrei “O caminho do artista” ao viajar nos braços de outro livro monumental, para nós da terceira idade, intitulado “Livres na terceira idade: leis biográficas após os 63 anos”, de Gudrun Burkhard. Recomendo os dois, claro que o segundo só para quem já está no pico da montanha e ainda acredita que devemos viver com tesão até morrer...

Essas duas mulheres, Julia Cameron & Gudrun Burkhard, dão um show de conhecimento, sabedoria e criatividade. Como o perfil biográfico delas é muito grande vou parar por aqui com uma tirada: “Obrigado, Anjos do Renascimento!” Boa noite e boa sorte para todos nós.

Assinado: José Vilela de Moraes

quarta-feira, 25 de março de 2020

Para Bolsonaro, o coronavírus é só uma gripezinha

Para o Presidente Bolsonaro, o coronavírus é só uma gripezinha mental


O homem que continua insistindo que o coronavírus é só uma gripezinha... O número de mortos deixado pelo Covid-19 pelo mundo afora diz o contrário...

Afinal, "quem poderá me salvar?!" Acredite, se quiser: ninguém!
O vírus da ignorância presidencial não tem cura!

As Secretarias de Saúde do Nordeste repudiam o discurso genocida

As Secretarias de Saúde do Nordeste repudiam o discurso genocida

#ForaBolsonaro



A armadilha da Medida Provisória criminosa

A ARMADILHA DA MP CRIMINOSA

Após enxurrada de críticas que levou a hashtag #BolsonaroGenocida para o topo dos assuntos mais comentados do Twitter, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) disse ter voltado atrás da suspensão salarial dos trabalhadores por um período de quatro meses e retirou da Medida Provisória 927/2020 o artigo 18º.
O artigo 2º, mantido no instrumento que tem força imediata de lei, *TAMBÉM POSSIBILITA A SUSPENSÃO DE SALÁRIOS* mediante acordos individuais entre empregador e empregado. Todos sabemos que trata-se de uma relação de poder injusta, onde o patrão propõe suspensão ou demissão e o trabalhador sozinho, sem acordos coletivos, não é capaz de se opor. Na prática, o artigo atropela direitos trabalhistas e é um cheque em branco, no qual o empregador pode assinar o que quiser, dispensado de cumprir as leis estipuladas em instrumentos jurídicos vigentes, como as normas da CLT.
MP CRIMINOSA
Para Neuriberg Dias, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a MP como um todo é problemática. O artigo 2º, que mantém a possibilidade de suspensão salarial dos trabalhadores, é avaliado como a essência da medida e escancara de que lado o governo está na crise econômica. "A MP coloca a CLT de lado; não dá segurança para o trabalhador; exclui os sindicatos, que são parte importante da proteção social; anula toda a legislação que protege o trabalhador, jogando os empregados para um caminho sem opção", explica Dias. "O trabalhador fica rendido ao processo de negociação direta com o empregador. Claro que cada empregador é um caso, mas é perigoso dar a brecha. O importante é garantir a renda", aponta.
O TRABALHADOR PAGA A CONTA
Enquanto o governo propõe retirar renda da população, deixando todas e todos à mercê da própria sorte, fica a pergunta: quando os grandes bilionários vão parar de ser beneficiados e contribuir para o combate ao coronavírus? No último ano, diante de todas as medidas ultraneoliberais aprovadas, o lucro de apenas três dos maiores bancos privados do Brasil foi de 63 bilhões, o maior registrado da história. Até quando o trabalhador continuará pagando essa conta?
DEVOLVAM A MP
A tarefa do Parlamento deve ser valorizar o Estado, que deve sim compensar as perdas salariais dos trabalhadores. Intercederemos no Congresso pela devolução da medida e acompanharemos atentamente a tramitação da matéria. O que o Brasil precisa é da imediata revogação do Teto dos Gastos (EC 95), suspensão do pagamento de juros e amortizações da dívida pública, taxação de grandes fortunas e da implementação de políticas de assistência à classe trabalhadora, assim como outros países vêm fazendo.
=> Veja a matéria completa em nosso site e entenda tudo: https://bit.ly/2QIvWdD

terça-feira, 24 de março de 2020

Condsef repudia MP 927/20, que suspende salários de trabalhadores

CONFEDERAÇÃO REPUDIA A MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020, QUE SUSPENDE SALÁRIOS DE TRABALHADORES


Na noite de domingo, 22, foi publicada a Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre alterações trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública que o Brasil vivencia atualmente por conta da pandemia de coronavírus. De acordo com o texto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até 4 meses, sem acordo ou convenção coletiva.

A medida ainda suspende o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e não dá direito ao seguro-desemprego. Agora a tarde, Bolsonaro informou que revogou trecho que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses. Mas a revogação desse artigo não é suficiente e o conteúdo segue afrontando direitos e longe de oferecer soluções a crise. Confira 👇
Foto: Carolina Antunes/Presidência

sábado, 21 de março de 2020

Barulhaço em defesa do povo brasileiro

Barulhaço em defesa do povo brasileiro

Bolsonaro disse no início dessa crise que iria comemorar normalmente seu aniversário de 65 anos, nesse sábado, 21, mesmo com milhões de brasileiros tendo suas rotinas alteradas, aniversários, casamentos e muitos sonhos sendo adiados. O descaso com essa crise não para por aí. O governo solicitou e o Congresso aprovou o estado de calamidade pública. Mas com as propostas apresentadas até o momento pelo Executivo a calamidade só irá piorar. Não se resolve essa crise priorizando a economia em detrimento de vidas trabalhadoras.
O governo publicou medida provisória que dá a possibilidade a empregadores de cortar pela metade salários de seus funcionários. Para fazer coro, um editorial de 'O Globo' cobrou mesmo tratamento a servidores que lutam contra o PL 186/19, que prevê redução de jornada com redução de salário. Isso é inadmissível. Nenhum trabalhador seja do setor público ou da iniciativa privada deve pagar com sua renda básica por uma crise que não foi criada por ele. As soluções apontadas pelo jornal são um caminho sem volta rumo à calamidade já decretada.
“Na crise que se instala, se depender do governo que O Globo ajudou a eleger não há como a população ser protegida. E vem O Globo escolher os servidores como alvo, com o objetivo de dividir os trabalhadores e colocar os setores populares uns contra os outros. E vem O Globo insistir numa falsa 'solução' que vai aumentar a calamidade!" Afirmou Edison Cardoni, diretor da Condsef/Fenadsef, em artigo publicado hoje (confira ao final).
O povo exige soluções e não mais e novos problemas. Por isso, nesse sábado, voltaremos a erguer nossas vozes das janelas, mais uma vez, contra esse desgoverno. Por investimentos no setor público, pela revogação imediata da EC 95, do teto de gastos. Pelo fortalecimento do SUS, fundamental nesse momento. Por medidas que de fato ajudem o País a passar por esse momento difícil.
=> Confira o artigo completo escrito por @Edison Cardoni: https://bit.ly/3diR83q

Mais do que nunca a defesa dos serviços públicos é a defesa da nação

Mais do que nunca a defesa dos serviços públicos é a defesa da nação


Escrito por Edison Cardoni
O Globo: editorial para a lata de lixo
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. É vice-campeão da pior distribuição de renda, perde somente para o Catar.
Essa desigualdade NÃO está entre os trabalhadores do serviço público e os do setor privado. Não está entre a maioria dos servidores e os milhões de desempregados, desalentados, trabalhadores informais e desregulamentados.
A desigualdade está entre a massa da população – aí incluída a ampla classe média, da qual faz parte o funcionalismo público - e os 206 brasileiros bilionários cujo patrimônio soma mais de R$ 1 trilhão.
A família que é dona do jornal O Globo está entre os bilionários.
São esses privilegiados – como mostram as estatísticas - que se beneficiam da "austeridade fiscal" que é o mantra para retirar direitos dos trabalhadores, cortar nos serviços públicos e reduzir investimentos.
Essa política criminosa – sempre defendida com unhas e dentes pelo O Globo - é a responsável pela existência hoje, no Brasil, de 12 milhões de desempregados, quase 40 milhões de trabalhadores informais e outros milhões de desalentados.
É a responsável por sucatear os serviços de saúde, por despovoar os hospitais e postos de saúde de pessoal médico e de enfermagem.
Somente uma dessas monstruosidades da "austeridade", a Emenda Constitucional 95, bloqueou nada menos que 20 bilhões que iriam para o Sistema Único de Saúde e que foram para a especulação financeira.
Mas para o editorial do jornal O Globo desta sexta-feira, 20 de março, é do salário dos servidores que deve sair o "dinheiro público para salvar vidas em hospitais, postos de saúde garantir renda a dezenas de milhões de pessoas que vivem na informalidade".
O Globo também defende que para as empresas sobreviverem é correto "cortar pela metade o salário de seus empregados na mesma proporção da redução da jornada de trabalho". E conclui pedindo a aprovação da PEC 186 (dita "emergencial").
Na crise que se instala, se depender do governo que O Globo ajudou a eleger não há como a população ser protegida. E vem O Globo escolher os servidores como alvo com o objetivo de dividir os trabalhadores e colocar os setores populares uns contra os outros. E vem O Globo insistir numa falsa "solução" que vai aumentar a calamidade!
Chega a ser criminoso! Tão criminoso quanto a cúpula do governo bolsonarista voltar dos EUA contaminada pelo coronavírus e o próprio Bolsonaro, por sua ação direta, facilitar o contágio da população.
Não existirá segurança sanitária se não houver proteção para toda a população, sem exceção. Por isso, a saída é o contrário disso tudo! Os direitos e garantias tem que ser ampliados, não reduzidos!
A classe trabalhadora – empregados registrados, desempregados, trabalhadores informais, vendedores ambulantes – tem que ser preservada.
Nenhuma demissão. Nenhum corte de salário. Garantia de renda para todos, em particular os setores mais vulneráveis e que foram golpeados pelo crescimento da pobreza nos últimos anos. Nenhuma votação no Congresso que impacte negativamente os serviços públicos.
Neste momento de crise aguda e cujos contornos ainda estão longe de estarem definidos, chega dessa política que empurra o Brasil para a barbárie!
* Edison Cardoni é secretário de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe da Condsef/Fenadsef