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sexta-feira, 3 de abril de 2020

Senhores, é hora de revogar a EC-95

SENHORES, É HORA DE REVOGAR A EC-95


Diante do cenário alarmante causado pelo novo coronavírus (Covid-19), o Brasil - mais do que nunca - precisa de mais serviços e servidores públicos, mais empregos, mais saúde, mais educação e mais pesquisa para o tratamento da doença que ameaça a vida de milhões de brasileiros. Não há outra forma de combater a pandemia senão com a participação do Estado. Por isso, encaminhamos nesta quinta-feira, 26, ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cobrando medidas para que a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, seja revogada.
O Senado também deve atuar. O próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre, testou positivo para a covid-19 e segue em recuperação. A EC 95 engessa o Brasil e precisamos mais do que nunca de um Estado forte. Desde o princípio alertamos para os riscos dessa Emenda e defendemos sua revogação. Quatro anos depois, os efeitos perversos dos cortes orçamentários em areas essenciais estão sendo sentidos diretamente por milhares de brasileiros. Só em 2019 a saúde perdeu mais de R$20 bilhões em recursos. Além disso, cobramos que o confisco de salários não seja pautado pelo Congresso Nacional.
REVOGUEM A EC 95
A hora para revogar essa emenda constitucional que vai de encontro ao que a própria Constituição nos garante é essa. Não podemos perder mais tempo, pois vidas brasileiras estão em jogo e juntos, vamos enfrentar e sair mais fortes desse cenário adverso.

terça-feira, 31 de março de 2020

Nem congelamento, nem corte de salários. Saída passa por revogação da EC 95/16

Nem congelamento, nem corte de salários. Saída passa por revogação da EC 95/16


O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesse sábado, em live para a XP Investimentos, não defender a ideia de corte de até 25% no salário de servidores para resolver crise provocada pelo novo coronavírus na economia brasileira. Mas deixou claro que o congelamento de salário é uma alternativa que considera. Guedes ponderou na live que até quatro anos de congelamento poderiam ser uma medida melhora. Acontece que a maioria dos servidores do Executivo está há mais de três anos sem qualquer reposição em seus salários. A Condsef/Fenadsef concorda que o corte de salários, tanto para servidores quanto para trabalhadores da iniciativa privada é uma péssima ideia.
Isso pode piorar ainda mais a crise econômica uma vez que retirar poder de compra das pessoas num momento extremamente recessivo pode promover uma retração ainda maior na economia real, aquela por onde circula o dinheiro do País. Essa é a economia essencial para a manutenção de empregos, para que pequenas e médias empresas sobrevivam no mercado e também para o próprio governo que conta com a arrecadação de impostos de todo esse segmento.
Para a Confederação a ideia de congelamento salarial tampouco soluciona as questões que o governo deve enfrentar. A entidade vem defendendo que no momento é mais que urgente promover a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, do teto dos gastos, que congela investimentos públicos por 20 anos. Outras soluções são apontadas. Confira em nosso site.

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Continua a luta contra o desmonte do serviço público

Continua a luta contra o desmonte do serviço público




As eleições determinaram a vitória de Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourão. Os novos ocupantes do cargo mais alto do executivo já se mostraram favoráveis ao teto dos gastos. O iminente desmonte do Estado cortará direitos básicos como o acesso a saúde e à educação, e não para por aí: o vice-presidente eleito Hamilton Mourão já declarou que demitirá servidores concursados. Nós, trabalhadores, devemos nos unir pela manutenção do que nos é garantido pela constituição! Vamos exigir nossos direitos!


terça-feira, 8 de maio de 2018

Maioria dos federais constrói unidade em torno de manifesto que destaca defesa dos serviços públicos e da democracia

Maioria dos federais constrói unidade em torno de manifesto que destaca defesa dos serviços públicos e da democracia


Categoria aprovou por unanimidade a luta pela revogação da EC 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, o cumprimento de acordos firmados em 2015, a regulamentação da negociação coletiva e abertura imediata de negociações. Também por unanimidade, base da Condsef/Fenadsef aprovou defesa da democracia, da soberania nacional e o direito de Lula ser candidato nas eleições deste ano.

(Foto: Rodrigo dos Santos Figueiredo / Sindsef-RO)

CONFIRA A NOTÍCIA COMPLETA E A ÍNTEGRA DO MANIFESTO NO SITE: http://www.condsef.org.br/inicial/7807-2018-05-07-21-42-46