quinta-feira, 28 de novembro de 2013

1º calendário de atividades da Campanha Salarial 2014

Fórum em defesa dos servidores e serviços públicos se reúne e aprova 1º calendário de atividades da Campanha Salarial 2014    
O fórum nacional que reúne 31 entidades em defesa de servidores e serviços públicos se reuniu nesta quarta-feira na sede da Condsef. Do encontro saiu o primeiro calendário de atividades que dará início à Campanha Salarial 2014. A campanha terá um eixo de luta a mais no próximo ano: a luta pela antecipação para 2014 da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015. Os demais eixos permanecem os mesmos que mobilizaram os servidores nos últimos anos (veja cartaz da campanha salarial no site) e motivaram uma grande greve em 2012 que pode se repetir em 2014, ano de Copa e eleições presidenciais. 
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terça-feira, 26 de novembro de 2013

Condsef participa de ato em frente à sede do Banco Central nesta terça-feira

Por redução de juros, Condsef participa de ato em frente à sede do Banco Central nesta terça, 26                                            
Nesta terça-feira, 26/11, a Condsef vai participar de atividade em defesa da redução de juros. O ato convocado pela CUT e outras centrais sindicais acontece em frente à sede do Banco Central, em Brasília, a partir das 9 horas. A data da manifestação foi escolhida com base no calendário do Compom (Comitê de Política Monetária) que, nesta semana, realiza a última reunião do ano para definição do índice da Taxa Selic. Em conjunto com as centrais e entidades que defendem o setor público, a Condsef luta por mudanças na política monetária do governo e que asseguram lucros cada vez maiores aos bancos favorecendo o capital especulativo. 
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domingo, 24 de novembro de 2013

Foi muito produtiva a assembleia do Sindsep-RR com os servidores do ex-Território

"Foi muito produtiva a assembleia com os servidores do ex-Território na UERR", comentou o presidente do Sindsep

     Para o presidente do Sindsep Roraima, Gilberto Rosas, a assembleia geral com os servidores do ex-Território, realizada na sexta-feira (22/11), superou as expectativas e foi muito produtiva. Os servidores falaram de suas dúvidas e a mesa prestou muitos esclarecimentos à categoria.
     O encontro contou com a participação especial da senadora Ângela Portela, do deputado federal Luciano de Castro, do superintendente da SAMF, Gilmar Horta Tomé, do gerente regional da Geap, Jaide Bordalo, e da Assessora Jurídica do Sindicato, Florany Mota.
      Mais informações na nossa página no Facebook: 
      https://www.facebook.com/pages/Sindsep-Roraima/203835673093572     

    Publicamos a seguir algumas fotos da assembléia:






quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Sindsep promoverá assembleia com servidores do ex-Território



Sindsep promoverá assembleia
com servidores do ex-Território

No próximo dia 22, sexta-feira, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) promoverá uma assembleia geral com os servidores do ex-Território, no Auditório da Universidade Estadual de Roraima (UERR). No encontro, que ocorrerá a partir das 14 horas, o Sindicato prestará informações sobre o retroativo da Avaliação de Desempenho da GDPGPE, Plano de Saúde (GEAP), PEC 111/11, entre outros assuntos.
O presidente do Sindsep Roraima, Gilberto Rosas, acrescentou que, além da presença da Assessoria Jurídica do Sindicato, a assembleia contará com a participação da senadora Ângela Portela, do superintendente da SAMF/RR, Gilmar Horta Tomé e do gerente regional da GEAP/RR, Jaide Bordalo.
Segundo Gilberto Rosas, essa assembleia geral vai fornecer informações importantes sobre o trabalho do Sindicato no decorrer do ano e também vai tirar as dúvidas dos servidores sobre quaisquer outros assuntos de interesse da categoria. Para quem não sabe, a Universidade Estadual de Roraima fica na rua 13 de Setembro, 231, no bairro Canarinho. 
Mais informações: 3224.9988 (Sindsep-RR)

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Campanha por regulamentação da negociação coletiva

Dia 19, terça-feira, a CUT lança campanha por regulamentação da negociação coletiva e contra PLP da privatização
                                     
A Condsef participa na próxima terça-feira, 19, do lançamento de campanha organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) em defesa da regulamentação da Convenção 151 da OIT - que prevê negociação coletiva no setor público - e contra o PLP 92/07, que propõe a criação de fundações estatais de direito privado. A atividade acontece no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados a partir das 9 horas. A Condsef convoca todas as suas entidades filiadas a participar desse importante lançamento. Todos são temas de extrema relevância ao setor público e que fazem parte das bandeiras de luta de toda a categoria. A Convenção 151 ainda aguarda o aval do governo para ser regulamentada. 
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quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Planejamento volta a adiar reuniões de temas importantes para servidores públicos

Planejamento volta a adiar reuniões de temas importantes para servidores públicos                                            
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento voltou a adiar reuniões que aconteceriam essa semana para tratar pautas e temas importantes para o conjunto dos servidores federais. Duas reuniões que ocorreriam hoje foram reagendadas. A que debateria racionalização de cargos foi transferida para o dia 20, já a reunião para discutir novas regras considerando a média de pontos da gratificação de desempenho para aposentadoria foi remarcada para o próximo dia 28. Foi reagendada para o dia 22 também a reunião para instalar o grupo de trabalho (GT) que vai discutir pauta dos servidores das Agências Reguladoras. Nesta terça, 12, houve reunião para discutir a repactuação de prazos para que servidores do Arquivo Nacional possam compensar dias da greve ocorrida em 2012. 
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Diálogo sobre direito de greve no setor público

Jucá se compromete a suspender votação de anteprojeto para abrir diálogo sobre direito de greve no setor público                                            
     Centrais sindicais, entre elas a CUT, estiveram reunidas nesta terça-feira, 12, com o senador Romero Jucá, relator do anteprojeto que quer impor limites ao direito de greve no setor público. As centrais solicitaram a suspensão da votação e imediata abertura de um diálogo com representantes do Executivo e dos servidores públicos das três esferas. Todas foram unânimes também ao dizer que não se pode discutir direito de greve sem considerar a regulamentação da negociação coletiva no setor público. 
     As entidades reforçaram que não pode ser desprezado o acúmulo de mais de dois anos de debates sobre direito de greve e negociação coletiva feito no grupo de trabalho que contou com a participação do governo e dos servidores. 
     Jucá concordou em abrir diálogo e convidar governo e servidores a integrar o debate. O senador também se comprometeu a suspender a votação do anteprojeto que estava reagendada para quarta, 20, e solicitou para isso que as centrais sindicais apresentem um histórico com sua proposta de trabalho e os conteúdos dos debates feitos nos últimos anos. 
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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Seminário internacional promove debates sobre dívidas públicas

Começa nesta segunda-feira seminário internacional que debate dívidas públicas                                            
Nos próximos três dias a Condsef vai participar de um seminário que travará debates sobre mecanismos que geram dívidas públicas e as consequências desse endividamento. Com o tema “O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional” o seminário começa nesta segunda-feira com uma audiência no Senado a partir das 18 horas. Nos dias 12 e 13 o debate acontece de 8h45 às 18h no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília. Este é um debate de extrema importância capaz de apontar gargalos que impedem, entre outras coisas, a aplicação de investimentos adequados no setor público. 
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sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Gilberto Rosas é reeleito presidente do Sindsep Roraima


O sindicalista Gilberto Rosas
é reeleito presidente do Sindsep Roraima

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR), Gilberto Rosas, foi reeleito presidente da entidade nas eleições que ocorreram nos dias 1º e 4 de novembro de 2013. A apuração dos votos da chapa única “Desafios, lutas e conquistas”, aconteceu nesta segunda-feira, a partir das 14 horas. A Direção do Sindsep Roraima agradece os servidores que participaram do processo eleitoral tanto na capital como no interior do Estado.
Gilberto Rosas parabenizou também a Comissão Eleitoral, escolhida em assembleia dos servidores no dia 22 de julho do corrente ano, pela condução do processo eleitoral. “Eles fizeram um trabalho transparente, responsável, seguiram todos os trâmites legais, do início até o final, com publicações na imprensa de todas as etapas do processo eleitoral”, disse.
Além de Boa Vista, houve eleições nos municípios de Normandia, Bonfim, São João da Baliza, Caracaraí, Rorainópolis, Mucajaí, Alto Alegre, Cantá, São Luiz, Iracema e Caroebe. Na capital foi colocado urnas nos seguintes órgãos: Ibama, Incra, Funai, Funasa, MS, SFA-MA, SRTE-MTB, 6º BEC e SAMF/GRA. Na sede do sindicato também foi disponibilizado urnas de votação nos dias 1º e 4 de novembro.

Devido à transferência do feriado do Dia do Servidor Público (28/10) para o dia 1º de novembro, duas urnas itinerantes atenderam os eleitores dos órgãos públicos estaduais que fecharam as portas no dia das eleições. Os órgãos beneficiados com as urnas itinerantes, no dia 4 de novembro, foram: Seinf, Sead, Caer, Seplan, Setrabes, IML, CGVS, Seapa e Sefaz. 

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

CUT, Sindsep-RR e Condsef repudiam Projeto de Lei contra o direito de greve

CUT, SINDSEP-RR E CONDSEF REPUDIAM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA DIREITO DE GREVE

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep/RR) torna público que tramita na Comissão Mista do Senado, Projeto de Lei que trata da regulamentação da greve dos servidores públicos, cujo relator é o senador Romero Jucá.
O teor do PL “anti greve”, relatado pelo senador Romero Jucá, não trata de direitos sindicais (liberdade de organização, liberação de dirigentes para exercício da atividade classista, etc); trata timidamente e mal de negociação e restringe o livre exercício do direito de greve, garantido constitucionalmente aos servidores públicos em 1988.
Com a aprovação da Convenção 151 da OIT, em vários espaços institucionais, vem se dando debates e negociações entre as entidades representativas dos servidores públicos e o governo, em torno da regulamentação da negociação coletiva no setor publico e regulamentação do direito de greve (Ministério do Planejamento, Ministério do Trabalho, Secretaria Geral da Presidência da República).
A compreensão acumulada entre as partes durante este período, independente de algumas divergências de mérito, era a de que a construção de uma efetiva melhoria nas relações de trabalho no Setor Público, através da regulamentação da Convenção 151 da OIT, deve considerar o “tripé”: direitos sindicais, negociação coletiva e direito de greve.
A proposta ora apresentada pelo senador Romero Jucá, “construída” sem diálogo algum com uma das partes interessada, as representações dos servidores públicos, significa um profundo retrocesso em todo processo de diálogo que vinha se dando desde 2010 entre o governo e as entidades representativas dos servidores públicos, “construído” não sabemos por quem, em que espaço de diálogo, com quais atores envolvidos, enfim, “construída” à parte, talvez por um pequeno grupo de “iluminados” impregnados por visões conservadoras, “anti relações democráticas de trabalho no setor público”, com o intuito de aprofundar o autoritarismo histórico do Estado Brasileiro em relação aos trabalhadores do Setor Público.
Considerações preliminares sobre o projeto:
Art. 2º “Considera-se exercício do direito de greve a paralisação coletiva parcial...” Não podemos aceitar essa restrição. Quem definirá se a paralisação será parcial ou total será os trabalhadores e/ou a característica da atividade, se a mesma for considerada inadiável, e dependendo da característica da mesma, se definirá em assembleia dos trabalhadores o percentual mínimo de atendimento. Na prática, mesmo sem regulamentação, os trabalhadores já exercitam esse conceito com responsabilidade;
Art 3º e parágrafo 1º: A dinâmica de cada conflito é quem definirá a forma de condução do mesmo. Prever no estatuto como entrar e sair de uma greve é uma evidente intervenção na forma de organização e a dinâmica de mobilização do movimento, ferindo a liberdade e autonomia de organização. A greve não é um “fim” da organização sindical, é um meio e instrumento de luta que não poderá estar engessado num estatuto;
Art 9º: Comunicar a greve no mínimo 15 dias antes do inicio da mesma, é um prazo excessivamente longo, nosso acumulo é que em torno de 72 horas é um prazo razoável;
Art 12: Repete o conceito do Art 2º “A greve só como paralisação parcial” suspensão do pagamento da remuneração e “vedação à contagem dos dias não trabalhados como tempo de serviço, para quaisquer efeitos, além de penalizar os servidores em estágio probatório, obrigando-os á compensar os dias não trabalhados de forma à completar o tempo previsto na legislação: isso é a construção deliberada de um precedente para “quebrar o vinculo empregatício do cargo público” e abrir margem para demissão sumária dos servidores;
Art 17 e 18: os percentuais mínimos de atendimento que vão de 50% a 80%, é consolidação da política de restrição total ao exercício do direito de greve garantido constitucionalmente aos servidores;
Art 20 e 21: Previsão de substituição de servidores grevistas. Repete o Decreto 7777/12. Absurdo, antidemocrático e, dependendo da atividade, anticonstitucional, como no caso do citado decreto, quando atividades exclusivas de servidores de estado (fiscalização) foi passado para trabalhadores sem vinculo com o estado e sem qualificação para tal;
Art 31 § 2º: Individualiza a pena ao servidor, numa ação, a greve, que é uma decisão coletiva, mais uma vez, construindo precedente para demissão sumária de servidores;
Art 33: proibir a greve às polícias militares e corpo de bombeiros, é ir contra uma realidade social. O nosso acumulo, é que deve se estipular alguns condicionantes, não proibi-las.

Boa Vista-RR, 05 de novembro de 2013.

Gilberto Rosas – presidente da CUT/RR e do Sindsep/RR               
Pedro Armengol – dirigente nacional da Condsef e da CUT



terça-feira, 5 de novembro de 2013

Governo federal diz não concordar com inclusão de 8 mil servidores do PGPE no PCCTM

Governo federal diz não concordar com inclusão de 8 mil servidores do PGPE no PCCTM, mas luta por esta demanda justa deve continuar                            
     A Condsef esteve nesta terça-feira no Ministério do Planejamento onde participou de reunião do grupo de trabalho (GT) que discute pauta de servidores civis lotados em Órgãos Militares. No encontro de hoje o Planejamento informou que o governo não concorda com uma das principais demandas da categoria que é a inclusão de cerca de oito mil servidores do PGPE que atuam em órgãos militares no PCCTM, plano de carreira da Tecnologia Militar criado há sete anos. Segundo o governo, em que pese a importância das atividades executadas por cargos administrativos, estes não atendem a finalidade e proposta da carreira de Tecnologia Militar que objetiva tornar possível a construção e manutenção de um sistema de conhecimento tecnológico nacional. 
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Fórum discute ações para barrar projeto que impede direito de greve

Fórum de entidades em defesa dos servidores e serviços públicos discute ações para barrar projeto que impede direito de greve                          
Representantes de entidades que compõem o fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos se reuniram nesta segunda-feira na sede da Condsef onde discutiram ações e mecanismos para barrar votação de projeto que pretende inviabilizar direito de greve da categoria. Trata-se de um relatório (veja em nosso site) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que está na Comissão Mista de Consolidação de Leis de Dispositivos Constitucionais que na avaliação dos representantes dos trabalhadores. 
     O relatório de Jucá reúne um apanhado do que há de pior dentre os 23 projetos na Câmara dos Deputados e 4 no Senado que tramitam sobre o tema. A votação do relatório está prevista para esta quinta, 7. Será necessária forte pressão e participação em massa! dos servidores para tentar impedir a aprovação do relatório que geraria um retrocesso e promoveria o absurdo impedimento do direito legítimo dos servidores a promover greve quando todos os recursos de negociação estão esgotados. 
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sábado, 2 de novembro de 2013

Sindsep-RR: segunda-feira tem eleições itinerantes


SEGUNDA-FEIRA TEM ELEIÇÕES DO SINDSEP RORAIMA
Na última sexta-feira (1º/11) foram realizadas as eleições do Sindsep Roraima, na capital e no interior do Estado. Contudo, considerando que vários órgãos públicos estaduais estiveram de portas fechadas, devido a transferência do feriado do Dia do Servidor, as eleições continuarão nesta segunda-feira (4/11), através de urnas itinerantes nos referidos órgãos públicos.


A Comissão Eleitoral do Sindsep-RR, para escolha da nova Direção da entidade para o triênio 2014/2016, avisa que na sede funcionará uma urna, das 8 às 13 horas, para quem não votou e ainda quiser votar. As urnas itinerantes também funcionarão no mesmo horário. Quem quiser mais detalhes sobre os horários de votação em cada órgão estadual, basta acessar o blog do Sindicato e ver a postagem do dia 30 de outubro do corrente ano. 

Maria das Graças recebe homenagem da SAMF

A servidora Maria das Graças Cezário D'Ávila recebe homenagem da SAMF por relevantes serviços prestados ao Serviço Público Federal
Graça recebe homenagem das mãos do superintendente da SAMF, Gilmar Horta Thomé

A secretária de Finanças do Sindsep Roraima, Maria das Graças Cezário D'Ávila, que é servidora da Superintendência Administrativa do Ministério da Fazenda (SAMF) em Roraima, recebeu uma homenagem por relevantes serviços prestados ao Serviço Público Federal.
A solenidade de entrega dos diplomas e condecorações aconteceu no Auditório do Sebrae/RR, na quinta-feira (31/10) e fez parte das comemorações do Dia do Servidor Público. Juntamente com dezenas de outros servidores e servidoras, Maria das Graças recebeu seu "boton" das mãos do próprio Superintendente do Órgão, Gilmar Horta Thomé.

Maria das Graças, que já tem mais de 30 anos de serviço público, atualmente está aposentada e já foi agraciada com outras duas homenagens: "Jubileu de Prata e Servidor Padrão". Parabéns, Graça! Você merece essa distinção honrosa.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Debate de GT de reintegrados deve durar seis meses

Debate de GT de reintegrados sobre construção de tabela remuneratória e inclusão no RJU deve durar até seis meses             A Condsef foi ao Ministério do Planejamento nesta quinta-feira, 31, para discutir com o governo a metodologia que será usada no Grupo de Trabalho (GT) que irá decidir sobre a inclusão de servidores reintegrados no Regime Jurídico Único (RJU) e a elaboração de uma tabela remuneratória para a categoria. 
     A proposta defendida pela Condsef é a de criar uma tabela única para reintegrados, abrangidos por Decreto e tabelistas, abrangidos pelos cálculos do INPC, do Regime Geral da Previdência. A coordenação da Secretaria de Relações do Trabalho do Planejamento informou que o prazo máximo para o fim das discussões do GT sobre os dois temas será de seis meses. A primeira reunião do GT está agendada para o dia 18 de dezembro. 
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Direito de greve: votação adiada

Pressão e falta de quórum adiam votação de anteprojeto sobre regulamentação de direito de greve no setor público para dia 7 de novembro                                        
Nesta quinta-feira seria votado na Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais do Senado relatório (veja em nosso site) do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve no setor público. Entidades sindicais, entre elas a CUT e a Condsef, foram ao Senado para defender um debate amplo sobre o tema; debate este que inclusive já vem sendo feito entre representantes do Executivo e dos servidores públicos das três esferas.
     A intervenção das entidades e a falta de quórum fizeram com que a votação do relatório fosse adiada para o próximo dia 7, às 11h30, quando a mobilização em defesa desse direito legítimo dos trabalhadores públicos deve ser reforçada. Na segunda, 4, as entidades que compõem o Fórum Nacional em defesa dos servidores e serviços públicos se reúnem na sede da Condsef para tratar do assunto.. 
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