Governo deixa pauta de reivindicações dos federais sem resposta

Governo deixa pauta de reivindicações dos federais sem resposta e categoria deve intensificar atividades de pressão após carnaval                                            

Atividades de pressão do fórum que reúne trinta e uma entidades nacionais em defesa dos servidores e serviços públicos devem se intensificar após o feriado de carnaval. O Ministério do Planejamento havia se comprometido a apresentar respostas formais à pauta unificada da Campanha Salarial 2014 dos servidores federais antes do feriado, o que não ocorreu. A cobrança continuará sendo feita. 

     No dia 19 de março uma nova atividade de pressão será realizada em Brasília e também nos demais estados. Os fóruns estaduais que organizam a categoria vão discutir formas de ampliar a pressão para que as demandas urgentes ganhem a atenção necessária do governo. 

     A greve geral como última opção de pressionar para abertura de um processo efetivo de negociação continua sendo discutida e não foi descartada. Participe da enquete em nossa site e responda se é a favor da deflagração da greve geral para buscar avanços nos diálogos com o governo. 

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Servidores pressionam e conseguem interromper reajuste abusivo no Capsaúde

Servidores pressionam e conseguem interromper reajuste abusivo no Capsaúde abrindo diálogo para construção de proposta alternativa                                            
A Condsef e suas entidades filiadas organizaram uma mobilização que envolveu representações de servidores associados ao Capsaúde em todo o Brasil. A atividade de pressão aconteceu nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, e conseguiu convencer o conselho deliberativo do plano de saúde a suspender o reajuste considerado abusivo e que foi imposto aos servidores no início deste ano.
      A partir de março as mensalidades retornam aos valores praticados em dezembro de 2013, antes do reajuste que, em alguns casos, ultrapassou 200%. A suspensão se dará no mesmo momento em que se abre um canal de diálogo com o conselho da Capsaúde para construir uma proposta alternativa em consenso com os associados do plano. 
      A Condsef terá até o dia 26 de março para apresentar essa proposta ao Capsaúde. Ela será construída em conjunto com as ! entidades que representam os servidores ligados ao plano e contará com suporte técnico da subseção do Dieese na Condsef. 
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Condsef cobra correção de benefícios e antecipação de parcela de reajuste

Baseada em estudos de sua subseção do Dieese, Condsef cobra correção de benefícios e antecipação de parcela de reajuste                                            

A Condsef busca uma reunião com o Ministério do Planejamento para discutir a correção em valores de benefícios pagos aos servidores bem como a antecipação da parcela 2015 referente ao reajuste de 15,8% negociado com a maioria dos servidores e escalonado em três vezes (2013, 2014, 2015). As demandas estão baseadas em estudos técnicos feitos pela subseção do Dieese na Condsef que relacionam a situação dos benefícios e reajustes com a inflação medida no mesmo período. 

     O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado entre 2011 e 2013, incluída a projeção de 2014, gera uma inflação acumulada de 26,55%, o que supera o índice de 15,8% concedido aos servidores. Os dados mostram que o reajuste acumula um déficit e a antecipação da parcela ajudaria a recompor o poder de compra do servidor público. Veja no site estudo do Dieese sobre antecipação da parcela de reajuste. E veja também estudo sobre correção dos diversos benefícios, incluindo auxílio alimentação. 

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Governo federal registra recordes de arrecadação, mas continua com discurso de arrocho

 Se recordes sucessivos de arrecadação não afastam discurso de arrocho que governo adota para setor público, pressão exige reforço                                            

A Receita Federal divulgou mais um recorde histórico em arrecadação nesta terça-feira. Só em janeiro o governo arrecadou mais de R$ 123 bilhões em impostos, contribuições federais e outras receitas. O montante é quase 1% maior que o total arrecadado no mesmo período no ano passado. Em 2013 o governo já havia anunciado arrecadação recorde para um ano fechado que chegou a R$ 1,13 trilhão. O recorde foi alcançando mesmo com as desonerações que beneficiam com frequência o empresariado e só no primeiro mês desse ano resultaram em R$ 8 bi a menos para os cofres públicos.

      Ainda que o cenário mostre que a população paga cada vez mais impostos, o Estado continua sem oferecer a contrapartida necessária e insiste em praticar o discurso de arrocho quando se trata de investimento no se! tor público. Com esse discurso desfavorável e contraditório resta aos servidores reforçar a mobilização em torno do atendimento de suas demandas mais urgentes. A Condsef lançou uma enquete em seu site para saber o que pensa a categoria sobre a necessidade de deflagrar uma greve geral caso as negociações com o governo sigam sem avanços. Escolha uma das opções e participe da nossa enquete. 

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Portaria regulamenta jornada de 30 horas para servidores que atuam em hospitais federais

Portaria regulamenta jornada de 30 horas para servidores que atuam em hospitais federais, mas deixa de fora servidores do Inca                                            

A Condsef vai cobrar do governo ajustes na Portaria nº 260 (veja em nosso site), publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira. A Portaria dispõe sobre o funcionamento das unidades hospitalares geridas pelo Ministério da Saúde (MS) e regulamenta a jornal da de trabalho de 30 horas, sem redução de remuneração, a servidores efetivos e temporários que atuam nessas unidades. 

     No entanto, sem mencionar os motivos, a Portaria deixa de fora os servidores do Inca (Instituto Nacional de Câncer). A exclusão é considerada injusta e não foi discutida com a representação da categoria. Os servidores atingidos pela Portaria atuam essencialmente no estado do Rio de Janeiro onde estão os hospitais geridos pelo MS.

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Não há como descolar debates sobre negociação coletiva e direito de greve

Não há como descolar debates sobre negociação coletiva e direito de greve, defendem entidades representativas de servidores                                            

A Condsef participou nesta quinta-feira, 20, de audiência pública no Senado sobre projeto que propõe a regulamentação do direito de greve no setor público. Mas uma vez, entidades representativas da categoria, incluindo as centrais sindicais presentes, entre elas a CUT, voltaram a reforçar que o debate sobre direito de greve não pode ser feito separado da discussão que envolve a regulamentação da negociação coletiva. São temas intimamente ligados. 

     A ausência de critérios e regras que sustentem a condução de num processo de negociações é um dos grandes, senão o principal motivador para a deflagração de um movimento legítimo de greve. O relator do projeto que discute limitações ao direito de greve dos servidores, senador Romero Jucá, acenou com possibilidade de unir os dois temas em um mesmo projeto. Até lá, há o compromisso de manter a discussão sobre direito de greve fora da pauta de votações. 

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Governo anuncia corte no orçamento e põe servidores no cenário do arrocho

Governo anuncia corte de R$44 bi no orçamento e põe servidores mais uma vez frente a cenário de arrocho                                            

Se quiserem ver sua pauta de reivindicações mais urgente atendida servidores federais vão precisar reforçar a mobilização e pressão em torno de suas demandas. Nesta quinta-feira o governo anunciou um corte de R$44 bilhões no orçamento. A maior parte em despesas obrigatórias. 

     A categoria sabe que esta é a imposição de um cenário de arrocho que atinge investimentos e melhorias no setor público e que afeta diretamente o atendimento à população. 

     Os obstáculos não são novos. As dificuldades no processo de negociação com o governo já são, por si só, indicadores fortes de que a busca por avanços no atendimento de demandas urgentes só devem ocorrer acompanhadas de forte pressão. 

     Na próxima semana termina o prazo que o Ministério do Planejamento apontou para dar uma resposta formal à pauta da Campanha Salarial Unificada 2014. 

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Servidores federais voltarão a pressionar governo por avanço em negociações

Fórum de entidades volta a se reunir e aponta novo ato em Brasília para pressionar governo por avanço em negociações                                            

As entidades que compõem o fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos voltaram a se reunir no início desta semana na sede da Condsef. No encontro foram discutidos quais devem ser as próximas ações para que os servidores federais cobrem os avanços nos processos de negociação que seguem estagnados. 

     No ato que marcou o lançamento da Campanha Salarial Unificada 2014 em Brasília, o Ministério do Planejamento se comprometeu a responder formalmente a pauta dos federais antes do carnaval. Este prazo se encerra na próxima semana. 

     As entidades concordaram em apontar mais uma atividade que deve ser realizada no dia 18 de março em Brasília e nos demais estados.

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Servidores administrativos da DPU querem grupo de trabalho para discutir pauta específica do setor

Servidores administrativos da Defensoria Pública da União querem grupo de trabalho para discutir pauta específica do setor                                            

A Condsef participou na última semana de uma reunião com o defensor público-geral federal, Haman Tabosa. Na oportunidade a entidade apresentou as reivindicações da categoria que pede acesso à proposta do Plano de Carreiras e Cargos da Defensoria Pública da União (PCCDPU) antes que este vá para a Casa Civil. Foi entregue a Tabosa uma carta dos servidores administrativos apontando resultado de pesquisa realizada junto à categoria que avaliou a situação no órgão e como a administração pública poderia atuar para melhorar o quadro. Para isso, a Condsef cobrou a necessidade de instalação de um grupo de trabalho (GT) que possa debater e discutir a pauta específica dos administrativos da DPU. 

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Presidente da Câmara se compromete a interceder junto à ministra do Planejamento por pauta dos servidores

Presidente da Câmara Federal se compromete a interceder junto à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, por pauta dos servidores

As entidades que compõem o fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos foram recebidas nesta quinta-feira, 13, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. A audiência pedida pelo fórum em janeiro (veja em nosso site) também contou com a presença do deputado Chico Lopes e teve como pauta central as reivindicações que fazem parte da Campanha Salarial Unificada 2014 dos servidores federais. Henrique Alves se mostrou sensível às demandas e se comprometeu a interceder junto à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com quem se reúne na próxima semana. A expectativa é de que o presidente da Câmara consiga agendar esse diálogo e que seja possível destravar os processos de negociação entre os servidores e seu principal interlocutor no Executivo. A ministra só recebeu os representantes d! a categoria uma única vez, quando de sua posse no início do mandato da presidenta Dilma Rousseff.  
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Condsef cobra resposta a pauta de servidores anistiados

Condsef cobra resposta a pauta de servidores anistiados. GT tem próxima reunião agendada para março                                            

Em reunião do grupo de trabalho (GT), nesta quinta-feira, que trata pauta dos servidores anistiados e reintegrados, a Condsef cobrou do governo uma resposta à pauta da categoria, apresentada em janeiro (veja aqui). Mais uma vez o governo disse que ainda avalia os pontos para dar um retorno aos servidores. Na reunião a Condsef ainda apresentou uma proposta de tabela que altera a estrutura remuneratória dos servidores anistiados de todos os níveis (Superior, Intermediário e Auxiliar) com base na tabela geral do PGPE. Este é um primeiro movimento em busca da implantação de uma tabela única para o setor que possa também acompanhar a demanda de equiparação com a Lei 12.277/10, demanda da maioria dos servidores do Executivo. Uma nova reunião do GT foi agendada para o dia 20 de março. 

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Reajustes em benefícios continuam sendo cobrados

Portaria traz valores maiores para auxílio-alimentação e creche e ilude servidores. Reajustes em benefícios seguem sendo cobrados                                            

Uma Portaria de número 9 (veja em nosso site) publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 11, deixou muitos servidores do Executivo iludidos quanto a um aumento nos valores do auxílio-alimentação e assistência pré-escolar. A Portaria, no entanto, apenas informa que uma apuração mostra que desde março do ano passado a União possui quantia garantida em orçamento no valor per capita do auxílio-alimentação e creche de R$ 443 e R$222, respectivamente. Mesmo com previsão orçamentária suficiente para esses ajustes, os valores estão congelados em R$373, no caso do auxílio-alimentação, e R$95 para assistência pré-escolar. A Condsef encara como absurdo o congelamento desses valores, mesmo com orçamento assegurando ajustes nesses benefícios. Em conjunto com as entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos, a Confederação continua cobrando reajuste em todos os benefícios que são um direito dos servidores. 

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Reunião no Ministério da Saúde

Agenda da Condsef tem quatro reuniões confirmadas essa semana                                            

A Condsef tem quatro reuniões confirmadas essa semana para tratar temas de interesse de setores de sua base. Nesta terça-feira, 11, a entidade participa de encontro no Ministério da Saúde (MS), fruto da manifestação que os servidores promoveram semana passada em frente ao MS, em Brasília. Na oportunidade a Condsef vai abordar uma série de assuntos pendentes e que precisam de solução urgente. A greve nos hospitais federais do Rio de Janeiro, ponto eletrônico, jornada e condições de trabalho são alguns dos assuntos a serem abordados. 

     A Condsef também vai cobrar a instalação dos grupos de trabalho da base da Saúde e Sesai (Secretaria da Saúde Indígena). A situação de servidores intoxicados da Funasa que continuam sem assistência médica também será abordada na reunião. A Condsef já chegou a recorrer à Secretaria de Direitos Humanos que reconheceu a gravidade do problema. Mas nenhuma solução efetiva ainda foi dada para auxiliar esses trabalhadores e suas famílias. A publicação das mudanças da Portaria 630/10 que aguarda apenas assinatura do ministro da Saúde e traz ajustes na Gacen e Gecen também será cobrado.

Veja a seguir outras reuniões agendas para essa semana. 

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Assembleias pelo Brasil vão debater necessidade de greve geral

Assembleias pelo Brasil vão debater necessidade de greve geral no serviço federal por avanço em negociações com governo                                            

     Depois de uma semana de intensas atividades em Brasília que marcaram o lançamento nacional da Campanha Salarial Unificada 2014 dos servidores federais, as entidades que representam a categoria se reuniram nesta sexta-feira para fazer um balanço do movimento e discutir as ações para o próximo período. Todos foram unânimes em concordar que as atividades foram positivas. 

     A partir da pressão exercida com o ato na quarta, 5, o Ministério do Planejamento se comprometeu a apresentar resposta formal à pauta dos federais antes do carnaval. A resposta será importante para que os servidores possam analisar a partir da postura que o governo irá adotar. 

     A orientação de todas as entidades é promover assembleias por local de trabalho a partir desse mês para discutir os rumos da campanha salarial e definir a necessidade de deflagrar uma greve geral pelo atendimento de demandas urgentes, incluindo aí acordos firmados e ainda não cumpridos pelo governo. 

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Ministério do Planejamento se compromete a dar resposta formal para pauta unificada de servidores federais antes do carnaval

Pressionado, Planejamento se compromete a dar resposta formal para pauta unificada de servidores federais antes do carnaval

Terminou de forma positiva o ato que reuniu servidores federais das três esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento nesta quarta-feira. Apesar de não terem sido recebidos pela ministra Miriam Belchior, representantes do fórum em defesa dos servidores e serviços públicos conseguiram se encontrar com assessores da Secretaria-Executiva do Planejamento além do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e sua equipe técnica (foto). Com uma pauta unificada protocolada junto ao governo (veja aqui), as entidades pediram mais empenho para destravar e buscar avanços nos processos de negociação com os servidores. O Planejamento se comprometeu a responder formalmente a pauta de reivindicações antes do carnaval. Os representantes do governo se comprometeram ainda a tentar confirmar uma nova audiência com o fórum dos federais, dessa vez com a presença da ministra Miriam Belchior. Na reunião, o Planejamento não perdeu a oportunidade de frisar que o governo enfrenta dificuldades para atender os trabalhadores do setor público. A negociação de 2012 que assegurou reajuste escalonado em parcelas até 2015 foi, inclusive, mencionada como forma de declarar que não há nada previsto para a categoria em 2014. Os servidores rebateram o argumento alegando que tudo é renegociável, destacando, inclusive, os diversos contratos feitos para a Copa do Mundo que foram revistos e tiveram seus orçamentos ampliados. O mote da campanha salarial unificada dos servidores aborda justamente a importância dos servidores como um time que serve ao Brasil e precisa ser valorizado. Pleito justo – Entre os itens da pauta urgente dos servidores está a antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015. Divulgado no início do ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação no país, fechou 2013 em 5,91%. Apesar de o governo declarar que esses números não surpreendem, eles ficaram acima da meta estabelecida em 4,5%. Entre 2012 e 2013 o índice acumulado foi de quase 12%. O dado mostra que o pleito dos servidores, que buscam a antecipação da parcela de reajuste prevista para 2015, é uma demanda justa e deve ser atendida pelo governo. Um estudo (veja aqui) feito pela subseção do Dieese na Condsef ano passado já indicava este cenário. Com o avanço dos índices inflacionários, o percentual de reajuste de 15,8% em três parcelas (2013, 2014 e 2015), conquistado pelos servidores devido a uma forte greve geral em 2012, não garante nem a reposição da inflação do período. Apesar de longe das reivindicações urgentes da maioria, 99% das categorias que promoveram a greve aceitaram e assinaram acordo com o governo. Evidente que as entidades representativas dos servidores atenderam as deliberações de suas bases, mas com o claro entendimento de que a luta não cessaria ali e que as mobilizações seriam mantidas para obrigar o governo a continuar o processo de negociações. Por esse motivo, vários acordos assinados com o governo sinalizavam para a continuidade das negociações em 2013. No entanto, o Ministério do Planejamento adiou e interrompeu diálogos e nenhum avanço nos processos de negociação foi alcançado. O cenário de 2014 não está diferente dos anos anteriores e traz o velho discurso de arrocho praticado pelo governo. Marcado pela Copa do Mundo e pelas eleições presidenciais em outubro, 2014 é um ano que deve mobilizar e unificar novamente servidores em torno de sua pauta emergencial de reivindicações. A pressão deve permanecer e será o diferencial para que a categoria consiga os avanços esperados no atendimento de suas principais demandas. Também hoje, servidores da base da Saúde na Condsef foram ao MS buscar uma audiência com o novo ministro, Arthur Chioro. Os servidores querem tratar temas ligados ao setor como problemas dos servidores intoxicados da Funasa, reestruturação da carreira da Saúde, a greve de hospitais no Rio de Janeiro, além de buscar soluções para uma série de problemas que atingem os planos de saúde de autogestão que atendem a maioria dos servidores e seus familiares. Até o fechamento dessa matéria os representantes da categoria ainda não haviam retornado da atividade. Ainda nesta quinta, 6, a assessoria de imprensa vai apurar e divulgar as informações sobre essa ação aqui em nossa página. Debate sobre dívida pública – Ainda dentro da agenda da campanha salarial dos federais, nesta quinta, 6, será promovido um debate sobre dívida pública com a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli. O debate será aberto ao público e acontece de 9h às 14 horas no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Fattorelli trata o problema da dívida pública que é apontado como um dos principais obstáculos para a impossibilidade de investimentos adequados em áreas essenciais para a população. Para completar o calendário de atividades da semana, as entidades do fórum nacional voltam a se reunir na sexta, dia 7. Na reunião as entidades devem fazer um balanço das atividades da Campanha Salarial 2014 até o momento e traçar novas ações para seguir buscando avanços nos processos de negociação com o governo.

Servidores fazem ato nesta quarta-feira, dia 5

Servidores fazem ato nesta quarta, 5, e querem destravar processo de negociações estagnado há um ano                                            

Entidades que compõem o fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos promovem ato nesta quarta-feira, 5, a partir das 9 horas em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento. Unidas em torno de uma campanha salarial que busca atendimento de demandas comuns aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, as entidades querem uma audiência com a ministra Miriam Belchior. Veja aqui ofício enviado à ministra. A primeira e única vez em que foram recebidos pela ministra foi logo depois de sua posse, ainda no início do governo da presidenta Dilma Rousseff. Já a última reunião no Planejamento com representantes do fórum para tratar a pauta unificada dos federais, que permanece com os mesmos eixos há três anos, ocorreu há pelo menos um ano. Com o processo de negociações estagnado e acordos fi! rmados, servidores estão em pleno processo de lutas e dispostos a pressionar para terem suas demandas atendidas. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)