Relatório da reunião da Condsef com o Presidente da FUNAI

Relatório da Reunião da CONDSEF com o Presidente da FUNAI.

Data: 30/03/2015

Local: Sede da FUNAI.

Presentes: Flávio C. V. Azevedo (Presidente da FUNAI), Thais Dias Gonçalves (FUNAI), Sérgio Ronaldo (CONDSEF), José Alves (CONDSEF), Thereza Alencar (SINDSEP-DF), Oton Pereira Neves (SINDSEP-DF), Olavo Batista (SINDSEP-DF), Eronildo Cavalcanti (SINDSEP-DF), e Frederico Magalhães (ANSEF).

Pauta: Reivindicações Específicas da FUNAI.

      Conforme pauta apresentada ao Presidente da FUNAI, no dia 25/02/2015, como um dos instrumentos da Campanha Salarial 2015, o Presidente do Órgão agendou a reunião para tratar dos temas elencados na pauta (anexo) que foi reforçada pelos nossos Sindicatos Gerais (anexo), os presentes reforçaram da necessidade de se criar um instrumento de negociação consistente entre os setores do Ministério da Justiça e suas representações, pois várias demandas da pauta dos servidores podem ser resolvidas com a própria Fundação, como por exemplo, que se instrumentalize um mecanismo de combate ao assédio moral, aos processos administrativos absurdos que estão se criando na FUNAI.

   O Presidente Flávio Azevedo foi receptível as propostas, porém, sobre as questões dos PADs, alerta que a corregedoria do Órgão tem atuado com autonomia, e quem instala os processos é o Corregedor. Foi questionado pelos presentes a forma como esses PADs estão sendo conduzidos, onde na sua maioria são direcionados para a demissão sumária dos servidores. O Presidente ficou de solicitar um levantamento do quantitativo de PADs realizados nos últimos anos, e voltaremos a dialogar sobre o tema na próxima reunião.

   Sobre a proposta de Carreira Indigenista, apresentamos para o Presidente que fosse criada uma Comissão entre a FUNAI e Representantes dos Servidores, para adequar a proposta existente de Plano de Carreira Indigenista, com um prazo de até 90 dias finalizar os ajustes e enviar para os setores competentes dar andamento na mesma (Ministério da Justiça e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). O Presidente concordou, e vai publicar uma Portaria com a constituição da Comissão para que no prazo de até 90 dias apresente os resultados.

            

     Os demais itens da Pauta ficaram para ser debatidos em uma próxima reunião na 2ª (segunda) quinzena de abril.

Brasília, 31 de março de 2015.

Saudações Sindicais,

Sérgio Ronaldo da Silva

Secretário-geral da Condsef

Demandas da Paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas

Comunicado/CONDSEF Nº 039/2015.

Brasília-DF, 31 de março de 2015.

  

Da: CONDSEF

Às: Entidades Filiadas

Assunto: Demandas da Paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas.

  

        Companheiros (as),

     Estamos em plena Campanha Salarial para o ano de 2015, e para dar corpo as nossas demandas foi protocolada a nossa Pauta de Reivindicações no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e demais Ministérios, onde a CONDSEF tem representação, sendo que as principais prioridades da nossa pauta são a correção das distorções; o reajuste linear de 27,03%; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; incorporação das gratificações; data base; etc.

    

     Queremos informar que todas essas propostas foram aprovadas por unanimidade no XI Congresso da CONDSEF, que aconteceu em dezembro de 2013, as quais foram recepcionadas por todas as Entidades que fazem parte do Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais, das três esferas de Governo. Portanto, um dos carros chefes das nossas propostas é a Paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas, pois da mesma forma que o Governo concede a integralidade das gratificações para os aposentados da SUSEP, CVM, IPEA, ABIN, FUNAI, que receberam por um período mínimo de 60 (sessenta meses), a CONDSEF entende que o Governo não pode continuar tratando os iguais de forma diferente, e que neste sentido, vamos cobrar com muita veemência que a Constituição seja comprida, através da Emenda Constitucional n.º 47/2005 no seu artigo 3º, onde garante a integralidade da remuneração para os aposentados.

    Portanto, queremos deixar bem claro para os aposentados e pensionistas que a CONDSEF vai fazer todos os esforços necessários para corrigir esse grave equívoco do Governo, pois diferentemente do que foi informado pela Associação Profissional dos Trabalhadores no Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Nacional (ASPHAN), de que a Assessoria Jurídica da CONDSEF não entrou com Ação Judicial sobre a Integralidade da GDAC, queremos reafirmar que essa questão no momento está em processo de negociação com o Governo como uma das principais demandas da CONDSEF, e que certamente no momento propício, a nossa Assessoria Jurídica saberá orientar a Direção da Confederação de que forma deve agir sobre esse tema de fundamental importância para o conjunto dos Servidores Públicos Federais.

     Portanto companheiros(as), somente com muita unidade e capacidade, é que iremos superar e vencer esses obstáculos.

  A luta continua!

Saudações Sindicais,

Sérgio Ronaldo da Silva

Secretário-geral da Condsef

Gilberto Rosas participa de encontro da GEAP em Brasília

Encontro contou com a participação do diretor Executivo da GEAP Nacional, Luís Carlos Saraiva Neto; gerente regional da GEAP-RR, Jaiti da Justa Bohadana e do presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas.

GILBERTO ROSAS PARTICIPA DE ENCONTRO DA GEAP EM BRASÍLIA

A GEAP - Autogestão em Saúde promoveu um encontro de dirigentes de sindicatos e associações de servidores públicos federais da região Norte e Centro-oeste, na última quinta-feira (26/03), em Brasília, com o objetivo de apresentar o novo cenário do Plano de Saúde GEAP.

O presidente do Sindsep Roraima, Gilberto Rosas, esteve presente no encontro e voltou animado com os planos, produtos, programas de prevenção de doenças e promoção da saúde apresentados pela nova Diretoria da GEAP, que promete melhorar o atendimento ao cliente.

Presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas; diretor Executivo da GEAP Nacional, Luís Carlos Saraiva Neto; gerente regional da GEAP-RR, Jaiti da Justa Bohadana; e presidente do Sinasefe/RR, Marcos Sá.

MTE - Servidores fazem reunião preparatória para próximo encontro do Gpcot

Servidores do MTE fazem reunião preparatória para próximo encontro do Gpcot    

                                         Representantes dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveram uma reunião na sede da Condsef, em Brasília, em preparação ao próximo encontro do Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho (Gpcot) que acontece nesta sexta-feira, 27. 

Na pauta deste próximo encontro estarão temas que envolvem tanto questões técnicas como administrativas. Dos três subgrupos criados para promover discussões permanentes no âmbito do ministério, essa reunião abordará temas relacionados a condições de trabalho. Serão debatidos problemas com sistema de informática, assédio moral, além da estruturação de DRT´s. 

lamentavelmente, a realidade precária do órgão já levou seis superintendências à interdição por falta de condições de trabalho. Participam da reunião de sexta representantes dos servidores e do MTE. O objetivo é encontrar soluções para questões que afetam o dia a dia dos servidores. 

(LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)

Jornada Nacional de Luta também vai contar com trabalho no Congresso Nacional

Jornada Nacional de Luta também vai contar com trabalho de força tarefa no Congresso Nacional                                             

Seguem os preparativos para que servidores de todo o Brasil se juntem a outros setores da sociedade civil organizada para uma intensa Jornada Nacional de Luta que acontecerá em Brasília entre os dias 7, 8 e 9 de abril. A jornada vai contar com uma série de atividades que vão incluir também um trabalho de força tarefa no Congresso Nacional. O objetivo será aproveitar a semana de mobilização e atividades de pressão para também buscar apoio e atenção de parlamentares a projetos que tratam de servidores e serviços públicos. 

Aproveitando a semana da jornada de luta que contará com a presença de representantes de todas as categorias da base da Condsef, a entidade elaborou um calendário que tem início no dia 8 com reunião do CDE (Conselho Deliberativo de Entidades), passa pelo dia 9 com uma plenária nacional e vai até o dia 10 quando a direção nacional da Condsef participa de um seminário sobre negociação coletiva. A princípio o seminário ocorreria no dia 6, no entanto, foi remarcado para acompanhar melhor o calendário de atividades da semana. 

(LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)

Redes sociais: luta pela eliminação da discriminação racial no Brasil

Redes sociais revelam o quanto ainda é preciso lutar pela eliminação da discriminação racial no Brasil

           

     

Dia 21 marcou o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em referência e memória a vítimas de um massacre ocorrido em 1960, em Joanesburgo, na África do Sul. 

Especialmente no Brasil este é um tema que precisa ser debatido com frequência. Por conviver com a prática de racismos velados, a luta por direitos iguais torna-se complexa. Ignorando o sofrimento histórico imposto aos negros no Brasil não conseguiremos consolidar um país com direitos iguais. 

O exercício de observação das redes sociais nos revela o quanto ainda é preciso lutar e debater para assegurar um país de fato livre de pensamentos preconceituosos. 

(LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)

Condsef aponta agenda de atividades na semana em que acontece Jornada Nacional de Luta

7 a 9 de abril: Condsef aponta agenda de atividades na semana em que acontece Jornada Nacional de Luta                                            

A Condsef enviou convocatórias a suas entidades filiadas para uma agenda de atividades que acontece durante a semana da Jornada Nacional de Luta que vai reunir servidores federais e outros setores da sociedade civil organizada em Brasília nos dias 7, 8 e 9 de abril. 

No dia 6 a direção nacional da entidade participa de um seminário sobre negociação coletiva. No dia 8 a Condsef realiza mais uma reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). E no dia 9 de abril uma plenária nacional reúne representantes da maioria dos servidores do Executivo para discutir o cenário político e econômico. 

A necessidade da deflagração de uma greve também estará em pauta. 

(LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)

Dia nacional de lutas para cobrar reforma política e manutenção de direitos em defesa do Brasil

Dia Nacional de Lutas para cobrar reforma política e manutenção de direitos em defesa do Brasil                                            

Centrais sindicais, incluindo a CUT, e diversas entidades ligadas aos movimentos sociais, se juntaram para promover um dia nacional de lutas nessa sexta-feira, 13 de março, em defesa da reforma política, da Petrobras e pelo fortalecimento do Estado Brasileiro. 

A Condsef orientou suas filiadas a unir forças a esse movimento em todo o Brasil. O fortalecimento do País passa por investimentos adequados no setor público que garantam não só a valorização dos servidores como a garantia de serviços de qualidade à população. 

Esse debate precisa estar ligado aos debates das reformas necessárias como a reforma política, reforma tributária, a democratização da mídia, combate à corrupção, à sonegação, contra a retirada de direitos (MPs 664 e 665), em defesa de todos os trabalhadores brasileiros.

No site da CUT (www.cut.org.br) há informações adicionais sobre o movimento que aconteceu em diversas cidades.

(LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)

Condsef participa de audiência com ministro da Saúde

Condsef participa de audiência com ministro da Saúde e se reúne ainda essa semana com outros dois ministros                                            

A Condsef, a CNTSS e a Fenasps estiveram nessa terça-feira numa audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. No encontro o ministro assinou protocolos de intenção e termos de compromisso com as entidades representativas dos servidores que compõem a mesa nacional de negociação permanente da Saúde. 

Todos os documentos foram fruto de diálogos consolidados na mesa de negociação que teve sua importância reforçada por Chioro. O destino desse material será o Ministério do Planejamento onde a expectativa é de que sejam acatados e enviados ao Congresso Nacional para busca de aprovação. Para saber detalhes dos temas tratados nos protocolos e termos clique em “Leia mais”. 

Nos próximos dias a Condsef participa de outras duas audiências. Uma nesta quarta, 11, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e na quinta, 12, com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. 

(LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)

Condsef participa do 12º CONCUT que vai debater reforma política e economia

Condsef participa nesta quarta, 4, de abertura política do 12º CONCUT que vai debater reforma política e economia                                           

A Condsef participa nesta quarta-feira, 4, da abertura política do 12º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CONCUT). A atividade acontece às 19 horas no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília. Também no auditório do Senado, de 9h às 17h, acontece um seminário que vai debater política econômica e reforma política. 
A subseção do Dieese na Condsef também irá acompanhar essas atividades de abertura política do 12º CONCUT. Os desdobramentos e conteúdos centrais dos debates serão divulgados aqui em nossa página. Os debates ocorrem num período conturbado para a classe trabalhadora que deve se unir em torno da defesa de seus direitos e de avanços sociais e econômicos para o País. 
 (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)