Movimentos sociais promovem Ato Público em Boa Vista, Roraima

Movimentos sociais promovem Ato Público na Praça do 

Centro Cívico em Boa Vista, Roraima

O presidente da Cut Roraima, Gilberto Rosas, encabeçou a manifestação pública desta quinta-feira, na Praça do Centro Cívico de Boa Vista, Roraima

Na tarde de hoje (31/03) a Central Única dos Trabalhadores (Cut/RR), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR), entre outros movimentos sociais, promoveram uma manifestação pública na Praça do Centro Cívico de Boa Vista (RR) em favor da democracia, da valorização do serviço público, e contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. 

Os dirigentes sindicais discursaram contra o pacote anti-serviço público (PLP 257/2016), contra uma nova Reforma da Previdência que ameaça retirar mais direitos dos trabalhadores; contra a privatização da Petrobrás e demais estatais (PLS 555) e em defesa do pré-sal; bradaram contra à Lei Antiterrorismo e contra a criminalização dos movimentos sociais; clamaram por uma reforma política que traga regras mais transparentes e eficazes ao processo eleitoral brasileiro.

Para o presidente da Cut Roraima, Gilberto Rosas, a classe trabalhadora não pode pagar por uma crise que ela não criou. E ressaltou que os movimentos sociais vão continuar lutando em prol de uma democracia que respeita aqueles que trabalham árdua e honestamente, de sol a sol, na esperança de construir um país mais justo para todos. 

O governo quer transferir ao trabalhador a conta de uma crise do capital financeiro

Os engomadinhos do governo federal querem transferir para a classe trabalhadora a conta de uma crise do capital financeiro 

Está claro que, mais uma vez, a intenção é a de transferir ao trabalhador a conta de uma crise do capital financeiro. A Condsef e diversas entidades que representam servidores e trabalhadores da iniciativa privada entendem que há outras soluções para estancar os problemas que desaqueceram a economia e são agravados por uma crise política que segue indefinida. 
O combate à sonegação fiscal, a taxação de grandes fortunas e a auditoria da dívida pública brasileira são apenas algumas dessas ações que serão eficazes contra o desequilibro fiscal e fragilidade econômica do país. Estaremos nas ruas, como sempre, reforçando as bandeiras em defesa de melhores serviços públicos para o Brasil que passa por servidores respeitados e valorizados.

Leia mais: www.condsef.org.br

Servidores vão às ruas nesta quinta-feira em todo o Brasil para dar recado ao governo: não aceitamos pagar por essa crise

Servidores federais vão às ruas nesta quinta-feira em todo o Brasil pela democracia e para dar um recado ao governo federal: não aceitamos pagar por essa crise 

Por decisão de seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), Condsef e suas entidades filiadas vão estar nas ruas nesta quinta-feira, 31, em todo o Brasil. Além de reforçar o grito em defesa da democracia, servidores estarão nas ruas também para dar um recado direto ao governo federal: não aceitamos pagar por essa crise. Muitas bandeiras de luta serão levadas às ruas hoje em defesa dos direitos de toda a classe trabalhadora. 

Levantaremos nossas vozes contra o pacote anti-serviço público (PLP 257/2016), contra uma nova Reforma da Previdência que ameaça retirar mais direitos; contra a privatização da Petrobrás e demais estatais (PLS 555) e em defesa do pré-sal; não à Lei Antiterrorismo e contra a criminalização dos movimentos sociais; contra a retirada de direitos conquistados e ainda por uma reforma política que de fato traga regras mais transparentes e eficazes ao processo eleitoral brasileiro. Todas essas são bandeiras da classe trabalhadora para defesa da democracia e protesto contra tentativas do governo de impor uma agenda neoliberal que foi derrotada nas urnas.

Leia mais...
                                                                                                                                 

Pressão garante que votação do PLP 257/2016 seja adiada

Pressão dos servidores federais no Congresso Nacional garante que votação do PLP 257/2016 seja adiada

Representantes dos servidores públicos, incluindo da Condsef, Sindsep-DF e a CUT, estiveram hoje na Câmara dos Deputados para uma ação contra a votação do PLP 257/2016 (veja aqui) que propõe, além de uma reforma fiscal que inclui alongamento da dívida dos estados, uma profunda reforma administrativa batizada de pacote anti-serviço público. Com auxílio de pressão, a votação que estava prevista para hoje foi adiada. 

O Dieese está produzindo uma análise sobre o que pode significar a aprovação dessa proposta. As primeiras impressões trazem reflexões para o fato de que muitas ações propostas devem servir apenas para - num primeiro momento - se promover superávit primário, com potencial não para resolver, mas sim para agravar problemas econômicos e sociais. Apenas um artigo do PLP propõe mudanças em 38 itens da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Leia mais...

Condsef convoca trabalho emergencial no Congresso para barrar votação de PLP 257/16

Condsef convoca trabalho emergencial no Congresso Nacional para barrar votação de PLP 257/16 e suas ameaças contra os servidores públicos federais

O Sindsep-DF, entidade filiada à Condsef, convocou uma assembleia-geral dos servidores de sua base nessa terça-feira, 29, às 12h30, no Espaço do Servidor na Esplanada dos Ministérios. (Confira aqui convocatória.) O objetivo é discutir as recentes ameaças ao serviço público que incluem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 (veja aqui) e foi encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada e pode ser votado ainda esta semana sem o devido debate com a sociedade. 

Para impedir que haja atropelo nessa votação, a Condsef convoca um trabalho emergencial com objetivo de buscar apoio junto a parlamentares. Os esforços são para garantir que haja o debate necessário que a matéria exige por propor transformações profundas no serviço público que afetam diretamente a população. É preciso trabalhar para derrubar esse PLP e suas ameaças.

Leia mais...

Servidores vão às ruas para dar recado ao governo federal

Servidores vão às ruas para dar recado ao governo federal: não vamos pagar pela crise

Como resposta ao pacote com reformas fiscais e administrativas encaminhada pelo Executivo Federal ao Congresso Nacional (PLP 257/2016) que ataca servidores públicos em todos os níveis da administração pública, a categoria deve reforçar sua mobilização e ir para as ruas com um recado ao governo: não vamos aceitar pagar por essa crise. 

Para tentar barrar esse pacote de maldades, estaremos nas ruas e também promovendo uma vigília permanente com trabalho de força tarefa na Câmara dos Deputados e no Senado para barrar esse projeto. Está claro que, mais uma vez, a intenção é a de transferir ao trabalhador a conta de uma crise do capital financeiro. 

A Condsef e diversas entidades que representam servidores e trabalhadores da iniciativa privada entendem que há outras soluções para estancar os problemas que desaqueceram a economia e são agravados por uma crise política que segue indefinida. 

MANIFESTAÇÃO NO DIA 31 DE MARÇO

O combate à sonegação fiscal, a taxação de grandes fortunas e a auditoria da dívida pública brasileira são apenas algumas dessas ações que serão eficazes contra o desequilibro fiscal e fragilidade econômica do país. Por decisão do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), a Condsef e suas filiadas estarão nas ruas no dia 31 de março reforçando as bandeiras em defesa de melhores serviços públicos para o Brasil que passa por servidores respeitados e valorizados.

(LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)

Já está na Câmara Federal o PLP que prevê congelamento salarial e demissões no serviço público

PLP que prevê congelamento salarial e demissões no serviço público já está na Câmara com votação prevista para próxima terça

Já está na Câmara dos Deputados e pode ser votado na próxima terça-feira, 28, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 (veja aqui tramitação e inteiro teor) que foi anunciado pelos ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, na noite de segunda, 21.  Trata-se de uma reforma fiscal com o que chamam de propostas estruturantes – que também pressupõe uma reforma administrativa – e compreendem etapas que passam pela suspensão de concursos públicos, congelamento salarial e até programa de demissão voluntária de servidores públicos. O pacote é fruto de um acordo com governadores e pressupõe ainda o alongamento da dívida pública dos estados. As primeiras análises do conteúdo trazem enorme preocupação aos representantes do conjunto de servidores federais.

Leia mais...

Servidores repudiam proposta do governo para limitar investimentos no setor público

Servidores se revoltam e reagem a anúncio de proposta do governo para limitar investimentos no setor público

Em todo o Brasil servidores públicos estão reagindo ao anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar com medidas de reforma fiscal. (Veja detalhes aqui). O pacote reúne medidas desastrosas que propõem conter o que chamam de gastos públicos e incluem programas de desligamento voluntário.

Em suma, demissão de servidores, além da suspensão de concursos e para coroar os equívocos confirma ainda a possibilidade de suspender o aumento real do salário mínimo. Assim como muitos trabalhadores estão em uma legítima cruzada em defesa da democracia, é certo que nenhum excitará em lutar, também legitimamente, para evitar que direitos sejam suprimidos e um retrocesso sem precedentes tome lugar a políticas realmente capazes de combater essa crise.

Leia mais...

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Uma sociedade plural e diversa precisa encarar a importante tarefa de combate ao racismo

O dia 21 de março marca o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data passou a existir quando em 1960, na cidade de Joanersburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros que protestavam contra lei que os impedia de circular livremente, foram atacados por tropas do exército. A manifestação de caráter totalmente pacífico resultou na morte de 69 pessoas, outras 186 ficaram feridas com a ofensiva. Após a tragédia a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a data emblemática da luta e combate a discriminação racial. 

 No Brasil, são frequentes os relatos de racismo. Casos recentes de ataques e ofensas a artistas brasileiras negras que se espalharam em redes sociais são apenas um exemplo de como ainda temos um longo caminho a trilhar para garantir o combate ao preconceito. Para garantir uma sociedade plural e diversa é fundamental encarar a importante tarefa de combate diário ao racismo.

Leia mais...

Democracia e Constituição precisam ser defendidas e preservadas

Em meio ao caos, Democracia e Constituição Federal precisam ser  defendidas e preservadas

Garantir um Estado democrático de direito ao Brasil não foi uma tarefa fácil. No caminho muitas vidas ficaram, sonhos não puderam ser construídos. Forjada em luta e esperança, nossa Democracia, ainda jovem, segue um trajeto que parece ter chegado agora em uma encruzilhada. Essa semana e nos últimos tempos, tem-se assistido a acontecimentos que estão dividindo o País. Está se cobrando legitimamente uma postura ética dos agentes políticos a quem a população confia seu voto para ser representada. Em meio a essa luta legítima é preciso ter atenção e cuidado as armadilhas que estão pelo caminho. Não se podem combater problemas incitando e se criando outros. Em meio à desestabilidade que parece ter se instalado no cenário político, nossa Democracia e nossa Constituição Federal precisam ser preservadas e defendidas.

Leia mais...

Servidores lançam campanha unificada em defesa dos serviços públicos e da população

Em meio a cenário político turbulento, servidores lançam campanha unificada em defesa dos serviços públicos e da população

Enquanto o cenário político segue turbulento, nesta quarta-feira, dia em que a presidente Dilma Rousseff promoveu alternações em seu governo anunciando Lula o novo ministro da Casa Civil, servidores representados pelo Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasef) lançaram uma campanha unificada em defesa dos serviços públicos e da população. Uma atividade em frente ao Ministério do Planejamento foi promovida na parte da manhã. A intenção era conseguir uma audiência com o ministro Valdir Simão que desde que assumiu a pasta não se reuniu com representantes dos servidores federais. Segundo informações, o ministro cumpria uma agenda internacional e a categoria foi recebida pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público. A pauta de reivindicações que fará parte da campanha foi protocolada (veja aqui).

Leia mais...

Condsef alerta servidores para riscos de decreto que amplia percentual de salário para empréstimos consignados

Condsef alerta servidores para riscos de decreto que amplia percentual de salário para empréstimos consignados

A partir de segunda-feira, 14/03, o Decreto nº 8.690, publicado no Diário Oficial da União (DOU), amplia de 30% para 35% o limite para que servidores possam contrair empréstimos consignados abatidos de sua remuneração mensal. Os 5% adicionais estariam reservados para o uso exclusivo do pagamento de dívidas e saques contraídos do cartão de crédito. A Condsef enxerga a medida com preocupação. 

A entidade calcula que, hoje, mais da metade dos servidores de sua base, que compõe a maioria dos servidores do Poder Executivo Federal, está comprometida com o pagamento de sucessivos empréstimos. A categoria acaba lançando mão desse recurso caindo numa ciranda financeira com pagamento de juros que fica difícil de escapar.

Leia mais...

Carta dos servidores públicos federais em defesa dos serviços públicos

Carta dos servidores públicos federais

Em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população e dos direitos dos servidores

Senhor Congressista, 

O Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasef), que reúne entidades representativas do funcionalismo público, expressa preocupação com o desmonte do Estado brasileiro e suas consequências para os serviços públicos nas esferas federal, estadual e municipal.

Esta política, baseada na lógica de redução da presença do Estado e de ampliação do mercado em todas as frentes, coloca em risco as próprias cláusulas pétreas da Constituição Federal, que assegura a todo cidadão brasileiro os direitos básicos, como nas áreas da Educação e da Saúde.

Solicitamos de seu mandato uma atenção especial aos projetos de lei e propostas de emendas constitucionais em tramitação no Congresso Nacional que incidam diretamente sobre o funcionamento dos serviços públicos. Dentre eles nomeamos alguns que nos parecem fundamentais: 

* Anulação da reforma da previdência de 2003 e não aprovação da nova reforma da previdência;

* Revogação do FUNPRESP, fim da adesão automática ao FUNPRESP e garantia de aposentadoria integral;

* Aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;

* Aprovação da PEC 56/2014, que trata da aposentadoria por invalidez;

* Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90\100;

* Rejeição do projeto que extingue o abono permanência (PEC 139/2015);

* Contar para redução de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, a exposição à radioatividade, periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual;

* Revogação da lei de criação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Organizações Sociais (OS’s);

* Regulamentação da jornada de trabalho no serviço público, para o máximo de 30 horas semanais, sem redução de salário;

* Contra a alteração da lei que define o regime de partilha da exploração do Pré-Sal, aprovado pelo Senado, que retirou a obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração;

* Isonomia salarial dos servidores anistiados do governo Collor com os demais servidores (projeto de lei que tramita no congresso pelo enquadramento no RJU);

* Derrubada do Veto Presidencial em relação ao PL que propõe a Auditoria da Dívida Pública;

Nós, do Fonasef, nos colocamos desde já à disposição de seu mandato para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, bem como para participar de Audiências Públicas ou prestar depoimentos em comissões do Congresso Nacional.

Saudações sindicais

Fórum Nacional dos Servidores Federais

Março/2016

  (Carta entregue aos presidentes da Câmara e do Senado Federal e às lideranças de partidos)

Lançamento de campanha em defesa do serviço público

Lançamento de campanha em defesa do serviço público tem pedido de audiência com Simão e trabalho no Congresso Nacional

Reunidas no Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasef), entidades que representam o conjunto dos servidores das Três Esferas lançam campanha unifica em defesa do serviço público na próxima quarta-feira, 16. A campanha também busca e defende o cumprimento de acordos firmados com o governo no último processo de negociações, entre outros eixos importantes está a criação de uma data-base para a categoria no dia 1º de maio. O Fonasef enviou ao ministro Valdir Simão, do Planejamento, um pedido de audiência para que sejam apresentadas formalmente essas e outras demandas como a luta por uma política salarial permanente para o setor, as defesas do direito irrestrito de greve e da regulamentação da negociação coletiva bem como a luta constante pelo reconhecimento à paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Leia mais...

Congresso adia apreciação do veto sobre auditoria da dívida pública

Apreciação do veto sobre auditoria da dívida pública é adiada. 
Condsef segue atenta à agenda do Congresso Nacional

Foi adiada para o dia 22 deste mês a apreciação do veto 3/16, da presidente Dilma Rousseff, referente à realização da auditoria da dívida pública brasileira. (Confira tramitação do veto 3). A Condsef está unida a entidades como a Auditoria Cidadã da Dívida para continuar em busca de apoio de parlamentares pela derrubada do veto. A Auditoria Cidadã da Dívida tem feito uma campanha para que a população ajude a cobrar e a viabilizar a realização dessa auditoria, como está indicada no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. A apreciação desse veto é considerada crucial e sua derrubada significa um importante passo na tentativa de elucidar a dívida pública que se acumula e é um dos grandes obstáculos hoje para o crescimento efetivo do País. Além dessa pauta, a Condsef segue atenta a toda agenda do Congresso Nacional que interessa aos servidores e a sociedade brasileira.

Leia mais: www.condsef.org.br

Um novo dia para lutar contra velhos obstáculos

Dia internacional da mulher:
Um novo dia para lutar contra velhos obstáculos 

 Existem momentos, fatos, acontecimentos que são mais sentidos não por se apresentarem sutis ou escancarados, não pela barbárie, não pelo silêncio que grita. São mais sentidos porque alguém nasceu mulher. E esse aspecto, que deveria ser só um mero detalhe genético, torne-se luta permanente que é lembrada, desde o final do século XIX, todo dia 8 de março. Mais do que vangloriar feitos importantíssimos e essenciais de mulheres fortes que antecederam outras também fundamentais, possibilitando avanços antes nem imaginados, precisamos ter em mente que há muito ainda a se fazer. 
Apesar de, no Brasil, as mulheres terem conquistado mecanismos como a Lei 11.340/2006, conhecida como Maria da Penha, dados insistem em apontar que todos os dias, no Brasil, uma denúncia de violência contra a mulher é feita a cada sete minutos. Veja aqui matéria sobre o tema. Esse dado é mais que suficiente para nos provar que a luta contra velhos obstáculos que insistem em atormentar mulheres aqui, ou em toda parte, não pode cessar nem por um minuto.

Leia mais: www.condsef.org.br

Sindsep Roraima vai mover processo contra o aumento abusivo da Geap

SINDSEP CONVOCA SERVIDORES PARA ASSEMBLEIA:

PAUTA: PROCESSO CONTRA AUMENTO DA GEAP

O Sindsep Roraima convoca os servidores públicos federais, usuários do Plano de Saúde da Geap, para uma Assembleia Geral Extraordinária nesta quarta-feira (9/03), às 9 horas, na sede da entidade. Pauta: Processo contra o aumento abusivo das mensalidades praticadas pela Geap em 2016. 

Os servidores sindicalizados precisam assinar uma autorização para ajuizamento do processo, portanto, compareçam na sede do Sindicato para mais informações. 
Telefones para contato: 3224.9988 e 98119.2519 (Vivo).

Veto sobre auditoria da dívida deve ser apreciado hoje no Congresso Nacional

Veto sobre auditoria da dívida deve ser apreciado hoje no Congresso Nacional

O Congresso Nacional deve apreciar o veto 3/16, da presidente Dilma Rousseff, referente à realização da auditoria da dívida pública brasileira. A previsão é que a sessão comece às 19 horas. A Condsef deve se juntar a representantes da Auditoria Cidadã da Dívida para acompanhar o processo e organizar uma força tarefa para continuar buscando apoio de parlamentares na busca pelo veto. A Auditoria Cidadã da Dívida tem feito uma campanha para que a população ajude a cobrar e a viabilizar a realização dessa auditoria, como está indicada no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

Leia mais...

Sindsep Roraima vai entrar com processo contra a Geap

PROCESSO CONTRA AUMENTO ABUSIVO

SINDICATO CONVOCA USUÁRIOS DA GEAP PARA ASSEMBLEIA

Reajuste abusivo? Nem que a vaca tussa!

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) chama os servidores federais, usuários do Plano de Saúde Geap, para uma Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 9 de março (quarta feira), às 9 horas, na sede da entidade. A pauta é o aumento abusivo do valor das mensalidades da Geap.

Segundo o vice-presidente do Sindsep Roraima, José Carlos de Oliveira Gibim, o objetivo da assembleia é deliberar sobre uma ação judicial contra o aumento abusivo das contribuições dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, praticados pela GEAP – Autogestão em Saúde, imposta pela Resolução n° GEAP/CONAD/099, de 17 de novembro de 2015.

Gibim acrescentou que todos os servidores, que são usuários da Geap, devem procurar a sede do sindicato para mais informações. A assembleia ocorrerá na sede da entidade situada na rua Coronel Mota, número 1300, centro de Boa Vista. Telefones para contato: 3224.9988 e 98119.2519

Ministério do Planejamento: pendências travam a retomada de negociações

  Condsef segue insistindo com Planejamento solução para pendências que travam a retomada de negociações
Semanalmente, a Condsef tem entrado em contato com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento cobrando solução de pendências que ainda persistem do ano passado e estão travando a retomada de um novo processo de negociações. A SRT diz que oito categorias ainda não concluíram o ciclo de negociações com o governo. Da base da Condsef apenas o Dnit está nessa situação. 
Mas há também outras pendências que dizem respeito a termos para reposição de demandas represadas em função de greves legítimas de servidores da Cultura e do Incra. A Condsef também segue cobrando uma audiência com o ministro do Planejamento, Valdir Simão, que ainda não recebeu a representação dos servidores desde que assumiu a pasta substituindo o agora ministro da Fazenda Nelson Barbosa.  
LEIA MAIS ... www.condsef.org.br

Orientações contra aumento abusivo na Geap

Assessoria Jurídica da Condsef dá orientações sobre ações contra aumento abusivo na Geap

 A assessoria Jurídica da Condsef lançou um comunicado que foi encaminhado às entidades filiadas em todo o Brasil com orientações a respeito de ações questionando o aumento abusivo praticado na Geap. A Geap é o plano de autogestão que atende a maioria dos servidores do Executivo e seus dependentes. Confira aqui a íntegra do informe. 
No documento, a assessoria explica que o Judiciário tem apresentado entendimento que incumbe sindicatos, que filiam diretamente os servidores, a ingressarem com os pedidos de suspensão do aumento. Nesse modelo de apelação, portanto, são os sindicatos os responsáveis por ingressar com ações em nome dos seus filiados. Foi o que garantiu liminar para filiados da Anasps nesse mesmo caso. O Sintrafesc, entidade filiada à Condsef em Santa Catarina, também já garantiu a seus filiados a suspensão do aumento. Veja aqui o documento.

Leia mais: www.condsef.org.br