terça-feira, 30 de abril de 2019

Congelados e com perdas de até 33%, governo quer 1% para federais por 10 anos

Congelados e com perdas de até 33%, governo quer 1% para federais por 10 anos



O cenário para servidores federais tem se revelado cada vez mais desafiador com um governo que demonstra que sua política para o setor público está pautada em arrocho e austeridade. Acumulam-se nesse cenário, além de expedientes administrativos que impõem a "canetadas" uma reforma administrativa, sem o devido debate, medidas que, nos próximos anos, colocam em risco o próprio funcionamento dos serviços e das políticas públicas no Brasil. A notícia mais recente que reforça esses planos foi publicada em matéria do Valor Econômico. O governo revela a intenção de manter reajuste de servidores em 1% ao ano pelos próximos dez anos. Com salários congelados há mais de dois anos e perdas salariais calculadas pelo Sinal e Dieese em até 33%, a maioria dos servidores federais deve reagir.

A projeção de 1% considera o chamado "mínimo prudencial" que é o valor para manter a folha de pagamento da União. Estimativas sugerem que o percentual não cubra sequer o crescimento vegetativo da folha de pagamentos da União, considerando progressões em carreira, entre outros fatores. Para isso, o governo já deu sinais do que também pretende: não repor com novos concursos a força de trabalho que deve se aposentar nos próximos anos. Como a Condsef/Fenadsef vem alertando, a soma de vários desses fatores, incluindo também a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por vinte anos, pode trazer como resultado um colapso no atendimento público a que os brasileiros têm direito.

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/congelados-com-perdas-ate-33-g…

Frente Sindical, Popular e de Lutas promove ato público em Boa Vista

Frente Sindical, Popular e de Lutas vai promover ato público em Boa Vista

O  Sindsep-RR vai participar da manifestação pública que será realizada pela Frente Sindical nesta quarta-feira (1º de maio) em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a Reforma da Previdência.

 

 

Em defesa dos servidores, entidades convocam categoria para atos

Em defesa dos servidores, entidades convocam categoria para atos

(Foto: Roberto Parizotti/CUT Brasil)

"É preciso mostrar que somos muitos e que o Governo não pode passar por cima de nossos direitos garantidos pela Constituição. Só as ruas conquistarão a política que o Brasil precisa. Isso é democracia", agita diretor da Condsef/Fenadsef.

Duas datas estão definidas por entidades para que trabalhadores possam se unir e mostrar ao Governo suas prerrogativas em defesa de seus direitos. Há ainda uma terceira data indicada, que deve ser oficializada nesta semana.

A jornada de protestos terá início nesta quarta-feira, 1º de Maio, Dia do Trabalhador, que reunirá centenas de pessoas a favor da manutenção da Previdência Pública, contra programa de privatizações, por reajustes salariais dignos e em defesa das políticas sociais encerradas por Jair Bolsonaro.

Já está aprovado também o Dia Nacional de Luta, em 15 de maio, quando tem início a greve dos professores e das professoras. A paralisação deve ser expandida para todas as categorias trabalhistas em 14 de junho, que consta como indicativo para greve geral na agenda da CUT e que deve ser aprovado no ato de 1º de Maio em São Paulo.

Leia matéria completa a seguir: https://www.condsef.org.br/…/em-defesa-dos-servidores-entid…


segunda-feira, 29 de abril de 2019

Fonasefe busca reunião com governo para negociar plano de saúde de servidores

Fonasefe busca reunião com governo para negociar plano de saúde de servidores



O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolou nessa quinta-feira, 25, pedido de reunião no Ministério da Economia para negociar proposta de contrapartida do governo no custeio da saúde suplementar dos servidores públicos. O Fonasefe tem uma proposta de tabela feita nos moldes do que determina a Agência Nacional de Saúde (ANS) que redefine valores de contrapartida por faixa etária. Além da adequação na tabela, as entidades querem a equiparação da contrapartida paga hoje por servidores e governo. Em média, o servidor arca hoje com 80% do valor do plano. Em alguns casos, o governo chega a custear apenas 10% do valor da mensalidade. 

Hoje, muitos servidores têm desistido de ficar nos planos de autogestão, como Geap e Capsaúde, que assistem a maioria, gerando uma crise que tem se agravado nos últimos anos. A saída daqueles que não conseguem arcar com o custeio das mensalidades cobradas pressiona também aqueles que decidem ficar. "A vida toda os servidores contribuíram com plano de saúde e agora, quando muitos mais precisam não estão conseguindo pagar as mensalidades", relata Rogério Expedito, diretor da Condsef/Fenadsef. 

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/fonasefe-busca-reuniao-com-gov…

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Governo descarta reajustes; entidades lutam pelos seus direitos

Anti-funcionalismo público, Governo descarta reajustes; entidades lutam pelos seus direitos



Com proibição de reajustes salariais e negativa de diálogo, futuro do serviço público está ameaçado. Dirigente vê decisões como tentativa para forçar privatizações e garante que disputa só vai ser vencida com mobilização dos servidores nas ruas.

Para o Diretor da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, o contexto pede esforço geral dos servidores públicos. "As entidades sindicais estão sofrendo um processo de fragilização grave por conta da Medida Provisória 873 de Bolsonaro [que alterou a forma de financiamento das organizações]. Querem nos silenciar porque somos nós que temos denunciado as tentativas de desmonte do Estado e porque nós brigamos em defesa de quem faz a máquina girar. Para garantirmos nossos direitos agora, precisamos de mobilização de todos e de gente nas ruas. A situação é crítica", convoca Sérgio.

Extinção da Valec é descartada por representante de ministro da Infraestrutura

Extinção da Valec é descartada por representante de ministro da Infraestrutura



Em audiência pública na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira, empregados expuseram seus temores com as incertezas que envolvem, inclusive, a situação funcional da categoria. Condsef/Fenadsef cobrou instalação de uma mesa permanente de negociação com a empresa. Assessor especial do ministro Tarcísio Gomes Freitas chamou de "grande mal entendido" afirmação de que há estudos do governo para a extinção da Valec. (Foto: Imprensa Condsef)

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/extincao-valec-descartada-por-…

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Oposição vai recorrer ao STF para anular sessão da CCJ

Oposição vai recorrer ao STF para anular sessão da CCJ que aprovou admissibilidade da Previdência



Os partidos de oposição PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL e Rede vão argumentar ao Supremo que o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), ignorou requerimento para suspender a tramitação da matéria por 20 dias, conforme prevê a Constituição para qualquer proposta legislativa que tenha impacto nas contas públicas e não apresente estudos que a embasem.

Leia matéria completa a seguir: https://br.reuters.com/article/topNews/idBRKCN1S01B9-OBRTP…

Representantes da Funai e dos povos indígenas condenam ações do governo federal

Representantes da Funai e dos povos indígenas condenam ações do governo federal

(Fotos: Hilda Azevedo / Funai)

Em momento de reivindicações acirradas protagonizadas pelo Acampamento Terra Livre, especialistas alertam para retrocessos nas políticas indigenistas do Estado e denunciam intenção do governo em submeter etnias aos interesses do agronegócio.

"Fica muito clara uma intenção em retroagir a um modelo anterior à Constituição [Federal de 1988], em que o objetivo era integrar as populações indígenas ao modelo econômico predominante na sociedade brasileira. Essa visão foi abandonada na Constituição de 88, onde os direitos territoriais estão assegurados", explica. O especialista ressalta que o respeito aos direitos territoriais indígenas vem desde 1934 e já estava previsto no próprio período militar.

Continua pelo Brasil afora o trabalho de pressão contra desmonte da Previdência Pública

Continua pelo Brasil afora o trabalho de pressão contra desmonte da Previdência Pública


Numa sessão que se estendeu até quase a meia noite dessa quarta-feira, a PEC 6/19, que pode destruir a Previdência Pública no Brasil, passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria obteve 48 votos dos 66 membros da comissão. Partidos que se opõem ao fim do direito às aposentadorias se articulam para recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão da reunião de ontem. A polêmica envolve sigilo imposto pelo governo a dados que embasam a proposta de reforma da Previdência dos brasileiros.
O argumento é de que o presidente da CCJ, Felipe Francischini, ignorou requerimento para suspender a tramitação da matéria por 20 dias. Isso é o que prevê a Constituição para qualquer proposta legislativa que tenha impacto nas contas públicas e não apresente estudos que a embasem.


Custo de transição

Na polêmica que envolve a omissão de dados está o chamado "custo de transição". Esse seria o valor necessário para assegurar, em caso de ruptura do modelo previdenciário atual, o pagamento de todos os benefícios daqueles que já se aposentaram ou ainda poderão se aposentar pelo modelo atual. Esse custo tem sido calculando por estudiosos da matéria e pode alcançar mais de R$ 4 trilhões. Isso é três vezes mais o valor de R$1 trilhão que o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que quer "economizar" com essa reforma. No Chile esse custo representou 130% do PIB daquele país.

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/entidades-seguem-trabalho-pres…

quarta-feira, 24 de abril de 2019

CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência

CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência

(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Relator retirou quatro trechos do texto elaborado pelo Executivo, que segue para análise de comissão especial. Parlamentares contrários apontam inconstitucionalidade pela falta de estimativa dos impactos orçamentários e financeiros.

Leia matéria completa a seguir: https://www2.camara.leg.br/…/575333-CCJ-APROVA-PARECER-QUE-…

(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Ministério da Economia suspende contratações de bens e serviços

Ministério da Economia suspende contratações de bens e serviços

(Foto: Gustavo Raniere /ME)

Corte vale para toda a Administração Pública Federal, exceto para Ministério da Defesa, Exército e despesas relacionadas ao censo agropecuário. Dirigente sindical analisa decisão como menosprezo à atuação dos servidores.

Com a justificativa de racionalização do gasto público, decisão do governo prejudica a prestação de serviços com qualidade à população, segundo o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. A publicação se soma à lista de determinações de Paulo Guedes que seca cada vez mais a operação satisfatória do funcionalismo público.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Atacados, servidores da Área Ambiental respondem com dados e atuação reconhecida

Atacados, servidores da Área Ambiental respondem com dados e atuação reconhecida




Em meio a ameaça de ministro, pedido de demissão no ICMBio e desautorização de Bolsonaro em combate a exploração ilegal de madeireiras, servidores apontam resultados do trabalho em preservação ambiental, mesmo contando com 0,009% do Orçamento.

A Condsef/Fenadsef, que representa os servidores administrativos da Área Ambiental, quer audiências para tratar das denúncias e cobrar uma postura de diálogo permanente por parte do governo. "Não será por meio de ameaças e declarações polêmicas que os problemas e desafios na preservação e cumprimento de metas ambientais serão alcançados", pontua Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação.

Governo teria intenção de atropelar Constituição e encerrar reajuste linear

Governo teria intenção de atropelar Constituição e encerrar reajuste linear

 
(Foto: Sérgio Lima / AFP)

Informação publicada pelo portal G1 de notícias nesta segunda-feira, 22, afirma que Ministério da Economia estuda forma de substituir direito constitucional de reajuste salarial por meritocracia baseada em avaliação individual feita pelo cidadão.

O Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, argumenta que o reajuste linear é garantido pelo artigo 37 inciso X da Carta Magna, e que o papel do Governo é cumprir o que a lei estipula. "Faz mais de três décadas que este direito é assegurado aos servidores públicos. O Governo não está acima da Constituição, não pode fazer isso", critica.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Cenário cultural é discutido em seminário do Itaú Cultural

NO TEATRO MUNICIPAL DE BOA VISTA

Cenário cultural é discutido em seminário do Rumos Itaú Cult

Por Raisa Carvalho
Em 22/04/2019 às 09:00 
O Seminário ‘Arte, Cultura e Política no Brasil Contemporâneo: uma Perspectiva a Partir do Rumos Itaú Cultural’ será realizado em Roraima nesta terça-feira, dia 23 de abril, no Teatro Municipal de Boa Vista, com entrada franca.
A proposta do evento é reunir especialistas e agentes para debater o cenário cultural, artístico e político no estado e no Brasil a partir da experiência do Rumos Itaú Cultural – programa que nasceu em 1997 com o objetivo de valorizar a diversidade das manifestações artísticas e culturais brasileiras, estimular a criatividade e a reflexão sobre a cultura em nosso país e apoiar artistas e pesquisadores de várias áreas.

Conheça o Rumos
O programa Rumos Itaú Cultural, criado em 1997, possibilitou ações artísticas e culturais que alcançaram mais de 6 milhões de pessoas, selecionou artistas, pesquisadores e produtores, construiu relações culturais e afetivas e gerou outros programas, reinventando-se a cada edição. A iniciativa já recebeu mais de 64,6 mil inscrições desde a sua criação, vindos de todos os estados do país e do exterior.

A proposta do evento é reunir especialistas e agentes para debater o cenário cultural (Foto: Divulgação)

  • Seminário Arte, Cultura e Política no Brasil Contemporâneo/Itaú Cultural
  • Data: 23 de abril
  • Horário: das 18h30 às 20h30
  • Local: Teatro Municipal de Boa Vista
  • Endereço: Avenida Glaycon de Paiva, 1171, São Vicente – Boa Vista (RR)
  • Entrada gratuita
Fonte: Folha de Boa Vista, 22/04/2019.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Projeto proíbe reajuste de servidores, exceto de militares

Projeto do governo federal proíbe reajuste de servidores, exceto de militares



Equipe econômica de Paulo Guedes anuncia arrocho salarial para trabalhadores até 2022; militares foram poupados do congelamento. Estratégia é forçar aprovação da PEC 6 e privatização de estatais. Pré-sal e Eletrobrás serão vendidos ainda este ano.
O Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, lamenta que o Governo encare os servidores públicos e direitos fundamentais conquistados pela classe trabalhadora como "gasto".
"Enquanto dizem que o serviço público é um 'gasto', nós vemos como o investimento mais importante que existe na esfera pública, tendo-se em vista que somos nós os responsáveis pelo atendimento de qualidade, pela dinâmica dos serviços e pela fiscalização íntegra das atividades dos governos temporários. Se hoje os órgãos públicos estão sucateados, a culpa é da falta de investimentos, que aumenta a cada dia. Sem valorização dos servidores públicos federais e sem realização de concursos, o Estado está fadado ao fracasso", explica.
Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/projeto-proibe-reajuste-servid…

Anistia de Bolsonaro para ruralistas supera economia da Previdência com servidor

Anistia de Bolsonaro para ruralistas supera economia da Previdência com servidor



Fica cada dia mais claro que servidores públicos estão sendo usados para reforçar um discurso de combate a privilégios que serve aos interesses desse governo. No projeto de lei orçamentária - que chegou ontem, 15, no Congresso Nacional - foi confirmada informação de que não serão autorizados reajustes a servidores públicos, exceto militares. Em proposta de reforma da Previdência enviada em separado ao Congresso, os militares ganharam um plano de carreira prevendo reajustes acima da inflação. Enquanto isso, a maioria dos servidores do Executivo Federal está com salários congelados há mais de dois anos.

Agora, com a divulgação da intenção de conceder perdão em dívidas para ruralistas, que superam em bilhões a pretensa economia que seria feita retirando direitos (e não privilégios como querem fazer crer) de servidores, a Carta Capital publica matéria em que cita o "embaraço político para o governo" com a decisão. "Enquanto articula no Congresso a aprovação da proposta para a reforma da Previdência, o presidente quer emplacar também a anistia aos empregadores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que financia aposentadoria, pensões e assistência social no campo, o que vai na contramão do discurso de arrocha das contas públicas para que o País volte a crescer". 

Leia a matéria completa: https://www.cartacapital.com.br/…/anistia-para-ruralistas…/…

terça-feira, 16 de abril de 2019

Centrais repudiam relator da PEC da Previdência: 'Desmantelamento'

Centrais repudiam relator da PEC da Previdência: 'Desmantelamento'

 
(Foto: Vinícius Loures / Câmara dos Deputados)

Centrais sindicais divulgaram nota na última sexta-feira, 12, para reafirmar sua discordância da PEC 6 e do parecer do relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), que defende a aprovação.

Para as centrais, o objetivo principal da proposta é "o desmantelamento da proteção social duramente conquistada pelos brasileiros, uma conquista, como reconhece o próprio governo, que 'poucos países emergentes foram capazes de estruturar', e que foi capaz de erradicar a pobreza entre idosos".

Leia nota completa no link da CUT Brasil:

#ReformaNÃO

Leia mais: https://www.cut.org.br/…/centrais-repudiam-relator-da-pec-d…

"Projeto Unifica" vai definir futuro funcional de servidores do ex-Ministério do Trabalho

"Projeto Unifica" vai definir futuro funcional de servidores do ex-Ministério do Trabalho



Representando servidores do ex-MTb (Ministério do Trabalho), Condsef/Fenadsef e Fenasps estiveram na última quinta-feira, 11, no Ministério da Economia (ME) em reunião do GPCOT (Grupo Permanente de Discussões das Condições de Trabalho). O objetivo foi debater a situação funcional dos servidores diante da nova estrutura de ministério, discutir reestruturação do órgão, além de demandas específicas referentes a acordos assinados da última greve da categoria. Os representantes do governo informoram que está em andamento o chamado "Projeto Unifica". 

É esse projeto que vai determinar a situação funcional dos servidores ex-MTb que, nesse momento, seguem sem qualquer mudança de lotação. Na fase 1, que segundo representantes do ME já começou, haverá apenas a coleta de informações. Qualquer alteração estrutural só deve ser feita nas fases seguintes do projeto. A intenção da equipe de governo é apresentar um esboço de como será a nova estrutura pensada até o final de maio. A informação é de que até julho os servidores não sofrerão mudanças na atual estrutura. Uma nova reunião ficou confirmada para o dia 9 de maio. 

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/projeto-unifica-vai-definir-fu…

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Dengue não assusta governo Bolsonaro que considera agentes de endemia obsoletos

Dengue não assusta Governo Bolsonaro que considera agentes de endemia obsoletos

Foto: Custódio Coimbra

O Governo Bolsonaro deu mais uma demonstração do seu desinteresse pelo papel do Estado e importância dos serviços públicos na vida dos brasileiros. Essa é a avaliação da Condsef/Fenadsef ao tomar conhecimento de mais um decreto (9.754/19) assinado pelo presidente extinguindo cerca de 13 mil cargos, a maioria - 11.420 - no Ministério da Saúde. Pelos cálculos da Confederação, desses cargos, cerca de 6 mil são servidores cedidos a estados e municípios que atuam no combate a endemias. Guardas, agentes públicos, visitadores sanitários, são algumas das funções que o governo considerou obsoletas. 

Isso significa que quando esses servidores na ativa se aposentarem, a função deixa de existir. Além disso, os próprios servidores ativos deixam de ter importância para o Estado e passam a figurar numa espécie de "limbo" do setor público. A decisão de tornar esses cargos obsoletos acontece no ano em que foi registrado aumento de 264% nos casos de dengue. Mais de 500 cidades enfrentam alerta de surto da doença. Apenas por esses dados, a Condsef/Fenadsef acredita que esta não é uma medida que interesse aos brasileiros. 

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/dengue-nao-assusta-governo-bol…

Servidores reagem a decretos de Bolsonaro: “Desmonte do Estado”

Servidores reagem a decretos de Bolsonaro: “Desmonte do Estado”

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) editar um decreto que extingue mais de 13 mil vagas no funcionalismo público federal, servidores reagiram ao que chamaram de “desmonte do Estado”. “O governo deu mais uma demonstração do seu desinteresse pelo papel do Estado e importância dos serviços públicos na vida dos brasileiros”, critica, em nota, a Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef).

“O insuficiente número de servidores na linha de frente desse combate é inclusive um problema que deveria ser sanado não com a extinção, mas com a realização de concursos para suprir a demanda e dar conta das dimensões continentais brasileiras. Prova de que as coisas têm piorado está no retorno de endemias que já haviam sido erradicadas. O sarampo é um exemplo”, conclui a nota.

Leia mais: https://www.metropoles.com/…/servidores-reagem-a-decretos-d…


sexta-feira, 12 de abril de 2019

"Se votar a favor, não volta", dizem mulheres a parlamentares

"Se votar a favor, não volta", dizem mulheres a parlamentares



Centenas de mulheres participaram do ato em defesa da Previdência Social nesta quinta-feira, 11, na Câmara dos Deputados. O auditório Nereu Ramos, com capacidade para 303 pessoas, foi pequeno para o público presente. A polícia legislativa foi chamada para barrar as mulheres que não paravam de chegar. Diante da confusão, homens saíram do auditório para ceder espaço para as participantes. A atividade, batizada "Mulheres Unidas em Defesa da Aposentadoria", foi conduzida pela Liderança da Minoria na Câmara, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, por centrais sindicais e por movimentos sociais.

Participaram a Condsef/Fenadsef, CUT e dezenas de entidades sindicais do setor público e privado. Todas as falas ressaltaram a gravidade da proposta para as mulheres do campo e da cidade, reforçando o número divulgado pela pesquisa Datafolha, de que 56% das mulheres rejeitam a proposta de Bolsonaro. Esta foi a primeira atividade sobre a Previdência realizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a sociedade civil. Estão previstos mais atos enquanto durarem os trâmites de articulação da PEC 6. No próximo dia 16, a proposta deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/se-votar-favor-nao-volta-dizem…

Militares serão únicos no setor público com reajuste autorizado pelo governo federal

Militares serão únicos no setor público com reajuste autorizado pelo governo federal

Em 2016, servidores já denunciavam congelamento no setor público (Foto: Condsef)

A Emenda Constitucional (EC) 95/16, aprovada no governo Michel Temer, que congela investimentos públicos por 20 anos, é um enorme obstáculo para servidores que querem ver seus salários congelados há dois anos reajustados em 2020. Mas não será o único. Notícia publicada hoje pela Folha de São Paulo revela que um membro da equipe econômica do governo Bolsonaro informou que o orçamento da União do próximo ano, que tem até o dia 15 de abril para ser enviado ao Congresso, deve liberar reajuste de militares, mas barrar para servidores civis. Esse é um novo balde de água fria que foi jogado naqueles que ainda apostam num processo de negociações que possa levar a consensos, garantir reajustes em salários e benefícios, além de assegurar cumprimento de acordos já firmados.

Os discursos já proferidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que não haverá concursos nos próximos anos, cortes bilionários de recursos em diversas áreas essenciais, como Saúde e Educação, apenas para citar duas pastas importantes ao País, também provam que as políticas de Estado mínimo são prioridade desse governo. Sem a mobilização e unidade dos servidores, os conhecidos anos de chumbo, quando servidores ficaram por quase uma década sem reajuste no período do governo FHC, podem voltar a ser vivenciados. "O que precisamos é barrar os retrocessos, e isso só vamos conseguir como historicamente fizemos em outros momentos com pressão, mobilização e unidade", aponta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. 

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/militares-serao-unicos-setor-p…

quinta-feira, 11 de abril de 2019

Mulheres contra a Reforma da Previdência

Mulheres contra a Reforma da Previdência



Mulheres do movimento sindical, movimentos sociais e parlamentares se reúnem na manhã desta quinta-feira, 11, na Câmara dos Deputados, em ato contra a destruição da Previdência Social.

A Condsef/Fenadsef participa da atividade e reforça seu compromisso em defesa da aposentadoria pública de todos os brasileiros.

#ReformaNÃO
— em Câmara dos Deputados.


Fonte:  https://www.facebook.com/condsef/

Plataforma possibilita comunicação direta com Congressistas, contra desmonte da Previdência

Plataforma possibilita comunicação direta com Congressistas, contra desmonte da Previdência



A população brasileira agora tem, ao seu dispor, uma ferramenta eletrônica para aumentar a pressão contra o desmonte da Previdência pública brasileira. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) acaba de disponibilizar uma plataforma de envio de mensagens aos parlamentares federais. 

Ao acessar o endereço (www2.anfip.org.br/_faleAnfip/) qualquer pessoa poderá enviar uma mensagem a Congressistas de todo o país solicitando que eles votem contra a PEC 06 de Bolsonaro, rejeitada por 65% da população segundo pesquisa Vox Populi, realizada entre os dias 1º e 3 de abril, em 1.985 municípios do Brasil. 

A plataforma permite a comunicação direta com os gabinetes dos deputados por e-mail. A mensagem pode ser enviada a um parlamentar específico ou para todos. Também pode ser direcionada apenas para os deputados de um determinado estado ou partido.

Um texto pronto fica disponível na ferramenta, mas o usuário pode alterá-lo se desejar ou elaborar a sua própria justificativa para dizer que não aceita o projeto do governo Bolsonaro para alterar as regras para aposentadoria dos trabalhadores.

Leia mais: https://www.sindsep-pe.com.br/…/plataforma-possibilit…/9327…

quarta-feira, 10 de abril de 2019

'Digitalização' defendida por Guedes mostra desconhecimento do papel do Estado

'Digitalização' defendida por Guedes mostra desconhecimento do papel do Estado
 
(Foto: Fábio Pozzebom/ABr com sobreposição)


Condsef/Fenadsef critica ministro da Economia que descarta concursos para repor mão de obra no setor público. Guedes defende investimento no que chama de 'digitalização' dos serviços que vai na contramão do que são as políticas públicas.

"Uma coisa é pensar a tecnologia como aliada. A outra é abrir mão de pessoas em serviços onde elas são indispensáveis", destaca Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Confusão, pressa e censura marcam reunião da CCJ

Confusão, pressa e censura marcam reunião da CCJ



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal se reuniu nesta terça-feira, 9, para receber o parecer do deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da Reforma da Previdência. Durante a sessão, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-SP) foi criticado por parlamentares por querer apressar procedimentos. Ele ainda descartou a possibilidade de apresentação de emendas parlamentares, alegando que as alterações são de competência da comissão especial posterior. Nesta fase, o colegiado analisa a admissibilidade do texto, ou seja, se as mudanças são possíveis segundo a Constituição. Caso seja admitida, a proposta segue para análise de mérito a ser realizada por comissão especial. Até o fechamento da matéria, a comissão ainda debatia pontos críticos da PEC 6. (Assista aqui ao vivo.)

Durante as ponderações dos parlamentares, Felipe Francischini cortou microfones e impediu posicionamentos da oposição. Muitas foram as falas de reprovação da conduta do presidente da CCJ. "Nós não podemos nos conformar com o fato desta Comissão, a quem compete examinar a legalidade, a constitucionalidade e a boa técnica jurídica, não poder destacar, não poder suprimir e não poder por via de consequência tratar do mínimo dos mínimos, ao menos tratar da desconstitucionalização dessa proposta, que é uma grande aberração. É o radicalismo dos radicalismos", declarou o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). 

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/confusao-pressa-censura-marcam…

terça-feira, 9 de abril de 2019

Centrais produzem WEB CARTILHA contra reforma da Previdência

Centrais produzem WEB CARTILHA contra reforma da Previdência do Bolsonaro




Com o propósito de contribuir para que cada vez mais a sociedade em geral e os trabalhadores em particular tomem conhecimento do conteúdo da proposta, as centrais sindicais produziram web cartilha, a fim de popularizar os principais temas da chamada reforma da Previdência, nos termos da PEC 6/19.
Com o título “Com a reforma da Previdência do Bolsonaro você não vai se aposentar” e o subtítulo “A proposta do governo não combate as desigualdades nem os privilégios. Ataca os mais pobres!”
A cartilha aborda a questão da idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos. E para recebimento do valor integral terá de trabalhar e contribuir por 40 anos.
Mulheres
A proposta, explica a cartilha, prejudica mais ainda as mulheres, em particular as professoras do setor público, que terão de trabalhar mais 10 anos e contribuir mais para se aposentar com benefício parcial.

Leia mais: http://www.sindsepmg.org.br/…/centrais-produzem-web-carti…/…

Até 2021, um quarto dos servidores públicos federais irão se aposentar

Até 2021, um quarto dos servidores públicos federais irão se aposentar



Em três anos, 150.666 servidores públicos federais se aposentarão. O número representa um quarto de todo o funcionalismo da União, que hoje tem em seus quadros pouco mais de 621 mil trabalhadores. Somente neste ano, mais de 67 mil irão deixar seus cargos.

A debandada continua em 2020. A quantidade de aposentadorias irá crescer 1,5% no próximo ano. O volume chegará a 68,8 mil desligamentos. Os dados fazem parte de um levantamento do Ministério da Economia feito a pedido do Metrópoles.

Apesar de os números do governo serem alarmantes, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) destaca que o panorama pode ficar ainda mais grave. Para a entidade, cerca de 210 mil servidores do Executivo federal poderão se aposentar no período.

Leia mais: https://www.metropoles.com/…/ate-2021-um-quarto-dos-servido…