quarta-feira, 20 de março de 2019

O Brasil na contramão da democracia

O Brasil na contramão da democracia




Enquanto desde 2000, pelo menos 884 serviços foram reestatizados no mundo, o Brasil está entregando suas estatais. Enquanto debatem regras rígidas contra armas, como é o caso da Nova Zelândia, após atentado em mesquita que deixou dezenas de mortos naquele país, o governo brasileiro quer flexibilizar porte. Mesmo depois de tragédia numa escola em Suzano, na mesma semana, parlamentar da base do governo defendeu porte e filho do presidente apresenta projeto para flexibilizar fábrica de armas no Brasil.

Enquanto países que optaram pelo regime de capitalização da Previdência lutam para voltar atrás (18 já desistiram do modelo), governo de Bolsonaro pressiona para entregar o direito à aposentadoria dos brasileiros ao mercado privado e acabar com a Previdência Pública e seu tripé social. Sem rumo, o balanço de três meses do governo Bolsonaro revela um Brasil na contramão da soberania e do desenvolvimento.

Os dados sobre reestatização no mundo são do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda. As reestatizações aconteceram com destaque em países centrais do capitalismo, como EUA e Alemanha. De acordo com os estudos e dados do TNI, o movimento ocorreu porque empresas privadas priorizavam o lucro e entregavam serviços caros e ruins. Os dados foram levantados entre 2000 e 2017.
Leia mais: https://www.condsef.org.br/noticias/o-brasil-contramao…

Acusado de matar Ivanda vai a julgamento pela segunda vez

SINDSEP RORAIMA E A FAMÍLIA DE IVANDA CLAMAM POR JUSTIÇA

NESTA QUINTA-FEIRA (21/03) OCORRERÁ O SEGUNDO JULGAMENTO DO ACUSADO DO ASSASSINATO DA EX-SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL DA SAMF/RR, IVANDA ALVES SOUZA. 
A PALAVRA DE ORDEM É: "JUSTIÇA".

terça-feira, 19 de março de 2019

Sindsep-RR vai à Brasília defender interesses dos contemplados nas EC 79 e 98


Sindsep-RR vai à Brasília defender interesses dos contemplados nas EC 79 e 98      


O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR), José Carlos de Oliveira Gibim, acompanhado dos sindicalistas Antonio Pereira da Silva e Rosimeire Queiroz, participou em Brasília de quatro reuniões para defender os interesses dos servidores e não-servidores contemplados nas Emendas Constitucionais 79 e 98. E no final da tarde desta segunda-feira (18/03) a Direção do Sindicato fez uma reunião na sede da entidade, para repassar o resultado das reuniões no Distrito Federal, que contou com a participação da bancada federal dos Estados de Roraima, Amapá e Rondônia e membros do Fórum Sindical dos supracitados estados. 


A reunião foi presidida pelo vice-presidente do Sindsep Roraima, Gilberto Rosas, e pelo sindicalista Antonio Pereira da Silva, com a participação da Superintendente da Samf/RR, Wanda Rodrigues. Gilberto Rosas abriu a reunião informando os servidores sobre as dificuldades e desafios enfrentados pelos Sindsep-RR com a edição da MP 873, editada no dia 1º de março pelo Governo Bolsonaro, que veta a consignação da mensalidade sindical na folha de pagamento dos servidores públicos federais. Segundo Gilberto Rosas, a medida provisória é um ataque direto ao movimento sindical, com o objetivo de desmobilizar os servidores públicos e vai promover o desemprego de milhares de trabalhadores que prestam serviço no setor. 


Quanto à pauta específica da reunião, Antonio Pereira da Silva informou que no dia 12 de março, os membros do Fórum Sindical, acompanhados dos parlamentares federias de RR, AP e RO  participaram de três reuniões em Brasília para tratar da questão do enquadramento dos servidores contemplados na EC 79 e 98. A primeira no Ministério da Economia, a segunda com a Comissão da Câmara Federal que trata do assunto, a terceira com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). E no dia 14, uma quarta reunião com a Comissão Técnica da Coordenação Geral dos Ex-Territórios. 


Resumindo, Antonio Pereira afirmou que os técnicos em Brasília deixaram claro que o governo federal não decidiu nada de concreto sobre o enquadramento de novos servidores ao quadro da União, mas garantiram que as análises técnicas no Ministério da Economia continuam sem interrupção. Com relação ao artigo 6º, da EC 79, Antonio disse que em Roraima já tem 70 servidores na folha de pagamento da União e mais 60 aguardando para entrar na folha. Resta aguardar a boa vontade do governo. “Vamos continuar lutando por nossos direitos”, concluiu.

segunda-feira, 18 de março de 2019

Breve histórico da conquista da Condsef/Fenadsef

Breve histórico da conquista da Condsef/Fenadsef



Unir diversas categorias de servidores públicos, num país de dimensões continentais, em torno da proposta de defender a valorização dos servidores e serviços públicos brasileiros. Superando desafios e num exercício permanente de consolidar a unidade, a Condsef/Fenadsef é, desde 1990, há quase 30 anos, a maior entidade de servidores públicos federais da América Latina.

Edvaldo Pitanga, diretor da Confederação, faz parte dessa história desde o início. Ele lembrou que antes de 1987, no Brasil, servidores não tinham direito sequer de se sindicalizarem. Sem direito até hoje à negociação coletiva, a categoria conta muito com seu poder de unidade e mobilização para defender suas pautas. No Seminário Internacional de Resistência e Organização Sindical, Pitanga relatou o histórico de construção da Condsef que tem nos sindicatos gerais, em todo Brasil, sua base de sustentação.

O dirigente fez um breve histórico de conquistas feitas a partir da unidade e mobilização dos servidores nos seus sindicatos e na Confederação. Sem a mobilização, a unidade e o poder de organização dos servidores em torno de suas pautas de reivindicação, muitos direitos não teriam sido conquistados, mantidos e momentos difíceis não teriam sido superados. Como agora, onde o setor público é preterido em nome de uma agenda neoliberal que prioriza privatizações e o Estado mínimo, em detrimento do fortalecimento do setor público e de garantias constitucionais à população de serviços essenciais e de qualidade.

É mantendo esse espírito de unidade e vontade de avançar que a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas vão seguir atuando para superar os desafios que estão hoje colocados para os servidores, os serviços públicos e toda população brasileira.

Fonte: https://www.facebook.com/…/a.30479042957…/2331470700243955/…

Condsef/Fenadsef: dia 22 é Dia Nacional de Luta

Condsef/Fenadsef: dia 22 é Dia Nacional de Luta



Ministério da Economia diz que sem reforma da Previdência haverá "grande dificuldade para o pagamento dos servidores públicos em 2020". Para Condsef/Fenadsef discurso do caos econômico é usado na tentativa de passar proposta a todo custo.
A entidade e suas filiadas participam junto com a CUT, centrais sindicais e movimentos sociais na próxima sexta-feira, 22 de março, do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, em várias cidades do Brasil.

Será um dia de resistência para mostrar que a classe trabalhadora não vai aceitar as perversas condições impostas pela reforma da Previdência, que praticamente acaba com o direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

#NãoMexamNaPrevidência #AposentadoriaDigna #DireitoDeTodos #PrevidênciaPública #NãoÀReforma

Leia mais: https://www.facebook.com/condsef/

sexta-feira, 15 de março de 2019

Sem debate, governo comunica Decreto que altera regras de contribuição sindical

Sem debate, governo comunica Decreto que altera regras de contribuição sindical

 
 
O primeiro contato com o diretor do Departamento de Relações do Trabalho no Serviço Público Federal, Cleber Izzo, em reunião nessa quarta-feira, no Ministério da Economia, deixou representantes da direção da Condsef/Fenadsef sem a certeza de se haverá um espaço efetivo de diálogo com o novo governo. A entidade tinha a expectativa de tratar temas de interesse da maioria dos servidores federais. Além de pautas específicas e da solicitação de uma reunião no próximo dia 20 para apresentar a pauta unificada dos federais, a Condsef/Fenadsef esperava dialogar, inclusive sobre os impactos e medidas recentes ocasionadas pela publicação da MP 873/19 que pode bloquear repasses de contribuições de servidores filiados e que expressaram sua intenção de se filiar a suas entidades. 

Mas a entidade recebeu um comunicado de que na Casa Civil já existe um Decreto que vai tratar de regulamentação de entidades associativas e sindicais do setor público. Ao que parece, o decreto aprofundaria o conteúdo da MP 873 que foi alvo de diversas ações de tutela e solicitações de liminares, além de ADIs no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem saber o conteúdo do decreto e sem poder debater pontos que podem ser relevantes para o que o governo tem preferido chamar de melhorias nas relações com as entidades alterando abruptamente regras do processo de contribuição sindical, entidades devem seguir em alerta para que não tenham funcionamento inviabilizado por bloqueio em repasses legítimos. o desconto em folha é feito apenas daqueles servidores que autorizam a cobrança, filiados às entidades sindicais. Modelo sempre defendido pela Condsef/Fenadsef.

Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/sem-debate-governo-comunica-de…

Quem mandou matar Marielle?

QUEM MANDOU MATAR MARIELLE? 




Na data de um ano de execução política da vereadora do Rio de Janeiro e do 105º aniversário da escritora Carolina Maria de Jesus, lágrimas de pesar se unem à celebração da resistência de mulheres negras do passado e do presente. Dandara dos Palmares, por exemplo, rainha do maior quilombo do período colonial brasileiro, no século XVII, fez história em uma época em que negros eram considerados mercadorias. Ambas, Marielle e Dandara, e outras tantas heroínas apagadas da história, foram tema do samba enredo da Mangueira, a campeã do carnaval carioca deste 2019.

Dandara é também nome da Secretária de Combate à Discriminação do Sindsep-MG (na foto, a primeira da direita para a esquerda). Servidora há três anos da Universidade Federal de Juiz de Fora, a técnica em saúde recebeu um dia antes deste 14 de Março de Marielle uma medalha de honra em sua cidade, pela contribuição na luta das mulheres. Dandara Felícia Silva de Oliveira é militante transfeminista e superou todas as estatísticas: ultrapassou a expectativa de vida de pessoas trans, que no Brasil é de 35 anos; tem emprego formal e ocupa um cargo de decisão, como dirigente sindical. Ao receber a medalha, teve a consciência de que ela merecia a honra, sim. O caminho percorrido até então não foi nada fácil.

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quinta-feira, 14 de março de 2019

Diretores do Sindsep-RR participam de Seminário Internacional em Brasília

DIRETORES DO SINDSEP-RR PARTICIPAM DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM BRASÍLIA
 
Foto: Graça, Júlio e Gilberto Rosas


Três membros da Diretoria do Sindsep Roraima participam hoje, em Brasília, do Seminário Internacional de Resistência e Organização Sindical.

São eles: o vice-presidente do Sindicato, Gilberto Rosas; a diretora de Finanças, Maria das Graças Cezário D'Ávila; e o diretor Jurídico, Júlio Cesar Abreu Lima. 

É o Sindicato em ação, na busca de mais conhecimentos, com o objetivo de se preparar cada vez mais para defender o direito dos seus sindicalizados. 


Acusado do assassinato de Ivanda Alves Souza vai a julgamento pela segunda vez


Foto: Ivanda Alves Souza


O ACUSADO DO ASSASSINATO DE IVANDA ALVES SOUZA VAI A JULGAMENTO PELA SEGUNDA VEZ

No próximo dia 21 do corrente mês (quinta-feira) o réu no processo de assassinato da ex-servidora pública federal do Ministério da Fazenda, Ivanda Alves Souza, será levado a Júri Popular pela segunda vez, a partir das 8 horas da manhã, no Fórum Criminal de Boa Vista, localizado no bairro Caranã.

Ressaltamos que o agressor já havia sido julgado no dia 28 de março de 2017, quando foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão. Contudo, a pedido do advogado do réu, e para surpresa e decepção da família de Ivanda Alves, o Tribunal de Justiça anulou o julgamento. 

Para quem não lembra, a ex-servidora pública federal, Ivanda Alves Souza, foi brutalmente espancada em sua residência no dia 13 de abril de 2014. Ela passou 20 dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas não resistiu e veio a óbito, para sofrimento de toda família. Segundo laudo médico, Ivanda sofreu politraumatismo craniano.

CONVITE DO SINDSEP-RR
A Direção do Sindsep Roraima convida os servidores públicos federais para participarem do Júri Popular no próximo dia 21 de março. A família da vítima espera que desta vez não aconteça nenhuma manobra para anulação do julgamento do réu e deixou um recado à Justiça dos Homens: “Chega de feminicídio! Chega de impunidade!”

Milagro reforçou a necessidade de mantermos unidos

Milagro reforçou a necessidade de mantermos unidos 




A história do Uruguai foi de chumbo na década de 1970 até meados nos anos 1980, e se hoje os sindicatos no mundo inteiro enfrentam ameaças de plano global para minguar os direitos da classe trabalhadora, temos que nos lembrar que sobrevivemos a momentos mais difíceis. Está aí Pepe Mujica para provar, eleito presidente do Uruguai depois de 12 anos de prisão.

Milagro Pau, Secretária de Gênero, Equidade e Diversidade do Plenário Intersindical de Trabalhadores - Convenção Nacional de Trabalhadores do Uruguai (PIT-CNT), reforçou a necessidade de mantermos a unidade neste momento caótico.

Para ela, a tecnologia de hoje, as redes sociais e plataformas de aproximação, ajudam neste objetivo de união, mas nada substitui o olho no olho e uma conversa pessoal entre companheiros. A unificação da luta, apesar das diferenças, foi o que garantiu a vitória à ditadura. O amor há de vencer o ódio.

Fonte: https://www.facebook.com/…/a.89868003685…/2328257420565283/…