Assessoria de imprensa estará de férias de 30/09 a 28/10
A assessora de imprensa da Condsef
estará em férias a partir desta segunda-feira, 30 de setembro. Neste
período, a atualização diária da página poderá sofrer algumas pausas.
Entretanto, todas as informações importantes para os setores da base da
Confederação vão continuar sendo publicadas e a categoria pode continuar
consultando nossa página. Todos os esforços serão feitos para divulgar
as principais notícias de interesse dos servidores.
A atualização diária
da página será retomada a partir do dia 28/10. Desde já agradecemos a
compreensão de nossos internautas. A luta em defesa das principais
demandas dos servidores de nossa base não sofrerá pausas.
Atenciosamente, Direção Condsef.
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segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Subseção do Dieese na Condsef analisa Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2014
Subseção do Dieese na Condsef analisa Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2014
A subseção do Dieese na Condsef promoveu um estudo (veja em nosso site) que analisa o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2014. O projeto já está no Congresso Nacional e deve ser votado por deputados e senadores até o final desta legislatura. A PLOA prevê a quantidade de recursos que a União deverá aplicar no próximo ano. O estudo feito pela subseção do Dieese aborda dados que apontam que o próximo ano deve continuar difícil para servidores públicos.
Para 2014 está prevista verba para pagamento da segunda parcela de reajuste negociada com a maioria dos servidores federais em 2012, além de uma previsão orçamentária para contratação de novos servidores, incluindo substituição de terceirizados determinadas pelo Ministério Público. Indícios de que a política de governo deve manter desonerações que prejudicam investimentos em áreas sociais mostram que a luta por melhorias no setor público vai precisar ser intensificada em 2014, ano de Copa do Mundo e eleições presidenciais.
(Leia mais ... www.condsef.org.br)
A subseção do Dieese na Condsef promoveu um estudo (veja em nosso site) que analisa o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2014. O projeto já está no Congresso Nacional e deve ser votado por deputados e senadores até o final desta legislatura. A PLOA prevê a quantidade de recursos que a União deverá aplicar no próximo ano. O estudo feito pela subseção do Dieese aborda dados que apontam que o próximo ano deve continuar difícil para servidores públicos.
Para 2014 está prevista verba para pagamento da segunda parcela de reajuste negociada com a maioria dos servidores federais em 2012, além de uma previsão orçamentária para contratação de novos servidores, incluindo substituição de terceirizados determinadas pelo Ministério Público. Indícios de que a política de governo deve manter desonerações que prejudicam investimentos em áreas sociais mostram que a luta por melhorias no setor público vai precisar ser intensificada em 2014, ano de Copa do Mundo e eleições presidenciais.
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Condsef participará de atividades convocadas por centrais sindicais sindicais
Condsef participará de atividades convocadas por centrais sindicais
Reunido nesta sexta-feira, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef aprovou a participação da Confederação em atividades convocadas pelas centrais sindicais para o mês de outubro. Entre os dias 30 deste mês e o dia 3 de outubro diversos atos serão realizados por movimentos sociais para marcar o aniversário de 60 anos da Petrobrás. No mesmo período um acampamento deve ser realizado em Brasília. No dia 7 de outubro a Condsef vai estar em um ato político-cultural também convocado pelas centrais e que acontece no Rio de Janeiro.
Para engrossar a luta contra os leilões de petróleo atividades nos estados acontecem ainda entre os dias 14 e 18 de outubro. No dia 21 uma grande manifestação nacional deve ser feita contra a entrega do Campo de Libra, o primeiro da camada do pré-sal que está com a concorrência para a exploração de petróleo agendada. O conselho também destacou repúdio a existência de trabalho escravo no aeroporto de Guarulhos.
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Reunido nesta sexta-feira, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef aprovou a participação da Confederação em atividades convocadas pelas centrais sindicais para o mês de outubro. Entre os dias 30 deste mês e o dia 3 de outubro diversos atos serão realizados por movimentos sociais para marcar o aniversário de 60 anos da Petrobrás. No mesmo período um acampamento deve ser realizado em Brasília. No dia 7 de outubro a Condsef vai estar em um ato político-cultural também convocado pelas centrais e que acontece no Rio de Janeiro.
Para engrossar a luta contra os leilões de petróleo atividades nos estados acontecem ainda entre os dias 14 e 18 de outubro. No dia 21 uma grande manifestação nacional deve ser feita contra a entrega do Campo de Libra, o primeiro da camada do pré-sal que está com a concorrência para a exploração de petróleo agendada. O conselho também destacou repúdio a existência de trabalho escravo no aeroporto de Guarulhos.
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sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Orientação do Sindsep-RR sobre a Gratificação de Fronteira
GRATIFICAÇÃO DE FRONTEIRA
ORIENTAÇÃO: O SINDSEP/RR
orienta que não entre com essa demanda judicial.
JUSTIFICATIVA: A questão Técnica Jurídica
analisada pelas Assessorias Jurídicas dos SINDSEP’s, à nível de Brasil,
reunidas em Brasília nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2013, concluíram que
trata-se de “competência privativa” da Presidente da República, encaminhar
projeto de lei regulamentado esta gratificação.
SÚMULA 339: do STF (Supremo Tribunal Federal) assevera que não cabe ao poder
judiciário, a função legislativa, nem aumentar vencimentos de servidores
públicos, sob fundamento de isonomia.
ADVOGADOS: Alguns profissionais estão captando clientela nos diversos órgãos da
capital e interior do Estado, propondo patrocinar tais ações, cobrando em torno
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para dar entrada com tais ações.
ALERTA: Alguns servidores do Ministério do Trabalho e SAMF-RR, já obtiveram
ganhos liminares, que não são definitivos. Ou seja, a União/AGU está
recorrendo. E a julgar pelos precedentes do TRF 1ª Região e Turma Recursal da
Seção Judiciária Federal de Roraima, tais decisões liminares, irão cair. Os
efeitos poderão ocorrer de imediato, com a devolução dos valores recebidos.
Outro efeito, ao final da demanda, é o pagamento de honorários sucumbenciais à
AGU.
ESCLARECIMENTO: O SINDSEP/RR esclarece que quando uma demanda judicial têm
pressupostos jurídicos sustentáveis, é o primeiro a propor ajuizamento de
ações. O Sindicato têm a responsabilidade de não ficar propondo aventuras
jurídicas fantasiosas, criando falsas expectativas.
PROVIDÊNCIAS: A Secretaria Jurídica do SINDSEP/RR, já está tomando as devidas
providências com base no Estatuto da Advocacia - Lei 8.906/94, e no Código de
Ética e Disciplina da OAB, quanto aos profissionais que andam captando
clientela, e criando tumulto ao ambiente jurídico da Assessoria Jurídica do
SINDSEP/RR.
AÇÕES POLÍTICAS: Em decorrência da ausência de regulamentação do artigo 71 da Lei
8.112/90, que trata da gratificação de fronteira, o SINDSEP/RR, está submetendo
as Assembléias nos diversos órgãos, a proposição no sentido de fazer constar na
Pauta Nacional de Reivindicações dos Servidores Públicos Federais, cobrança ao
Governo Federal, para encaminhar Projeto de Lei, ou norma infra legal, nos
moldes do Ministério Público Federal, ou ainda, nos moldes da Lei 12.855, de
02.09.13, que instituíu indenização a ser concedida
aos servidores em exercício de atividade nas delegacias e postos do
Departamento de Polícia Federal e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
e em unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Trabalho e Emprego
situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle,
fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Sindicato dos
Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR)
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Sindsep Roraima comemora 20 anos de fundação
Sindsep Roraima: 20 anos fazendo história
"Neste
domingo, dia 29 de setembro, o Sindsep Roraima completa 20 anos de luta
sindical em defesa dos direitos dos servidores públicos federais e em prol da
melhoria do serviço público federal. Foram muitas conquistas e algumas
derrotas, mas a luta continua tanto pela defesa como pela manutenção dos nossos
direitos". A declaração é do presidente do Sindicato dos Servidores
Públicos Federais no Estado de Roraima, Gilberto Rosas, que está à frente de um
dos maiores sindicatos do Estado.
Gilberto
lembra que a entidade foi criada em 1993, no Governo Itamar Franco e passou pelos
governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva. “O
Governo FHC foi um dos piores governos para a categoria. Os trabalhadores
tiveram uma perca de 54 direitos”, comentou. Segundo ele, o sindicato foi
criado para defender os direitos dos servidores dos órgãos federais e dos
servidores do ex-Território, que até então estavam esquecidos pelo governo
federal, à mercê dos desmandos dos políticos da região.
Ao longo desses 20 anos o sindicato
esteve a frente de muitos movimentos grevistas, de confronto com o governo
federal, com o apoio da base sindical, da Confederação dos Trabalhadores do
Serviço Público Federal (Condsef) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT),
reivindicando dias melhores para a categoria.
BANDEIRAS DE LUTA - O Sindsep-RR há 20
anos vem lutando pelo enquadramento dos servidores do ex-Território nos
ministérios afins, equiparação salarial entre aposentados e ativos, plano de
carreira para os servidores federais de todos os ministérios, aumento dos
auxílios alimentação, vale transporte, entre outros, contrapartida nos planos
de saúde, data-base para negociação com o governo federal, direito de greve,
isonomia salarial entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e
muitas outras reivindicações.
Gilberto Rosas ressaltou que para
comemorar seus 20 anos de vida, a Direção do Sindsep Roraima vem a público
parabenizar a todos os servidores filiados, que acreditaram e acreditam na
força do sindicato como uma entidade de representação da categoria.
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Ministro do Desenvolvimento Agrário recebe entidades para discutir soluções para crise na Fassincra
Ministro do Desenvolvimento Agrário recebe entidades para discutir soluções para crise na Fassincra
A Condsef participou nesta quarta-feira de uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, para discutir soluções para uma crise instalada no plano de saúde da Fassincra que atende milhares de servidores e seus dependentes. A alienação da carteira do plano foi determinada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e os servidores lutam para que o plano de autogestão da categoria seja mantido.
Além da Condsef também participaram da audiência representantes da Fassincra, servidores do Incra, a CUT, o Sindsep-DF e parlamentares que têm apoiado o fortalecimento dos planos de autogestão. Todos falaram com o ministro da necessidade do MDA assumir um envolvimento maior para buscar soluções para os problemas ligados à Fassincra. O ministro sugeriu que fossem agendadas reuniões com representantes da ANS, do Ministério Público do Distrito Federal e da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento para abordar a situação.
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terça-feira, 24 de setembro de 2013
Servidores da Agricultura debatem criação de plano de saúde ou adesão do Mapa a algum plano de autogestão
Servidores da Agricultura debatem criação de plano de saúde ou adesão do Mapa a algum plano de autogestão
A Condsef participou nesta terça-feira de uma audiência do comitê que discute um plano de saúde para os servidores do Ministério da Agricultura (Mapa). Além dos responsáveis pelo setor de benefício do ministério, a reunião contou com a presença do secretário-executivo do Mapa, José Gerardo Fonteles.
A categoria vem buscando apoio do Mapa para implantar um plano de autogestão no ministério e discute ainda a possibilidade de firmar convênio com algum dos planos de autogestão já existentes.
Uma nova reunião para seguir debatendo o assunto foi agendada para o dia 25 de setembro quando uma documentação prévia deverá ser analisada.
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Servidores do Incra fazem atos pelo Brasil nesta quarta, 25 de setembro
Servidores do Incra fazem atos pelo Brasil nesta quarta, 25, em defesa do plano de saúde de autogestão da categoria
Servidores do Incra realizam atividades de mobilização nesta quarta-feira, 25, em frente a sede do instituto nos estados em defesa do plano de saúde de autogestão, Fassincra, que teve a alienação da carteira do plano determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os servidores de Brasília promovem um ato na Esplanada dos Ministérios, com concentração a partir das 8 horas em frente à sede do Incra.
A Fassincra terá uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, confirmada para 11h30 no Bloco A da Esplanada. O objetivo é promover uma concentração em frente ao ministério e pedir a intervenção imediata do governo para garantir a manutenção do plano dos servidores do Incra e seus dependentes. Os servidores não descartam iniciar uma greve a p! artir do dia 1º de outubro para pressionar por ações urgentes no plano de saúde.
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sexta-feira, 20 de setembro de 2013
Mais de 8 mil aposentados e pensionistas do Executivo terão benefícios suspensos em setembro
Mais de 8 mil aposentados e pensionistas do Executivo terão benefícios suspensos em setembro por falta de recadastramento
O Ministério do Planejamento informou em nota nesta sexta-feira (veja aqui) que vai suspender o pagamento de 8,3 mil servidores aposentados e pensionistas da União que não compareceram à rede bancária entre março e junho para fazer o recadastramento referente a 2013. A suspensão acontece a partir da folha de pagamento deste mês de setembro que estaria disponível no dia 1º de outubro.
Segundo o Planejamento foram feitas várias tentativas para localizar esses servidores, sem sucesso. O processo de recadastramento acontece com o aviso de comparecimento que é enviado três vezes ao servidor. Ainda de acordo com o Planejamento a unidade da Federação com maior número de suspensões é o Distrito Federal (2.875), seguido por Rio de Janeiro (1.419) e Pará (426).
A Condsef solicita a suas entidades filiadas que promovam campanhas nos estados para localizar esses servidores.
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Condsef convoca reuniões do CDE e com servidores da SPU
Condsef convoca reuniões do CDE e com servidores da SPU
A Condsef enviou convocatórias a suas entidades filiadas para atividades que vão acontecer na próxima semana. No dia 25, quarta-feira, a Confederação realiza uma reunião em sua sede para discutir e atualizar a proposta de plano de carreira dos servidores da SPU (Secretaria do Patrimônio da União). O objetivo é buscar uma proposta de consenso entre a categoria e em seguida buscar uma audiência para que sua implantação seja cobrada junto ao Ministério do Planejamento. A Condsef também convocou uma reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) para a próxima sexta, 27. A reunião deve tratar especialmente questões ligadas ao Congresso da Condsef que acontece no final do ano em Beberibe (CE).
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quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Concurso para temporários na Funasa
FUNASA: saiu edital com oferta de 336
vagas
Foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de setembro, o edital
do concurso para temporários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O concurso
visa ao preenchimento de 336 vagas temporárias em cargos de nível superior,
distribuídas pelos 26 estados, além do Distrito Federal. A duração dos
contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite
máximo de cinco anos. Há oportunidades para a área de Engenharia de Saúde
Pública, em duas especialidades. Na especialidade I, com oferta de 264 vagas e
vencimento inicial de R$ 8.673, poderão concorrer os graduados em Engenharia
Civil, Engenharia Sanitária, Engenharia Sanitária e Ambiental. Nas mesma área,
só que na especialidade II, há 22 vagas para graduados em Geologia, com
remuneração de R$ 6.503. As demais 50 vagas são oferecidas para a área de
Celebração e Prestação de Contas e Convênios - para formados em Administração,
Economia ou Ciências Contábeis, com vencimento inicial de R$ 6.503. Estes
valores já levam em conta os R$ 373 de auxílio-alimentação.
Além da escolaridade exigida, para participar da seleção será preciso ter experiência profissional de três a cinco anos ou pós-graduação. Todos os cargos têm carga de 40h de trabalho semanais. A taxa será de R$70 para todas as funções, e o prazo estará aberto a partir das 10h do dia 23 de setembro, com atendimento aos interessados até 7 de outubro, no site do Cespe/UnB, organizador do concurso. A seleção será feita por meio de prova objetiva de 120 questões, sobre Conhecimentos Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (70). Elas estão marcadas para 24 de novembro, serão aplicadas em todas as capitais de estado e no DF, com a duração de três horas e meia. O prazo de validade do processo seletivo simplificado chega ao final após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
http://www.cespe.unb.br/concursos/funasa_13
Além da escolaridade exigida, para participar da seleção será preciso ter experiência profissional de três a cinco anos ou pós-graduação. Todos os cargos têm carga de 40h de trabalho semanais. A taxa será de R$70 para todas as funções, e o prazo estará aberto a partir das 10h do dia 23 de setembro, com atendimento aos interessados até 7 de outubro, no site do Cespe/UnB, organizador do concurso. A seleção será feita por meio de prova objetiva de 120 questões, sobre Conhecimentos Básicos (50) e Conhecimentos Específicos (70). Elas estão marcadas para 24 de novembro, serão aplicadas em todas as capitais de estado e no DF, com a duração de três horas e meia. O prazo de validade do processo seletivo simplificado chega ao final após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
http://www.cespe.unb.br/concursos/funasa_13
Feira do Empreendedor em Boa Vista, Roraima
terça-feira, 17 de setembro de 2013
Reunião entre Condsef e Casa Civil
Reunião entre Condsef e Casa Civil intermediada por senador Lindbergh deve acontecer em outubro
A Condsef recebeu nesta terça-feira a informação de que uma reunião entre a entidade e a Casa Civil que está sendo intermediada pelo senador Lindbergh Farias deve acontecer entre o final deste mês e o início de outubro. A assessoria do senador informou que o secretário-executivo da Casa Civil que irá receber a Confederação está de licença e assim que retornar a reunião deverá ser confirmada.
Na oportunidade a Condsef vai solicitar intervenção da Casa Civil em busca de solução para uma série de demandas urgentes que permanecem pendentes. Serão abordados temas como a inclusão de servidores anistiados no Regime Jurídico Único (RJU), o número excessivo de processos administrativos (PAD´s) que podem caracterizar perseguição injusta a servidores, a busca pela equiparação de tabelas salariais da maioria das categorias do Executivo com a tabela criada pela Lei 12.277/12, a antecipação de parcela de reajuste referente a 2015, baseada em estudo feito pelo Dieese, entre outros assuntos.
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Dnit: Condsef cobra reunião no Planejamento
Condsef cobra reunião no
Planejamento e garantia de que nenhum servidor do Dnit sofra punição por
participar de greve legítima
Na semana passada servidores do Dnit de todo o Brasil participaram de um encontro nacional da categoria, na sede da Condsef em Brasília, onde foi feita uma avaliação da greve que terminou sem que o impasse com o governo fosse resolvido. Apesar de não terem acatado a proposta colocada pelo Ministério do Planejamento de reajuste de 15,8%, os servidores avaliaram que a greve deste ano fortaleceu a organização da categoria que vai seguir lutando pelo atendimento de suas demandas mais urgentes.
Trabalhos de força tarefa vão continuar sendo feitos com intuito de buscar apoio importante de parlamentares para o necessário fortalecimento do Dnit. Além disso, a Condsef segue cobrando uma reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) onde vai buscar garantias de que nenhum servidor do Dnit sofra punições de qualquer natureza por ter participado de uma greve legítima. A expectativa é de que a reunião seja confirmada ainda para essa semana.
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Na semana passada servidores do Dnit de todo o Brasil participaram de um encontro nacional da categoria, na sede da Condsef em Brasília, onde foi feita uma avaliação da greve que terminou sem que o impasse com o governo fosse resolvido. Apesar de não terem acatado a proposta colocada pelo Ministério do Planejamento de reajuste de 15,8%, os servidores avaliaram que a greve deste ano fortaleceu a organização da categoria que vai seguir lutando pelo atendimento de suas demandas mais urgentes.
Trabalhos de força tarefa vão continuar sendo feitos com intuito de buscar apoio importante de parlamentares para o necessário fortalecimento do Dnit. Além disso, a Condsef segue cobrando uma reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) onde vai buscar garantias de que nenhum servidor do Dnit sofra punições de qualquer natureza por ter participado de uma greve legítima. A expectativa é de que a reunião seja confirmada ainda para essa semana.
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sábado, 14 de setembro de 2013
Dia 15 de setembro é último dia para eleição de delegados ao XI Congresso da Condsef
Domingo, 15 de setembro, é último dia para eleição de delegados ao XI Congresso da Condsef
Neste domingo, 15, termina o prazo para realização de assembleias que vão eleger delegados sindicais ao XI Congresso da Condsef. As entidades filiadas têm até o próximo dia 25 para encaminhar as atas à Confederação onde serão analisadas pela comissão de organização do XI Concondsef. Pelas informações enviadas até agora, a expectativa é de que cerca de 2 mil delegados sindicais participem deste congresso. Esta é a maior instância deliberativa da Condsef.
No congresso serão debatidos temas de relevância para a categoria e uma oportunidade para apontar os rumos da luta que a maioria dos servidores do Executivo irá traçar para o próximo período. A construção de uma greve para 2014 está entre os temas que serão abordados neste congresso que acontece em Beberibe, Ceará, entre os dias 11 e 15 de dezembro.
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
Condsef se une aos povos indígenas em mobilização na Esplanada
Do dia 30 de setembro ao dia 5 de outubro:
Condsef se une aos povos indígenas em mobilização na Esplanada contra PEC 215 e PLP 227
Nesta quinta-feira, o secretário-geral, Josemilton Costa, recebeu representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e entidades de apoio para discutir formas de participação da Condsef e suas entidades filiadas na mobilização nacional indígena contra a PEC 215/00 e o PLP 227/12. O objetivo é reunir na Esplanada dos Ministérios, entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro, defensores dos movimentos sociais do campo e da cidade em torno de uma luta pela implantação de direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do campo.
A Apib conta com um blog (confira link em nosso site) onde é possível obter informações adicionais do movimento. Por reconhecer a importância dessa luta legítima e entender que ações para alcançar sucesso nas demandas colocadas passam essencialmente pelo reforço de órgãos públicos como Funai, Incra, Ibama - para citar só alguns - a Condsef convoca suas filiadas a se unir a essa luta.
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quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Debate para assegurar a servidores seus planos de autogestão
Condsef cobra ações imediatas e debate para assegurar a servidores seus planos de autogestão
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta semana determinando a alienação da carteira da Fundação Assistencial dos Servidores do Incra (Fassincra). A direção do plano de autogestão divulgou nota (veja em nosso site) esclarecendo que estão garantidos aos usuários e seus dependentes todos os atendimentos na rede prestadora de serviços do plano, incluindo hospitais, clínicas, consultórios médicos, odontológicos, laboratórios, urgência e emergência.
A instituição acrescentou ainda que está tomando as providências cabíveis para a manutenção da assistência do plano Fassincra Saúde. Os planos de autogestão que atendem a maioria absoluta dos servidores federais tem passado por uma crise que ganhou destaque com a intervenção da Geap no início deste ano. A Condsef vem cobrando do governo ações para assegurar a manutenção dos planos de autogestão. Com a crise também na Fassincra, a entidade voltará a pressionar para que medidas emergenciais sejam adotadas e tragam solução e melhorias à saúde suplementar no setor público.
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Dieese e centrais promovem debate nacional sobre negociação coletiva
Dieese e centrais promovem debate nacional sobre negociação coletiva. Em Brasília atividade acontece nesta quinta, 12.
Desde o dia 3 deste mês o Dieese e as centrais sindicais, entre elas a CUT da qual a Condsef é filiada, promovem debates de interesse dos servidores públicos em todo o Brasil. Trata-se da II Jornada Nacional de Debates do Setor Público que nesta edição discute os desafios da negociação coletiva no setor público abordando especialmente finanças e transferências governamentais.
Em Brasília a atividade acontece nesta quinta-feira, 12, de 9h às 12h na sede do Sindsep-DF. A jornada termina com debates em São Paulo e Boa Vista no dia 3 de outubro. Instruções de como se inscrever para a jornada foram enviadas pelo Dieese aos seus sócios. Quem quiser obter informações adicionais pode encaminhar e-mail para realcionamento@dieese.org.br. Confira a seguir o calendário completo e veja quando a jornada será realizada em cada estado.
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segunda-feira, 9 de setembro de 2013
Planejamento publica nota equivocada em seu site
Planejamento publica nota equivocada em seu site e Condsef reafirma que servidores do Dnit rejeitaram reajuste de 15,8%
O Ministério do Planejamento publicou uma nota em seu site informando que a Condsef teria firmado acordo que garante reajuste de 15,8% aos servidores do Dnit. A Confederação ligou imediatamente ao Planejamento questionando a informação que teria sido baseada em um ofício. No entanto, o ofício em questão (veja em nosso site) comunicava apenas o fim da greve e solicitava reunião para esta segunda-feira para tratar temas ligados ao fim do movimento grevista. A reunião que estava confirmada para hoje às 17 horas acabou sendo cancelada pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) que não deu nova data para que o encontro aconteça. A nota do Planejamento já foi retirada do ar.
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Servidores do Dnit põem fim a greve
Servidores do Dnit põem fim a greve. Na quarta, 11, plenária discute ações para manter luta em torno de demandas urgentes
Após realizar assembleias essa semana, servidores do Dnit decidiram encerrar a greve da categoria que já durava mais de dois meses. Os servidores vão seguir mobilizados em torno de suas reivindicações mais urgentes já que o governo permaneceu irredutível em oferecer 15,8% de reajuste, o que não atendia a pauta emergencial do setor. Apesar de buscar incessantemente o diálogo e tentar alcançar um consenso apresentando uma contraproposta capaz de amenizar a crise instalada no Dnit, o governo manteve uma postura inflexível o que terminou por prejudicar o processo de negociações com a categoria.
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Após realizar assembleias essa semana, servidores do Dnit decidiram encerrar a greve da categoria que já durava mais de dois meses. Os servidores vão seguir mobilizados em torno de suas reivindicações mais urgentes já que o governo permaneceu irredutível em oferecer 15,8% de reajuste, o que não atendia a pauta emergencial do setor. Apesar de buscar incessantemente o diálogo e tentar alcançar um consenso apresentando uma contraproposta capaz de amenizar a crise instalada no Dnit, o governo manteve uma postura inflexível o que terminou por prejudicar o processo de negociações com a categoria.
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sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Presidente do Sindsep Roraima participa de audiência na SAMF
Presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas, participa de
audiência
na SAMF com o superintendente Gilmar Horta
José Carlos de Oliveira Gibim, Gilmar Horta Thomé e Gilberto Rosas na SAMF |
O presidente do Sindicato
dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR), acompanhado
do sindicalista José Carlos de Oliveira Gibim, participou de uma audiência
nesta sexta-feira com o titular da Superintendência Administrativa do
Ministério da Fazenda (SAMF), Gilmar Horta Thomé. A visita dos sindicalistas
teve como objetivo cobrar agilidade no pagamento dos processos dos retroativos
da avaliação de desempenho referente aos anos 2009 e 2010.
O superintendente Gilmar
Horta esclareceu que o cadastro dos processos, e todas as outras providências
que dependia da SAMF, já foram feitos, contudo falta a liberação dos recursos
do Tesouro Nacional. Inclusive, Gilmar adiantou que aproximadamente 5 mil
servidores do quadro do ex-Território de Roraima, que estão na ativa, serão
beneficiados com o pagamento da avaliação de desempenho.
Por sua vez, Gilberto
Rosas ficou satisfeito com as informações repassadas pelo Superintendente da
SAMF. Ele disse que agora o Sindicato vai pedir apoio dos parlamentares
federais para que façam gestão junto ao Ministério da Fazenda, em Brasília,
para liberação dos recursos para pagamentos desses processos de exercícios
anteriores. “Sabemos que dinheiro tem, o que falta é vontade política”,
comentou.
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