segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Condsef/Fenadsef orienta sindicatos a promoverem atos contra o fim da estabilidade

CONDSEF/FENADSEF ORIENTA SINDICATOS A PROMOVEREM ATOS CONTRA O FIM DA ESTABILIDADE


A Condsef/Fenadsef orienta a todos os sindicatos da sua base que promovam atos e convoquem seus filiados para pressionarem as bancadas de parlamentares em todo o país a rejeitarem o Projeto de Lei que versa sobre o fim da estabilidade dos servidores públicos.
No último dia 4 de outubro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou uma proposta inconstitucional estabelecendo o fim da estabilidade. A proposta tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) para a demissão de servidor público estável por ‘insuficiência de desempenho’.

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