SENHORES, É HORA DE REVOGAR A EC-95
Diante do cenário alarmante causado pelo novo coronavírus (Covid-19), o Brasil - mais do que nunca - precisa de mais serviços e servidores públicos, mais empregos, mais saúde, mais educação e mais pesquisa para o tratamento da doença que ameaça a vida de milhões de brasileiros. Não há outra forma de combater a pandemia senão com a participação do Estado. Por isso, encaminhamos nesta quinta-feira, 26, ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cobrando medidas para que a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, seja revogada.
O Senado também deve atuar. O próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre, testou positivo para a covid-19 e segue em recuperação. A EC 95 engessa o Brasil e precisamos mais do que nunca de um Estado forte. Desde o princípio alertamos para os riscos dessa Emenda e defendemos sua revogação. Quatro anos depois, os efeitos perversos dos cortes orçamentários em areas essenciais estão sendo sentidos diretamente por milhares de brasileiros. Só em 2019 a saúde perdeu mais de R$20 bilhões em recursos. Além disso, cobramos que o confisco de salários não seja pautado pelo Congresso Nacional.
REVOGUEM A EC 95
A hora para revogar essa emenda constitucional que vai de encontro ao que a própria Constituição nos garante é essa. Não podemos perder mais tempo, pois vidas brasileiras estão em jogo e juntos, vamos enfrentar e sair mais fortes desse cenário adverso.
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#NãoEscuteBolsonaro #EuLutoPorInvestimentoPublico
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