Na semana passada (24/5), a Condsef
participou de uma reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) no
Ministério do Planejamento para discutir demandas envolvendo as gratificações
da area da Saúde, Gacen e Gecen, e também uma gratificação da Secretaria de
Saúde do Índio (Sesai).
A Condsef
apresentou um relato sobre pendências que envolvem, entre outras coisas, a
busca por mecanismos de reajuste para a Gacen e Gecen, integralidade das
gratificações para fins de aposentadoria e mudanças na redação da Lei
11.784/08. A Portaria 630/11, que retira o direito dos servidores do Ministério
da Saúde (MS) e Funasa de receber a Gacen durante licença-prêmio também foi
tema da reunião.
A Condsef
apresentou uma nota técnica de sua assessoria jurídica que desbanca tese
defendida pelo MS de que esse direito pode ser retirado dos servidores.
Sobre a
Portaria, o Planejamento informou que está analisando o pedido de revisão feito
pela Condsef e em breve dará um retorno sobre a questão.
