O presidente do Sindsep Roraima, advogado José Carlos de
Oliveira Gibim, se reuniu na manhã desta sexta-feira (9/03) para repassar
informações de uma reunião que ele participou no Ministério da Saúde em
Brasília, na quarta-feira (7/03), sobre a jornada de trabalho dos profissionais
da Saúde Indígena que prestam serviço na Casa do Índio (Casai).
Gibim esclareceu que o impasse instalado na Casai começou com
a notícia de implantação do relógio de ponto eletrônico, atendendo a uma
determinação do Ministério Público Federal (MPF), que obriga os servidores a
cumprir 40 horas de trabalho, por semana, quando eles trabalham numa unidade de
apoio à saúde indígena, que funciona como hospital, onde atualmente eles
cumprem jornada de trabalho ininterrupta de 30 horas.
Na reunião de hoje foi criado uma comissão de servidores que,
com participação da Direção do Sindsep-RR, vai buscar apoio junto ao Ministério
Público Federal e Ministério da Saúde, com o objetivo de que seja feita uma
portaria específica para atender os servidores da Casai, reconhecendo seu
direito a uma carga horária de 30 horas e não de 40 horas, conforme acontece
com os profissionais que exercem atividades hospitalares.
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