PL´s que trazem acordos firmados com maioria dos servidores do Executivo já têm relatores

PL´s que trazem acordos firmados com maioria dos servidores do Poder Executivo já têm relatores

Estão na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados os projetos de lei (PL´s) que trazem acordos firmados pelo governo com mais de 90% dos servidores do Executivo Federal. No último dia 24, foram designados relatores para os PL´s 4251/15, 4252/15, 4253/15, 4254/15, apenas o PL 4255/15 aguarda designação de relator na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). (Clique nos links para acompanhar a tramitação e acessar o inteiro teor dos projetos enviados ao Congresso Nacional no final do ano passado.) A partir do dia 27 conta-se prazo de cinco sessões para apresentação de emendas aos PL´s com relatores nomeados. A Condsef vai manter um trabalho permanente de força tarefa pela aprovação desses projetos, fruto de acordos firmados com o governo, e quer que seja garantido regime de urgência, mesmo tratamento dado aos servidores do Judiciário.

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Só a pressão constante da classe trabalhadora pode garantir a manutenção de direitos e de avanços fundamentais ao Brasil

Só a pressão constante da classe trabalhadora pode garantir a manutenção de direitos, da democracia e de avanços fundamentais ao Brasil

À medida que passam os dias, o governo interino de Michel Temer mostra um apetite cada vez maior por medidas que retiram direitos e impõem arrocho à classe trabalhadora. Se escondendo na crise econômica, as propostas atacam e atingem apenas a maioria da população para garantir que uma minoria privilegiada continue lucrando a partir do sacrifício de muitos. Entre as propostas anunciadas hoje há sinalizações claras para enfraquecer desde bancos públicos a limitar e restringir todo e qualquer investimento nos serviços públicos essenciais, incluindo saúde, educação, previdência e tantos outros.  Para combater toda e qualquer tentativa de retirada de direitos e imposição de retrocesso ao desenvolvimento de nossa economia com garantia de justiça social só há um remédio: a pressão constante da classe trabalhadora. É por meio de nossa luta que vamos garantir que a tentativa de impor um programa de governo que não obteve sequer um voto seja derrotada.

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Condsef vai debater conjuntura política e definir como maioria do Executivo deve agir diante desse cenário incerto

Nessa quarta, 25, CDE vai debater conjuntura política e definir como maioria do Executivo deve agir diante desse cenário incerto

O Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef vai se reunir nessa quarta-feira, 25, na sede da Condsef em Brasília. Um dos objetivos centrais deve ser promover uma análise profunda da conjuntura política atual que provoca grande instabilidade e traz enormes incertezas para toda a classe trabalhadora.  Com o afastamento anunciado hoje pelo então ministro do Planejamento, Romero Jucá, novas dúvidas surgem no cenário. Reações de diversos movimentos da sociedade civil organizada e cidadãos contrários a este governo interino estão acontecendo diariamente pelo país. Não é possível ignorar os efeitos negativos desse momento para todos os brasileiros. Servidores também têm promovido reações.

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Conad propõe a redução do reajuste da Geap para 20%

Conad propõe a redução do reajuste da Geap para 20%

Neste final de semana, numa reunião sobre a redução do reajuste de 37,5% imposto pela Geap, o Conselho de Administração (Conad) se comprometeu a implantar um valor de cerca de 20%, que está baseado em índice de inflação médica. Como condicionante, o conselho solicitou que todas as entidades retirem ações na justiça contra reajuste do plano. 

Dessa forma, o novo percentual passaria a valer a todos os beneficiários do plano e não apenas aos que forem acobertados por ganhos em ações judiciais. Além da Condsef estavam na reunião representantes da Fenasps, Fasubra, Anasps e outras. 

A próxima reunião do Conad está agendada para o dia 10 de junho que é quando as entidades devem dar um retorno ao Conad a respeito do acordo que envolve o reajuste da Geap.

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7282-2016-05-20-21-42-56

Servidores federais, estaduais, municipais e de estatais se juntam pelo fortalecimento do serviço público

Servidores federais, estaduais, municipais e de estatais se juntam pelo fortalecimento do serviço público e contra qualquer retrocesso dos direitos adquiridos

Representantes de servidores federais, estaduais, municipais e de estatais se reuniram em Brasília em um encontro convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). A atividade histórica em torno da discussão da complexa conjuntura atual unifica e mobiliza a luta em defesa do serviço público. No encontro foram debatidas estratégias e ações concretas para reagir aos ataques sofridos pela classe trabalhadora em menos de uma semana do governo interino de Michel Temer. 

Além de debater o momento político do País que traz muitas incertezas, os servidores reforçam a urgência de se unir contra uma pauta de retrocessos com risco de avançar no Congresso Nacional que ameaçam direitos de todos os trabalhadores. Uma frente parlamentar mista em defesa dos trabalhadores foi lançada ontem no Senado com a participação de 197 deputados e 42 senadores. Para organizar sua base e enfrentar o período conturbado, a Condsef está convocando uma plenária nacional da maioria dos servidores do Executivo para o dia 10 de junho.

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Condsef faz reunião extraordinária e participa no Senado de lançamento de uma frente parlamentar em defesa dos trabalhadores

 

 A Direção Executiva da Condsef promoveu uma reunião extraordinária nesta quarta-feira para debater a complexa conjuntura política e econômica que mistura incertezas a ações preocupantes que estão sendo encampadas pelo presidente interino, Michel Temer, e sua equipe de ministros. A direção da Condsef não entende como legítimas essas medidas uma vez que estão sendo adotadas em um período onde a presidente segue sendo Dilma Rousseff até que o processo que analisa seu impedimento seja concluído no Senado. Como presidente interino é dever de Temer encaminhar as políticas propostas no programa de governo escolhido pela maioria dos eleitores em 2014. O programa “Uma ponte para o futuro” em nada representa o projeto escolhido pela maioria da população para ser conduzido por mais 4 anos. O rompimento com o processo democrático já tem mostrado seus reveses e o setor público, mais uma vez, é alvo preferencial.

Frente parlamentar em defesa dos trabalhadores
Ontem a Condsef também participou no Senado do lançamento de uma frente parlamentar mista em defesa dos trabalhadores. 197 deputados e 42 senadores integram a frente criada com objetivo de evitar a aprovação de propostas que limitem, reduzam ou acabem com direitos legalmente assegurados aos trabalhadores brasileiros. De acordo com o Diap que monitora esses projetos, pelo menos 55 projetos em análise no Congresso representam ameaça aos trabalhadores. Uma das mais recentes é o PLP 257/16 que os servidores pressionam para que seja retirado da pauta.

Leia mais:  http://www.condsef.org.br/inicial/7278-2016-05-19-03-07-42

Servidores do extinto MDA e do Incra estão descontentes com a política do Governo Temer

Servidores do MDA e do Incra alertam:

70 milhões de brasileiros devem ser prejudicados com fim do MDA e alterações em atribuições do Incra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi extinto pelo Governo Mitchel Temer

Toda a população rural brasileira – que pode chegar a 70 milhões de pessoas – deverá ser afetada direta ou indiretamente pela equivocada decisão do presidente interino da República, Michel Temer, em extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e retirar importantes atribuições do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

Se for levado em conta ainda que a maior parte dos alimentos que chega à mesa do brasileiro é produzida em assentamentos do Incra e por agricultores familiares atendidos pelo MDA, a decisão de Temer prejudica toda a população do Brasil. Sem as políticas nessas áreas há forte possibilidade de que a produção caia na mesma proporção à qualidade e diversidade dos gêneros alimentícios consumidos no país. 

Esses são alertas feitos por servidores públicos do Incra e do MDA reunidos no encontro nacional da categoria que ocorreu na última sexta-feira, 13, em Brasília. Condsef e Cnasi - Associação Nacional produziram texto (leia a íntegra aqui) onde criticam as decisões arbitrárias sem o devido debate com os trabalhadores e com a sociedade atendida pelas políticas públicas que serão afetadas.

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Condsef é contra a Reforma da Previdência em momento de incerteza política

Condsef proclama: 

Centrais sem representatividade negociam proposta para nova Reforma da Previdência em momento de incerteza política

 
Sem representar o conjunto dos trabalhadores dos setores público e privado, algumas centrais sindicais, entre elas a Força Sindical, concordaram em fazer parte de uma comissão que terá até 30 dias para elaborar uma proposta de Reforma da Previdência. Por mais absurdo que pareça, a negociação ocorre em um momento de incerteza política, durante um governo de um presidente que assume apenas de forma interina, enquanto a ainda presidente Dilma Rousseff aguarda julgamento de um processo de impeachment admitido pelo Senado. 
Para a Condsef é um absurdo que uma negociação que deve envolver a retirada de direitos de milhões de trabalhadores ocorre à sombra de um governo provisório e considerado ilegítimo por diversos segmentos da sociedade civil organizada nacional e internacional, partidos políticos também nacionais e internacionais e países inteiros como já é o caso do Uruguai, El Salvador, Venezuela e outros que vem manifestando preocupação com o que ocorre no Brasil. 

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7275-2016-05-16-21-58-01

Incra comemora seus 45 anos de vida útil

INCRA COMEMORA SEUS 45 ANOS DE VIDA ÚTIL

O presidente do Sindsep Roraima, Gilberto Rosas, participou na manhã dessa sexta-feira (13/05) de uma solenidade de comemoração dos 45 anos do Incra. A confraternização ocorreu no Auditório da nova sede do órgão, ainda inacabada, localizada no bairro 13 de Setembro.
Vários servidores discursaram, antes do repasto do café da manhã, e todos se mostraram preocupados com o andamento do trabalho de reforma agrária a ser desenvolvido pelo órgão no Governo Michel Temer. 

Novo superintendente do Incra/RR
Quanto ao boato de que o novo superintendente do Incra/RR possa vir a ser o ex-deputado Márcio Junqueira, os servidores do órgão se manifestaram publicamente revoltados e indignados com essa possibilidade.
Inclusive, um deles resumiu o ânimo de todos: "Se isso vier a acontecer só nos resta lutar ou virar as costas e ir pra casa. Não vamos aceitar essa afronta à nossa instituição."

Maioria dos empregados da Ebserh rejeita proposta da empresa para ACT 2016/2017

Maioria dos empregados da Ebserh rejeita proposta da empresa para Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017

Os empregados da Ebserh decidiram por maioria não aceitar a proposta da empresa para o ACT 2016/2017 que traz, entre outras questões, índice de 5,5% de reajuste. A Condsef levou a decisão da categoria à direção da Ebserh e solicitou que a empresa avaliasse a apresentação de outro índice que pudesse ser debatido com os empregados. Para a categoria o índice está muito abaixo da inflação e sequer repõe perdas.  A empresa respondeu que neste cenário de transição de gestão e bastante incerto não há espaço para estudar hipóteses e apresentar um novo índice. Ainda segundo os representantes da Ebserh, dessa forma os demais pontos da proposta apresentada também não poderão ser atendidos. Assim, por enquanto, conforme já acordado, segue valendo o ACT vigente.

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Servidores recebem novo ministro da Educação e Cultura com protesto

Servidores recebem novo ministro da Educação e Cultura com protesto

Um protesto espontâneo de servidores do Ministério da Cultura, incorporado ao Ministério da Educação pelo presidente interino Michel Temer, marcou o pronunciamento do novo ministro da pasta, Mendonça Filho. Veja o vídeo. Segundo a categoria, o movimento foi conduzido por servidores de carreira, inseguros com os efeitos perversos das políticas públicas que estão sendo defendidas por esse governo. 

Não é apenas no Ministério da Educação e Cultura que esse mal estar está sendo gerado. A decisão de atrelar a Controladoria Geral da União (CGU) à Presidência retirando dela autonomia, incorporações que envolvem o Ministério da Agricultura, Incra, Desenvolvimento Agrário, Ciência e Tecnologia, Previdência, e outros, estão mexendo com os ânimos. 

Muitos estão questionando o sentido dessas mudanças publicadas na medida provisória (MP 726/2016) que já está sendo analisada pelas assessorias técnicas da Condsef.

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7274-2016-05-13-23-36-30

Condsef espera que o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, mantenha o reajuste do funcionalismo

Novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, teria afirmado a interlocutores que reajuste do funcionalismo será mantido

 Num cenário de incertezas extremas, foi anunciado hoje como novo ministro do Planejamento o senador Romero Jucá. Notas divulgadas em alguns sites (veja aqui) dão conta de que interlocutores do novo ministro informaram que será mantido o reajuste dos salários dos servidores federais. O reajuste de 10,8% em dois anos (ago/2016 e jan/2017) é parte de acordos firmados com cerca de 90% das categorias do Executivo no ano passado. 

A Condsef deve cobrar audiência com o novo ministro para buscar garantias da manutenção de todos os acordos que, inclusive, já estão na Câmara dos Deputados em forma de Projetos de Lei (PL´s) aguardando votação desde o final do ano passado. Hoje, a Condsef foi ao Planejamento para firmar termo de acordo que garante reajuste também aos servidores do Dnit (veja aqui), única categoria da base da Confederação que aguardava a solução desse impasse. 

Leia mais:  http://www.condsef.org.br/inicial/7271-2016-05-13-00-18-28

Incra comemora 45 anos de criação

Incra comemora 45 anos de criação

Bom dia, Brasil! Bom dia, Roraima! Bom dia, Boa Vista!
Nesta sexta-feira (13/05), às 9 horas da manhã, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RR), em parceria com a Associação dos Servidores do Incra (Assincra), estará oferecendo um café da manhã aos seus funcionários para comemorar os 45 anos de criação do órgão.

Empregados da Ebserh promovem assembleias e discutem proposta da empresa para ACT 2016/2017

Empregados da Ebserh promovem assembleias e discutem proposta da empresa para ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) 2016/2017

Sem formalizar em documento, a Ebserh apresentou em reunião com a Condsef e representantes dos empregados da empresa uma proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017 da categoria. A Condsef encaminhou a todas as suas filiadas um comunicado urgente (veja aqui) onde lista os principais pontos tratados na reunião. Ao longo desta quarta-feira os empregados da Ebserh se organizaram para discutir a proposta. A Condsef aguarda retorno da maioria dos estados para saber a decisão dos empregados; se vão aceitar ou rejeitar o que a empresa apresentou. Em linhas gerais a Ebserh apresentou proposta de reajuste na remuneração de 5,5% e de 10,36% em benefícios.

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Brasil tem mais um dia de povo nas ruas em defesa da democracia

Brasil tem mais um dia de povo nas ruas em defesa da democracia

 Esta terça-feira marcou mais um dia de resistência da classe trabalhadora e movimentos sociais organizados em defesa da democracia e contra o golpe de Estado que essa semana pode afastar a presidente Dilma Rousseff por 180 dias do cargo. Em todo o Brasil foram registrados atos que incluíram bloqueio de estradas e paralisações de atividades de diversos setores das iniciativas pública e privada. 
Em Brasília, a Condsef participou de atividade no Congresso Nacional em conjunto com outras entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef). Representantes das entidades conseguiram dialogar com parlamentares para cobrar o cumprimento de acordos que foram firmados com o governo no ano passado e aguardam aprovação em projetos de lei (PL´s) que tramitam na Casa. 
As entidades também cobraram a retirada do PLP 257/2016 que traz pontos polêmicos e tem potencial para desestruturar ainda mais todo o setor público. 

Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7267-1009--brasil-tem-mais-um-dia-de-povo-nas-ruas-em-defesa-da-democracia

Servidores vão ao Congresso Nacional defender PL´s de interesse da categoria

Servidores federais vão ao Congresso Nacional defender PL´s fruto de acordos firmados com governo

Servidores federais vão dedicar essa semana a um trabalho de força tarefa no Congresso Nacional com destaque para a cobrança pela retirada imediata do PLP 257/2016 e aprovação de PL´s que são fruto de acordos firmados com o governo no ano passado. 

O Fórum das Entidades Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) vai distribuir aos parlamentares uma carta (veja aqui) solicitando que o Congresso Nacional assegure o cumprimento de acordos firmados com o governo no processo de negociações do ano passado. 

As entidades que compõem o Fonasef trabalham para mapear a agenda do Congresso e dos trâmites desses projetos. Entre eles também está a busca pela retirada da PEC 149/2015. A PEC que prevê o fim do abono de permanência está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aguardando indicação de um novo relator.

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Trabalhadores passam a ter voto de minerva em decisões sobre a Geap

Trabalhadores passam a ter voto de minerva em decisões sobre a Geap

O Conselho de Administração (Conad) da Geap tomou uma decisão que vai permitir a participação mais efetiva dos beneficiários do plano nas decisões e rumos da instituição. Aprovada de forma unânime, a atualização no Estatuto da Geap determina que, de agora em diante, a presidência do Conselho será exercida por um dos conselheiros das entidades que representam os beneficiários dos planos da operadora.  Em termos práticos, nas decisões em que o consenso não for possível entre os membros do colegiado, o interesse do beneficiário terá um peso diferenciado (o chamado voto de desempate). Foi esse voto de desempate que, inclusive, possibilitou aprovação do aumento acima da inflação imposto aos usuários.  Nesse sentindo, outro importante compromisso foi assumido pelo presidente do conselho: rever, até julho, a decisão que impôs aumento de 37,5% ao plano.

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Homenagem do Sindsep-RR ao Dia das Mães

Semana de lutas dos servidores federais tem foco na retirada do PLP 257/2016

Semana de lutas dos servidores federais tem foco em retirada de PLP 257/16 e aprovação de PL´s dos acordos firmados com governo 

A próxima semana será de luta intensa no Congresso Nacional em defesa dos servidores e serviços públicos. O Fórum das Entidades Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) organiza uma semana de lutas que acontece entre os dias 9 e 13. No foco vão estar cobranças pela retirada imediata do PLP 257/2016 e aprovação de PL´s que são fruto de acordos firmados com o governo no ano passado. 

As entidades que compõem o Fonasef trabalham para mapear a agenda do Congresso e dos trâmites desses projetos. A Condsef já enviou convocatória a todas as suas filiadas para que enviem representantes de todo o Brasil para somarem forças nessa tarefa. 

Condsef e filiadas também participam do dia nacional de paralisação dos setores produtivos convocado por centrais sindicais, entre elas a CUT e a CTB.

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Presidente do Sindsep Roraima participa de reunião no Ministério do Planejamento

GILBERTO PARTICIPA DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

O presidente do Sindsep Roraima, Gilberto Rosas, esteve em Brasília esta semana onde participou de uma reunião no Ministério do Planejamento. A pauta do encontro foi para falar sobre o andamento dos processos de transposição dos servidores dos ex-Territórios de Roraima e Amapá para o quadro da União e o reenquadramento dos servidores da Secretaria de Segurança Pública para a carreira policial. 

A reunião contou com a presença da Coordenção da Comissão que analista os processos, composta pelos técnicos Dr. Chiba, Drª Neleide e o Dr. Paulo Borges (do Ministério). O sindicalista Marco Nunes do Amapá, também esteve no encontro, entre outras autoridades.

A boa notícia é que os servidores cujos processos foram deferidos, e os nomes já foram divulgados no Diário Oficial da União, passarão a receber o salário no próximo mês. Entretanto, devido dificuldades de mão de obra a análise dos processos tramita lentamente.

Condsef trabalha contra a aprovação do PLP 257/2016

Condsef trabalha contra a aprovação do PLP 257

Entidades de vinte e um estados (AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RR, RS, SE, SP, TO) e o Distrito Federal participaram nesta terça-feira, 3, do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef. No encontro, além de debater mais uma vez o cenário de crise política e econômica que emperra o país, os representantes da maioria dos servidores do Executivo Federal reiteraram participação na agenda de atividades em defesa da democracia. 
No próximo dia 10, a Condsef e suas filiadas reforçam um dia nacional de paralisação de todos os setores produtivos convocado por centrais sindicais, entre elas a CUT e a CTB. Condsef e filiadas também participam da semana de lutas dos servidores federais entre os dias 9 e 13 de maio. Nessa semana haverá forte trabalho pela aprovação dos PL´s fruto de acordos firmados em 2015 e pela retirada imediata do PLP 257/16 do Congresso Nacional. Também no CDE foram propostas alterações nas datas de encontros de setores da base da Condsef. 

LEIA MAIS: www.condsef.org.br

Luta em defesa de direitos conquistados e por avanços no atendimento de reivindicações prioritárias

Luta em defesa de direitos conquistados e por avanços no atendimento de reivindicações marca o 1º de maio em todo o Brasil

Nenhum direito a menos. Nenhum passo atrás. Trabalhadores em todo o país fizeram do dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, uma data para reiterar o compromisso da classe trabalhadora com a luta em defesa de direitos conquistados e por avanços no atendimento de reivindicações consideradas prioritárias para a categoria. As atividades mobilizaram trabalhadores de todos os setores produtivos.  O recado é de que haverá resistência caso os rumos das crises política e econômica que se instalaram ameacem direitos conquistados e já garantidos. O cenário e perspectivas futuras incertas vão continuar mantendo a classe trabalhadora em alerta. O 1º de maio também marcou a importância de se defender a democracia e ampliar a confiança nas instituições.  A Condsef reforça a importância da participação integrada no calendário de ações que vão continuar em defesa da classe trabalhadora.

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Cut promove debate em defesa dos direitos dos trabalhadores

CUT PROMOVE DEBATE EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADOR

A Central Única dos Trabalhadores (Cut/RR) vai comemorar o Dia do Trabalhador com uma reflexão em defesa dos direitos dos trabalhadores, na sede da Fetrafer (antiga Fetag), localizada na bairro Dr. Silvio Botelho. Para o presidente da Cut, Gilberto Rosas, os trabalhadores tem mais preocupações do que motivos para comemorar neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, considerando o cenário político e econômico do país. 

Gilberto Rosas, que também é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima, ressaltou que atualmente os trabalhadores estão preocupados com a possível aprovação do PLP 257/2016, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, que retira direitos dos servidores públicos federais, conquistados ao longo de muitos anos de luta da categoria. 

Segundo ele, outra preocupação dos sindicalistas é com o plano de governo do PMDB, batizado com o nome de “Uma ponte para o futuro”, que trilha o mesmo caminho do PLP 257 e vai trazer muitos prejuízos para a classe trabalhadora e sociedade em geral. “Estamos nos mobilizando para evitar retrocesso nos direitos conquistados e pela manutenção da democracia brasileira”, concluiu. 

O encontro dos dirigentes sindicais ocorrerá neste domingo, em Boa Vista, na Fetrafer, sediada na rua 20, número 1012, no bairro Dr. Silvio Botelho.