quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Condsef faz campanha pela anulação da Reforma da Previdência


Com outras entidades nacionais, Condsef faz campanha pela anulação da Reforma da Previdência
A Condsef, junto com outras entidades nacionais, está em campanha para que seja anulada a Reforma da Previdência aprovada em 2003. A campanha pede a anulação da reforma já que a mesma foi aprovada com o auxílio da compra de votos, o que foi comprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Ação Penal 470, que ficou conhecida como “mensalão”. As entidades unidas na campanha aprovaram a confecção de um cartaz e vão promover um abaixo-assinado em todo o Brasil, coletando assinatura de cidadãos contrários à aprovação da reforma que retirou direitos de milhões de trabalhadores.
A Emenda Constitucional (EC) 41, fruto dessa reforma, ampliou a exigência de tempo de serviço para servidores públicos promovendo redução de aposentadorias e em muitos casos inviabilizando a paridade, um direito constitucional adquirido. Entre outras medidas consideradas injustas, a reforma fixou também uma contribuição previdenciária imposta aos inativos que recebem proventos superiores ao teto do INSS. A Condsef solicitou um estudo a sua assessoria jurídica para buscar a anulação da reforma também na Justiça. 
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Mudanças na Lei Seca adota tolerância zero


Mudanças na Lei Seca adota tolerância zero
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mais uma medida para tornar a Lei Seca mais rígida. Em resolução publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial da União, o Contran acaba com a tolerância de álcool no sangue de motoristas detectado em exame de sangue. A partir de 0,05 mg/l no bafômetro, o motorista responderá por infração de trânsito gravíssima. A multa é de R$ 1.915,30, e o condutor fica proibido de dirigir por um ano.
Mudanças - Pelas regras antigas, o motorista poderia ser pego com até 0,10 miligrama de álcool no ar no teste do bafômetro, e com até 0,2 decigrama de álcool por litro de sangue no exame de sangue. Agora, a tolerância para o teste do bafômetro cai para 0,05 miligrama, e para o exame de sangue nenhuma quantidade de álcool será tolerada. Se o bafômetro marcar 0,34 mg/l ou mais, além de tudo isso, o motorista responderá por crime com pena de seis meses a três anos de prisão.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito também regulamentou uma grande mudança: vídeos, depoimentos de testemunhas e os relatos da fiscalização valerão como prova contra os condutores com sinais de embriaguez. Segundo a nova regra, o agente pode relatar sinais como sonolência, soluços, dificuldade para falar e falta de equilíbrio, mas só um indício não vale. É preciso haver um conjunto de sinais de que o motorista bebeu. Tudo deverá ser detalhado e assinado pelo policial ou agente de trânsito em um formulário.

Lista suja do trabalho escravo


Lista suja do trabalho escravo tem 409 empregadores
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado na segunda-feira (28), 409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Ethos, a Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho. A lista reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores em condições análogas às de escravidão.
Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9, 1 mil trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários como na criação e no abate de animais, no plantio e no cultivo de espécies vegetais, segundo apurou a Agência Brasil. Ainda há empresas de extração mineral, comércio e construção civil.
A lista suja do Trabalho Escravo está disponível na íntegra na internet (veja a lista: http://reporterbrasil.org.br/listasuja/resultado.php)
Fonte: Carolina Sarres - Agência Brasil

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Condsef não descuida das demandas específicas


Além de fortalecer campanha salarial unificada, Condsef não descuida de demandas específicas   
A Condsef é uma das mais de 30 entidades nacionais que compõem um fórum em defesa dos servidores e serviços públicos que se prepara para lançar a campanha salarial unificada dos federais do Executivo, Legislativo e Judiciário no dia 20 de fevereiro. Além de fortalecer a luta unificada dos trabalhadores do setor público, a Condsef segue lutando também junto ao governo pelo atendimento de demandas específicas de setores de sua base.
Neste mês, a entidade já encaminhou um ofício (veja em nosso site) ao secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, solicitando um calendário de reuniões para tratar diversas pendências e demandas dos setores de sua base. No ofício foram listadas algumas das demandas específicas que necessitam de atenção prioritária. Inicialmente, a retomada do processo de negociações específicas estava prevista para o dia 15 de janeiro, mas o Ministério do Planejamento informou que deve iniciar um cronograma de reuniões logo após o carnaval.
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O Yázigi forma cidadãos do mundo

O Sindsep-RR já celebrou vários convênios a favor dos seus sindicalizados nas áreas de educação, saúde, lazer e embelezamento. E o Yázigi é um dos grandes parceiros do Sindicato.
O Yázigi está com uma promoção para formar cidadãos do mundo.
Fazendo a matrícula o sindicalizado concorre a uma viagem de intercâmbio.
Lembrando que o convênio do Yázigi/Sindsep-RR oferece um desconto nas mensalidade de 15% nos cursos. Esse desconto abrange os sindicalizados e dependentes.
Endereço: Av. Santos Dumont, 1753 - São Francisco. Fone: 3224.6161.
Promoção imperdível: Os maiores de 16 anos concorrerão a cinco viagens de intercâmbio para África do Sul, Inglaterra, Nova Zelândia, Estados Unidos e Espanha.
Os alunos com idade de até 15 anos concorrerão a três viagens de intercâmbio para os parques da Flórida com acompanhante.
Yázigi, um parceiro do Sindsep-RR, que forma cidadãos do mundo.

Lançamento da Campanha Salarial Unificada será dia 20 de fevereiro


Agenda de atividades de fevereiro sofre ajustes
Em reunião nesta terça-feira, as entidades nacionais que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos promoveram alguns ajustes na agenda de atividades prevista para fevereiro. Com a alteração de datas, os servidores terão a sua disposição o auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados no dia 19 de fevereiro. Lá será realizada durante todo o dia a oficina que vai debater a negociação coletiva e direito de greve com servidores federais do Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil, incluindo servidores estaduais e municipais. Nos painéis a serem apresentados, além das Centrais Sindicais (CUT, CTB e CSP-Conlustas), devem participar o Diap, o Dieese e a AGU.
No dia 20 de fevereiro ocorre o lançamento da campanha salarial unificada deste ano. Esta prevista uma atividade na Esplanada dos Ministérios. Os servidores vão promover um ato em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento onde cobrarão uma audiência com a ministra Miriam Belchior. O objetivo é conseguir a reabertura dos processos de negociação em busca do atendimento das pautas unificadas dos servidores federais. Um ofício (veja em nosso site) com as pautas já foi protocolado na semana passada em diversos setores do governo. 
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segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Entidades permanecem juntas na luta pelos direitos dos servidores


Entidades seguem buscando consenso e permanecem juntas na luta por regulamentação da negociação coletiva, direito de greve e contra acordo coletivo especial  
Entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos se reuniram em Porto Alegre neste domingo, 27, onde acumularam conteúdo para o debate sobre negociação coletiva, direito de greve e acordo coletivo especial. Há itens onde as entidades já alcançaram consenso. Todas são a favor da regulamentação da negociação coletiva, defendem o direito irrestrito de greve dos servidores e são contra o acordo coletivo especial de trabalho.
As centrais presentes ao encontro - CUT, CTB e CSP-Conlutas - pontuaram a importância de se lutar para que o acordo coletivo especial, que permite a flexibilização direitos dos trabalhadores, seja cortado pela raiz. O diretor da CUT e da Condsef, Pedro Armengol, lembrou que não se pode permitir em nenhuma hipótese que direitos conquistados sejam ameaçados, como este acordo promete fazer tornando um processo de negociações mais importante do que a própria legislação vigente.
Para a Condsef e todas as entidades que representam o conjunto dos servidores das três esferas é inadmissível que o negociado sobreponha o legislado. Esta será uma bandeira de luta recorrente da categoria ao longo de 2013. 
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sábado, 26 de janeiro de 2013

Pauta da Campanha Salarial 2013


Pauta da campanha salarial unificada dos servidores públicos federais é protocolada  
Foi protocolada nesta terça-feira, 22, em diversos setores das três esferas do governo (Planejamento, STF, STJ, Câmara dos Deputados, Senado, Secretaria Geral da Presidência, Procuradoria Geral e Secretaria de Relações do Trabalho) a pauta unificada dos servidores federais referente à campanha salarial 2013. A pauta contém seis itens e mantém essencialmente as mesmas bandeiras de luta de 2012. Confira o documento no site www.condsef.org.br
Representantes das entidades nacionais que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos percorreram todos os setores entregando as reivindicações da categoria. Na terça, as entidades também se reuniram para reforçar o calendário de atividades previsto para o início deste ano.
Neste domingo, 27, a Condsef participa - com as demais entidades nacionais que compõem o fórum, de um debate prévio sobre direito de greve, negociação coletiva e acordo coletivo especial. O encontro acontece em Porto Alegre durante o Fórum Social Mundial. 
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sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Site da Condsef volta ao ar


 Após quase um mês fora do ar por problemas técnicos, site volta a publicar informações de interesse dos servidores  
Depois de sofrer com problemas técnicos que deixaram o site fora do ar desde o dia 2 de janeiro, a Condsef retorna suas publicações diárias com informações de interesse dos servidores de sua base. Aproveitamos para nos desculpar com nossos internautas pelos transtornos causados e agradecer a compreensão de todos diante do problema enfrentado.
Durante o período em que estivemos fora do ar muitos servidores entraram em contato com a Condsef buscando informações sobre a publicação do Decreto 7.876/12 (veja no site) que regulamentou gratificações de qualificação das seguintes categorias: FNDE, Inep, ANA, Dnit, DNPM, Suframa, Analista de Infraestrutura, Embratur, Inmetro, INPI, C&T, Tecnologia Militar, IBGE e carreiras de Pesquisa Biométrica.
Informamos que a assessoria jurídica da Confederação está promovendo uma análise do decreto para avaliar quaisquer contradições com o que foi negociado junto ao governo. Assim que concluída, a análise será divulgada aqui em nossa página. O jurídico também está avaliando o Decreto 7.849/12 (confira no site) que regulamenta a gratificação de desempenho (GDACE) dos cinco cargos criados pela Lei 12.277/10. 
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Dia do Aposentado X descontentamento

Aposentados pedem socorro ao Governo Federal!
Ontem, dia 24 de janeiro, foi o Dia do Aposentado. Salve, aposentados!
Esta data foi marcada de manifestações de descontentamento em todo país.
O aposentado tem sido tratado como mercadoria descartável e como produto de segunda categoria.
Uma das reivindicações antigas da categoria, e defendida pelo Sindsep-RR, é a isonomia salarial entre ativos e aposentados. Isso porque é difícil viver com um salário defasado.
Entendemos também que é inconcebível tal discriminação, no caso do servidor público federal, por exemplo. Ele prestou serviço à população com dignidade e respeito a vida toda e, de repente, ao se aposentar parece que se torna uma pesona indigna.
Até quando o aposentado e, consequentemente, o idoso, será tratado dessa forma?
Assim assim, sem valorização, sem que suas reivindicações sejam levadas a sério?
Obrigado, aposentados, pelo serviço prestado a nação brasileira!
Obrigado, aposentados, pelo serviço prestado ao Estado de Roraima!
 Continuamos na luta em defesa de seus direitos.

Direção do Sindsep-RR

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Sindsep-RR protocola denúncia contra a Sesai

Presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas, sai em defesa dos motoristas da  Sesai

MOTORISTAS INJUSTIÇADOS
Sindsep-RR protocola denúncia no MPF contra a Secretaria de Saúde do Índio (Sesai)

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) protocolou no Ministério Público Federal em Roraima, na última sexta-feira, 18 de janeiro, uma denúncia contra ato da Secretaria de Saúde Indígena no Estado de Roraima (Sesai), que por meio da coordenadora do Distrito Sanitário Leste (Dsei-Leste), Dorotéia Gomes, impediu 18 motoristas lotados na Sesai de exercer suas funções a partir do dia 20 de novembro do ano passado, sem motivos plausíveis.
Para o presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, é inconcebível que um órgão público faça a contratação de dezenas de motoristas, através de uma empresa terceirizada, e ponha de lado 18 servidores públicos que há anos prestavam serviços na área indígena, dizendo que eles precisavam apenas assinar o ponto e nada mais. “Isso é ilegal e imoral”, reclamou.
Segundo texto da denúncia oferecida pelo Sindsep-RR, “está claro o descaso e assédio moral sofrido pelos motoristas, porque eles estão preocupados com o abrupto tolhimento de suas funções, pois não podem ficar sem exercerem suas atividades funcionais e estão na iminência de perderem a gratificação de atividade em campo (Gacen), no valor de R$ 721,00.”
O presidente do Sindicato espera que o Ministério Público Federal tome as providências cabíveis para apuração de possíveis irregularidades cometidas pela coordenadora do Dsei-Leste, Dorotéia Gomes, contra a vida funcional dos motoristas. “Na minha avaliação ela cometeu uma falta grave, que precisa ser corrigida em prol da lisura do serviço público”, finalizou.

(Matéria encaminhada hoje para toda imprensa)

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

O novo salário mínimo é de R$ 678


 

O novo salário mínimo, de R$ 678, entrou em vigor no dia 1º de janeiro. O salário, que em 2012 estava em R$ 622, foi reajustado pelo governo em 9%.
reajuste foi anunciado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 24 de dezembro, véspera de Natal. O novo mínimo deverá ter um impacto anual de R$ 12,3 bilhões sobre as contas da Previdência.
O impacto sobre a Previdência ocorre porque os benefícios pagos aos trabalhadores, tanto previdenciários (como aposentadorias) quanto acidentários ou assistenciais, são atrelados ao salário mínimo. Em outubro, foram pagos pela Previdência quase 30 milhões de benefícios, cujo valor médio foi R$ 937.
Assim como os pagamentos, as contribuições atreladas ao salário mínimo também serão reajustadas. Empreendedores individuais e segurados facultativos de baixa renda, cuja contribuição é fixada em 5% do mínimo, passarão a pagar R$ 33,90. Até 2012, o valor era R$ 31,10.
A proposta de Orçamento para 2013, entregue no dia 17 pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), previa o salário mínimo em R$ 674,96 a partir de janeiro. 
A proposta original do governo previa um mínimo de R$ 670,95, mas o valor foi reajustado de acordo com novos cálculos da inflação.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Ácaros, fungos e bactérias


M E D I C I N A
Ácaros, fungos e bactérias nas camas, colchões e travesseiros...

O ácaro é o principal agente de substâncias causadoras de alergias numa casa. Ácaros, fungos e bactérias causam conjuntivite, eczema, sensação de peito fechado à noite, espirros, coceira nas mãos ou face, corrimento ou bloqueio e até mesmo asma. Camas, colchões e travesseiros mantêm microclimas cujo grau de calor e umidade são favoráveis ao surgimento de ácaros. Estudos práticos demonstraram que, após 6 anos de uso, um travesseiro pode ter 10% de seu peso em ácaros, seus detritos e fragmentos de pele humana.
No que se refere à poluição ambiental, é preciso diferenciar alguns tipos de poluentes. Os ácaros, que são poluentes biológicos, agridem mais as pessoas alérgicas. Eles pertencem à família dos aracnídeos e possuem quatro pares de patas como as aranhas. Basicamente, o que fazem na vida é alimentar-se, pôr ovos e brigar com os outros ácaros.  Existem mais de 30 mil espécies de ácaros. O carrapato é um deles, mas os que mais causam doenças alérgicas vivem dentro de nossas residências. São os dermatofagóides, ou comedores de pele (dérmato quer dizer pele e fagóide significa que come). Eles proliferam onde houver descamação de pele e necessitam de um ambiente escuro, úmido e quente como os fungos.
Nas nossas casas, embora carpetes, estofados e armários possam abrigar muitos ácaros, o colchão é o lugar ideal para eles. O calor e a umidade de nosso corpo, a descamação natural da pele, lençóis e colchas que mantêm o escurinho e a umidade que se mantêm mesmo durante o dia propiciam as condições de que necessitam para se desenvolverem.
Em geral, o ácaro fica retido entre as fibras do colchão, não em sua superfície. O que provoca alergia é o animal morto que se solta das fibras e elimina bolotas fecais extremamente alergizantes. Quando a pessoa se senta ou se deita na cama, é como se pulverizasse essas substâncias para o ar, que voltam a cair e são inaladas.
Tudo é paliativo. O ideal é não ter ácaros. Esses pequenos animais ficam presos nas fibras dos tecidos, e os aparelhos não têm como removê-los dali. Os que produzem vapor quente conseguem matar os ácaros porque eles morrem a 60º. O problema, porém, é que umedecem o tecido e, como não se consegue secar completamente o colchão, o carpete ou o estofado, depois de algum tempo a população de ácaros aumenta muito. O ácaro vive mais ou menos cem dias e a fêmea coloca cerca de dois ovos por dia, portanto 200 durante a vida. 
Parentes próximos das aranhas e carrapatos, os ácaros são organismos microscópicos, transparentes e com aparência de gelatina. Sua remoção é difícil, mesmo com o uso do aspirador de pó, pois agarram-se às fibras com unhas e pinças. O que provoca alergia nos seres humanos é a enzima Der P1, liberada em suas fezes. O clima brasileiro é ideal para que essa espécie procrie, já que os ácaros precisam de temperaturas acima de 20°C e umidade relativa do ar entre 60 e 70%.

ALERGIA
Introdução:
O ser humano se encontra cercado por uma grande diversidade de agentes capazes de provocar patologias, contra as quais o nosso organismo pode se defender graças ao sistema que nos protege de substâncias estranhas de maneira eficaz.
O sistema imunológico é aquele que permite o reconhecimento dessas substâncias, montando em contrapartida uma resposta frente às estruturas ou agentes que lhe são estranhos, com a intenção de preservar a integridade do dito organismo. Isso é o que é conhecido como "resposta imunológica". O sistema imunológico é constituído por uma grande diversidade de células e órgãos (onde estas células amadurecem e desenvolvem).
Ademais, diversas substâncias são produzidas em resposta aos mencionados agentes agressores.
 Definição:
A alergia é uma resposta exagerada do nosso organismo quando este entra em contato com determinadas substâncias provenientes de fora, podendo produzir uma lesão nos tecidos ou uma enfermidade.
 Os Alergênios:
Os alergênios são aquelas substâncias capazes de desencadear uma reação alérgica. Podem ser classificados de acordo com a causa em:
Inalantes: Poeira doméstica, fungos, ácaros, pelos de animais, pólens. 
Digestivos: Alimentos (trigo, ovos, cítricos, chocolate, pescado, soja), medicamentos (penicilina, aspirina). 
Infectantes: Parasitas, bactérias, vírus. 
Injetáveis: Medicamentos, venenos por picadas de insetos. 
Através de Contato: Cimento, cromo, níquel, cosméticos, látex.
 Reação Alérgica:
Todos estamos expostos a muitos alergênios e, na maioria, convivemos com eles sem problemas. Em uma pessoa não alérgica, a reação protetora que o organismo produz contra estas substancias é nula ou de baixa intensidade e permanece despercebida; enquanto em uma pessoa alérgica se desencadeará uma resposta exagerada cada vez que entre em contato com seu alergênio. Estas são as chamadas atópicas (aquelas pessoas predispostas geneticamente a desenvolver uma resposta exagerada contra estímulos provenientes do meio ambiente).
Quando uma substância estranha (alergênio ou antígeno) entra em contato com as células que compõem o sistema imunológico, inicia-se uma série de reações que culminam na formação de moléculas que, ao se unirem ao tal alergênio, conseguem destruir e, posteriormente, eliminá-lo. Estas moléculas mostram uma grande tendência a se unirem posteriormente a outros componentes celulares do sistema imunológico.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Sindsep-RR retorna do recesso de final de ano

     Hoje, dia 7 de janeiro de 2013, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) voltou a atender normalmente. 
     A Assessoria de Imprensa passou o dia envelopando o Informativo do Sindsep-RR para ser enviado para o interior do Estado e distribuído na capital roraimense. 
     O referido Informativo amanhã será entregue nos órgãos públicos federais como também nos órgãos públicos estaduais e municipais, onde tem servidores da União à disposição do Estado e dos municípios. 
     A manchete do Informativo de Dezembro/12 é:

SINDICATO DENUNCIA:
Motoristas da União afirmam que 
foram discriminados pela Sesai. 

Quem não receber o informativo no seu local de trabalho pode pegá-lo na sede do Sindicato.
A tiragem da última edição foi de 2 mil exemplares e a distribuição é gratuita.