Servidores declaram guerra contra PLP 257/16, pautado para votação

Servidores federais promovem ações contra PLP 257/16 que foi pautado para votação na Câmara nesta segunda-feira, 1º de agosto
 

A partir dessa segunda-feira, 1º, servidores vão iniciar mais uma série de ações que buscam barrar a votação e derrubar o PLP 257/16. Entidades vão ao aeroporto recepcionar parlamentares que desembarcam na capital com a possível tarefa de votar o projeto que já está pautado. 

A categoria quer a derrubada desse PLP que pretende alongar a dívida pública dos estados, mas impõe condicionantes que retiram direitos da classe trabalhadora e dá força para instalar de vez uma política de Estado Mínimo, projeto político mais de uma vez derrotado nas urnas. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou essa semana que entre as prioridades de votação na Casa a partir da próxima semana estarão justamente o PLP 257/16 e a PEC 241/16, ambos muito prejudiciais ao serviço público. Portanto, é fundamental manter a mobilização e garantir a pressão contra esses ataques.

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Comando nacional de greve da Ebserh orienta suspensão do movimento grevista

Comando nacional de greve da Ebserh orienta suspensão do movimento grevista até nova audiência no TST 

A partir do resultado da audiência de mediação que aconteceu nesta quarta-feira, 27, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o comando nacional de greve da Ebserh decidiu encaminhar orientação à categoria. A recomendação é para que seja suspensa a paralisação de atividades e continue a mobilização permanente até nova audiência no tribunal marcada para o próximo dia 10. 

Durante a audiência da quarta-feira, a Ebserh apresentou uma contraproposta de reajuste dos salários de 8,8% que foi condicionada ao fim do movimento grevista que já atinge doze unidades em sete estados e o Distrito Federal. A decisão de orientar a suspensão da greve partiu de solicitação do ministro do TST, Emmanoel Pereira, que pediu um voto de confiança aos empregados da Ebserh. 

Confira aqui a íntegra do relatório do comando nacional de greve da Ebserh com as orientações para as assembleias.

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Ebserh apresenta índice de 8,8% em audiência de mediação no TST

Ebserh apresenta índice de 8,8% em audiência de mediação no TST e condiciona contraproposta a fim da greve na empresa 

A Ebserh ofereceu um índice de 8,8% nos salários dos empregados da empresa como contraproposta aos anteriores 8% apresentados. Essa foi a única mudança no contexto do acordo coletivo de trabalho (ACT) que vem sendo negociado desde janeiro. A contraproposta foi apresentada nesta quarta-feira em uma audiência de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Veja aqui a ata da audiência. 

Sem obter avanços nas negociações, os empregados da Ebserh iniciaram uma greve que até o momento atinge doze unidades em sete estados – Bahia (2); Ceará (2); Maranhão (1); Minas (2); Mato Grosso (1); Pernambuco (1); Piauí (1) – e o Distrito Federal (2). Como condição, a Ebserh impôs que os empregados interrompam a greve. A categoria tem até esta segunda-feira, 1º, para dar uma resposta. 

A Condsef encaminha ainda nesta quinta, 28, as orientações para as assembleias nos estados.

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Maioria dos servidores federais reforça dia nacional de mobilização em defesa da categoria

Maioria dos servidores federais reforça dia nacional de mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores, no próximo dia 31

Representantes da maioria dos servidores do Executivo de 19 estados (AM, AP, BA, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RO, RR, RS, SE, SP, TO) e o Distrito Federal realizaram plenária nacional da categoria no sábado, 23. Depois de promover uma análise sobre as ameaças que rondam servidores, serviços públicos e toda classe trabalhadora brasileira, os federais aprovaram um calendário de atividades que inclui a participação no próximo domingo, 31, do dia nacional de mobilização contra o golpe em curso no Brasil. 

A Condsef e suas filiadas vão levar as bandeiras em defesa dos servidores que também contam com a luta contra projetos como o PLP 257/16, a PEC 241/16 e outros, que ameaçam direitos e pretendem impor uma política de Estado Mínimo e desmonte do setor público. No próximo dia 10, a Condsef participa da reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) que terá na pauta a greve geral. 

Empregados da Ebserh, já em greve para tentar dissipar impasse nas negociações de seu Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), aguardam resultado de uma audiência de conciliação que acontece em Brasília nesta quarta, 27.

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Ebserh em greve: Condsef recorre a TST para reconsiderar liminar e pede audiência de mediação

Com doze unidades da Ebserh em greve, Condsef recorre ao Tribunal Superior do Trabalho para reconsiderar liminar e pede audiência de mediação
 

A assessoria jurídica da Condsef protocolou nesta segunda-feira petição solicitando ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) a reconsideração da liminar que impõe manutenção de contingente de 75% dos empregados da Ebserh em atividade. A entidade quer revisão para manter contingente de 30% como assegurado na Constituição a trabalhadores para que exerçam seu legítimo direito de greve. 

Na petição a Confederação também solicita uma audiência em caráter de urgência na tentativa de mediação do conflito instalado. Até o momento, doze unidades da Ebserh em sete estados – Bahia (2); Ceará (2); Maranhão (1); Minas (2); Mato Grosso (1); Pernambuco (1); Piauí (1) – e o Distrito Federal (2) registram paralisação de atividades. 

Até que a Justiça volte a se manifestar, a recomendação continua sendo para que os trabalhadores sigam determinação judicial.

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Representantes da maioria dos federais se reúnem em plenária nacional neste sábado

Representantes da maioria dos servidores federais se reúnem em plenária nacional neste sábado, 23

 Unidade entre servidores e a greve geral estarão no centro do debate

Neste fim de semana representantes da maioria dos servidores do Executivo Federal estão em Brasília onde se reúnem em uma plenária nacional neste sábado, 23. Entre os objetivos do encontro estão debates sobre a construção e consolidação de uma unidade e também uma greve geral para combater as diversas ameaças aos direitos dos trabalhadores e o enfraquecimento dos serviços públicos. 

Essa semana a Condef participou de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef). Entre as propostas que serão analisadas pela maioria dos servidores do Executivo está a participação em uma agenda de atividades contra projetos como o PLP 257/16 e a PEC 241/16.

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Representantes da maioria dos federais se reúnem em plenária nacional neste sábado

Representantes da maioria dos servidores federais se reúnem em plenária nacional neste sábado, 23

 Unidade entre servidores e a greve geral estarão no centro do debate

Neste fim de semana representantes da maioria dos servidores do Executivo Federal estão em Brasília onde se reúnem em uma plenária nacional neste sábado, 23. Entre os objetivos do encontro estão debates sobre a construção e consolidação de uma unidade e também uma greve geral para combater as diversas ameaças aos direitos dos trabalhadores e o enfraquecimento dos serviços públicos. 

Essa semana a Condef participou de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef). Entre as propostas que serão analisadas pela maioria dos servidores do Executivo está a participação em uma agenda de atividades contra projetos como o PLP 257/16 e a PEC 241/16.

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Administrativos fazendários apontam demandas que serão base para proposta de reestruturação de carreira

Administrativos fazendários apontam demandas que serão base para proposta de reestruturação de carreira 

Em encontro nacional categoria também estabeleceu itens prioritários de sua pauta de reivindicações

Representantes dos servidores administrativos fazendários de dez estados (BA, CE, ES, MG, MT, PE, PI, RJ RO, RS) e o Distrito Federal estiveram em Brasília no último dia 16 para o encontro nacional da categoria. Além de debater a conjuntura e a unidade dos servidores em torno do combate a projetos que ameaçam os serviços públicos, como o PLP 257/16 e a PEC 241/16, os fazendários também discutiram a necessidade de ampliar a mobilização em torno de uma reestruturação do PEC/FAZ. 

Para isso, foram levantados pontos considerados prioritários nessa tarefa. A partir desses pontos, com auxílio de suas assessorias, a Condsef vai elaborar uma proposta de reestruturação que leve os itens em conta. A proposta será encaminhada aos estados para que seja debatida nas bases e devolvida à Condsef para que envie aos ministérios da Fazenda e do Planejamento e cobre o atendimento do pleito.

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Paralisação na Ebserh começa atingindo 7 estados e o DF

Paralisação na Ebserh começa atingindo 7 estados e o Distrito Federal

Por decisão da maioria dos empregados da Ebserh, teve início nesta quarta-feira um processo de paralisação de atividades em unidades que a partir de amanhã, 21, irá atingir sete estados (BA, CE, MG, MT, PE, RS, MA) e o Distrito Federal. 

A Ebserh obteve uma liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinando que 75% dos empregados continuem em atividade durante a paralisação. Veja aqui o despacho. 

A Condsef já se reuniu hoje mesmo com sua assessoria jurídica para recorrer da decisão. Até que a Justiça volte a se manifestar, a recomendação é de que os trabalhadores sigam a determinação judicial.

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Servidores Federais articulam unidade e debatem greve geral

Servidores Públicos Federais articulam unidade e debatem a possibilidade de greve geral da classe trabalhadora

A Condsef participou nesta terça-feira de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef). As entidades que reúnem a maioria dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário estão debatendo ampliação da unidade e ações para lutar contra o ajuste fiscal imposto pelo governo interino e golpista, contra projetos que ameaçam servidores e serviços públicos como é o caso do PLP 257/16 e da PEC 241/16. 

Propostas de incentivo a uma política de Estado Mínimo, política essa que vem sofrendo sucessivas derrotas nas urnas. Já em resposta a esses ataques, auditores já aprovaram aderir a uma paralisação de atividades a partir do dia 2 de agosto. Servidores da Educação também propõem um dia nacional de lutas para o próximo dia 11. No dia 10, o Fonasef volta a se reunir em torno de um debate amplo a respeito da construção de uma greve geral da classe trabalhadora.

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Empregados da Ebserh: greve por tempo indeterminado a partir do dia 20

Empregados da Ebserh em todo o Brasil decidem em assembleias o início de uma greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, 20. A Condsef já comunicou a empresa sobre a intenção da categoria. O objetivo central é lutar por um índice de reajuste de 10,36% no salário e benefícios, acompanhando o IPCA do período (mar 2015/fev 2016) no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que está sendo negociado. A Ebserh oferece 8% no salário e 9% nos benefícios. 

Os empregados também buscam avanços nas cláusulas sociais do ACT. Entidades filiadas à Condsef estão organizando as mobilizações por local de trabalho. A expectativa é de que empregados e empresa cheguem a um consenso que dissipe o impasse instalado no processo de negociação.

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Relatório final da LDO recebe mais de 240 destaques que serão votados em agosto

SENADO FEDERAL:

LDO: VOTAÇÃO SÓ EM AGOSTO

Atenção deve ser máxima contra intenção de limitar investimentos públicos. Adendos sugerem que qualquer redução em déficit seja destinada ao pagamento da dívida pública.

Ficou para a volta do recesso parlamentar, no início de agosto, a votação de destaques ao relatório final do senador Wellington Fagundes ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2017. O relatório foi aprovado hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas recebeu mais de 240 destaques. Os servidores devem seguir muito atentos a esse relatório. 

Além de incluir previsão para limitar despesas primárias da União em 2017 aos valores deste ano corrigidos pela inflação oficial (IPCA), o relator ainda apresentou adendo que sugere a destinação de qualquer recurso de um eventual déficit menor do que os R$139 bilhões previstos para o pagamento de juros e dividendos da dívida pública.

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Parecer final da LDO pode ser votado hoje com limite de investimento público

Parecer final da LDO pode ser votado hoje, 13, com limite de investimento público proposto por PEC 241/16 ainda não aprovada

Inclusão de limite sem aprovação é inaceitável. Servidores seguem atentos a outras pautas. Entre elas, audiência pública sobre PLP 257/16 que voltou ao regime de urgência A semana que antecede o recesso legislativo exige atenção redobrada ao movimento de votação e tramitação de projetos no Congresso Nacional. Esta quarta-feira, 13, será outro dia de trabalhos intensos. Pode ser votado nesta quarta o parecer final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2017. Por sugestão do governo interino, o relator da matéria, senador Wellington Fagundes, inseriu na LDO a previsão para limitar despesas primárias da União em 2017 aos valores deste ano corrigidos pela inflação oficial (IPCA).  Para a Condsef essa é uma perigosa armadilha e algo inaceitável já que antecipa o que está estabelecido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que impõe um teto de despesas para a União e sequer foi aprovada. Em resumo, caso aprovada dessa forma, a LDO pode ressuscitar a ameaça de congelamento de investimentos públicos por até vinte anos. Uma verdadeira temeridade para os serviços públicos brasileiros.

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Servidores querem aprovação do reajuste do Executivo antes de recesso legislativo

Servidores pressionam para que PL´s que trazem reajuste para maioria do Executivo sejam aprovados antes de recesso legislativo 
 

Essa será mais uma semana de pressão e trabalho de força tarefa intenso no Senado pela aprovação dos projetos de lei (PL´s) que trazem, entre outras questões, reajuste de em média 10,8% em dois anos (ago/16 e jan/17) para mais de 90% dos servidores do Executivo. O objetivo é garantir que os PL´s sejam aprovados antes do recesso legislativo. 

O recesso está previsto para ter início na próxima segunda-feira, 18, e interrompe a maior parte das atividades no Congresso Nacional. Depois de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os PL´s estão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aguardando votação.

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Servidores questionam presidente do Incra sobre mudanças na estrutura do setor Agrário

Brasília: Servidores questionam presidente interino do Incra sobre mudanças na estrutura do Setor Agrário 

Representantes de dezesseis estados (AC, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RO, RS, SC, SP, TO) e o Distrito Federal participaram de um encontro nacional dos servidores da Área Agrária. Além do encontro que debateu a conjuntura, levantou prioridades e pautas específicas do setor, foi promovido um seminário para discutir desenvolvimento e Reforma Agrária. O presidente interino do Incra, Leonardo Góes Silva, foi ao encontro dos servidores e respondeu dúvidas e questões levantadas pela categoria, principalmente sobre o processo de reestruturação e mudanças que estão ocorrendo nesse momento de incertezas políticas. Servidor do Incra, o presidente elencou alguns eixos que considera prioritários que incluem modernização da gestão e valorização dos servidores. Confira aqui a íntegra dos dois dias de encontro dos servidores.

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Câmara rejeita requerimento para acelerar tramitação de PLP 257/16

Câmara Federal rejeita requerimento para acelerar tramitação de PLP 257/16 

Projeto propõe alongamento da dívida dos estados com retirada de direitos de servidores e sucateamento dos serviços públicos

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira requerimento que pretendia acelerar a tramitação do PLP 257/16, que propõe alongamento da dívida dos estados com a União atrelando condicionantes que retiram direitos de servidores e promovem o sucateamento dos serviços públicos. O projeto vem sendo considerado uma prioridade deste governo interino. 

Atrelado à renegociação da dívida dos estados o PLP ameaça enfraquecer os serviços públicos e interromper a política de valorização do salário mínimo. Entre as contrapartidas estão também o congelamento salarial, corte de até 30% em benefícios pagos, restrição a novas contratações, e ainda aumento da contribuição previdenciária dos trabalhadores. Algo que a categoria não pode permitir. 

Os servidores devem continuar trabalho de força tarefa buscando diálogo com parlamentares sobre a necessidade de promover a retirada imediata deste PLP. 

Leia mais:  http://www.condsef.org.br/inicial/7336-2016-07-07-22-30-01

PL´s que trazem reajuste para servidores seguem para Comissão de Assuntos Econômicos no Senado

PL´s que trazem reajuste para servidores federais seguem para Comissão de Assuntos Econômicos no Senado
 

Em audiência, ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, lembrou que servidores vêm tendo reajustes abaixo da inflação

Duas atividades movimentaram os corredores do Senado nesta quarta-feira. Faltou espaço para servidores que foram acompanhar audiência que debateu os projetos de lei (PL´s) que trazem, entre outras coisas, reajustes (10,8 em dois anos) para a maioria dos servidores do Executivo e contou com a presença do ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. 

Reforçando o que já havia declarado em outras ocasiões, o ministro destacou na audiência que os servidores merecem o percentual e que vêm tendo reajustes abaixo da inflação. Lembrou também que a folha de pessoal mantém-se estabilizada há anos. 

Disputada, a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou a votação favorável aos projetos que seguem agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Condsef vai continuar cobrando a aprovação dos projetos que seguiram para o Congresso ainda no ano passado.

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Reajuste salarial: Condsef convoca servidores para acompanhar debates no Senado

Condsef convoca servidores a acompanhar no Senado debates sobre projetos que trazem reajuste para maioria do Executivo

 Projetos foram enviados ao Congresso ainda ano passado com valores já previstos em orçamento. Percentual abaixo da inflação será dividido (ago/16 e jan/17)

Esta quarta-feira no Senado será de atividades de grande interesse para servidores federais. A partir das 9 horas está prevista uma audiência pública que deve contar com a presença do ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. A audiência acontece na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e deve discutir os projetos de lei que trazem, entre outras coisas, proposta de reajuste para a maioria dos servidores do Executivo. 

Sobre o assunto, Oliveira chegou a declarar à imprensa que “isso não vai tornar a situação fiscal mais difícil”. Leia notícia aqui. Os reajustes são de em média 10,8%, divididos em dois anos (ago/16 e jan/17), percentual, inclusive, abaixo da inflação do período. Às 10 horas está prevista a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desses projetos.

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Em encontro nacional, servidores da Cultura propõem gestão democrática para setor

Em encontro nacional, servidores da Cultura propõem gestão democrática para setor 

Representantes de nove estados (Bahia, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo) e o Distrito Federal participaram de encontro nacional dos servidores do Ministério da Cultura (Minc) e vinculadas. Um dos destaques foi o debate sobre como deveria ser a gestão dos órgãos da Cultura. Entre os exercícios propostos para encontrar soluções, os servidores devem levantar elementos de concepção e prática de gestão democrática. Esse modelo envolve elementos que vão desde eleições para todos os cargos do sistema Minc, fim das indicações políticas, até a confecção de uma lista tríplice para o Ministério da Cultura e Casa Civil para a escolha dos dirigentes das secretarias e vinculados do Minc.
Leia mais: http://www.condsef.org.br/inicial/7327-2016-07-04-22-21-44

Servidores do Executivo querem urgência na aprovação de projetos da categoria

Servidores do Executivo querem urgência na aprovação de projetos que atendem mais de 90% da categoria 

Servidores do Executivo Federal vão trabalhar a partir da próxima semana na cobrança a senadores para que votem com urgência os projetos que alcançam mais de 90% da categoria. Os projetos fazem parte de acordos firmados em negociação com o governo ainda no ano passado. Essencialmente, trazem reajuste de em média 10,8%, dividido em dois anos (ago/16 e jan/17). Entre outras coisas, também alteram regra da média da gratificação para fins de aposentadoria que será escalonada em três etapas entre 2017 e 2019. Já previstos em orçamento, vale lembrar que os percentuais ficam, inclusive, abaixo da inflação do período e não representam ameaça ao equilíbrio das contas públicas. Há anos, a relação entre despesa de pessoal e Receita Corrente Líquida da União está perfeitamente controlada e abaixo do que recomenda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Aumento abusivo na Geap: servidores fazem manifesto em frente ao Ministério do Planejamento

Servidores federais fazem manifesto em frente ao Ministério do Planejamento contra o aumento abusivo na Geap 

Entidades que representam associados se reúnem nesta sexta, 1º de julho, para definir próximas ações em defesa do plano de autogestão que assiste mais de 600 mil vidas

Enquanto segue indefinida a disputa judicial que avalia o percentual de aumento na Geap, associados e entidades representativas da maioria atendida pelo plano de autogestão se movimentam em defesa da assistência de mais de 600 mil vidas.
Ontem, um grupo de servidores foi até a porta do Ministério do Planejamento cobrar uma audiência para discutir a atitude do governo interino que reivindica na Justiça a imposição de um aumento de 37,5%, considerado abusivo.
O grupo não foi recebido e vai encaminhar ofício ainda nesta sexta-feira, 1º de julho, cobrando agenda para tratar esse tema com os canais competentes.

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