quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Sindsep Roraima comemora 23 anos de luta em defesa dos servidores federais



SINDSEP RORAIMA COMEMORA 23 ANOS DE LUTA EM DEFESA DOS SERVIDORES FEDERAIS
 
Presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas
Nesta quinta-feira, 29 de setembro, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) completa 23 anos de luta em defesa dos direitos dos servidores federais, que reconhecem a entidade como sua legítima representante.
O presidente do Sindicato, Gilberto Rosas, agradece os servidores pela confiança depositada na Direção do Sindsep, que tem se empenhado na luta por novas conquistas em favor da categoria. 
Gilberto ressaltou que ao longo desses 23 anos o Sindsep já liderou vários movimentos de mobilização e paralisação da categoria, tendo como principal reivindicação um serviço público de melhor qualidade para a população.
E finalizou: “A luta continua, sem tréguas. O governo só negocia com os servidores mediante pressão e mobilização dos trabalhadores.”

Manifestação pública pela derrubada da PEC 241/16 e contra desmonte do estado

Manifestação pública pela derrubada da PEC 241/16 e contra desmonte do estado, servidores reforçam mais um dia nacional de lutas 
 

Atividades de massa acontecem no próximo dia 5 quando está prevista votação da PEC que pode congelar investimentos públicos por pelo menos duas décadas

O próximo dia 5 de outubro será marcado por mais um grande dia nacional de lutas contra a aprovação da PEC 241/16 e contra o desmonte do Estado. Depois de avaliar de forma muito positiva o último dia 22 que contou com atos e paralisações nas cinco regiões do País, outro calendário de atividades já está sendo apontado para unir a classe trabalhadora. Ataques graves a direitos adquiridos e políticas que impõe severos retrocessos não podem ser tolerados. 

Em reunião de sua Executiva Nacional, que contou com participação da Condsef, a CUT orientou seus sindicatos filiados a reforçar o movimento com paralisações e manifestações contra a aprovação da PEC que pretende congelar investimentos públicos por pelo menos duas décadas. A CUT também aponta importância do envio de delegações a Brasília. O objetivo é organizar um grande ato de pressão em frente ao Congresso Nacional. É também no dia 5 que há previsão de que a PEC 241/16 entre em votação.
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terça-feira, 27 de setembro de 2016

Ebserh tem até esta quinta para informar se aceita termos listados em reunião de mediação no TST

Ebserh tem até esta quinta para informar se aceita termos listados em reunião de mediação no TST
A Condsef participou na sexta-feira, 23, de uma reunião de mediação e conciliação pré-processual no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Confira aqui ata. O objetivo foi reunir TST, Ebserh e empregados para buscar entendimento nos termos que envolvem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017 da categoria. A reunião foi mediada pelo juiz auxiliar da vice-presidência do TST, Rogério Pinheiro. Além de representantes dos trabalhadores, participaram diretores da Ebserh. A assessoria jurídica da Condsef também esteve presente. Durante mais de 6 horas foram discutidos e abordados pontos relevantes para alcançar consensos nesse processo de negociações. A Ebserh tem até o meio dia desta quinta, 29, para responder ao TST e a Condsef se concorda com os pontos estabelecidos na mediação. Em seguida a Condsef levará essa resposta às bases para assembleias que apontam para aceitação ou não do que for sinalizado pela Ebserh.
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sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Entidades sindicais cobram suspensão imediata de Portaria que impõe a anistiados ida para CLT

Baseadas em Medida Cautelar, entidades cobram suspensão imediata de Portaria que impõe a anistiados ida para CLT 

Medida em Mandado de Segurança relatada por ministro Fachin deferiu liminar que suspende efeitos dessa decisão

Uma Medida Cautelar em Mandado de Segurança (confira aqui) relatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deferiu pedido de liminar que suspende efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que sustentou a Portaria Normativa Nº 5 (veja aqui) do Ministério do Planejamento. 

Com isso Condsef, CNTSS e Fenasps enviaram ofícios ao Ministério da Saúde e Funasa nesta quinta-feira cobrando a suspensão imediata da aplicação da Portaria que impõe ida de servidores anistiados para a CLT. A Condsef vai encaminhar mesmo ofício a todos os ministérios para garantir que nenhum servidor sofra prejuízos injustamente. Veja aqui cópia do ofício encaminhado pelas entidades.

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quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Condsef cobra correções em lei que envolve incorporação da Gacen para fins de aposentadoria

Condsef cobra correções em lei que envolve incorporação da Gacen para fins de aposentadoria

Ministério do Planejamento diz que houve erro material e que uma proposta de projeto de lei para corrigir situação está na Casa Civil
A Condsef voltou a cobrar o Ministério do Planejamento (veja ofício) uma solução para assegurar a incorporação da Gratificação de Combate a Endemias (Gacen) nos proventos de aposentadoria dos servidores do Ministério da Saúde e Funasa que tem direito à gratificação. Segundo o Planejamento, por um erro material, seguiu para o Congresso Nacional uma proposta que continha na redação somente cargos contidos na Lei 11.784/08 que engloba agente auxiliar de saúde pública e agende de saúde e guarda de endemias. Com isso, 24 cargos contidos na Lei 11.907/09 ficaram equivocadamente de fora. Em resposta a ofício encaminhado pela Condsef (veja aqui), o Planejamento diz que a matéria está em análise e que a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas acompanha o caso.
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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Dia do Esquenta em Boa Vista será em frente ao HGR



“DIA DO ESQUENTA”, RUMO À GREVE GERAL!


A Diretoria do Sindsep Roraima convida os servidores públicos federais para participarem, nesta quinta-feira (22/09), do Dia Nacional de Mobilização. Trata-se de paralisações, passeatas e marchas em todos os estados, numa espécie de “esquenta” para a greve geral, que a classe trabalhadora organiza em defesa dos seus direitos. 

O “Dia do Esquenta”, em Boa Vista, ocorrerá em frente ao Hospital Geral de Roraima (HGR), das 8 às 11 horas, com o objetivo de reunir os trabalhadores para discutir estratégias de defesa dos direitos da categoria, em relação a reforma da Previdência e a implantação da agenda neoliberal do Governo Temer (precarização das políticas públicas e das relações de trabalho no serviço público), entre outras pautas. 

A palavra de ordem é: nenhum direito a menos!

Aposentados e pensionistas precisam assinar Termo de Opção na Samp


APOSENTADOS E PENSIONISTAS PRECISAM ASSINAR TERMO DE OPÇÃO PARA RECEBEREM INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO


O Sindsep Roraima orienta aos servidores públicos federais, aposentados e pensionistas, que se dirijam à Superintendência Regional do Ministério do Planejamento (Samp) para assinar o Termo de Opção, até dia 20 de dezembro, para receberem à incorporação da Gratificação de Desempenho a partir de janeiro de 2017.
Atualmente, ao se aposentar o servidor só leva o valor correspondente a 50% da gratificação de desempenho. Com a nova regra, o servidor levará para a aposentadoria a média do valor da gratificação recebida por ele nos últimos cinco anos em que esteve na ativa.
Essa nova regra será implantada em três etapas, entre 2017 e 2019, da seguinte forma: 67 pontos a partir de 1º/01/2017; 84 pontos a partir de 1º/01/2018; e 100 pontos a partir de 1º/01/2019.
A Direção do Sindicato informa que a incorporação da Gratificação de Desempenho não é automática e não paga retroativo.  O servidor aposentado ou pensionista precisa manifestar interesse através da assinatura do Termo de Opção.
Para mais informações ligue para 3224.9988 ou 98119.2519.