Dia Mundial do Orgulho LGBT

DIA MUNDIAL DO ORGULHO LGBT

Filiada à CUT, a Condsef/Fenadsef reforça o coro pela tolerância. Que neste Dia Mundial do Orgulho LGBT sejam promovidas reflexões e debates para que no Brasil a homofobia deixe de fazer tantas vítimas. Para a entidade é possível identificar a intolerância no dia a dia que vitima tantas pessoas nos campos físico e psicológico e também no não respeito à própria democracia. São tempos difíceis que precisam ser combatidos com a unidade daqueles que apostam no bem-estar social e convívio coletivo.

A homofobia está em todos os lugares e inclusive pode ser identificada também no serviço público. A ISP (Internacional de Serviços Públicos), da qual a Condsef/Fenadsef também é filiada, promove trabalhos de conscientização e respeito às diferenças em todo o mundo. No Brasil, onde a homofobia ainda não é considerada crime, há muito para avançar. Que as mortes de tantos e tantas não caiam no esquecimento e se tornem apenas registro. Essas vozes precisam continuar se fazendo ouvir. Um Brasil melhor, um mundo melhor, passa essencialmente pelo respeito ao outro. E onde há a defesa desse e de outros direitos, lá estaremos nós.

#OrgulhoLGBT #Igualdade #Tolerância #Respeito

Fonte: https://www.facebook.com/condsef/

Condsef/Fenadsef participou de audiência pública no Senado para debater planos de autogestão

Condsef/Fenadsef participou de audiência pública no Senado para debater planos de autogestão

A Condsef/Fenadsef participou nessa terça-feira de audiência pública no Senado para debater planos de autogestão. A entidade defende e tem cobrado do governo aumento na contrapartida paga. Hoje, servidores arcam com cerca de 80% do valor das mensalidades dos planos. Somado a aumentos impraticáveis e muito acima da inflação houve uma evasão grande de servidores dos planos. A busca pela equiparação (50% governo 50% servidores) é uma das prioridades. Na última reunião que a Condsef/Fenadsef teve no Ministério do Planejamento, a informação era de que o governo estudava a situação.

Geap e Capsaúde são dois dos principais planos de autogestão do setor público. A maior representação de servidores no conselhos deliberativos dos planos também é importante. Na última eleição para os conselhos deliberativo e fiscal da Capsaúde venceu a chapa apoiada pela Condsef/Fenadsef "Juntos em defesa da Capesesp". Na Geap também houve vitória de chapa com representação dos servidores. Entre as propostas estão o fortalecimento dos planos com ampliação de rede assistida, a luta contra reajustes abusivos e por mensalidades viáveis, além da busca por revisão para que haja contribuição paritária.

Fonte: https://www.facebook.com/condsef/

Sob efeito de emenda que congela investimentos no setor, Planejamento lança Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos

Sob efeito de emenda que congela investimentos no setor, Planejamento lança Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos

O Ministério do Planejamento lançou nessa segunda-feira o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. A Lei nº 13.460, publicada há quase um ano, em 26 de junho de 2017, dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública. 

O objetivo seria atuar pela melhoria da gestão e mediação da relação entre cidadão e governo. No entanto, para a Condsef/Fenadsef, é preciso promover uma reflexão sobre essa relação já que desde o final de 2016 foi aprovada a Emenda Constitucional (EC) 95/16 que congela investimentos no setor público por pelo menos vinte anos. 

Para garantir ao usuário serviços públicos de qualidade é essencial que se invista no setor. Com dificuldades e obstáculos, falta de pessoal, desvalorização de diversos setores e incentivo a privatizações de estatais estratégicas ao País, as políticas de um governo que prioriza o estado mínimo vão na contramão de serviços públicos eficientes, essenciais e acessíveis como prevê a Constituição.

Fonte: http://www.condsef.org.br/inicial/7855-2018-06-25-22-38-39

Dívida pública bebe o sangue do povo brasileiro

 Dívida pública: o monstro que bebe o sangue do povo brasileiro

É preciso falar sobre a dívida pública e para onde estão indo os recursos do orçamento da União.
#RevogaEC95 #ServiçoPúblicoForte #BrasilForte

Fonte: https://www.facebook.com/…/a.56805907325…/1827156144009284/…

Sessão no Supremo é suspensa e análise de data-base segue sem julgamento

Sessão no Supremo Tribunal Federal é suspensa e análise de data-base segue sem julgamento

Mais uma sessão extraordinária no STF (Supremo Tribunal Federal) foi suspensa sem que fosse julgado o Recurso Extraordinário (RE) 565089 que se refere ao direito à revisão anual de remuneração, a data-base para servidores. Uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) interrompeu a pauta de julgamento dessa quinta-feira. A expectativa era de que o recurso que prevê julgamento do direito à data-base acontecesse essa semana. Há a possibilidade de o processo retornar na pauta da quarta-feira, 26. Essa semana houve ato em frente ao Ministério do Planejamento e uma vigília no Supremo (fotos) encampada pelos fóruns que reúnem servidores federais (Fonasefe e Fonacate). A mobilização deve continuar. (Fotos: Fenajufe)

Leia mais http://www.condsef.org.br/inicial/7853-2018-06-21-21-31-16

STF: Julgamento de direito a data-base de servidores fica na pauta dessa quinta

Julgamento de direito a data-base de servidores fica na pauta dessa quinta-feira, 21 de junho, no Supremo Tribunal Federal

Pedido de vista do ministro Luiz Fux para ADI que discute liberdade de expressão em período eleitoral suspendeu sessão de hoje. Cinco ADI´s aparecem na pauta do STF antes do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565089. Sessão extraordinária dessa quinta terá início às 14 horas.

Foto: Gil Ferreira/SCO/STF - banco de imagens STF

Fonte: https://www.facebook.com/condsef/

Condsef/Fenadsef vai estar no lançamento da campanha em defesa do serviço público e estatais de qualidade promovida pela CUT

Condsef/Fenadsef vai estar no lançamento da campanha em defesa do serviço público e estatais de qualidade promovida pela CUT

A atividade acontece a partir das 9 horas desta quarta-feira, 20, em audiência pública sobre o tema, na Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal. 


No centro do debate, ações necessárias para manter a resistência e a luta contra os retrocessos e ataques sucessivos promovidos ao setor público, conduzidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer. 

A necessidade de se buscar mecanismos para revogar a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, também estará em pauta.

#RevogaEC95 #ServiçoPúblicoDeQualidade #BrasilForte

Fonte: https://www.facebook.com/condsef/

Atos pela revogação da EC 95, discussão sobre data-base no STF e audiência em defesa do serviço público

Atos pela revogação da EC 95, discussão sobre data-base no STF e audiência em defesa do serviço público 

 Fóruns que reúnem federais (Fonasefe e Fonacate) também organizam atividade em frente ao Ministério do Planejamento onde vão cobrar mais uma vez debate sobre pauta dos federais.

A próxima semana será marcada por diversas atividades pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, e em defesa dos serviços públicos e estatais. Os fóruns que reúnem servidores federais (Fonasefe e Fonacate) organizam ato em frente ao Ministério do Planejamento na terça-feira, 19, a partir das 14 horas, onde voltam a cobrar uma reunião para tratar a pauta de reivindicações da categoria que inclui cumprimento de acordos firmados em 2015. 

Além de denunciar os parlamentares que votaram pelo congelamento de investimentos públicos, os servidores vão iniciar campanha de coleta de assinaturas por um projeto popular pela revogação da EC 95/16. Os fóruns se reuniram essa semana na sede da Condsef/Fenadsef, em Brasília, onde trataram de detalhes das atividades (foto).

http://www.condsef.org.br/inicial/7848-2018-06-15-21-02-38

Reivindicações das Centrais Sindicais chega ao Plenário do Senado

Reivindicações das Centrais Sindicais chega ao Plenário do Senado
 

Senador Paulo Paim no Plenário do Senado

O senador Paulo Paim anunciou e repercutiu reivindicações das centrais sindicais aos candidatos às eleições de outubro. Segundo afirmou o senador em plenário, na última terça-feira (12), as entidades sindicais querem democracia, soberania, desenvolvimento com justiça social, trabalho e emprego.

#Democracia #SoberaniaNacional #Desenvolvimento #JustiçaSocial #TrabalhoeEmprego #Eleições2018

Fonte: https://www.facebook.com/condsef/

Fenadsef protocolou a pauta de reivindicações do ACT 2018/2019 dos empregados da Conab

Fenadsef protocolou nessa quarta-feira (13/06) a pauta de reivindicações do ACT 2018/2019 dos empregados da Conab

Categoria realizou plenária nacional no último sábado, em Brasília. Com 87 cláusulas, incluindo sociais e econômicas, muitas já vigentes, empregados pleiteiam IPCA do período com reposição de perdas salariais
A Fenadsef protocolou nessa quarta-feira (foto) a pauta de reivindicações dos empregados da Conab para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018/2019 (veja em nosso site) e aproveitou para solicitar a abertura imediata das negociações com a empresa.

http://www.condsef.org.br/inicial/7847-2018-06-13-22-19-08

Audiência pública na Câmara dos Deputados

Audiência pública na Câmara dos Deputados com servidores da Área Ambiental e Funai

A Condsef/Fenadsef esteve em audiência pública na Câmara dos Deputados na manhã dessa terça, 12, onde entidades e servidores da Área Ambiental e Funai denunciaram e criticaram indicações políticas para cargos estratégicos.

Sem conhecimento técnico, alertam servidores, o loteamento desses órgãos essenciais para definir políticas ambientais, fiscalizar impactos, atender a população indígena, entre tantas outras demandas, tem potencial para gerar grave retrocesso ambiental.

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

http://www2.camara.leg.br/…/558881-ENTIDADES-E-DEPUTADOS-AP…

Fonte: https://www.facebook.com/condsef/

Governo trava reivindicações dos servidores federais escudado na EC-95

Governo trava reivindicações dos servidores federais escudado na EC-95

Presidente do Sindsep-RR, José Carlos Gibim

O presidente do Sindsep Roraima, José Carlos Gibim, participou de três reuniões em Brasília na semana passada e não tem boas notícias para os servidores públicos federais. Tanto o Ministério do Planejamento como o Ministério da Saúde afirmaram que qualquer reivindicação que traz impacto financeiro para a União não será atendida, por causa da Emenda Constitucional 95, que limita gastos por 20 anos. 

A pauta da reunião no Ministério do Planejamento, ocorrida no dia 7 de junho de manhã, foi reajuste salarial e reestruturação de carreira. Segundo Gibim, a sugestão “jocosa e debochada” do representante do Planejamento foi que os servidores procurassem os candidatos presidenciáveis e apresentassem suas reivindicações. 

A pauta da reunião no Ministério da Saúde, realizada também no dia 7, no período da tarde, foi gratificação, aumento da Gacen e reestruturação de carreira. A resposta foi a mesma: o governo não tem dinheiro para os servidores federais em função da EC – 95, que limita gastos. 

A terceira reunião, também no Ministério do Planejamento, ocorreu no dia 8 de junho. A pauta foi a 8ª prestação de contas da Comissão Especial de Enquadramento e Reenquadramento de Servidores na União. O Presidente da Comissão disse que apesar do ano eleitoral, o trabalho de análise dos processos e a publicação das atas dos deferidos e não-deferidos vai continuar.

EC 95/16 volta a ser usada para negar reivindicações da Saúde

Em mesa de negociação da Saúde, EC 95/16 volta a ser usada para negar reivindicações que demandam previsão orçamentária

A Condsef/Fenadsef participou no último dia 7 da 11ª reunião da mesa setorial de negociação permanente do Ministério da Saúde. O encontro que começou de manhã e foi retomado à tarde aconteceu no Ministério do Planejamento com participação do diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Paulo de Tarso. 

Foram debatidos temas de interesse dos servidores da Saúde incluindo reestruturação remuneratória, concurso público para reposição de quadro de pessoal, revisão de valores de benefícios como auxílio alimentação, criação de um comitê para discutir carreira, jornada de 30 horas semanais, aumento da contrapartida do governo nos valores dos planos de autogestão, Gacen, Sesai, e contagem especial de tempo na aposentadoria. 

A Emenda Constitucional (EC) 95/16 voltou a ser usada como obstáculo para atendimento de demandas com previsão de impacto orçamentário. Confira a íntegra do relatório em nosso site. (Foto: Divulgação/DR)

http://www.condsef.org.br/inicial/7845-2018-06-11-22-02-14

Planejamento não recebe representantes dos fóruns de federais (Fonasefe e Fonacate)

Planejamento não recebe representantes dos fóruns de federais (Fonasefe e Fonacate)

Entidades, que promoveram atividades de mobilização pelo cumprimento de acordos firmados e uma agenda com outros 30 itens, vão seguir cobrando respostas à pauta dos servidores. Deve ser ampliada e reforçada também a luta pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16 que congela investimentos no setor público por 20 anos. 

A solicitação de agenda para os servidores federais foi reforçada em reunião que a Condsef/Fenadsef participou para tratar pauta dos empregados das Empresas Públicas. Na reunião estiveram representantes de diversas estatais. O Planejamento assegurou que não está orientando a Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) a retirar direitos dos empregados. E que as empresas tem total autonomia para negociar com seus empregados. 

Uma nova reunião deve acontecer em duas semanas para averiguar pendências em processos de negociação listados. Conab, também da base da Condsef/Fenadsef, Codevasp, Embrapa, Eletrobras, são algumas que relataram pendências em negociação de acordos com empregados.

Nessa sexta, 8, Condsef/Fenadsef e Fenam assinaram acordo com a Ebserh para o ACT 2018/2019 dos empregados após forte impasse que levou a categoria a deflagrar uma greve iniciada na segunda, 5. Com a assinatura do acordo, a proposta segue agora para ser homologada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Foto da mobilização de servidores em frente ao Planejamento (Aviner Escobar / Sinfa-RJ)

Empregados da Ebserh assinam ACT 2018/2019

Empregados da Ebserh autorizam e ACT 2018/2019 é assinado com a empresa

No acordo foi garantido percentual referente também ao ACT 2017/2018. TST já foi informado de que mediação não será necessária

Aprovado pela maioria dos empregados da Ebserh em todo o Brasil foi firmado nessa sexta-feira o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018/2019 da categoria.

Confira no site da Condsef o acordo assinado pela Ebserh, Condsef/Fenadsef e Fenam (foto) que seguirá para homologação no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

http://www.condsef.org.br/inicial/7844-2018-06-08-21-51-26

Empregados decidem nessa sexta-feira, dia 8, se aceitam proposta final da Ebserh

Empregados decidem nessa sexta-feira, dia 8, se aceitam proposta final da Ebserh

Empresa diz que esta é proposta limite. Em caso de rejeição, governo afirma que vai retirar proposta da mesa de negociação. TST informou também que, caso esta tentativa de consenso não aconteça, vai suspender o julgamento do dissídio da cláusula econômica do ACT 2017/2018, agendado para esta segunda, 11. Nessa quinta, a Condsef/Fenadsef e o Comando Nacional de Greve se reuniram com presença da assessoria Jurídica (foto) onde avaliaram a minuta da proposta da empresa. 

 Fonte: http://www.condsef.org.br/…/7843-0706--empregados-decidem-n…

Condsef/Fenadsef realizou nessa quarta-feira reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades

Condsef/Fenadsef realizou nessa quarta-feira reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE)

Nessa quinta, 7, a entidade e suas filiadas participam de atividades em todo o Brasil pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos no setor público por 20 anos,e pauta de reivindicações que reúne pelo menos outros 30 itens.

Em Brasília, pela manhã, entidades que compõem os fóruns dos federais (Fonasefe e Fonacate) vão buscar uma audiência o Ministério do Planejamento. A tarde uma atividade está programada em frente ao Bloco C. A pauta de reivindicações específica dos federais foi entregue oficialmente pela Condsef/Fenadsef e sindicatos filiados no dia 19 de fevereiro. Na mesma data, Fonasefe e Fonacate protocolaram a pauta geral do funcionalismo público no Planejamento.

Entre as principais reivindicações dos servidores estão a correção salarial com aplicação do índice de 25,63% (Dieese); extensão dos índices da Lei 13.464/2017 para todos os servidores públicos federais; cumprimento de todos os acordos assinados em 2015; e a aplicação do valor mínimo de 50% de contrapartida nos planos de saúde.

Pela revogação da EC 95 e em defesa dos serviços públicos e da soberania nacional se juntam também aos federais outras entidades representativas de empregados de estatais como a Petrobras, Eletrobras, estudantes e entidades da sociedade civil organizada.

#RevogaEC95 #ServiçoPúblicoDeQualidade #ServidoresValorizados #CidadãoRespeitado

Fonte: https://www.facebook.com/condsef/

Campanha Salarial Unificada/2018 dos servidores federais

Campanha Salarial Unificada/2018 dos servidores federais

Pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, e pauta que envolve outros 30 itens, Condsef/Fenadsef e demais entidades que compõem os fóruns dos federais (Fonasefe e Fonacate), participam de atos em todo o Brasil nessa quarta-feira, 7.

Em Brasília a atividade acontece a partir do meio dia em frente ao Bloco C do Ministério do Planejamento. A pauta de reivindicações específica dos federais foi entregue oficialmente pela Condsef/Fenadsef e sindicatos filiados no dia 19 de fevereiro. Na mesma data, Fonasefe e Fonacate protocolaram a pauta geral do funcionalismo público no Planejamento.

Entre as principais reivindicações estão a correção salarial com aplicação do índice de 25,63% (Dieese); extensão dos índices da Lei 13.464/2017 para todos os servidores públicos federais; cumprimento de todos os acordos assinados em 2015; e a aplicação do valor mínimo de 50% de contrapartida nos planos de saúde. 

Fonte: https://www.facebook.com/…/a.30479042957…/1861910317199998/…

Para evitar greve, TST apresenta proposta a empregados da Ebserh

Para evitar greve, TST apresenta proposta a empregados da Ebserh

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) chamou a Condsef/Fenadsef na tarde dessa segunda-feira e apresentou proposta a empregados da Ebserh com a condição que não iniciem a greve aprovada pela categoria a partir dessa terça, 5. 

Para tentar buscar um acordo o TST apresentou cenário onde garante 70% de retroativos do ACT 2017-2018 com valor do INPC integral do período. O valor desses retroativos seria parcelado em uma parte neste ano e outra no ano que vem. 

Para o INPC 2018-2019 ficaria assegurado 80% do valor do INPC do período. A garantia do retorno do abono de dois dias e 30 minutos para almoço opcionais aos empregados administrativos também estariam assegurados pelo acordo que seria firmado via TST.

Fonte: https://www.facebook.com/condsef/

Empregados da Ebserh aprovam greve a partir do dia 5 de junho em todo Brasil

Empregados da Ebserh aprovam greve a partir do dia 5 de junho em todo Brasil

Vivendo mais uma vez um impasse na negociação de seu Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018-2019, empregados da Ebserh iniciam paralisação de atividade em todo o Brasil. Sem reposição salarial e aguardando julgamento de dissídio do ACT 2017-2018 agendado no TST para o dia 11 de junho, a categoria já recebeu apoio jurídico e dá início a luta por reconhecimento e valorização da atuação no atendimento à saúde da população brasileira.

#EmpregadosEbserhUnidos #Greve5Junho #SaúdeNãoÉMercadoria

Fonte: https://www.facebook.com/…/pcb.185652375…/1856523694405327/…