Reunião em Brasília sobre intoxicados da Sucam/Funasa

Sintrafesc participa de reunião em Brasília sobre intoxicados da Sucam/Funasa
Dirigentes sindicais e representantes eleitos da base de servidores públicos federais de várias regiões do Brasil se reuniram dia 27, na sala da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para debater a questão dos intoxicados da extinta Superintendência de Combate à Malária (Sucam). Muitos servidores estão doentes devido à intoxicação causada pelo pesticida DDT, usado durante muitos anos no combate a endemias no país. O secretário Geral do Sintrafesc, Sebastião Ferreira Nunes, participou da reunião representando a região Sul.
O representante da Condsef Sergio Ronaldo encaminhou ao senador Paulo Paim (PT-RS) a proposta da realização de um encontro setorial da saúde, para discutir o problema. Uma comissão designada pelo Senado, juntamente com deputados que apoiam a causa e dirigentes sindicais, também vai realizar uma reunião com os ministros da Saúde e da Previdência, além do presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e técnicos do Ministério da Saúde.

A comissão deverá se reunir no dia 9 de novembro, às 10 horas, no Ministério da Saúde, para fazer uma análise das propostas dos trabalhadores, que exigem, principalmente, indenização, pensão especial e tratamento médico.
O senador Paulo Paim criticou a ausência de representantes do Ministério da Saúde, que classificou como um desrespeito ao Senado, à Câmara Federal e aos dirigentes e trabalhadores que compareceram à primeira reunião de trabalho em Brasília.
No dia 25 de outubro, trabalhadores da extinta Sucam haviam denunciado à Comissão de Direitos Humanos do Senado, os casos de câncer, neuropatias e problemas hepáticos causados a servidores que trabalharam com DDT e outros produtos tóxicos sem a proteção e treinamento adequados.
Os trabalhadores também reivindicaram a aprovação de dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados: o 4.485/07, que cria uma pensão especial de R$ 2.075 para os servidores; e o 4.873/09, que estabelece indenização aos doentes e às famílias.

Mais informações: imprensa@sintrafesc.org.br

Boletim do Sintrafesc/Santa Catarina, 27/10/2011

Mensagem do Sindsep-RR ao Dia do Servidor Público

Homenagem do Sindsep-RR ao Dia do Servidor Público

• Hoje é dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.
• Nesta data significativa para os roraimenses e para todos os brasileiros, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) vem a público dar parabéns aos servidores públicos (municipais, estaduais e federais) pelos serviços prestados à população e desejar a cada um deles muita saúde física, espiritual e financeira, além de muitas alegrias e realizações pessoais e profissionais.
• Sabemos que os servidores públicos de todos os níveis e de todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) estão sempre trabalhando em situações aquém das suas necessidades, enfrentando dificuldades salariais ou de falta de materiais e condições adequadas de trabalho. Entretanto, em quaisquer dessas situações a Diretoria do Sindsep-RR tem se postulado a favor da mobilização e das reivindicações dos trabalhadores em prol da defesa de seus interesses e de um serviço público de qualidade.

• Por sua vez o Sindsep-RR, juntamente com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), continua seu trabalho de mobilização contínua dos servidores públicos federais e dos parlamentares federais (deputados e senadores) em busca da valorização e solução dos problemas que afligem os servidores do ex-Território de Roraima e servidores dos órgãos federais no Estado. Além do protocolar e acompanhar ações na Justiça Federal em favor da categoria.
• Por outro lado, o Sindsep-RR está construindo a nova sede do Sindicato para oferecer mais conforto e melhor atendimento a seus sindicalizados. Vem trabalhando ainda no sentido de ampliar seus convênios com empresas do Setor Educacional, da Saúde e do Lazer, com o objetivo de trazer mais qualidade de vida aos servidores. Esses convênios e nossas ações podem ser conferidos no nosso blog: sindseprr.blogspot.com.
• Por fim, queremos dizer aos servidores públicos que a luta tem que continuar se quisermos vivenciar dias melhores para nós, para nossa família, para a população, para nosso Estado e para nosso País. Sem luta não há conquistas.
• Parabéns, Servidor Público!

Atenciosamente,

GILBERTO ROSAS

Presidente do Sindsep-RR

Antonio Capivara elogia construção da nova sede do Sindsep-RR

Antônio Vieira do Nascimento, 57 anos, mais conhecido como Antonio Capivara, é servidor do ex-Território de Roraima, lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Cantá. Ele, que é delegado do Sindsep-RR no Cantá, esteve visitando as obras da nova sede do Sindicato, no último dia 26 de outubro, em companhia do presidente do Sindicato, Gilberto Rosas.

Antonio Capivara elogiou o projeto e o andamento da construção, que já está na fase de cobertura e conclusão da metade da obra, e acrescentou: “Muitos servidores vêm do interior e não têm onde ficar. O alojamento da nova sede vai trazer um grande benefício para todos nós.”

Sobre as comemorações do Dia do Servidor Público, Antonio lamentou que os servidores públicos do ex-Território de Roraima cedidos ao Governo do Estado estejam sendo discriminados e esquecidos pelo mesmo depois de tantos anos de serviço prestado.

O delegado do Sindsep-RR, Antonio Capivara, e o presidente do Sindicato, Gilberto Rosas, na cobertura da nova sede da entidade

Sindsep-RR participa do 1º Encontro dos Ex-Territórios no Amapá

Sindsep-RR participa do 1º Encontro dos Ex-Territórios, realizado no Amapá
No referido Encontro foi criado a Frente Parlamentar e Sindical da Amazônia
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR), Gilberto Rosas, e o representante do Departamento do ex-Território de Roraima, Antonio Pereira da Silva, participaram do 1º Encontro dos Ex-Territórios ocorrido em Macapá (AP), nos dias 20 e 21 próximo passado. O objetivo do encontro foi formar uma Frente Parlamentar e Sindical da Amazônia visando à criação de políticas públicas de valorização dos servidores públicos federais dos ex-Territórios. O 2º Encontro dos Ex-Territórios será realizado em novembro do corrente ano em Roraima.

No final do encontro foi tirado um elenco de reivindicações para resolver o problema do quadro de servidores dos extintos Territórios, que vivem em estado de constante instabilidade, com a realização de demissões orientadas pelo Tribunal de Contas da União. Isso sem falar em decisões judiciais, que ameaçam mais de mil servidores de demissão no Estado do Amapá.
Outro assunto ainda pendente, que os servidores pedem solução urgente é o caso do enquadramento dos servidores a disposição dos Estados nos Ministérios afins, com adequação funcional e salarial. Querem também definição de Plano de Saúde no âmbito do Ministério do Planejamento e o reconhecimento do direito desses servidores à periculosidade, insalubridade, indenização de transporte, auxílio alimentação e creche, assim como equiparação salarial entre aposentados e ativos.

Participaram do Encontro dos Ex-Territórios representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e de associações e sindicatos envolvidos com a causa dos servidores públicos federais dos Estados do Amapá, Roraima, Acre e Rondônia. Além de vários parlamentares federais do Amapá, entre eles os deputados Bala Rocha, Dalva Figueiredo, Luiz Carlos e Evandro Milhomen.

2º Encontro será em Roraima
No encontro de Macapá (AP) foi deliberada a realização do 2º Encontro dos Ex-Territórios em Boa Vista (RR), na primeira quinzena de novembro do corrente ano, com o objetivo de ampliar e unir as forças políticas em torno da Frente Parlamentar e Sindical da Amazônia, no Congresso Nacional, em defesa dos servidores públicos federais do “quadro dos extintos territórios”.
Antecipadamente, o presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, convida os deputados federais e senadores de Roraima para participarem do referido encontro, cuja data deverá ser definida de acordo com a agenda dos parlamentares roraimenses. “Gostaríamos de ter todos eles defendendo a causa dos servidores públicos federais”, concluiu.

Reabertura de prazo para servidores demitidos no Governo Collor

Senado Federal aprova reabertura de prazo para servidores demitidos do Governo Collor

Foi aprovado na noite do dia 19/10, o projeto (PLS 372/2008) que reabre prazo para que servidores públicos federais demitidos da administração pública durante Governo Collor apresentem requerimento de retorno ao trabalho. O projeto só depende agora de sanção presidencial para se tornar Lei.
Esta é mais uma importante vitória impulsionada por muita mobilização, pressão e determinação de servidores demitidos que não tiveram oportunidade de ter seus pedidos de anistia analisados. Esta luta foi acompanhada de perto e apoiada pela Condsef que seguirá dando suporte necessário até que os servidores assegurem seu retorno definitivo à administração pública.
A entidade possui representante na Comissão Especial Intersindical (CEI) que analisa os processos de anistia dos servidores. A reabertura deste prazo deve benefi! ciar cerca de 20 mil trabalhadores demitidos durante Governo Collor.
(Leia mais: www.condsef.org.br)

Reflexões do Dieese sobre setor público para todos os brasileiros

Condsef quer levar reflexões do Dieese sobre setor público a todos os estados brasileiros

Aconteceu nesta quinta-feira na sede da Condsef a 1ª Jornada de Debates sobre o Setor Público. Promovida pelo Dieese com apoio de sete centrais sindicais, entre elas a CUT, a atividade é um fórum reflexivo que tem o intuito de trazer elementos que possam contribuir nas ações sindicais por melhores condições de trabalho.
Nos últimos três anos o Dieese realizou cinco jornadas voltadas para o público em geral. Temas como crise econômica e mercado de trabalho decente já foram debatidos nesses espaços de reflexão.
A 1ª jornada voltada para o setor público teve como foco reflexões sobre finanças públicas, desafios e perspectivas para negociação no setor. No dia 17 de novembro São Paulo também vai sediar essa discussão. A jornada envolve servidores de todas as esferas (Federal, ! Estadual e Municipal).
A Condsef pretende reforçar os debates em torno dos temas propostos pelo Dieese levando as questões aos servidores de sua base. No próximo Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), no dia 11 de novembro, a Confederação vai propor a suas filiadas que levem as reflexões promovidas pelo Dieese a todos os estados brasileiros.
(LEIA MAIS: www.condsef.org.br)

Sindsep critica atitude do deputado Raul Lima

Sindsep repudia atitude do deputado Raul Lima na Câmara Federal
A Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) repudia veemente a atitude do deputado federal, Raul Lima, que ressuscitou o PLP 248/98, ao apresentar requerimento na Câmara Federal solicitando que o projeto entrasse na pauta de votação. O PLP 248/98 disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável e dá outras providências.
O presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, se mostrou surpreso e chocado com a manobra traiçoeira e injustificável do parlamentar roraimense. Comentou que esse projeto de lei, apresentado pelo Poder Executivo no Governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, propõe derrubar conquistas de muitos anos de luta dos servidores públicos federais.
Indignado com a proposição de Raul Lima na Câmara Federal o sindicalista acrescentou: “Se o deputado quer melhorar o serviço público deve, antes de qualquer outra façanha quixotesca, lutar para melhorar o salário e as condições de trabalho dos servidores”. Para ele, isso sim, ajuda a valorizar os servidores e a melhorar a qualidade do serviço público oferecido a população.

Gilberto Rosas insiste que se o deputado Raul Lima quer trabalhar e não apenas fazer demagogia, deve juntar-se aos servidores públicos na luta pela derrubada do PLP 549/10, que prevê congelamento de investimentos públicos por dez anos. “Isso sim, é prejudicial ao serviço público, que já anda capenga e poderá ficar aleijado de vez”, criticou.
Por fim, o líder sindical comentou que o próprio Ministério do Planejamento já adiantou à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) que o Governo Dilma não recomendaria apoio ao referido projeto. Assim sendo, ele arrematou: “Raul Lima além de se queimar perante os servidores públicos ainda deu um tiro no próprio pé”.

(Matéria jornalística distribuída para a grande imprensa no dia 6/10/2011)

Deputado Raul Lima põe servidores federais em alerta

Deputado Raul Lima (PP-RR) pede inclusão de PLP 248/98 na Ordem do Dia da Câmara Federal e coloca servidores públicos em alerta

O deputado federal Raul Lima enviou no último dia 28 de setembro requerimento (veja em nosso site) ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maio, solicitando inclusão do PLP 248/98 na Ordem do Dia da Casa. Desde outubro de 2007 o projeto não sofria movimentações na Câmara.
O pedido de Raul Lima coloca todos os servidores em alerta. O PLP, de autoria do Executivo, criado durante governo de FHC, trata de demissão involuntária por insuficiência de desempenho do servidor estável. À Condsef, o Ministério do Planejamento chegou a adiantar que o governo Dilma não recomendaria apoio ao projeto.
O requerimento para a inclusão do PLP na Ordem do Dia vai levar os servidores ao Congresso Nacional para reforçar o trabalho de força tarefa que vem sendo feito em busca de apoio dos parlamentares contra propostas prejudiciais ao! s servidores.
(LEIA MAIS: www.condsef.org.br)