Diferença do auxílio-alimentação entre Três Poderes aumenta

Diferença do auxílio-alimentação entre Três Poderes aumenta. Servidores do Poder Executivo amargam menor valor                                            

A publicação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da Portaria nº 19/15 (veja notícia no site) que atualizou o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Casa para R$ 799, retroativo a 1º de janeiro deste ano, amplia a diferença entre os valores praticados no Executivo, Legislativo e Judiciário. O aumento legítimo do auxílio foi concedido pelo próprio Supremo que tem essa prerrogativa. 

A Condsef que defende o princípio isonômico e a unificação desses valores entre os Poderes apenas chama a atenção para o preocupante distanciamento entre os valores praticados gerando uma injustiça que deve ser combatida. Servidores do Executivo continuam amargando o menor valor pago na administração pública tanto no auxílio-alimentação, congelado em R$ 373 desde 2013, como em outros benefícios como o auxílio-creche e plano de saúde onde essa maioria também está em desvantagem. 

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Servidores do MTE têm semana marcada por mesa de negociação

Servidores do MTE têm semana marcada por mesa de negociação e ato por justiça e memória aos dez anos da Chacina de Unaí                                           

Representantes dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de todo o Brasil participaram essa semana de atividades em Brasília. Uma delas foi o ato organizado pelo Sinait em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, 28, que reuniu centenas de pessoas em lembrança aos dez anos da Chacina de Unaí que vitimou três auditores-fiscais do Trabalho (Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva) e o motorista do MTE, Ailton Pereira de Oliveira. 
Esses trabalhadores foram barbaramente assassinados em uma estrada da zona rural de Unaí enquanto atuavam no combate ao trabalho escravo. Os manifestantes também reforçaram pedido para que o julgamento dos réus desse crime fique em Belo Horizonte (MG). Veja aqui matéria sobre o ato publicada no site do Sinait. 
Além do ato em memória aos dez anos da Chacina de Unaí, a Condsef, suas filiadas e representantes dos servidores do MTE participaram de reunião da mesa permanente de negociação que foi instalada no Ministério do Trabalho.
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Centrais promovem dia de lutas e vão ao Congresso Nacional no dia 4 de fevereiro

Centrais promovem dia de lutas e vão ao Congresso na próxima quarta-feira em busca de apoio aos direitos da classe trabalhadora                                            

A chuva forte que caiu em Brasília na tarde desta quarta-feira não atrapalhou a manifestação de trabalhadores em frente ao Ministério da Fazenda organizada por diversas centrais sindicais, entre elas a CUT. 

A Condsef e suas filiadas participaram dos atos que aconteceram em diversas cidades do país como Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Belém, Salvador, Manaus, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e marcou esse Dia Nacional de Luta por Emprego e Direitos. 

Na próxima quarta, dia 4, uma nova atividade deve reunir trabalhadores em uma ação no Congresso Nacional. O objetivo é buscar apoio dos parlamentares contra projetos que retiram direitos, como é o caso das medidas provisórias (MP´s) 664 e 665 que estão no centro dessa mobilização. 

Entre as maiores preocupações estão alterações no abono salarial, seguro desemprego e mudanças consideradas inconstitucionais na previdência. 

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Defesa dos trabalhadores do setor público e respeito à livre organização sindical

Defesa dos trabalhadores do setor público e respeito à livre organização sindical são pilares fundamentais para Condsef e filiadas                                            

Nascidas com base na unidade de servidores públicos federais de todo o Brasil, a Condsef e suas entidades filiadas têm em seu DNA o respeito à livre organização sindical. Desde que foi fundada, em 1990, a Condsef tem como missão defender de forma persistente o direito dos trabalhadores do setor público. No ano em que completa 25 anos, está missão e vocação seguem mais fortes que nunca. 

Em conjunto com suas filiadas, a Condsef abraçou a defesa dos trabalhadores da Ebserh. No ano passado, a categoria, já organizada pelos sindicatos gerais filiados à Condsef em estados como Minas Gerais, Piauí, Maranhão e o Distrito Federal, realizou um movimento que rendeu seu primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O acordo garantiu conquistas importantes, incluindo um reajuste de 6,15% retroativo a março de 2014. Uma nova proposta de ACT (veja no site), definida pela categoria, já foi enviada à Ebserh. Uma comissão foi eleita legitimamente pelos trabalhadores e um novo processo de negociação deve ser iniciado com a empresa em fevereiro. O novo acordo pode ser firmado já em março. 

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Hoje é dia de luta por emprego e direitos em todo o Brasil

Esta quarta-feira é dia de luta por emprego e direitos em todo o Brasil         
A Condsef convoca suas filiadas a participar nessa quarta-feira, 28, do Dia Nacional de Lutas por Emprego e Direitos que será promovido por diversas centrais sindicais, entre elas a CUT. Atividades de mobilização vão acontecer em diversas cidades como Curitiba, Florianópolis, Belém, Salvador, Manaus, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro. 
Em Brasília haverá concentração a partir das 14 horas em frente ao Ministério da Fazenda, na Esplanada. De lá, trabalhadores vão promover uma marcha até a rodoviária do Plano Piloto onde será distribuído um jornal (veja no site) feito para ajudar a compreender melhor os efeitos das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 na vida dos trabalhadores. 
Entre as medidas anunciadas, as maiores preocupações estão ligadas ao abono salarial, seguro desemprego e mudanças consideradas inconstitucionais na previdência.  
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MENSAGEM DO SINDSEP RORAIMA AO DIA DO APOSENTADO

MENSAGEM DO SINDSEP RORAIMA AO DIA DO APOSENTADO

Hoje, dia 24 de janeiro, Dia do Aposentado, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) deseja muita paz e saúde para todos aqueles que desfrutam do merecido descanso.

Oportunamente, o Sindsep Roraima parabeniza a todos os aposentados e aposentadas que, ao longo de suas vidas se dedicaram carinhosamente de corpo e alma, na prestação de serviço à população, com o objetivo de promover dias melhores para toda sociedade roraimense.

A Direção do Sindicato acrescenta, ainda, que na pauta da Campanha Salarial de 2015 a entidade estará defendendo a equiparação salarial entre os servidores públicos federais ativos e os aposentados e pensionistas.

Finalizando, obrigado e parabéns, aposentados! Obrigado pelo serviço prestado ao Estado de Roraima e parabéns pelo seu dia!

GILBERTO ROSAS

Presidente do Sindsep-RR

Governo Dilma deverá sofrer com reação da classe trabalhadora

Se continuar adotando a agenda derrotada nas urnas, governo da presidente Dilma deverá sofrer com reação da classe trabalhadora                                           

As medidas tomadas até agora pelo governo da presidente reeleita, Dilma Rousseff, têm gerado uma onda de insatisfação na camada que contou com o maior número de apoiadores da continuidade de seu mandato: a classe trabalhadora. Se continuar adotando a agenda política que foi derrotada pela maioria da população brasileira nas urnas, a presidente deverá enfrentar consequências com a reação dos que estão sofrendo a perda de direitos. 
A Condsef acompanha com preocupação as decisões e alerta sua base para que fique atenta uma vez que o funcionalismo costuma surgir no cenário como responsável por desequilíbrio em contas públicas e se torna vítima fácil quando o assunto é “cortar gastos”. 
Reunidas nesta segunda-feira, 19, com ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República (Miguel Rosseto), do Planejamento (Nelson Barbosa), da Previdência (Eduardo Gabas) e do Trabalho (Manoel Dias), as centrais sindicais, entre elas a CUT, declararam insatisfação com as medidas tomadas nesse reinício de mandato de Dilma. 
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Fórum Regional Sindical faz mobilização política nos Estados do Amapá, Rondônia e Roraima

 Presidente do Sindsep, Gilberto Rosas; vice-presidente do Sinsepeap, Leslie Camilo; presidente do Fórum Regional, Marco Nunes e sindicalista Antonio Pereira (Pai Careca)

FÓRUM FAZ MOBILIZAÇÃO NOS ESTADOS DO AP, RO E RR

O presidente do Fórum Regional Sindical, Parlamentar e de Entidades Sociais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, Marco Nunes, acompanhado do vice-presidente do Sinsepeap, Leslie Gantuss Camilo, estiveram hoje de manhã reunidos com a Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR). O objetivo da visita em Roraima é fazer uma articulação política junto aos novos parlamentares e entidades sindicais para discutir os termos da Medida Provisória 660/14, do decreto 8.365/14 e da Portaria Normativa 01/14, que trata da regulamentação da Emenda 79/14, que vai fazer a transposição dos servidores dos ex-Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima para os quadros da União.

Segundo o presidente do Fórum Regional Sindical, Marco Nunes, essa articulação que está sendo efetuada nos Estados do Amapá, Rondônia e agora em Roraima, é uma preparação para a Audiência Pública que vai acontecer no Congresso Nacional, através de uma Comissão mista da Câmara e do Senado, com o objetivo de discutir a MP 660 e posterior aprovação das emendas apresentadas para os trâmites da transposição dos servidores dos ex-Territórios para o quadro da União.

Para a audiência que ocorrerá em Brasília, no dia 10 de fevereiro, foram convidados representantes do Ministério do Planejamento, Advocacia Geral da União (AGU) e SAMFs dos Estados, assim como entidades sindicais e servidores públicos federais a serem  beneficiados pela antiga PEC 111/11. "A luta não terminou", comentou o presidente do Sindsep Roraima, Gilberto Rosas, enfatizando a necessidade dos servidores e parlamentares estarem unidos em torno da audiência pública que vai acontecer brevemente em Brasília. 

Gilberto Rosas, Marco Nunes, Leslie Camilo, Antonio Pereira, Péricles Pedro e Francisco

Condsef e Sindiserf-RS denunciam situação de abandono no DNPM-RS

Situação de abandono no DNPM-RS é denunciada ao ministro de Minas e Energia pela Condsef e Sindiserf-RS                                            

A Condsef encaminhou uma solicitação de audiência urgente (veja no site) ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, depois de receber relatos preocupantes de servidores da Superintendência no Rio Grande do Sul do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que estão, há pelo menos três anos, sem condições adequadas de trabalho. 

A categoria relata o total abandono por parte do governo, onde sucessivos anúncios de contenção de despesas e cortes de verbas, aliado a equívocos administrativos, tem gerado uma situação degradante com consequências graves para os servidores da instituição e que afetam também usuários dos serviços prestados pelo DNPM. 

Pela gravidade da situação descrita, a expectativa é de que o ministro convoque a Confederação imediatamente para uma reunião na tentativa de encontrar soluções para os problemas relatados.  

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Condsef pede audiência com novo secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento

Condsef pede audiência com novo secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento e propõe debate sobre negociação com servidores                                            

A Condsef encaminhou nessa segunda-feira ofício solicitando audiência com o novo secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Genildo Lins Neto. O objetivo é propor um debate sobre a dinâmica do processo de negociação e diálogo permanente mantidos com representantes dos servidores federais. Hoje, há um processo instalado que não tem sido eficiente na busca por soluções de problemas que vão se acumulando em diversos setores da administração pública. 

Para a Condsef, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) não recebeu autonomia suficiente para resolver as demandas apresentadas pelas diversas categorias do serviço público federal. Sem essa mínima autonomia, os diálogos mantidos no âmbito da SRT tornam-se insipientes e não trazem os avanços esperados na solução dos problemas que se acumulam.

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Condsef denuncia atitudes antissindicais da direção da Conab

Condsef denuncia atitudes antissindicais da direção da Conab e pede providências a ministra Kátia Abreu                                            

A Condsef encaminhou ofício nessa sexta-feira à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, denunciando atitudes antissindicais da direção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e cobrando providências.  Veja no site o documento recebido no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Uma reunião com a ministra foi solicitada para que a Condsef apresente o histórico da situação que desde 2011 tem afastado os trabalhadores das decisões ligadas diretamente à sua condição funcional na empresa. Nos últimos quatro anos é a direção da Conab que tem determinado aqueles que respondem pela categoria, algo considerado inadmissível. Ao não reconhecer a representatividade legítima e histórica dos trabalhadores da Conab, a empresa tem adotado uma postura arbitrária que não respeita o direito dos trabalhadores a se organizarem livremente e lutarem por suas reivindicações e direitos. 

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Centrais mobilizam trabalhadores em torno de um Dia Nacional de Luta por Empregos e Direitos

Centrais mobilizam trabalhadores em torno de um Dia Nacional de Luta por Empregos e Direitos                                            

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outras centrais sindicais estão organizando e mobilizando trabalhadores em todo o Brasil em torno de um Dia Nacional de Luta por Empregos e Direitos. A atividade está prevista para o dia 28 deste mês e deve contar com atos em diversos estados. A mobilização é motivada pelo cenário e conjuntura estabelecidos no início deste ano e que se mostram desfavoráveis aos trabalhadores. 

As centrais cobram a revogação das MP´s 664 e 665 publicadas no final do ano passado, sem o devido debate e diálogo com a categoria, e que alteram direitos da classe trabalhadora alcançando tanto setor privado como público. Entre as medidas anunciadas, as maiores preocupações estão ligadas ao abono salarial, seguro desemprego e mudanças consideradas inconstitucionais na previdência.

A Condsef orienta suas filiadas a organizar os servidores para somar força aos atos em defesa dos direitos econômicos e sociais dos trabalhadores do Brasil. 

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Condsef protocola ofício a ministros solicitando apoio para demandas dos servidores federais

Condsef protocola ofício a ministros solicitando apoio para demandas prioritárias da maioria dos servidores do Poder Executivo                                           

A Condsef protocolou, nesta quarta-feira, ofício a diversos ministros solicitando apoio a uma pauta que atende reivindicações consideradas urgentes para a maioria dos servidores do Executivo. O documento foi entregue em pelo menos 35 ministérios, incluindo Casa Civil, Educação, Fazenda, Planejamento, Cultura, Saúde, Trabalho e Emprego, Agricultura, Advocacia-Geral da União, entre outros. 
Veja no site cópia do ofício protocolado na Secretaria-Geral da Presidência da República com mesmo texto direcionado às demais pastas. No documento foi anexado um estudo técnico (veja no site) feito pela subseção do Dieese na Condsef e aprovado na última plenária nacional da entidade promovida no final do ano passado. 
O estudo traz proposta de alteração na estrutura remuneratória dos servidores dos níveis superior, intermediário e auxiliar de várias carreiras administrativas conforme as Leis 12.277/2010 e 12.778/2012.  
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Intoxicados da Funasa pedem socorro

O representante do Movimento DDT e Luta Pela Vida, Aldo Moura da Silva, um dos 540 sobreviventes intoxicado pelo Dicloro Difenil Tricloroetano (DDT) no Acre procurou à reportagem do ac24horas para fazer um apelo às autoridades do Estado.

Emocionado ao lembrar a difícil situação que se encontra os ‘Soldados da Malária, também conhecidos como ‘Guardas da Sucam’, senhor Aldo relata que dos 330 servidores da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e/ou Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ambas extintas, 13 estão em estado gravíssimo, dois na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e um faleceu na primeira semana de 2015.

“Nós trabalhávamos dia e noite e hoje estamos esquecidos, doentes, alguns esperando só a hora de partir. É uma situação muito triste, de abandono mesmo. Naquela época foi dada uma missão e demos conta do recado e hoje estamos morrendo a míngua”.

Aldo Moura faz um apelo especial ao governador Sebastião Viana. “Quero aqui pedir ao nosso governo que se sensibilize com nossa situação, que olhe com mais carinho. Em épocas passadas, a saúde de milhares de pessoas, seringueiros e suas famílias foram colocados em nossas mãos e hoje estamos de mãos estendidas pedindo socorro pela vida", diz emocionado.

Fonte: www.condsef.org.br

Luta da Condsef pela indenização dos servidores intoxicados da Funasa

Condsef organiza força tarefa para lutar no Congresso Nacional pela aprovação de PEC que indeniza servidores intoxicados da Funasa                                            

A Condsef organiza uma comissão para promover trabalho permanente de força tarefa no Congresso Nacional em defesa da aprovação da PEC (Proposta de emenda à Constituição) 17/14. A PEC (veja no site), de autoria do senador Valdir Raupp, concede indenização, tratamento médico e psicológico aos servidores portadores de doenças graves causadas pela contaminação de produtos tóxicos como o DDT da Funasa que atuaram na extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam). 

A luta envolve também a concessão de indenização aos familiares de servidores que, infelizmente, já faleceram vitimados por doenças provocadas e agravadas pela intoxicação desses elementos nocivos. Essa semana, sobreviventes do DTT no Acre fizeram um apelo aos parlamentares do estado pedindo socorro e apoio à causa dos chamados “Soldados da Malária”, como eram conhecidos os servidores da ex-Sucam que vivem esse drama em diversos estados brasileiros. Veja no site link da matéria publicada pela redação do “ac24horas” sobre o assunto.

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Diap analisa tendências do próximo mandato da presidenta Dilma Rousseff

Antônio Augusto de Queiroz, do Diap, analisa tendências do próximo mandato da presidenta Dilma Rousseff                                            

Em entrevista ao Congresso em Foco (veja íntegra no site), o jornalista, analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, analisa o panorama político e quais devem ser as tendências do próximo mandato da presidente Dilma Rousseff. Para ele, ou Dilma muda seu estilo de governar, garantindo maior autonomia a seus ministros, ou poderá cair numa crise de governabilidade e tenderá ao fracasso.

Em outro ponto da entrevista, Antônio Augusto, aponta que a eleição de 2014 deixou um recado para a presidente com desafios que ela deve cumprir. Um deles está em acalmar os mercados, outro será recompor a base no Congresso Nacional e outro, essencial, que será planejar um ajuste econômico capaz de controlar a inflação sem penalizar a classe trabalhadora que assegurou sua reeleição. 

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Condsef pede audiência com subsecretário da Spoa

Condsef pede audiência com subsecretário da Spoa que recebeu proposta de reestruturação do Pecfaz                                            

A Condsef encaminhou essa semana ofício (veja no site) ao subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Fazenda, Manuel Silva, solicitando uma audiência para debater a reestruturação do plano de carreira dos administrativos fazendários (Pecfaz). 

No final do ano passado a Confederação encaminhou ao Ministério da Fazenda (MF), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda (Spoa) e Receita Federal do Brasil (RFB) abaixo-assinado de servidores administrativos fazendários que contou com assinatura de servidores lotados nas diversas unidades do MF. 

Hoje, a tabela do Pecfaz é a pior entre as diversas carreiras do MF e suas unidades. A categoria pede essa revisão levando em conta as atribuições dos servidores, sua importância para o ministério e a busca por coerência e justeza nas remunerações tão diferentes dentro do MF. 

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Entidades debatem eixos que vão compor campanha salarial unificada 2015

Entidades debatem, na sede da Andes-SN, eixos que vão compor campanha salarial unificada 2015 dos servidores federais                                            

Nesta quinta-feira, representantes das entidades do fórum em defesa dos servidores e serviços públicos se reuniram na sede do Andes-SN, em Brasília, para debater os eixos que vão compor a campanha salarial unificada 2015 dos federais. Alguns eixos que já fizeram parte de campanhas dos anos anteriores vão permanecer em destaque. 

Entre as bandeiras de luta que continuam consenso está a busca por uma política salarial com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; data base em 1º de maio; isonomia dos benefícios entre os Três Poderes; luta pela retirada de projetos que prejudicam a categoria e aprovação daqueles que preservam direitos dos trabalhadores.

Para consolidar todos os eixos em comum, definir datas para o calendário de lançamento com atividades de mobilização e entrega de protocolo da pauta de reivindicações aos principais representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, outra reunião do fórum foi confirmada para o dia 22 deste mês.

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Presidente da Funai se compromete a manter diálogo permanente com categoria

Presidente da Funai se compromete a manter diálogo permanente com categoria                                           

Acompanhada de representantes da categoria, a Condsef esteve nessa quarta-feira reunida com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Flávio Chiarelli. Na pauta foram discutidas questões consideradas urgentes pelos servidores do órgão, entre elas a reestruturação da Funai, construção da sede nacional em Brasília, realização de concurso, cursos de capacitação e discussão sobre criação de um plano de carreira indigenista. 
Os servidores também falaram sobre o problema gerado por assédio moral e cobraram participação de representantes dos trabalhadores na Conferência Nacional da Política Indigenista que está prevista para acontecer no final desse ano. Chiarelli se mostrou receptivo às demandas dos servidores e se comprometeu a manter diálogo permanente com categoria em sua gestão. 
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Última parcela de reajuste negociado em 2012 será recebida a partir de fevereiro

Última parcela de reajuste negociado em 2012 será recebida a partir de fevereiro. Campanha salarial 2015 é foco.                                           

A maioria dos servidores federais com acordo firmado em agosto de 2012, garantindo média de 15,8% de reajuste dividido em três vezes, receberá no contracheque pago em fevereiro a última parcela relativa a esses percentuais. 

Os valores vão ser recebidos por quase todas as categorias que conquistaram o reajuste após uma forte greve geral no setor público ocorrida em 2012. À época, a presidente reeleita, Dilma Rousseff, havia declarado não haver possibilidade de conceder qualquer reajuste aos servidores. A greve garantiu que vários acordos fossem firmados. 

Desde aquele ano, no entanto, muitas cláusulas permaneceram pendentes e não sofreram avanços nos processos de negociação ocorridos com o governo. Entre eles está o termo de acordo número 11 (veja no site) que assegura negociação para discutir itens urgentes da pauta dos servidores do Executivo. 

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Ministro do Planejamento fala em valorização do servidor e melhora na qualidade do gasto público

Em discurso de posse, ministro do Planejamento fala em valorização do servidor e melhora na qualidade do gasto público                                            

O discurso de posse do novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deu destaque à valorização do servidor público como essencial para a melhoria da gestão pública. Barbosa disse que sua gestão manterá o diálogo aberto com as carreiras e que pretende buscar o equilíbrio entre as justas demandas dos servidores e a capacidade financeira do governo. 

O ministro ainda disse que a palavra de ordem do Planejamento será melhorar a qualidade do gasto público priorizando a modernização da gestão e aumento da transparência das ações de governo. Veja no site a íntegra do discurso. 

Para o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, a avaliação dos discursos iniciais dos novos ministros mostra que disposição para o diálogo com a categoria não faltará. No entanto, é preciso ter claro que as sinalizações positivas não podem afastar os servidores da construção da luta e mobilização em torno de suas demandas centrais. 

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