Carta da Condsef aos Presidenciáveis

Senhor (a) Candidato (a),

A CONDSEF – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, fundada em 1990, é uma entidade nacional que representa de mais de 800 mil servidores públicos federais do Poder Executivo em todo o País. Dirigimo-nos a Vossa Excelência, em face do processo eleitoral em curso, para apresentar as plataformas e considerações que se seguem acerca da política de gestão do governo federal e outros temas de interesse dos servidores. Esperamos que estes possam ser objeto de avaliação por parte da sua equipe, com vistas a posterior manifestação sobre a concordância ou não com eles e do comprometimento, caso eleito, com a sua adoção.
 
A nosso ver, o Governo Federal tem todas as condições, políticas e econômicas, para inovar na matéria relativa à forma de gestão na administração pública, de modo a deixar de vê-la apenas como uma despesa, passando a tratá-la como instrumento imprescindível para a adoção das políticas de Estado.

A adoção deste novo conceito, entretanto, impõe também a utilização de salvaguardas que assegurem a efetiva democratização das relações de trabalho no setor público. É preciso passar a ver os servidores como cidadãos dotados de deveres, mas também de direitos.

Admitidos e aceitos estes conceitos, por outro lado, será imprescindível também unificar e fortalecer a estrutura de gestão de pessoal garantindo sua autonomia. As mudanças ocorridas na estrutura de organização de gestão de pessoal no início de 2012 contribuíram para travar o processo de negociação já em curso entre servidores e governo. Recuperar a Secretaria de Recursos Humanos e dotar tal estrutura de meios capazes de promover as modificações propostas, passando inclusive, pela ampliação da sua estrutura física e de pessoal, pela qualificação dos seus quadros, pela definição de uma maior autonomia na gestão das pessoas centralizando as políticas gerais de carreira na Secretaria é a proposta que defendemos.

A seguir serão apresentadas algumas considerações e os principais eixos defendidos pela categoria que buscam a valorização do servidor e o fortalecimento dos serviços públicos...

Texto completo: http://www.condsef.org.br/images/CONDSEF-TEXTO_AOS_CANDIDATOS-VERSAOFINAL2014.pdf