Fim de ministérios marca novo processo de colonização no Brasil
Imagem: Loja de sapateiro, Jean-Baptiste Debret, século XIX
Com articulação apertada, resistência do Congresso e tempo escasso, a
Medida Provisória 870, que estabelece nova reestruturação ministerial,
foi aprovada pelo Senado Federal na última terça-feira, 28. Com isso, os
órgãos da Presidência foram oficialmente diminuídos de 29 para 22
pastas. Sem alteração do texto pelos senadores, que deixaram o Coaf
longe do ministro Sérgio Moro e que cederam às pressões de indígenas
e indigenistas para manter a estrutura da Funai intacta, a MP agora
segue para sanção do presidente. Entre os órgãos extintos, destaca-se o
Trabalho e a Cultura, centrais na execução de políticas de proteção de
direitos e de identidades de todos os povos participantes da construção
do Brasil.
Se o ministério
do Trabalho existia com a função necessária de elaborar programas de
defesa de direitos, de segurança trabalhista e de promoção da igualdade,
sua extinção preocupa os servidores pelo iminete fim de políticas
públicas conquistadas pela mobilização dos trabalhadores. Fazia parte do
ministério do Trabalho a implementação da economia solidária, da
geração de renda, da inserção de jovens no mercado de trabalho, de
politicas de amparo ao desempregado e de combate ao trabalho escravo. O
órgão foi criado na Era Vargas.
Com o fim da pasta, fica claro que não há política voltada para o trabalhador neste governo. O Secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos da Condsef/Fenadsef, Rogério Expedito, analisa a decisão do governo como parte do pacote de políticas que visa diminuir cada vez mais a fiscalização do cumprimento dos direitos dos trabalhadores. Com isso, a exploração e o abuso dos trabalhadores ficam mais fáceis de serem executados, iniciando um novo processo de colonização e de escravização da classe trabalhadora. "Quem perde é a sociedade como um todo, que vai ficar desamparada, abandonada à própria sorte", comenta.
Leia mais: https://www.condsef.org.br/…/fim-ministerios-marca-novo-pro…
Com o fim da pasta, fica claro que não há política voltada para o trabalhador neste governo. O Secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos da Condsef/Fenadsef, Rogério Expedito, analisa a decisão do governo como parte do pacote de políticas que visa diminuir cada vez mais a fiscalização do cumprimento dos direitos dos trabalhadores. Com isso, a exploração e o abuso dos trabalhadores ficam mais fáceis de serem executados, iniciando um novo processo de colonização e de escravização da classe trabalhadora. "Quem perde é a sociedade como um todo, que vai ficar desamparada, abandonada à própria sorte", comenta.
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