quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Motoristas da União são descartados pela Sesai em Roraima


Motoristas da União pedem socorro às autoridades
Motoristas da União voltaram a procurar o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) para denunciar o descaso da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) em relação a lotação de 19 motoristas que foram postos de escanteio pela Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste (Dsei-Leste). Atualmente os referidos motoristas assinam o ponto e passam o dia todo sentados na Praça Ayrton Sena, em frente ao prédio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
Por sua vez, o assessor Jurídico do Sindsep, Ronald Rossi Ferreira, disse que já foi feito contato com a Coordenadora do Dsei-Leste, sem nenhum resultado prático. Acrescentou que nos próximos dias será feito novo contato oficial e caso nada seja resolvido, o Sindicato deve protocolar uma ação na Justiça Federal contra a Sesai a favor dos motoristas.
Um dos motoristas, falando pelo grupo, afirmou que eles “estão cansados de ficar de braços cruzados, de ganhar sem fazer nada, o que a fere a Constituição Federal.” Eles querem voltar ao trabalho e lamentam que os veículos da Funasa estejam parados, abandonados no pátio da sede da Dsei-Leste, no bairro 13 de Setembro.
Eles estão indignados com a forma como foram ignorados pela Coordenação do Dsei-Leste ao terceirizar o trabalho deles para a Asatur Transportes. “Queremos ser respeitados como servidores públicos. Já fizemos várias reuniões com a Coordenação do Distrito Sanitário, mas ninguém resolve nada, nem aqui nem em Brasília”, concluiu. 


Mensagem de Natal



Feliz Natal e um 2013 cheio de motivos para festejar!
Mesmo que a dor chegue ou a alegria se manifeste; mesmo que o sol brilhe ou a chuva caia; mesmo que uma luta acabe e outra recomece; o tempo não para! 
Mais um ano termina, deixando nas nossas memórias mais um pedacinho da história de cada um. 2013 vem aí e, com ele, renovam-se as esperanças e aumentam as paixões. Esperança de um mundo melhor, mais justo e igualitário. E paixão pelas lutas e conquistas diárias! 
Então, vamos juntos abrir nossos corações, renovar nossos sentimentos de amor e fraternidade; vamos dar as mãos e fazer do próximo ano o melhor que já vivemos! Porque juntos, de mãos dadas, a caminhada é muito mais segura, mais tranquila e com gosto de vitória! 
O Sintrafesc deseja que nesse Natal todos os corações sejam envolvidos pela paz, pelo amor e pela esperança e que o Ano Novo seja mais um motivo para festejar a vida!
Fonte: Sintrafesc - Assesoria de Imprensa
Site: www.sintrafesc.org.br

Recesso de fim de ano na Condsef


Condsef entra em recesso de fim de ano e
retoma atividades no dia 2 de janeiro  
A partir desta quinta-feira, 20, a assessoria de imprensa da Condsef entra em recesso. A partir do dia 2 de janeiro retornamos com as notícias diárias de interesse dos setores da base da Confederação. Aproveitamos para desejar um feliz Natal e um 2013 de muita saúde a todos. Esperamos que 2013 seja um ano de muito boas notícias.
Começamos janeiro cobrindo as atividades já aprovadas pelas entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos. As entidades aprovaram a realização de uma série de atividades que vão compor a Campanha Salarial 2013.
No dia 22 de janeiro o fórum vai protocolar junto ao governo os eixos da Campanha Unificada do Setor Público. Um grupo de servidores deve se reunir no Espaço do Servidor, ao lado do Bloco C do Ministério do Planejamento para entregar a pauta da categoria! .
O lançamento oficial da campanha está previsto para o dia 20 de fevereiro, às 9 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. 
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Senado aprova PL´s que garantem reajustes


Sem alterações, Senado aprova PL´s que garantem reajustes para diversas categorias
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 18, por votação simbólica, os projetos de lei (PL´s) que trazem média de 15,8% de reajuste - até 2015 - para uma série de categorias do setor público. Assim como na Câmara, os PL´s foram aprovados sem qualquer alteração no texto. A solução para problemas detectados – como o caso dos servidores do HFA que, mesmo com a garantia de acordo, não tiveram assegurada a equiparação de suas tabelas salariais com o PGPE – vai continuar sendo cobrada em 2013. 
Os PL´s seguem agora para sanção presidencial. A aprovação dos projetos assegura o pagamento dos reajustes das categorias que firmaram acordo com o governo a partir de janeiro de 2013. Os valores vão incidir no contracheque de janeiro que é pago no inicio de fevereiro.
Os servidores seguem ainda na expectativa da publicação de uma Portaria que autorize os reajustes assegurados no auxílio-alimentação e planos de saúde, também garantidos a partir de janeiro próximo. Em se tratando do auxílio-alimentação a Condsef faz ainda um alerta importante.
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quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Servidores do Incra aceitam acordo


Servidores do Incra aceitam firmar acordo que garante reajuste para categoria.
Dnit, Agências Reguladoras e DNPM dizem não  
A Condsef foi ao Ministério do Planejamento nesta terça-feira, 17, formalizar ao governo resposta dos setores de sua base que ainda não tinha se manifestado favoravelmente ao acordo apresentado às categorias em agosto e que assegura média de reajuste de 15,8% até 2015. Dos quatro setores da base da Confederação que ainda não haviam se posicionado, apenas os servidores do Incra autorizaram firmar acordo que garante o reajuste.
Confira em nosso site o termo de acordo dos servidores do Incra. Os servidores das Agências Reguladoras e do Dnit já haviam reportado a decisão de que não aceitavam firmar acordo. Na segunda, 17, foi a vez dos servidores do DNPM encaminharem resultado de assembleias feitas nos estados. A maioria também optou por não aceitar a proposta de reajuste. Confira em nosso site o resultado final das assembleias do DNPM. 
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terça-feira, 18 de dezembro de 2012

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Lei Orçamentária prevê salário mínimo de R$ 674,96


Relatório final do Orçamento prevê mínimo de R$ 674,96 e 5% de reajuste para Judiciário
O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou ontem seu parecer. O documento, segundo ele, recompõe investimentos em setores considerados estratégico pelo Executivo - como saúde e educação - que haviam sido retirados da proposta nos relatores setoriais. Jucá também informou que limitou em 5% o reajuste dos servidores do Poder Judiciário para 2013. 
“Fizemos uma ampliação nos investimentos porque as emendas de bancada e individuais, mais a reconstituição de cortes que os relatores setoriais haviam feito e eu recuperei, melhoraram a situação de investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura, o enfrentamento da seca no Nordeste e a distribuição de água”, explicou Jucá. 
Segundo ele, foram ampliados os investimentos nos programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar e do Minha Casa, Minha Vida. “Todos esses pontos tinham sido cortados nos relatórios setoriais e restituí os valores originários, porque são programas importantes que precisam ser mantidos”, frisou o relator. 
Sobre o aumento do Judiciário, Romero Jucá disse que não há - espaço fiscal - para conceder reajuste acima de 5%, mesmo percentual dado aos servidores públicos federais. “Analisamos a proposta que veio do Judiciário, mas não havia espaço fiscal, recursos, para ampliar as despesas permanentes de custeio. Portanto, mantivemos o reajuste dos servidores públicos do Executivo, Legislativo e do Judiciário em 5%, tratando com igualdade todos os Poderes”, explicou. 
O relator lembrou que, com o cálculo da reestimativa de receitas do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União, o salário mínimo para 2013 será R$ 674, 96 (R$ 4 a mais do que a previsão enviada inicialmente). “Cumprimos a lei do salário mínimo. Com a perspectiva da inflação ser maior, tivemos que suplementar o valor do salário mínimo e ele fica agora em R$ 674, 96." 
De acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a ideia é aprovar a proposta hoje (18) na comissão e votar o texto no plenário do Congresso na próxima quarta-feira (19). 
“Acredito que o cronograma será mantido, os acordo políticos que foram feitos estão encaminhados, e as questões a serem debatidas poderão ser discutidas durante todo o dia de amanhã [na comissão] para, na quarta-feira, ao meio-dia, votarmos no plenário”, disse.
Fonte: Ivan Richard - Agência Brasil
Publicado no site: www.sintrafesc.org.br

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Recesso de final de ano no Sindsep-RR


Boa Vista, 05 de dezembro de 2012.

Do: Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR)
Para: Servidores sindicalizados, CUT, Condsef e demais parceiros
Ref: Recesso de final de ano

Prezados companheiros e companheiras,

Informamos que o expediente na sede do Sindsep-RR em 2012 se encerrará no dia 21 de dezembro, sexta-feira, às 12 horas. O recesso de Natal e Ano Novo ocorrerá do dia 22/12/2012 ao dia 06/01/2013. Retornaremos às nossas atividades normais no dia 07 de janeiro de 2013.
Desejamos a todos nossos parceiros um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Saudações,

Gilberto Rosas
Presidente do Sindsep-RR

sábado, 15 de dezembro de 2012

Mulheres são escravas do trabalho


Maioria das mulheres que conciliam trabalho e afazeres domésticos tem rotina exaustiva
     As mulheres brasileiras que trabalham e, ao mesmo tempo, precisam cuidar da casa consideram o seu cotidiano extremamente cansativo, apontou uma pesquisa realizada pela organização feminista SOS Corpo e os institutos Data Popular e Patrícia Galvão. No estudo, 75% da população feminina consultada diz enfrentar uma rotina exaustiva, enquanto 18% não sofre desse problema e 7% não sabe afirmar.
     De um total de 800 mulheres pesquisadas, 98% disseram que, além de trabalhar, precisam se dedicar à casa. Dessas, 63% recebem ajuda, 10% recebem ajuda paga e 27% estão sozinhas nos afazeres domésticos. A participação dos homens nessas tarefas é baixa, 71% das mulheres não contam com nenhum auxílio masculino.
     De acordo com Verônica Ferreira, mestre em políticas públicas e pesquisadora da SOS Corpo, os principais objetivos da pesquisa foram avaliar como as mulheres brasileiras enfrentam a dupla jornada de trabalho e subsidiar políticas públicas que ofereçam apoio à mulher.
     A pesquisa ouviu, entre março e abril deste ano, mulheres que trabalham fora, com idade entre 18 e 64 anos, nos estados do Pará, do Ceará, de Pernambuco, da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, do Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Uma pesquisa qualitativa também envolveu 80 mulheres de São Paulo e do Recife, no período de junho a julho deste ano.
Fonte: Fernanda Cruz - Agência Brasil

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Curso de Tantra para mulheres


O feminino possui diversas faces, doces e firmes:
Tem a potência de gerar uma vida e a suavidade de acolher o outro.
Explorar e reconhecer esta força maravilhosa dentro de você é o propósito deste encontro, descontraído, delicioso e comprometido.
Como ser potente e inteira, sem perder sua afetividade e doçura?


Aprendendo técnicas e segredos para seu parceiro
{dia 24 de novembro}
Você irá aprender:
·         Massagem Tântrica Sutil
como sensibilizar o corpo do seu parceiro aumentando as possibilidades de sensações
·         Massagem Abhyanga
para relaxar a musculatura e trazer a sensação de conforto e carinho

·         Lingam Massagem
aprenda a tocar a região genital masculina de uma forma nova e criativa proporcionando muito mais tempo e intensidade de prazer para você e seu parceiro

·         Anatomia masculina
conheça tudo aquilo que nunca lhe ensinaram a respeito do corpo dos homens

·         Possibilidade multiorgástica
diferentes tipos de orgasmo e possibilidade multiorgástica masculina, inclusive cuidando ou evitando possíveis disfunções na sexualidade.




Facilitadoras
Isabelle Moura é Naturopata e Terapeuta Corporal desde 2004, trabalhando hoje com o Tantra voltado para o aprendizado e terapia de mulheres e casais.

Tami Gandha é Terapeuta Corporal, especialista em técnicas sexuais de prazer, ensinando principalmente as mulheres sobre a aceitação de seu corpo e sexualidade.
Fonte: www.ciadoser.org

PEC da liberdade sindical em evidência

Deputado João Paulo Lima (PT-PE) é relator da PEC da liberdade sindical
 O novo relator da PEC 29/2003, do ex-deputado Mauricio Rands (PT-PE), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados é o deputado João Paulo Lima (PT-PE).
A proposta de emenda à Constituição modifica os textos dos incisos II, III, IV e VIII do artigo 8º e acrescenta incisos IX e X da Constituição Federal de 1988.
Em síntese a proposta institui a liberdade sindical e introduz no texto constitucional os seguintes elementos:
1) reconhece as centrais sindicais;
2) substituição processual sem limitações, abrangendo sindicato, federações, confederações ou central sindical;
3) obrigatoriedade de desconto e repasse aos sindicatos das contribuições voluntárias dos empregados;
4) veda a conduta anti-sindical, com previsão de tutela antecipada especifica para reintegrar no emprego ou anular qualquer ato de retaliação contra o trabalhador em virtude de sua participação na vida sindical;
5) elimina a unicidade sindical, com a solução dos conflitos pela legitimidade para negociar sendo resolvido pelas centrais sindicais ou pela mediação e arbitragem; e
6) estabelece a eliminação gradual da contribuição sindical, na proporção de 20% ao ano a partir da promulgação da emenda.
Tramitação
No caso de proposta de emenda à Constituição, após exame na CCJ, a matéria deve ser votada em dois turnos no plenário, com exigência de 308 votos para aprovação em cada turno. (Fonte: Diap)
Publicado no site: www.sintrafesc.org.br

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Condsef define atividades da Campanha Salarial 2013


Definidas atividades em defesa dos servidores e serviços públicos para os primeiros meses de 2013  
Nesta terça-feira, representantes das entidades que compõem o fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos se reuniram e definiram o calendário de atividades para os primeiros meses de 2013. O encontro, que aconteceu na sede da Condsef, em Brasília, também debateu a campanha pela anulação da Reforma da Previdência - que no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado com o auxílio da compra de votos.
As entidades aprovaram a realização de uma série de atividades que vão compor a Campanha Salarial 2013. No dia 22 de janeiro o fórum vai protocolar junto ao governo os eixos da Campanha Unificada do Setor Público. Um grupo de servidores deve se reunir no Espaço do Servidor, ao lado do Bloco C do Ministério do Planejamento para entregar a pauta da categoria.
O lançamento oficial da campanha está previsto para o dia 20 de fevereiro, às 9 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Por falar em Câmara, a Condsef recebeu informação nesta terça de que a audiência pública que iria debater direito de greve e negociação coletiva nesta quinta, 13, foi cancelada. Uma audiência com o mesmo tema deve ser reagendada para o início de 2013. 
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terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Governo abre as portas para onze categorias


Governo abre possibilidade para que onze categorias avaliem se aceitam proposta que rejeitaram em agosto  
O governo abriu possibilidade para que onze categorias que rejeitaram proposta apresentada em agosto – com média de 15,8% de reajuste – avaliem se aceitam firmar acordo. A informação foi dada por representantes do Ministério do Planejamento à Condsef. Quatro categorias da base da Confederação estão nessa situação: Incra, Agências Reguladoras, DNPM e Dnit. Na última sexta-feira, 7, os servidores das Agências avisaram a Condsef que seguem sem acordo quanto à proposta apresentada pelo governo que recuou e não manteve a determinação de transformar a remuneração das carreiras em subsídio. Os servidores do Incra realizaram uma plenária setorial nesta segunda.
Representantes de 14 estados (AP, GO, RJ, TO, RR, SP, MS, CE, RO, PE, SC, BA, MG, RS) e o Distrito Federal debateram o assunto, além de fazer um balanço do movimento de greve da categoria, discutir a retomada de negociações e estratégias e plano de luta para 2013. Uma das resoluções da plenária é que as superintendências regionais realizem assembleias até esta quinta, 13, para decidir sobre a aceitação ou não da última proposta apresentada pelo governo no dia 28 de agosto. 
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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Sindsep-RR faz mais um convênio para os sindicalizados


O novo convênio celebrado pelo Sindsep-RR é com a 
Clínica Implants (odontologia especializada).
Ela oferece 15% de descontos para os servidores públicos federais sindicalizados. 

O Dr. Ismith Melo espera sua visita. 
Ele é graduado em Odontologia pela Unifor (Fortaleza/CE)
Mestre em Implantodontia pela S. L. Mandic (Campinas/SP)
Habilitado em Sedação Consciente com Óxido Nitroso pela S. L. Mandic (Campinas/SP)

Serviços Especializados:
**Reabilitações orais
**Implantes dentários
**Carga Imediata (em um dia)
**Prótese sob implante
**Regeneração tecidual guiada
**Enxertos ósseos 

Clínico geral:
*Cirurgia odontológicas
*Cirurgias plásticas periodontais
*Odontologia estética
*Clareamento a laser
*Profilaxia

*Restaurações dentárias
*Tratamento de canal
*Tratamento periodontal
*Próteses dentárias
*Placa para bruxismo (mio-relaxante)

Telefones: 3624.9983 / 8104.9375 / 9138.3846 
E-mail: ismithmelo@gmail.com















Mais informações: Rua Barão do Rio Branco, 851-E
Boa Vista - Roraima (Centro)

domingo, 9 de dezembro de 2012

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Dia 10 de dezembro, segunda-feira, é o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
É o dia em que foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Um bom dia para reflexão! A pergunta chave é:
O que temos feito em defesa dos direitos humanos?

Direito de greve em debate na Câmara


Condsef vai debater direito de greve e negociação coletiva em audiência na Câmara dos Deputados na próxima quinta, 13   
     A Condsef foi convidada a participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira, 13. De iniciativa dos deputados Líliam Sá e Jorginho Mello, a audiência está prevista para acontecer às 10 horas no Plenário 1 do Anexo II da Câmara. O debate terá como tema central um Projeto de Lei (PL 4.497/01) que trata dos limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Além do secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, foram convidados o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, o professor de Direto da USP, Ronaldo Lima dos Santos, e os presidentes da CUT, Vagner Freitas, e da Força Sindical, deputado Paulinho da Força. 
     Além deste projeto polêmico, que limita - e em muitos aspectos inviabiliza - o livre exercício dos trabalhadores públicos ao direito de greve, a audiência vai debater outras tantas propostas que aguardam votação no Congresso Nacional sobre o mesmo tema. A Condsef lembra um aspecto importante. De todos os projetos, apenas um, apresentado pelo deputado federal Policarpo, trata da regulamentação da negociação coletiva no setor público. 
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sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

PL's sai da Câmara para o Senado


     PL´s são aprovados na Câmara e seguem para o Senado sem alterações no texto. Condsef vai continuar buscando cumprimento de acordos que não foram assegurados   
     Foram aprovados nesta quarta-feira, 5/12, na Câmara dos Deputados os três projetos de lei (PL´s) que trazem, entre outras coisas, média de reajuste de 15,8% divididos em três anos para dezenas de categorias do setor público. Apesar de buscar a inclusão de emenda que garantia o cumprimento de acordo feito com o governo, que igual tabela dos servidores do HFA com a do PGPE antes de aplicar os valores reajustados da gratificação da categoria, os textos foram aprovados sem alterações. Os PL´s seguiram para o Senado onde também devem ser votados em regime de urgência. 
     A Condsef vai continuar buscando a inclusão de alterações que garantam o cumprimento dos acordos firmados em agosto deste ano. Mas o que se observou foi uma resistência do governo em assegurar agora essas correções. O deputado federal Policarpo chegou a apresentar ! emenda que garantia a correção do problema. No entanto, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que o governo não tinha acordo na alteração naquele momento e que se comprometia a encaminhar uma solução para o problema em 2013. 
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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Plano de carreira dos administrativos da AGU


Condsef cobra minuta de PL do plano de carreira dos administrativos da AGU   
Nesta segunda-feira, 3, a AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou um comunicado aos servidores do órgão informando que o advogado-geral, Luis Adams, encaminhou ao Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do Governo Federal (SIDOF) minuta de um Anteprojeto de Lei que estrutura o Plano de Carreiras e Cargos de Apoio à Atividade Jurídica.
A Condsef já entrou em contato com o Ministério do Planejamento solicitando uma cópia da minuta deste plano de carreira para que seja amplamente divulgada entre a categoria. Nos últimos sete anos a Condsef e representantes dos administrativos da AGU estão à frente deste processo de negociações e, até o momento, nem a entidade e nem os servidores da AGU tiveram acesso a esta última versão que estaria no SIDOF.
Faz-se fundamental que a representação dos trabalhadores dê opinião sobre o projeto que vai impactar diretamente a vida funcional da categoria. A expectativa é de que desta vez não surjam empecilhos de caráter político que atrapalhem o processo de aprovação deste plano. 
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Votação em regime de urgência na Câmara Federal

PL´s que atingem milhares de servidores serão votados em regime de urgência na Câmara. Condsef busca apoio para inclusão de ajustes em projeto   
Os projetos de lei (PL´s) 4368/12, 4369/12 e 4371/12 que trazem, entre outras coisas, média de reajuste de 15,8% divididos em três anos para dezenas de categorias do setor público, podem ser votados a qualquer momento no Plenário da Câmara dos Deputados. Os projetos passaram pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e aguardam avaliação de pedido de votação em regime de urgência. Se for aprovado, os PL´s podem ser votados ainda hoje.
Ao verificar o PL 4369/12, que possui a maioria da base da Condsef, a entidade verificou a ausência de emenda que corrigia item firmado em acordo dos servidores do HFA e que não consta do projeto. Trata-se de igualar tabela dos servidores do HFA com a do PGPE antes de aplicar os valores reajustados da gratificação da categoria. Nesta quarta-feira, o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, entrou em contato com o deputado federal Policarpo que se comprometeu a fazer de tudo para buscar a correção dessa situação durante a votação do PL no Plenário. 
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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Recesso de Natal e Ano Novo


          Boa Vista, 05 de dezembro de 2012.

Do: Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR)
Para: Servidores sindicalizados, CUT, Condsef e demais parceiros
Ref: Recesso de final de ano

Prezados companheiros e companheiras,

Informamos que o expediente na sede do Sindsep-RR em 2012 se encerrará no dia 21 de dezembro, sexta-feira, às 12 horas. O recesso de Natal e Ano Novo ocorrerá do dia 22/12/2012 ao dia 06/01/2013. Retornaremos às nossas atividades normais no dia 07 de janeiro de 2013.
Desejamos a todos nossos parceiros um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Saudações,

Gilberto Rosas
Presidente do Sindsep-RR

Condsef participa de debate no Senado Federal


Condsef participa de debate no Senado Federal sobre assédio moral, Plano de Demissão Voluntária e terceirização no Brasil   
Nesta terça-feira a Condsef esteve na Comissão de Direitos Humanos do Senado onde participou de uma audiência pública que debateu assédio moral, Plano de Demissão Voluntária (PDV), e terceirização no Brasil. A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim e contou com a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzze, Rejane Bezerra, representante dos PDVistas – como são chamados os servidores que aderiram ao plano proposto no governo do então presidente FHC, além do diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Condsef, Luís Carlos Macêdo.
Os relatos feitos durante a audiência mostram que o plano de demissão voluntária esteve intimamente ligado ao assédio moral. Casos de servidores que contam ter passado por constrangimento e coaç&ati! lde;o para aderir ao plano não são raros. A Condsef propôs a criação de uma Frente Parlamentar Mista para apoiar o retorno dos PDVistas ao setor público. 
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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Assegurar reajustes dos servidores em janeiro


Com recesso no Congresso próximo, Condsef espera que governo transforme PL´s em MP´s e assegure reajustes de servidores a partir de janeiro   
Os projetos de lei (PL´s) que seguiram para o Congresso Nacional no dia 31 de agosto deste ano – e que asseguram reajustes para dezenas de categorias do setor público a partir de janeiro – seguem aguardando votação. É o caso do PL 4369/12, que incorpora o maior número de servidores da base da Condsef e tem como relator o deputado Sebastião Bala Rocha. O projeto está parado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados.
Com o recesso no Legislativo se aproximando, a Condsef está em busca de diálogo com setores do governo para assegurar que os PL´s sejam revertidos em medida provisória (MP), passem a ter força de lei e a vigorar imediatamente. Essa conversão de PL para MP já ocorreu em outras oportunidades e a Condsef acredita não haver qualquer empecilho par! a que isso ocorra já que a 1ª parte dos reajustes firmados em acordo – média de 15,8% divididos em 3 anos – está garantida no orçamento de 2013. 
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sábado, 1 de dezembro de 2012

Servidores da AGU e Arquivo Nacional em foco

Reuniões para tratar demandas de AGU e Arquivo Nacional serão remarcadas   
     A ausência de representantes da Secretaria de Gestão Pública motivou o adiamento de reuniões que tratariam de demandas dos servidores administrativos da AGU (Advocacia-Geral da União) e do Arquivo Nacional. O debate dos encontros envolvia, entre outros temas, a discussão sobre reestruturação de tabela salarial e carreira desses setores. Por considerar que a ausência de gestores fundamentais para o avanço dos debates prejudicaria o andamento das reuniões, a Condsef espera que um novo agendamento com todos os envolvidos não demore a acontecer. O Ministério do Planejamento informou à Condsef que vai buscar a remarcação das reuniões ainda para este ano. 
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