Geap amplia prazo para adesão sem carência

Geap amplia prazo para adesão sem carência e terá espaço em plenária da Condsef para ouvir demandas e esclarecer dúvidas da categoria                                              

A Geap contará com representante na Plenária Nacional da Condsef que acontece nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília. A participação foi acertada em uma reunião entre a Condsef e a Geap nesta quinta-feira, 30. 

O objetivo é levar esclarecimentos e ouvir demandas da categoria com relação ao plano. No encontro, a Condsef levantou uma série de problemas e dúvidas que muitos servidores estão apresentando com relação à Geap que atende a maioria dos servidores do Executivo. 

Entre as principais questões está a situação com a rede credenciada da Geap-Saúde que tem apresentado problemas de atendimento em muitas cidades. 

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Até esta sexta servidores votam em conselhos e comitês da Funpresp

Até esta sexta-feira, 31, servidores votam em conselhos e comitês da Funpresp. Condsef apoia Chapa 3 “Gestão e Transparência”                                              

Servidores que aderiram a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) até o dia 29 de julho deste ano estão aptos a votar nas eleições que definem os Conselhos Deliberativo e Fiscal e Comitês de Assessoramento Técnico do Plano Executivo Federal e Assessoramento Técnico do Plano LegisPrev. As eleições acontecem até esta sexta-feira, 31, e é o primeiro processo desde a criação da Funpresp. 

A Condsef apoia a Chapa 3 “Gestão e Transparência” que conta com a participação de servidores públicos em sua formação. Veja aqui os integrantes da Chapa 3 “Gestão e Transparência” e conheça aqui as propostas e pautas defendidas pela Chapa 3. 

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Dilma defende valorização dos servidores para continuar fortalecendo Estado democrático

A presidenta Dilma Rousseff se dirige a servidores e defende valorização da categoria para continuar fortalecendo Estado democrático                                              

A presidenta reeleita, Dilma Rousseff, divulgou carta (veja no site) nesta terça-feira, 28, aos servidores públicos, data que marca o dia dedicado à categoria. O conteúdo da mensagem traz leitura importante que, somada à agenda propositiva (veja no site) assumida por ela durante a campanha presidencial, consolida uma expectativa dos servidores em ver avançar o diálogo de temas importantes para o setor público. 

Competência e compromisso do servidor foram destacados por Dilma como elementos que contribuem para a construção de um Brasil mais justo e mais forte. Na carta a presidenta também destaca considerar que uma gestão pública eficiente requer a devida valorização do servidor público. Além disso, acrescenta que um Estado cada vez mais democrático deve garantir remuneração justa, carreiras consolidadas e condições de trabalho dignas aos trabalhadores do serviço público. 

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Condsef convoca plenária e chama servidores para luta e mobilização

Com cenário político definido para os próximos 4 anos, Condsef convoca plenária e chama servidores para luta e mobilização                                              

Esta terça-feira, 28, marca mais um dia do servidor público. Com o cenário político dos próximos quatro anos decidido pela maioria nas urnas, é hora de retomar o trabalho em todas as esferas e segmentos da sociedade que anseiam e lutam por melhorias. É por meio da pressão e vigília constantes que a população vai conseguir avançar naquilo que defende. 

Nós, servidores federais, temos papel decisivo nesse processo. Por meio de nossa luta vamos continuar cobrando valorização de nossa categoria e investimentos públicos adequados que vão refletir em serviços de qualidade para a sociedade. Não podemos e não vamos descansar. Sabemos que teremos quatro anos difíceis pela frente. 

Contamos com uma agenda propositiva (veja aqui) com onze temas de interesse da categoria e que receberam atenção da presidente reeleita, Dilma Rousseff. Munidos desse e de outros fortes argumentos, vamos continuar buscando o diálogo com o governo e pressionando para que nossa pauta de reivindicações mais urgentes possa ser ouvida e atendida. 

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Encontro jurídico: Condsef debate temas que buscam assegurar direitos de servidores

Encontro do coletivo jurídico da Condsef debate temas que buscam assegurar direitos de servidores                                              

Entre os dias 17 e 18, representantes das assessorias jurídicas da Condsef e de suas entidades filiadas se reuniram no Encontro do Coletivo Jurídico da Confederação. Em destaque temas que buscam assegurar direitos da maioria dos servidores do Executivo. 

O mote do encontro girou em torno da luta persistente pelos direitos da categoria. Foi feito um desdobramento das questões analisadas no encontro jurídico anterior para que os participantes pudessem debater a partir de pontos atuais dos temas levantados. Foram abordados no encontro assuntos como a Súmula Vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal (STF) - que trata do direito a aposentadoria especial dos servidores - e as medidas a serem adotadas para garantir esse direito. Paridade também esteve no centro do debate. 

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Condsef participará de ato público, em Brasília, em defesa dos serviços públicos

Condsef participará, nesta segunda-feira, dia 20, de ato público em Brasília em defesa dos serviços públicos                                              

A Condsef e suas filiadas convidam servidores de sua base a participar nesta segunda-feira, 20, em Brasília, de uma atividade em defesa dos serviços públicos. O ato acontece a partir do meio dia na Praça do Cebolão no Setor Bancário Sul. 

O objetivo é unir forças para defender um Estado forte, comprometido com políticas que promovam uma administração pública voltada para investimentos e valorização dos servidores e serviços públicos de qualidade para toda a população. 

A mobilização vem lembrar que políticas de governo que privilegiam empresariado em detrimento dos trabalhadores precisam dar lugar a investimentos adequados do dinheiro público no que realmente importa para a população. 

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Ministério da Saúde abre concurso para 743 vagas

Após diversas cobranças, Ministério da Saúde abre concurso para 743 vagas. Mais de 550 serão para fortalecer quadro do Instituto Nacional do Câncer                                              
A Condsef e o Sintrasef comemoram a divulgação no Diário Oficial da União (veja edital no site) de concurso que abrirá 743 vagas para cargos da Carreira de Ciência e Tecnologia para o Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde (MS). Dessas, 558 vagas serão para fortalecer os quadros do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Esta é uma reivindicação antiga da categoria que foi e vai continuar sendo buscada com anfico pela Condsef e Sintrasef para garantir a contratação de profissionais concursados com gradual substituição de terceirizados como orienta o Ministério Público Federal (MPF)..  
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Reunião dos servidores da Saúde Indígena na OAB Roraima

 Reunião dos servidores da Saúde Indígena na OAB Roraima

Reunião das lideranças dos servidores da Saúde Indígena, ocorrida nesta quarta-feira, 15 de outubro, no Auditório da OAB Roraima.

Pauta: Debate sobre a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), proposta pelo Governo Federal.

A próxima reunião da categoria será na segunda-feira, dia 20 de outubro, na sede do Sindsep Roraima. Objetivo: planejar estratégias para mobilização dos servidores contra a criação do INSI.

Governo não consegue acordo em audiência na Justiça do Trabalho para criação de INSI

Governo não consegue acordo em audiência na Justiça do Trabalho para criação de INSI                                              

O governo não conseguiu um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para criar o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Este foi o resultado da audiência de conciliação na 18ª vara do trabalho, em Brasília, que aconteceu na manhã de ontem, 14. 

De acordo com o Procurador do Trabalho, Sebastião Caixeta, autor da ação civil pública que pede a realização de concurso para contratação de quase 13 mil profissionais da saúde indígena, há um entendimento tanto por parte do MPT como do Ministério Público Federal (MPF) de que a proposta de criação do INSI é inconstitucional.  

A Condsef, única entidade representativa dos trabalhadores que acompanhou a audiência de conciliação, protocolou um pedido para fazer parte da ação como assistente do MPT, no sentido de buscar o cumprimento integral da sentença. O pedido da Condsef para ingressar como representante da ação deve ser analisado em até 30 dias.

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DIA DO PROFESSOR E DA PROFESSORA!

MENSAGEM DO SINDSEP-RR AO DIA DO PROFESSOR

 A Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) parabeniza todos os docentes da rede de ensino público federal, estadual e municipal pela passagem do Dia do Professor, neste 15 de Outubro. Estende ainda sua homenagem aos professores do ensino particular.

O Sindsep Roraima entende que é preciso reconhecer e agradecer o esforço e a dedicação do professor, que além do trabalho duro em sala de aula, ainda leva trabalho para fazer em casa como preparação de aulas, correção de provas e trabalhos, atualização dos diários de classe, entre outras atividades.

O Sindicato espera que os governantes reflitam sobre a importância dos Profissionais da Educação na formação dos jovens, na erradicação do analfabetismo e na construção de um futuro melhor para a nação brasileira. A palavra de ordem é investir mais na Educação, priorizando não somente a construção de prédios, mas sobretudo à valorização do professor.

Assim sendo, o Sindsep-RR encerra esta homenagem ao Dia do Professor, proclamando: Parabéns, Mestres! Obrigado por cuidarem de nossos filhos!

GILBERTO ROSAS

Presidente do Sindsep-RR

Sindsep promoverá debate sobre a criação do INSI

Sindsep promoverá debate sobre a criação do

Instituto Nacional de Saúde Indígena

Vice-presidente do Sindsep-RR, José Carlos de Oliveira Gibim

Nesta quarta-feira o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) vai promover uma reunião com os servidores que atuam na Saúde Indígena, lotados no Dsei-Yanomami, Dsei-Leste e Casa do Índio, para debater sobre a proposta do Governo Federal em criar o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). O encontro acontecerá no Auditório da OAB Roraima a partir das 19 horas.

Segundo o vice-presidente do Sindsep Roraima, José Carlos de Oliveira Gibim, o sindicato é contra a criação do INSI porque os servidores não foram ouvidos sobre o assunto e a proposta de criação do tal instituto fere a luta histórica da categoria em defesa de um serviço público de qualidade com defesa dos direitos dos servidores.

Gibim comentou ainda que a proposta de criação do INSI é uma afronta à Constituição Federal, pois descarta a realização de concurso público, prevê compras fora da lei de licitação, além da terceirização do serviço público. "Isso tem redundado na precarização do serviço público prestado à população, que já sofre por falta de investimentos no setor", acrescentou.

No final do encontro será feito uma Nota de Repúdio ao Governo Federal em relação da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, que para os servidores não passa de mais uma jogada de empreguismo. Mais informações podem ser adquiridas nos telefones 3224.9988 e 3224.2008, ou diretamente na sede do Sindicato.

Condsef participa de audiência que envolve INSI

Condsef participa de audiência que envolve INSI e termo de ajuste que garante substituição de terceirizados por concursados                                              

A Condsef participa nesta terça-feira, 14, às 9 horas de uma audiência na Justiça do Trabalho ajuizada pelo Ministério Público Federal. A audiência vai tratar da intenção do governo em criar um Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) que estaria burlando regras de um termo de ajuste firmado com o MPF e garantiria a substituição de terceirizados da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) por servidores concursados. 

A Condsef enxerga com preocupação a criação do INSI, proposta que teria nascido no Ministério do Planejamento sem qualquer contribuição dos representantes dos servidores no debate deste projeto. Com menos de cinco anos da criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o INSI teria basicamente as mesmas atribuições da Sesai o que está intrigando e preocupando os servidores efetivos lotados na secretaria. 

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Debate sobre a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena

SAÚDE INDÍGENA: DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSI

O Sindsep Roraima convoca os servidores da Saúde Indígena em Roraima para um debate sobre a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI).

O encontro acontecerá amanhã, dia 15 de outubro, no Auditório da OAB Roraima, localizado na av. Ville Roy, no bairro Aparecida, a partir da 19 horas.

Mais informações: 3224.9988 e 3224.2008. 

Sai Portaria que instala grupo de negociação permanente dos servidores do MTE

Sai Portaria que instala grupo de negociação permanente dos servidores do MTE                                              

Depois de muita cobrança por parte dos representantes dos servidores do Mistério do Trabalho e Emprego (MTE) saiu a Portaria (nº 421) que institui o Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho (GPCOT) no âmbito do ministério. A composição vai contar com representantes do próprio MTE e das entidades Condsef, Fenasps, Sinait e CNTSS. 

A Condsef vai contar com sete representantes de sua base neste grupo de discussão. Um dos principais temas que devem ser debatidos assim que se iniciarem os debates permanentes deve ser a proposta de criação do Sistema Único do Trabalho (SUT). Um seminário realizado pelas entidades que vão compor o grupo permanente de discussões no MTE teve como resultado a rejeição da proposta de criação do SUT, considerada, entre outras questões, inconsistente judicialmente e uma violação da Constituição e das convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) 81, 88 e 160. 

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CDE define atividades que vão consolidar luta dos trabalhadores do setor público em 2015

CDE define atividades e mobilização que vão consolidar luta dos trabalhadores do setor público em 2015                                              

O Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef se reuniu nesta quinta-feira, em Brasília, e definiu um calendário de atividades que vão auxiliar na mobilização e consolidação da luta dos servidores por valorização da categoria e melhorias no setor público para o ano de 2015. 

Para outubro estão agendadas uma reunião da mesa de negociações da Saúde no dia 10 e uma audiência no Ministério Público do Trabalho para tratar a pauta da criação do INSI (Instituto Nacional de Saúde Indígena). 

Em novembro a entidade promove seminário da Saúde no dia 5, participa de seminário do fórum que reúne 31 entidades representativas do setor público nos dias 14, 15 e 16.

A Condsef também promove no dia 21 de novembro encontros setoriais de sua base e nos dias 22 e 23 promove uma grande plenária nacional da maioria dos servidores do Executivo. 

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Condsef vai reenviar pauta da maioria dos servidores federais a candidatos ao 2º turno

Esperando retorno formal, Condsef vai reenviar pauta da maioria dos servidores federais a candidatos ao 2º turno                                              

Esperando ver o tema setor público ganhar mais destaque nos debates, a Condsef vai reenviar a pauta da maioria dos servidores federais aos candidatos a Presidência da República que disputam o 2º turno. 

No 1º turno a entidade mandou a todos os candidatos uma carta (veja no site) com as principais reivindicações e expectativas da categoria. Ainda sem retorno formal de Dilma Rousseff, que pleiteia a reeleição, e Aécio Neves que disputa com ela a preferência dos eleitores, a Condsef acredita que o tema setor público será um dos grandes diferenciais dos projetos que estão em debate. 

Para a entidade é preciso que os candidatos se comprometam e apresentem com maior clareza seus projetos e propostas para o setor público. Esse é, em grande medida, o retorno esperado pela maioria da população que segue pagando uma alta carga de! impostos sem conseguir enxergar o retorno dos serviços prestados pelo Estado em áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança, cultura, e outros segmentos que são assegurados pela Constituição como um dever do Estado para com a população. 

A Condsef espera que os candidatos exponham com clareza suas propostas para resolver os gargalos do setor público. 

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Supremo suspende sessão que pode definir direito de servidor a data-base

Supremo suspende sessão que pode definir direito de servidor a data-base. Condsef acompanha

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão desta quarta-feira, 1º, que tinha entre as pautas o Recurso Extraordinário (RE) nº 565089 que discute o direito de servidores a uma data-base e recomposição do poder de compra. O recurso que está no STF desde 2007 tem diversas entidades interessadas incluídas no processo, entre elas a Condsef. 

Como tem reconhecida a repercussão geral, a decisão do Supremo influenciará em todos os julgamentos que envolvam o tema e em todas as instâncias do Poder Judiciário. Dos dez votos, dois ministros, Carmem Lúcia e Marco Aurélio, relator do RE, já deram voto favorável ao processo. O ministro Roberto Barroso deu voto contrário. 

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