Supremo suspende sessão que pode definir direito de servidor a data-base

Supremo suspende sessão que pode definir direito de servidor a data-base. Condsef acompanha

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão desta quarta-feira, 1º, que tinha entre as pautas o Recurso Extraordinário (RE) nº 565089 que discute o direito de servidores a uma data-base e recomposição do poder de compra. O recurso que está no STF desde 2007 tem diversas entidades interessadas incluídas no processo, entre elas a Condsef. 

Como tem reconhecida a repercussão geral, a decisão do Supremo influenciará em todos os julgamentos que envolvam o tema e em todas as instâncias do Poder Judiciário. Dos dez votos, dois ministros, Carmem Lúcia e Marco Aurélio, relator do RE, já deram voto favorável ao processo. O ministro Roberto Barroso deu voto contrário. 

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