Seminário sobre negociação coletiva e direito de greve

Seminário sobre negociação coletiva e direito de greve levanta pontos que serão votados em plenária nacional da Condsef                 

A Condsef promoveu um seminário com suas entidades filiadas nesta quinta-feira sobre negociação coletiva e direito de greve. Seguindo a recomendação da entidade, os sindicatos gerais promoveram debates nos estados e trouxeram para o seminário o conteúdo do que vêm pensando a categoria a respeito desses temas que estão na ordem do dia para o setor. Os últimos congressos da Condsef legitimaram a construção e busca pela consolidação de uma proposta que assegure esses direitos aos servidores. 

O seminário desta quinta foi importante para aglutinar os pensamentos da categoria em torno da negociação coletiva e direito de greve. Alguns pontos foram levantados e serão levados à plenária nacional da Confederação que acontece nesta sexta, 25. Os pontos aprovados na plenária serão levados para o debate que acontece no fórum que reúne 31 entidades nacionais em defesa dos servidores e serviços públicos. 

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Mais de 20 mil cobram anulação da Reforma da Previdência

Mais de 20 mil cobram anulação da Reforma da Previdência e marcham em luta unificada dos trabalhadores do campo e da cidade

Trabalhadores do campo e da cidade promoveram mais um ato que entrará para história da luta de classes. Nesta quarta-feira mais de 20 mil trabalhadores de diversos segmentos, ativos, aposentados, pensionistas, estudantes, representantes dos movimentos sociais; todos marcharam lado a lado em defesa de uma extensa pauta que busca a implantação de políticas de governo voltadas para valorização daqueles que de fato promovem o desenvolvimento do país com sua força de trabalho. 

A marcha dessa quarta-feira também foi o primeiro grande ato de massa a cobrar a anulação da Reforma da Previdência, aprovada com a ajuda da compra de votos, como comprovou o Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento da Ação Penal 470. A participação animou os organizadores da marcha que já pensam em repetir mais atividades para pressionar o governo a atender as principais demandas da classe trabalhadora. Devido ao grande número de participantes a marcha se estendeu até o início da tarde. Por isso, a atividade prevista para ocorrer em frente ao Ministério do Planejamento acabou sendo suspensa. Todas as fotos do movimento desta quarta serão publicadas na página institucional da Condsef no Facebook amanhã, 25.

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Condsef promove ciclo de plenárias setoriais

Ciclo de plenárias setorias reforça demandas específicas e as que unificam base da Condsef                 

Nesta terça-feira a Condsef promoveu nove plenárias que reuniram quatorze setores (Área Ambiental, Incra, Cultura, Área Transportes “exceto Dnit”, Reintegrados/Anistiados, Educação, PRF/MJ, C&T/INPI, Inmetro/Evandro Chagas/Fundacentro e Dnocs) de sua base. O ciclo de plenárias desta terça completa uma primeira rodada de discussões em torno das demandas que unificam os servidores da base da Condsef e o levantamento de ações para fortalecer também suas reivindicações específicas. 

     Entre as pautas gerais, todos concordam na importância de unir forças pela equalização de tabelas salariais tendo por base a Lei 12.277/10. O tema é objeto de negociações junto ao Ministério do Planejamento. Uma reunião para tratar esta pauta está, inclusive, pré-agendada para o dia 30 deste mês. 

     A luta para que sejam contornados os problemas por que têm passado a Geap e outros planos de autogestão também é prioridade para todas as categorias. Unificam também os servidores a busca continua pela paridade, pela isonomia dos valores de benefícios como o auxílio-alimentação, regulamentação e criação de GQ´s (Gratificação de Qualificação) e RT´s (Retribuição de Titulação) e também a consolidação de proposta que garanta média dos últimos cinco anos das gratificações para fins de aposentadoria. 

     As pautas específicas também seguem sendo priorizadas. Clicando em “Leia mais” você acompanha boa parte do que foi discutindo pelos representantes dos setores em cada plenária nesta terça. Os relatórios completos de todas as plenárias serão enviados para as entidades filiadas e também podem ser acessados em nosso site. 

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Condsef divulga calendário de reuniões no Ministério do Planejamento

Condsef divulga calendário de reuniões no Ministério do Planejamento previstas até 1ª quinzena de junho                 
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento confirmou à Condsef uma agenda de reuniões previstas para acontecer. Os encontros estão pré-agendados até a 1ª quinzena de junho. Só esta semana a Condsef irá participar de três reuniões. Na quarta, 24, estão previstas negociações da pauta dos servidores da Ciência e Tecnologia e Tecnologia Militar (PCCTM). Na quinta, 25, será a vez dos servidores do Incra debaterem suas demandas no Planejamento. Na próxima semana estão previstas reuniões para falar da equiparação de tabelas salariais com a criada pela Lei 12.277/10 e também das demandas dos servidores do Datasus. 
     A partir daí começa o calendário de reuniões de maio e junho. Para ver o calendário completo das reuniões previstas clique em “Leia mais”. Essa semana será de intensas atividades. 
    Amanhã, 23, a Condsef realiza mais uma série de plenárias de 14 setores de sua base. Na quarta, 24, a entidade participa de uma grande marcha em defesa dos trabalhadores do campo e da cidade. A concentração para a marcha começa às 8 horas no estacionamento da Torre de TV (Eixo Monumental). A previsão de saída é às 8h30 com passeata até a Praça dos Três Poderes onde será feito um ato público. 
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Senadora Ângela Portela visita sede do Sindsep Roraima

Senadora Ângela Portela e o presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas (primeiro plano)

À convite do presidente do Sindsep Roraima, Gilberto Rosas, a senadora Ângela Portela esteve sexta-feira de manhã na sede do Sindicato repassando informações e dando apoio à entidade a respeito da PEC 111. Para lembrar, registro que a referida PEC já foi aprovada na Câmara Federal em primeiro turno e a votação em segundo turno está prevista para o dia 24 de corrente mês. O Sindicato agradece o apoio da senadora na aprovação da PEC 111. 

O presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, pede apoio a senadora Ângela Portela no Congresso Nacional para aprovação de matérias de interesse dos servidores públicos federais

Com a visita da senadora Ângela Portela sexta-feira de manhã na sede do Sindsep Roraima, o presidente do Sindicato, Gilberto Rosas, apresentou a ela algumas reivindicações dos servidores públicos federais e pediu seu apoio no Congresso Nacional em prol da categoria. A senadora prometeu que sempre estará lutando em favor dos servidores públicos federal, estadual e municipal. Parabéns, senadora Ângela Portela, pela sua atitude combativa em defesa do Serviço Público.

Marcha dos Servidores Públicos em Brasília

Próxima semana será de atividades intensas. Grande marcha na quarta deve reunir milhares por melhores condições para trabalhadores do campo e da cidade                 

     O calendário de atividades da Condsef para a próxima semana está movimentado. Já na terça-feira, 23, a entidade promove plenárias com mais 14 setores de sua base (Área Ambiental, Incra, Cultura, Área Transportes “exceto Dnit”, Reintegrados/Anistiados, Educação, PRF/MJ, C&T/INPI, Inmetro/Evandro Chagas/Fundacentro e Dnocs). Essas plenárias concluem o primeiro ciclo de encontros setoriais do ano. 

     Na quarta, contando com a presença de servidores de todo o Brasil, a Condsef e suas filiadas engrossam uma marcha que traz bandeiras em defesa dos trabalhadores do campo e da cidade. A concentração para a marcha começa às 8 horas no estacionamento da Torre de TV (Eixo Monumental). A previsão de saída é às 8h30 com passeata até a Praça dos Três Poderes onde será feito um ato público. Na oportunidade os trabalhadores vão pedir a anulação da Reforma da Previdência, aprovada com a ajuda da compra de votos, como comprovou o Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento da Ação Penal 470. 

     Ainda na quarta, entidades representativas do funcionalismo, incluindo a Condsef, farão ato em frente ao Ministério do Planejamento no Bloco K em defesa dos eixos da Campanha Salarial Unificada 2013 (confira no site). Um dos objetivos é conseguir uma audiência com a ministra Miriam Belchior. 

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Contra o desmonte da Funai

Contra desmonte da Funai, servidores promovem Dia Nacional de Luta e marcam Dia do Índio em todo o Brasil  
     Os servidores da Funai escolheram o Dia do Índio para promover atos em todo o Brasil em defesa do fortalecimento do órgão e contra o desmonte que o governo vem tentando promover. Uma das principais bandeiras continua sendo a revogação do decreto 7.778/12 . O decreto foi, inclusive, um dos motivadores do ato que índios promoveram no Congresso Nacional e que marcaram a semana (veja em nosso site notícia publicada no jornal Valor Econômico). 
     Outro alvo foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a PEC da Funai que propõe transferir a competência das demarcações indígenas da Funai para o Congresso. A pressão fez com que os parlamentares se comprometessem a não instalar neste semestre a comissão especial que votaria a PEC. No lugar, um grupo de trabalho deverá ser criado para discutir toda a pauta indígena.
     O Dia Nacional de Lutas que ocorreu nesta sexta está sendo chamado de “SOS Funai” e contou com o apoio de comunidades indígenas no Brasil todo. 
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Cartaz da Campanha Salarial Unificada

O Sindsep Roraima está engajado nessa luta pela valorização dos servidores e do Serviço Público Federal.
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CUT promove mobilização nacional

Presidente da CUT/RR, Gilberto Rosas, dá entrevista hoje de manhã no Programa Bom Dia Cidade (TV Ativa), apresentado pela jornalista Marleide Cavalcante.

A secretária geral da CUT/RR, Silvia Lima, acompanha o presidente da entidade, Gilberto Rosas, na entrevista da TV Ativa, onde ele falou da mobilização nacional da Central Única dos Trabalhadores.

     A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está promovendo uma mobilização nacional nesta quinta-feira, 18, com o objetivo de pressionar o Poder Público à destravar as pautas de reivindicações do movimento sindical entregue ao governo federal e aos parlamentares. Segundo o presidente da CUT/RR, Gilberto Rosas, no Estado o entidade não fará paralisação, porém estará encaminhando uma Carta Aberta aos parlamentares contra o o Projeto de Lei 4330, que favorece à precarização das relações de trabalho e ataca à organização sindical.

     Hoje a CUT intensificará a luta contra a terceirização e a rotatividade, por meio do combate ao Substitutivo do Projeto de Lei 4330. Além disso, estará defendendo outros itens da pauta entregue em Brasília no dia 6 de março, entre eles: redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário e fim do fator previdenciário. Gilberto esclarece que o PL 4330 foi aprovado em 2011 na Comissão de Trabalho da Câmara, já recebeu o aval do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora tramita em caráter terminativo, aguardando emendas.

     A CUT é contra esse projeto de lei porque ele amplia a terceirização e torna a precarização das relações trabalhistas um grande negócio para o capital. Outro motivo é que ele vai de encontro à Súmula 331 do TST, que proíbe a terceirização nas atividades-fim (atividade principal) de uma empresa. Ele acrescenta que esse PL, ao invés de solucionar, amplia o problema, pois permite a terceirização também para atividades-fim, seja no setor público ou privado, exigindo apenas que a prestadora de serviço seja especializada na atividade.

     Segundo o presidente da CUT/RR, o referido projeto consagra também o tratamento diferenciado entre trabalhadores diretos e terceirizados que exercem a mesma função e, consequentemente, ataca a organização sindical. Além disso, o projeto mantém a determinação do PL de Mabel, que pratica responsabilização subsidiária. Nesses casos, mesmo que a prestadora de serviço não cumpra com as obrigações, o trabalhador não poderá processar a empresa contratante.

     Gilberto Rosas acrescentou: “Se não bastassem esses retrocessos, o referido projeto ressuscita ainda a figura da Emenda 3, projeto já derrotado pelo movimento sindical e permite a criação de empresas formadas por apenas uma pessoa. Assim, todo trabalhador pode ser pressionado para se tornar prestador de serviço, ao invés de contratado.”

Planejamento discute pauta dos servidores da Área Ambiental

Em retomada de negociação, Planejamento define formato de GT que discutirá pauta dos servidores da Área Ambiental                 

     Nesta quarta-feira, a Condsef participou, em conjunto com a Asibama Nacional, de reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento para tratar pauta dos servidores da Área Ambiental. No encontro, que também contou com presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, foram definidos alguns critérios para reabertura do processo de negociações do setor. 

     A SRT informou que o grupo de trabalho (GT) que debaterá os temas contidos no termo de acordo nº 21/2012 deve contar com cinco representantes dos servidores a Área Ambiental que serão indicados pela Condsef e Asibama. O GT também contará com a participação de técnicos da SRT. O grupo deverá se reunir uma vez por mês. Na reunião desta quarta foram apresentados os pontos que deverão ser discutid! os no GT que tem previsão para ser concluído em julho.  A próxima reunião está agendada para o dia 7 de maio quando a SRT deve apresentar um posicionamento técnico do governo sobre as reivindicações da categoria. 

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Saúde: pagamento da Gacen e Gecen

Portaria que regulamenta pagamento da Gacen e Gecen está pronta para ser assinada por ministro da Saúde                 
     A reunião da mesa da Saúde nesta terça-feira trouxe um cenário atualizado de como andam as reivindicações da categoria. A pauta abordou a situação do mandado de injunção (MI) 880, a questão dos cedidos da Funasa ao SUS e a necessidade de criação de uma gratificação para servidores da Sesai (Secretaria de Saúde do Índio). Mas foi na regulamentação da Portaria 630/10 que trata das gratificações Gacen e Gecen que houve o mais significativo avanço.
     De acordo com o Ministério da Saúde (MS) foi alcançado consenso nas modificações sugeridas e apresentadas pela Condsef. Com as sugestões acatadas, a Portaria (veja minuta em nosso site) será encaminhada agora para assinatura do ministro Alexandre Padilha e em seguida deve ser publicada. Apesar de não ter apontado datas para que isso ocorra, a expectativa é de que a publicação aconteça rápido já que do ponto de vista de consensos a questão está consolidada. A Condsef vai seguir acompanhando o andamento desta demanda e cobrando para que a publicação da Portaria com suas alterações ocorra o quanto antes. 
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Condsef participa da reunião da Saúde

Semana tem reuniões da mesa da Saúde, Dnit e Arquivo Nacional                 
Depois de um recomeço preocupante com cancelamento de reunião e recuo em questões onde já havia se alcançado avanços, a expectativa da Condsef continua sendo de que as negociações tragam evoluções e propostas concretas para os servidores de sua base. Nesta terça-feira, 16, a Confederação participa de mais uma reunião da mesa da Saúde. A pauta do encontro prevê debates sobre alterações na Portaria 630/10 que trata da regulamentação do pagamento da Gacen e Gecen. 
    Além disso, a Condsef voltará a cobrar providências para que o Mandado de Injunção (MI) 880 que trata da contagem de tempo especial para fins de aposentadoria seja aplicado devidamente pelo governo. Muitos pedidos de recontagem de tempo para aposentadoria continuam sendo negados, mesmo com servidores entregando toda a documentação necessária e exigida para o processo. 
     A reunião deve abordar ainda a necessidade de criação de uma gratificação para a Sesai, além de debater proposta da Funasa de redistribuição de cerca de 5 mil servidores que estão no SUS para o Ministério da Saúde. A semana ainda terá duas reuniões na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. Uma do Dnit na terça, 16, e outra do Arquivo Nacional na quarta, 17. 
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Plenária dos Servidores dos ex-Territórios no Amapá

O presidente do Sindsep Roraima, Gilberto Rosas, participou da Plenária Nacional dos Servidores dos Ex-Territórios, realizada pela Condsef, em Macapá (AP), no último dia 12. No encontro foi feito uma avaliação da conjuntura internacional, nacional e estadual e definido diversos planos de luta para o setor. De Roraima participaram da plenária Gilberto Rosas e Antonio Pereira da Silva (Pai Careca).

Presidente do Sindsep-AP, Hedoelson Silva Uchoa; presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas; e Antonio Pereira da Silva (Pai Careca),  na Plenária Nacional dos Servidores dos Ex-Territórios

Gilberto Rosas dá entrevista para a repórter da TV Amapá, filiada da Globo, no final da Plenária dos Ex-Territórios, realizada no dia 12/04 em Macapá (AP)