Portaria que regulamenta pagamento da Gacen e Gecen está pronta para ser assinada por ministro da Saúde
A reunião da mesa da Saúde nesta
terça-feira trouxe um cenário atualizado de como andam as reivindicações
da categoria. A pauta abordou a situação do mandado de injunção (MI)
880, a questão dos cedidos da Funasa ao SUS e a necessidade de criação
de uma gratificação para servidores da Sesai (Secretaria de Saúde do
Índio). Mas foi na regulamentação da Portaria 630/10 que trata das
gratificações Gacen e Gecen que houve o mais significativo avanço.
De
acordo com o Ministério da Saúde (MS) foi alcançado consenso nas
modificações sugeridas e apresentadas pela Condsef. Com as sugestões
acatadas, a Portaria (veja minuta em nosso site) será encaminhada agora
para assinatura do ministro Alexandre Padilha e em seguida deve ser
publicada. Apesar de não ter apontado datas para que isso ocorra, a expectativa é de que a
publicação aconteça rápido já que do ponto de vista de consensos a
questão está consolidada. A Condsef vai seguir acompanhando o andamento
desta demanda e cobrando para que a publicação da Portaria com suas
alterações ocorra o quanto antes.
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