CORTE BILIONÁRIO NO ORÇAMENTO 2017 TEM O TAMANHO DA "INSANIDADE" DO GOVERNO TEMER
Em meio à pior recessão da história do país, com altos índices de desemprego e aumento acelerado da pobreza e das desigualdades, o governo anunciou um corte de mais de R$ 42 bilhões no orçamento público federal, atrofiando gastos públicos que poderiam evitar perda de direitos e garantir uma retomada econômica. E mais: os cortes serão feitos por cada órgão afetado, sem garantia alguma de transparência.
Em meio à pior recessão da história do país, com altos índices de desemprego e aumento acelerado da pobreza e das desigualdades, o governo anunciou um corte de mais de R$ 42 bilhões no orçamento público federal, atrofiando gastos públicos que poderiam evitar perda de direitos e garantir uma retomada econômica. E mais: os cortes serão feitos por cada órgão afetado, sem garantia alguma de transparência.
O Decreto de Contingenciamento, publicado no último dia 30 de março,
estabelece que os órgãos setoriais, os fundos e entidades terão o prazo
de até 30 dias para informar à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do
Ministério do Planejamento onde farão os cortes. Cada órgão tem
“autonomia” para decidir onde reduzirão os gastos dentro de suas
despesas discricionárias, mas nenhuma obrigação de informar a população
sobre o que deixará de ser feito com os 42,1 bilhões cortados pelo
Decreto.
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