Sindsep tem sete convênios com instituições de ensino
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR), Gilberto Rosas, informa à categoria que ontem a entidade firmou mais dois convênios na área de educação que vai beneficiar dependentes dos servidores públicos federais. Só no Setor Educacional, o sindicato já assinou sete convênios para beneficiar os sindicalizados e seus dependentes da Capital e do interior do Estado, oferecendo descontos e facilitando-lhes o acesso ao ensino infantil até o universitário.
Gilberto Rosas ressaltou que a entidade compreende a importância da educação no crescimento profissional dos servidores públicos federais e o reflexo da aquisição de conhecimento na sua prestação de serviço à sociedade. Em razão disso, ele conclama os servidores não sindicalizados a se sindicalizarem para somarem forças no sindicato. “E, ao mesmo tempo, receberem as vantagens oferecidas pela entidade aos sindicalizados da Capital e do interior do Estado”, acrescentou.
Atualmente o Sindsep mantém convênios com as Universidades Cathedral (20% de descontos), Atual da Amazônia (20%), Fares (23%), Colégio Objetivo (7%) e Universidade da Criança (25%). Recentemente o sindicato assinou convênio com o Centro Educacional Pitágoras e Centro Educacional Construir, que oferecem ensino infantil e fundamental, com descontos de 15% para dependentes dos servidores sindicalizados.
Os interessados em usufruírem do benefício dos referidos convênios devem se dirigir até a sede do sindicato para pegarem uma Declaração de Sindicalizado (ou de dependente), fornecida gratuitamente, que deve ser apresentada nas instituições de ensino. Mais informações pelo telefone 3224.9988.
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Gilberto Rosas é reeleito Presidente do Sindsep-RR
O atual presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR), Gilberto Rosas, foi reeleito presidente do Sindicato com 724 votos nas eleições que ocorreram no último dia 26 próximo passado. A divulgação do resultado das eleições e a posse da chapa eleita para o triênio 2011/2013 aconteceu nesta segunda-feira. A solenidade de posse ocorrerá em data a ser definida e divulgada para os servidores federais.
O presidente da Comissão Eleitoral, José Carlos de Oliveira Gibim, declarou que as eleições e a apuração dos votos ocorreram dentro da normalidade. A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosa Barroso, participou do processo eleitoral como observadora. “A participação de Rosinha tanto no dia das eleições como dia da apuração dos votos foi importante para a transparência do pleito”, ressaltou Carlos Gibim.
Apesar das eleições ter ocorrido com chapa única, a Chapa “Vamos em frente; novas lutas, novas conquistas” praticamente manteve a votação do pleito anterior. A diferença foi de apenas 25 votos a menos. Reeleito para o quarto mandato, Gilberto Rosas comentou: “Agradecemos o apoio e a confiança dos colegas e vamos trabalhar para responder a expectativa da categoria”.
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Eleições Sindsep terá chapa única
Eleições Sindsep/2010:
Comissão eleitoral homologa chapa única
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) realizará eleições no próximo dia 26, com apenas uma chapa inscrita para concorrer o pleito. A informação é do presidente da Comissão Eleitoral, José Carlos de Oliveira Gibim, que homologou ontem a chapa única “Vamos em frente; novas lutas, novas conquistas”, encabeçada pelo atual presidente Gilberto Rosas e seu vice, Péricles Pedro Ferreira dos Santos.
Segundo Carlos Gibim, o processo eleitoral para definir a nova diretoria do Sindsep-RR para o triênio 2011/2013 continuará normalmente conforme previsto no Regimento Interno das Eleições aprovado em assembléia da categoria no dia 17 de setembro, no Espaço Multicultural do Sesc. Além das urnas distribuídas na Capital, serão instaladas urnas de votação em todos os municípios do interior, com exceção de Amajari e Uiramutã.
A chapa única “Vamos em frente; novas lutas, novas conquistas” foi inscrita na sexta-feira, dia 5, último prazo para inscrição das chapas. As eleições acontecerão do dia 26 e a apuração dos votos será feita no dia seguinte. A nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal eleitos deverão tomar posse até 10 dias úteis após o anúncio do resultado das eleições.
O Presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, acrescentou que vai convidar representantes da CUT nacional e regional e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) para participarem como observadores das eleições. “Faremos uma eleição limpa e transparente”, concluiu.
Comissão eleitoral homologa chapa única
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) realizará eleições no próximo dia 26, com apenas uma chapa inscrita para concorrer o pleito. A informação é do presidente da Comissão Eleitoral, José Carlos de Oliveira Gibim, que homologou ontem a chapa única “Vamos em frente; novas lutas, novas conquistas”, encabeçada pelo atual presidente Gilberto Rosas e seu vice, Péricles Pedro Ferreira dos Santos.
Segundo Carlos Gibim, o processo eleitoral para definir a nova diretoria do Sindsep-RR para o triênio 2011/2013 continuará normalmente conforme previsto no Regimento Interno das Eleições aprovado em assembléia da categoria no dia 17 de setembro, no Espaço Multicultural do Sesc. Além das urnas distribuídas na Capital, serão instaladas urnas de votação em todos os municípios do interior, com exceção de Amajari e Uiramutã.
A chapa única “Vamos em frente; novas lutas, novas conquistas” foi inscrita na sexta-feira, dia 5, último prazo para inscrição das chapas. As eleições acontecerão do dia 26 e a apuração dos votos será feita no dia seguinte. A nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal eleitos deverão tomar posse até 10 dias úteis após o anúncio do resultado das eleições.
O Presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, acrescentou que vai convidar representantes da CUT nacional e regional e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) para participarem como observadores das eleições. “Faremos uma eleição limpa e transparente”, concluiu.
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Homenagem ao Dia do Professor
MENSAGEM AO DIA DO PROFESSOR
A Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) parabeniza todos os docentes federais pela passagem do Dia do Professor, neste 15 de Outubro. E, carinhosamente, estende esta homenagem aos professores da rede estadual e municipal do ensino.Entendemos que esta é uma oportunidade ideal para agradecer aos professores por tudo aquilo que eles têm feito pelos estudantes de nosso Estado, primando sempre pela postura honesta e ética em benefício da Educação.
O Sindicato espera que os governantes federais, estaduais e municipais reflitam sobre a importância dos Profissionais da Educação na formação da nossa juventude e na construção de um futuro melhor para a nação brasileira. A palavra de ordem é investir mais na Educação, priorizando não somente a construção de prédios, mas sobretudo à valorização do professor.
É preciso reconhecer o esforço e dedicação do professor, que além do trabalho duro em sala de aula, do estresse do dia-a-dia, ainda leva trabalho para fazer em casa: planejamento de aulas, correção de provas e trabalhos, atualização dos diários de classe, entre outras atividades.
Considerando o valor do trabalho árduo, nobre e sagrado dos Profissionais da Educação, o Sindsep-RR encerra esta homenagem ao Dia do Professor, proclamando: Parabéns, Mestre! E obrigado por cuidar de nossos filhos!
GILBERTO ROSAS
Presidente do Sindsep-RR
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Secretário da Condsef em Boa Vista
Diretor da Condsef visita Roraima
O secretário de Relações Internacionais da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Edvaldo André Pitanga, esteve neste final de semana em Boa Vista para discorrer sobre o andamento das negociações realizadas com o governo federal. Na tarde da última sexta-feira ele esteve reunido com a direção e delegados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) na sede da entidade.
Edvaldo Pitanga ressaltou que ultimamente o governo fechou com a Condsef acordos de suma importância para a categoria. Trata-se da minuta, que deve ser transformada em projeto de lei, que dispõe sobre negociação coletiva, direitos sindicais e regulamentação do direito de greve. Ele falou também da importância da participação de delegados do Sindsep no X Congresso da Condsef, que será realizado em Brasília de 8 a 12 de dezembro do corrente ano. Na ocasião será eleita a nova diretoria da Condsef para o próximo triênio.
Para o presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas, a visita do secretário da Condsef em Roraima, a convite do Sindicato, teve como objetivo principal o estreitamento de contato entre as duas entidades e o repasse de informes diretamente da fonte. Gilberto avaliou que as informações repassadas por Edvaldo Pitanga deixou claro a predisposição do governo em democratizar as relações de trabalho no âmbito da administração pública direta, autárquica ou fundacional dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Ele acrescentou que existem pendências, mas com o trabalho permanente dos sindicatos, juntamente com a Condsef, as conquistas vão acontecendo. Se o governo cumprir com suas promessas no próximo ano a categoria poderá realizar negociação coletiva, com data-base legalmente definida. Enquanto isso, ele disse que os sindicatos continuarão mobilizados e lutando pelos interesses dos servidores públicos federais. “Nada vem de graça”, finalizou.
O secretário de Relações Internacionais da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Edvaldo André Pitanga, esteve neste final de semana em Boa Vista para discorrer sobre o andamento das negociações realizadas com o governo federal. Na tarde da última sexta-feira ele esteve reunido com a direção e delegados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) na sede da entidade.
Edvaldo Pitanga ressaltou que ultimamente o governo fechou com a Condsef acordos de suma importância para a categoria. Trata-se da minuta, que deve ser transformada em projeto de lei, que dispõe sobre negociação coletiva, direitos sindicais e regulamentação do direito de greve. Ele falou também da importância da participação de delegados do Sindsep no X Congresso da Condsef, que será realizado em Brasília de 8 a 12 de dezembro do corrente ano. Na ocasião será eleita a nova diretoria da Condsef para o próximo triênio.
Para o presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas, a visita do secretário da Condsef em Roraima, a convite do Sindicato, teve como objetivo principal o estreitamento de contato entre as duas entidades e o repasse de informes diretamente da fonte. Gilberto avaliou que as informações repassadas por Edvaldo Pitanga deixou claro a predisposição do governo em democratizar as relações de trabalho no âmbito da administração pública direta, autárquica ou fundacional dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Ele acrescentou que existem pendências, mas com o trabalho permanente dos sindicatos, juntamente com a Condsef, as conquistas vão acontecendo. Se o governo cumprir com suas promessas no próximo ano a categoria poderá realizar negociação coletiva, com data-base legalmente definida. Enquanto isso, ele disse que os sindicatos continuarão mobilizados e lutando pelos interesses dos servidores públicos federais. “Nada vem de graça”, finalizou.
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
X Congresso da Condsef
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep/RR), torna público o Calendário de assembléias por local de trabalho/Órgão, para eleição dos Delegados ao X Congresso da Condsef, a ser realizado em Brasília, entre os dias 8 a 12 de dezembro de 2010, de acordo com o artigo 10, parágrafos 1º, 2º, 3º e 5º do Estatuto da Condsef, que disciplinam as formalidades do evento, e o que ocorrer.
Calendário:
Órgão/ Data/ Horário/ Local
Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN 28/09/2010 10:00h Espaço Físico - Sede
Ex- Território - Instituto Médico Legal – IML 28/09/2010 09:30h Espaço Físico - IML
Ministério da Saúde 29/09/2010 10:00h Sede do Sindsep-RR
Superintendência Regional do Trabalho - SRT 29/09/2010 15:00h Auditório - SRT
Superintendência Federal da Agricultura - SFA 30/09/2010 15:00h Espaço Físico - Sede
Gerencia Regional de Administração – GRA/MF 01/10/2010 09:00h Espaço Físico - Sede
Incra 01/10/2010 10:00h Espaço Físico - Sede
Ibama e ICMBio 07/10/2010 10:00h Espaço Físico - Sede
6° BEC 08/10/2010 10:00h Espaço Físico - Grecas
Boa Vista-RR, 23 de setembro de 2010.
Pelo presente Edital, o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep/RR), torna público o Calendário de assembléias por local de trabalho/Órgão, para eleição dos Delegados ao X Congresso da Condsef, a ser realizado em Brasília, entre os dias 8 a 12 de dezembro de 2010, de acordo com o artigo 10, parágrafos 1º, 2º, 3º e 5º do Estatuto da Condsef, que disciplinam as formalidades do evento, e o que ocorrer.
Calendário:
Órgão/ Data/ Horário/ Local
Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN 28/09/2010 10:00h Espaço Físico - Sede
Ex- Território - Instituto Médico Legal – IML 28/09/2010 09:30h Espaço Físico - IML
Ministério da Saúde 29/09/2010 10:00h Sede do Sindsep-RR
Superintendência Regional do Trabalho - SRT 29/09/2010 15:00h Auditório - SRT
Superintendência Federal da Agricultura - SFA 30/09/2010 15:00h Espaço Físico - Sede
Gerencia Regional de Administração – GRA/MF 01/10/2010 09:00h Espaço Físico - Sede
Incra 01/10/2010 10:00h Espaço Físico - Sede
Ibama e ICMBio 07/10/2010 10:00h Espaço Físico - Sede
6° BEC 08/10/2010 10:00h Espaço Físico - Grecas
Boa Vista-RR, 23 de setembro de 2010.
GILBERTO ROSAS
Presidente do Sindsep-RR
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Regimento das Eleições Sindsep-RR 2010
Regimento aprovado na Assembléia Geral Extraordinária do dia 17 de setembro de 2010, conforme Edital de Convocação publicado na Folha de Boa Vista, Edição nº 6.129 de 14.09.2010, pagina 8B.
REGIMENTO INTERNO – ELEIÇÕES 2010
TÍTULO I - Disposições Preliminares
Art. 1 - O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima- SINDSEP/RR, através da Assembléia Geral Extraordinária, por maioria dos filiados presentes, convocados através do Edital de Convocação publicado na Folha de Boa Vista, Edição nº 6.129 de 14.09.2010, pagina 8B, conforme art. 18º do Estatuto, aprova as normas regimentais a serem observadas no processo de eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, para o triênio 2011/2013, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2010.
Art. 2 - As eleições realizar-se-ão em todo o Estado, tendo direito a voto todos os servidores públicos federais filiados ao SINDSEP/RR até o dia 27 de agosto de 2010.
Art. 3 - As eleições serão executadas, fiscalizadas e apuradas sob a coordenação de uma Comissão Eleitoral constituída de acordo com o presente Regimento.
TÍTULO II - Das Finalidades
Art. 4 - Estas eleições têm por finalidade eleger a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDSEP/RR para o triênio 2011/2013.
TÍTULO III - Da Estruturação
CAPÍTULO I - Da Convocação
Art. 5 - As eleições serão convocadas pelo Presidente do SINDSEP/RR, por Edital, no qual constarão:
I. Data, hora, e locais de votação;
II. Prazo para registro de chapas e horário de funcionamento da Secretaria;
§ único - O edital, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, deverá ser:
I. Afixado em local visível nos locais de trabalho onde existam filiados ao SINDSEP/RR.
II. Publicado no órgão de divulgação do SINDSEP/RR, ou em Jornal de maior circulação do Estado.
CAPÍTULO II - Da Comissão Eleitoral
Art. 6 - A Comissão Eleitoral, responsável pela organização e execução do processo eleitoral, será constituída, obrigatoriamente, por filiados ao SINDSEP/RR.
§ 1 - A Comissão Eleitoral será constituída de 3 (três) titulares e 2 (dois) suplentes, eleitos na Assembléia Geral que aprovar o presente Regimento, por meio de chapas, sendo eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos.
§ 2 - Os membros da Comissão Eleitoral não poderão fazer parte de quaisquer das chapas que concorrerão ao pleito.
§ 3 - Os membros titulares da Comissão Eleitoral, elegerão entre si, um Presidente e um Secretário para coordenar os trabalhos da Comissão.
§ 4 - O quorum mínimo para os trabalhos da comissão será por maioria simples.
§ 5 - Na ausência dos titulares assumirão os suplentes.
Art. 7 - São atribuições da Comissão Eleitoral:
I. Receber os requerimentos de inscrição de chapas, anotando data e horário do recebimento;
II. Decidir sobre a homologação das chapas, com base no Estatuto do SINDSEP/RR e no presente Regimento;
III. Divulgar as chapas homologadas com os nomes dos respectivos componentes em todos os locais de trabalho, onde existam filiados ao SINDSEP/RR, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da eleição;
IV. Divulgar as normas eleitorais contidas no presente Regimento;
V. Designar os locais onde as urnas deverão ser colocadas;
VI. Convocar os mesários;
VII. Credenciar os fiscais de chapas;
VIII. Distribuir as urnas e respectivo material de votação aos locais de votação;
IX. Enviar, em tempo hábil, o material necessário para o voto no interior do Estado;
X. Confeccionar as cédulas de votação;
XI. Proceder à apuração dos resultados da eleição;
XII. Julgar os recursos interpostos;
XIII. Apresentar o resultado da eleição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a respectiva apuração, encaminhando-o à Diretoria Executiva para que proceda à posse da nova Diretoria eleita, conforme definido no art. 29 do presente Regimento.
CAPÍTULO III - Das Chapas
SEÇÃO I - Da Constituição
Art. 8 - As chapas serão constituídas por 09 (nove) membros para a Diretoria Executiva; 07 (sete) membros diretores suplentes; 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes para o conselho fiscal, de acordo com os artigos 19 e 34 do Estatuto do SINDSEP/RR.
Art. 9 - As Chapas homologadas poderão inscrever 01 (um) fiscal por urna, que serão credenciados pela Comissão Eleitoral.
SEÇÃO II - Dos Candidatos
Art.10 - São elegíveis todos os filiados ao SINDSEP/RR que contarem, no ato de inscrição da chapa, com pelo menos 90 (noventa) dias de filiação, conforme previsto no art. 5º do Estatuto do SINDSEP/RR.
Art.11 - São inelegíveis os filiados que:
I. Estejam exercendo cargos de Direção em entidade sindical representativa de categoria específica no Estado;
II. No âmbito da Administração Federal, Estadual ou Municipal, estejam exercendo chefias, e ou, recebendo DAS’s, FCT’s, FG’s, ou outras gratificações de natureza similar, conforme previsto no art. 5º do Estatuto do SINDSEP/RR.
SEÇÃO III - Do Registro
Art.12 - Os registros das chapas será feito através de requerimento, em duas vias, encaminhado à Comissão Eleitoral, assinado pelo Presidente da Chapa, contendo em anexo:
I. Relação nominal completa, e respectivos cargos a que concorrem;
II. Declaração individual concordando em participar da chapa, e, quanto ao previsto no inciso II do art. 11 do presente Regimento.
Art.13 - O prazo de inscrição das chapas encerra-se, impreterivelmente, às 16 horas do dia 05 de novembro de 2010.
Art.14 - As chapas que preencherem os requisitos deste Regimento serão homologadas pela Comissão Eleitoral até às 16 horas do dia 08 de novembro de 2010, quando deverão estar presentes representantes das chapas inscritas para receberem a comunicação;
§ 1 - O prazo para impugnações será de 24 (vinte e quatro) horas a partir da comunicação da homologação, encerrando-se às 16 horas do dia 09 de novembro de 2010.
§ 2 - Havendo algum pedido de impugnação, a Comissão Eleitoral terá prazo de até às 16 horas do dia 10 de novembro de 2010, para apreciar e decidir sobre o mesmo, quando deverá estar presente representação da (s) respectiva (s) chapa (s) para receberem a comunicação.
§ 3 - Havendo impossibilidade de elegibilidade de qualquer candidato, a recusa atingirá apenas seu nome, podendo o requerente do registro de chapa, no prazo de 24 horas após a recusa, substituí-lo por outro candidato.
CAPÍTULO IV - Da Votação
Art.15 - A votação será efetuada em cédula única padronizada, elaborada pela Comissão Eleitoral.
Art.16 - A votação será feita em uma única chapa, sob pena de anulação do voto.
Art.17 - Em nenhuma hipótese será permitido o voto por procuração.
Art.18 - A votação dar-se-á pelo voto secreto, universal e direto.
Art.19 - O voto será considerado válido pela legibilidade da intenção para uma das chapas.
Art.20 - Se o voto não for intencionalmente legível, deverá ser cancelado, depois de analisado pela comissão eleitoral.
CAPITULO V - Da Apuração
Art.21 - A apuração dos votos dar-se –à em local estabelecido pela Comissão Eleitoral, iniciando-se às 08:00 horas do dia 27 de novembro de 2010.
Art.22 - A coordenação dos trabalhos de apuração ficará a cargo da Comissão Eleitoral ou a quem for, por ela, delegada competência.
§ único – É vedado aos candidatos participarem da apuração dos votos, cabendo às chapas, indicar um representante, sindicalizado, para acompanhar os trabalhos de apuração.
Art.23 - A coordenação dos trabalhos de apuração terá poderes para anular o voto que apresente irregularidades que impossibilitem o entendimento da vontade do eleitor, conforme art. 20º do presente Regimento.
Art.24 - Será impugnada a urna que apresentar violação da própria urna ou lacre.
Art.25 - A apuração deverá consignar o número de votos dirigidos à cada chapa, os em branco e os nulos.
Art.26 - Havendo divergência na quantidade de votos na urna, com a lista de assinatura dos votantes, ou vice-versa, será automaticamente impugnada a referida urna.
Art.27 - Será homologada como chapa vencedora aquela que obtiver a maioria dos votos.
Art.28 - O resultado das eleições deverá ser divulgado no máximo 24hs após o seu encerramento, com o encaminhamento à Diretoria Executiva de relatórios da Comissão Eleitoral, para que proceda à posse da Nova Diretoria.
Art.29 - A nova Diretoria Executiva eleita deverá tomar posse até 10 (dez) dias úteis após o resultado das eleições.
§ 1 - Em caso de empate do número de votos entre as chapas colocadas em primeiro lugar, proceder-se-á à nova eleição num prazo de 30 (trinta) dias após a homologação do resultado, concorrendo apenas as chapas empatadas em primeiro lugar.
§ 2 - No caso de haver novas eleições, o mandato da atual Diretoria Executiva será prorrogado até a conclusão do processo eleitoral.
CAPITULO VI - Das Disposições Gerais
Art.30 - Não será permitida a utilização da infra-estrutura do Sindicato, para fins de campanha eleitoral.
Art.31 - Os casos omissos no presente Regimento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Art. 32 - O Presidente do SINDSEP/RR fará convite a CUT e CONDSEF, para participarem como observadores das eleições.
REGIMENTO INTERNO – ELEIÇÕES 2010
TÍTULO I - Disposições Preliminares
Art. 1 - O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima- SINDSEP/RR, através da Assembléia Geral Extraordinária, por maioria dos filiados presentes, convocados através do Edital de Convocação publicado na Folha de Boa Vista, Edição nº 6.129 de 14.09.2010, pagina 8B, conforme art. 18º do Estatuto, aprova as normas regimentais a serem observadas no processo de eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, para o triênio 2011/2013, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2010.
Art. 2 - As eleições realizar-se-ão em todo o Estado, tendo direito a voto todos os servidores públicos federais filiados ao SINDSEP/RR até o dia 27 de agosto de 2010.
Art. 3 - As eleições serão executadas, fiscalizadas e apuradas sob a coordenação de uma Comissão Eleitoral constituída de acordo com o presente Regimento.
TÍTULO II - Das Finalidades
Art. 4 - Estas eleições têm por finalidade eleger a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINDSEP/RR para o triênio 2011/2013.
TÍTULO III - Da Estruturação
CAPÍTULO I - Da Convocação
Art. 5 - As eleições serão convocadas pelo Presidente do SINDSEP/RR, por Edital, no qual constarão:
I. Data, hora, e locais de votação;
II. Prazo para registro de chapas e horário de funcionamento da Secretaria;
§ único - O edital, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, deverá ser:
I. Afixado em local visível nos locais de trabalho onde existam filiados ao SINDSEP/RR.
II. Publicado no órgão de divulgação do SINDSEP/RR, ou em Jornal de maior circulação do Estado.
CAPÍTULO II - Da Comissão Eleitoral
Art. 6 - A Comissão Eleitoral, responsável pela organização e execução do processo eleitoral, será constituída, obrigatoriamente, por filiados ao SINDSEP/RR.
§ 1 - A Comissão Eleitoral será constituída de 3 (três) titulares e 2 (dois) suplentes, eleitos na Assembléia Geral que aprovar o presente Regimento, por meio de chapas, sendo eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos.
§ 2 - Os membros da Comissão Eleitoral não poderão fazer parte de quaisquer das chapas que concorrerão ao pleito.
§ 3 - Os membros titulares da Comissão Eleitoral, elegerão entre si, um Presidente e um Secretário para coordenar os trabalhos da Comissão.
§ 4 - O quorum mínimo para os trabalhos da comissão será por maioria simples.
§ 5 - Na ausência dos titulares assumirão os suplentes.
Art. 7 - São atribuições da Comissão Eleitoral:
I. Receber os requerimentos de inscrição de chapas, anotando data e horário do recebimento;
II. Decidir sobre a homologação das chapas, com base no Estatuto do SINDSEP/RR e no presente Regimento;
III. Divulgar as chapas homologadas com os nomes dos respectivos componentes em todos os locais de trabalho, onde existam filiados ao SINDSEP/RR, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da eleição;
IV. Divulgar as normas eleitorais contidas no presente Regimento;
V. Designar os locais onde as urnas deverão ser colocadas;
VI. Convocar os mesários;
VII. Credenciar os fiscais de chapas;
VIII. Distribuir as urnas e respectivo material de votação aos locais de votação;
IX. Enviar, em tempo hábil, o material necessário para o voto no interior do Estado;
X. Confeccionar as cédulas de votação;
XI. Proceder à apuração dos resultados da eleição;
XII. Julgar os recursos interpostos;
XIII. Apresentar o resultado da eleição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a respectiva apuração, encaminhando-o à Diretoria Executiva para que proceda à posse da nova Diretoria eleita, conforme definido no art. 29 do presente Regimento.
CAPÍTULO III - Das Chapas
SEÇÃO I - Da Constituição
Art. 8 - As chapas serão constituídas por 09 (nove) membros para a Diretoria Executiva; 07 (sete) membros diretores suplentes; 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes para o conselho fiscal, de acordo com os artigos 19 e 34 do Estatuto do SINDSEP/RR.
Art. 9 - As Chapas homologadas poderão inscrever 01 (um) fiscal por urna, que serão credenciados pela Comissão Eleitoral.
SEÇÃO II - Dos Candidatos
Art.10 - São elegíveis todos os filiados ao SINDSEP/RR que contarem, no ato de inscrição da chapa, com pelo menos 90 (noventa) dias de filiação, conforme previsto no art. 5º do Estatuto do SINDSEP/RR.
Art.11 - São inelegíveis os filiados que:
I. Estejam exercendo cargos de Direção em entidade sindical representativa de categoria específica no Estado;
II. No âmbito da Administração Federal, Estadual ou Municipal, estejam exercendo chefias, e ou, recebendo DAS’s, FCT’s, FG’s, ou outras gratificações de natureza similar, conforme previsto no art. 5º do Estatuto do SINDSEP/RR.
SEÇÃO III - Do Registro
Art.12 - Os registros das chapas será feito através de requerimento, em duas vias, encaminhado à Comissão Eleitoral, assinado pelo Presidente da Chapa, contendo em anexo:
I. Relação nominal completa, e respectivos cargos a que concorrem;
II. Declaração individual concordando em participar da chapa, e, quanto ao previsto no inciso II do art. 11 do presente Regimento.
Art.13 - O prazo de inscrição das chapas encerra-se, impreterivelmente, às 16 horas do dia 05 de novembro de 2010.
Art.14 - As chapas que preencherem os requisitos deste Regimento serão homologadas pela Comissão Eleitoral até às 16 horas do dia 08 de novembro de 2010, quando deverão estar presentes representantes das chapas inscritas para receberem a comunicação;
§ 1 - O prazo para impugnações será de 24 (vinte e quatro) horas a partir da comunicação da homologação, encerrando-se às 16 horas do dia 09 de novembro de 2010.
§ 2 - Havendo algum pedido de impugnação, a Comissão Eleitoral terá prazo de até às 16 horas do dia 10 de novembro de 2010, para apreciar e decidir sobre o mesmo, quando deverá estar presente representação da (s) respectiva (s) chapa (s) para receberem a comunicação.
§ 3 - Havendo impossibilidade de elegibilidade de qualquer candidato, a recusa atingirá apenas seu nome, podendo o requerente do registro de chapa, no prazo de 24 horas após a recusa, substituí-lo por outro candidato.
CAPÍTULO IV - Da Votação
Art.15 - A votação será efetuada em cédula única padronizada, elaborada pela Comissão Eleitoral.
Art.16 - A votação será feita em uma única chapa, sob pena de anulação do voto.
Art.17 - Em nenhuma hipótese será permitido o voto por procuração.
Art.18 - A votação dar-se-á pelo voto secreto, universal e direto.
Art.19 - O voto será considerado válido pela legibilidade da intenção para uma das chapas.
Art.20 - Se o voto não for intencionalmente legível, deverá ser cancelado, depois de analisado pela comissão eleitoral.
CAPITULO V - Da Apuração
Art.21 - A apuração dos votos dar-se –à em local estabelecido pela Comissão Eleitoral, iniciando-se às 08:00 horas do dia 27 de novembro de 2010.
Art.22 - A coordenação dos trabalhos de apuração ficará a cargo da Comissão Eleitoral ou a quem for, por ela, delegada competência.
§ único – É vedado aos candidatos participarem da apuração dos votos, cabendo às chapas, indicar um representante, sindicalizado, para acompanhar os trabalhos de apuração.
Art.23 - A coordenação dos trabalhos de apuração terá poderes para anular o voto que apresente irregularidades que impossibilitem o entendimento da vontade do eleitor, conforme art. 20º do presente Regimento.
Art.24 - Será impugnada a urna que apresentar violação da própria urna ou lacre.
Art.25 - A apuração deverá consignar o número de votos dirigidos à cada chapa, os em branco e os nulos.
Art.26 - Havendo divergência na quantidade de votos na urna, com a lista de assinatura dos votantes, ou vice-versa, será automaticamente impugnada a referida urna.
Art.27 - Será homologada como chapa vencedora aquela que obtiver a maioria dos votos.
Art.28 - O resultado das eleições deverá ser divulgado no máximo 24hs após o seu encerramento, com o encaminhamento à Diretoria Executiva de relatórios da Comissão Eleitoral, para que proceda à posse da Nova Diretoria.
Art.29 - A nova Diretoria Executiva eleita deverá tomar posse até 10 (dez) dias úteis após o resultado das eleições.
§ 1 - Em caso de empate do número de votos entre as chapas colocadas em primeiro lugar, proceder-se-á à nova eleição num prazo de 30 (trinta) dias após a homologação do resultado, concorrendo apenas as chapas empatadas em primeiro lugar.
§ 2 - No caso de haver novas eleições, o mandato da atual Diretoria Executiva será prorrogado até a conclusão do processo eleitoral.
CAPITULO VI - Das Disposições Gerais
Art.30 - Não será permitida a utilização da infra-estrutura do Sindicato, para fins de campanha eleitoral.
Art.31 - Os casos omissos no presente Regimento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Art. 32 - O Presidente do SINDSEP/RR fará convite a CUT e CONDSEF, para participarem como observadores das eleições.
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Eleições Sindsep-RR 2010
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) convoca os filiados/sindicalizados, em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no Espaço Multicultural do Sesc, situado na Rua Araújo Filho, nº 947, centro, nesta capital, no horário de 14 horas, em primeira convocação, e 14h30min em segunda e ultima convocação, no dia 17 de setembro de 2010 (sexta-feira), com o fim de deliberarem sobre o seguinte: 1 - Aprovação do Regimento Interno das Eleições Sindsep-RR 2010;
2 – Eleição da Comissão Eleitoral.
Boa Vista-RR, 13 de setembro de 2010
GILBERTO ROSAS
Presidente do Sindsep-RR
sábado, 11 de setembro de 2010
Morre o sindicalista Amaro da Rocha
Amaro da Rocha e Silva
Sindicalista combativo
NOTA DE PESAR
A Diretoria do Sindsep-RR torna público seus pêsames pelo falecimento do servidor público do ex-Território de Roraima, Amaro da Rocha e Silva, na madrugada desta sexta-feira (dia 10).
Amaro da Rocha (65 anos), pernambucano, aposentado, residia em Roraima há muitos anos, era filiado ao Sindsep-RR desde 03 de março de 1994.
Considerado um dos fundadores do Sindicato, foi diretor da entidade por duas vezes e atualmente era titular da Secretaria dos Aposentados e Pensionistas.
Na oportunidade a Diretoria do Sindsep-RR se solidariza com a família pela perda do seu ente querido e expressa sua gratidão pelo serviço prestado por Amaro da Rocha e Silva ao sindicalismo e ao Estado de Roraima.
Atenciosamente,
GILBERTO ROSAS
Presidente do Sindsep-RR
Boa Vista (RR), 10/09/2010
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Sindsep assina convênio com a Uniodonto
SINDSEP-RR ASSINA CONVÊNIO PARA OFERECER UM
PLANO ODONTOLÓGICO AOS SEUS SINDICALIZADOS
A Direção do Sindsep-RR assinou convênio com a Uniodonto para oferecer aos seus sindicalizados e dependentes um plano odontológico com preços acessíveis. Os interessados devem fazer seu cadastro na sede do Sindicato. O pagamento é através de boleto pago diretamente na Uniodonto. Acima de 200 pessoas conveniadas, o preço mensal do serviço será de apenas 50,00 reais.
Ao todo a Uniodonto oferecerá 73 procedimentos odontológicos aos servidores públicos federais através do convênio firmado com o Sindsep. Os serviços estão distribuídos nas seguintes áreas: urgência/emergência (9); radiologia (3); prevenção em saúde bucal (5); dentista (11); periodontia (8); endodontia (11); cirurgia (26).
Mais informações pelos telefones: 3224.9988 e 3224.2008. A relação completa dos benefícios oferecidos pelo plano odontológico da Uniodonto pode ser conferida no blog do Sindsep. O endereço eletrônico é: sindseprr.blogspot.com
GILBERTO ROSAS
Presidente do Sindsep-RR
(Nota publicada no jornal Folha de Boa Vista em 2/setembro/2010)
Relação dos Procedimentos Odontológicos oferecidos
pelo Convênio Sindsep/Uniodonto
Urgência/Emergência
1- Curativo e/ou sutura em caso de hemorragia bucal/labial
2- Curativo em caso de odontalgia aguda/pulpectomia/necrose
3- Imobilização dentária temporária
4- Recimentação de trabalho protético
5- Tratamento de alveolite
6- Colagem de fragmentos
7- Incisão e drenagem de abscesso extra oral
8- Incisão e drenagem de abscesso intra oral
9- Reimplante de dente avulsionado
Radiologia
1- Radiografia periapical
2- Radiografia bite-wing
3- Radiografia oclusal
Prevenção em saúde bucal
1- Atividade educativa
2- Evindenciação de placa bacteriana
3- Profilaxia – polimento coronário
4- Fluorterapia
5- Aplicação de selante
Dentista
1- Aplicação de cariostático
2- Adequação do meio bucal
3- Restauração de 1 (uma) face
4- Restauração de 2 (duas) faces
5- Restauração de 3 (três) faces
6- Restauração de 4 (quatro) faces ou faceta direta
7- Restauração de ângulo
8- Restauração a pino
9- Restauração de superfície radicular
10- Núcleo de preenchimento
11- Ajuste oclusal
Periodontia
1- Raspagem supra-gengival e polimento coronário
2- Raspagem sub-gengival e alisamento radicular/curetagem de bolsa periondontal
3- Imobilização dentária temporária ou permanete
4- Gengivectomia/gengivoplastia
5- Aumento de coroa clínica
6- Cunha distal
7- Cirurgia periodontal a retalho
8- Sepultamento radicular
Endodontia
1- Capeamento pulpar direto - excluído restauração final
2- Pulpotomia
3- Remoção de núcleo intrarradicular/corpo estranho
4- Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 1 (um) conduto
5- Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 2 (dois) condutos
6- Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 3 (três) condutos
7- Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 4 (quatro) condutos
8- Tratamento endodôntico de dentes incisivos, caninos, pré-molares e molares
9- Tratamento endodôntico em dentes decíduos
10- Tratamento endodôntico em dentes com rizogênese incompleta
11- Tratamento de perfuração radicular
Cirurgia
1- Alveoloplastia
2- Apicetomia unirradicular
3- Apicetomia birradicular
4- Apicetomia trirradicular
5- Apicetomia unirradicular com abturação retógrada
6- Apicetomia birradicular com abturação retógrada
7- Apicetomia trirradicular com abturação retógrada
8- Biópsia
9- Cirurgia de tórus unilateral
10- Cirurgia de tórus bilateral
11- Correção de bridas musculares
12- Excisão de mucocele
13- Excisão de rânula
14- Exodontia a retalho
15- Exodontia de raiz residual
16- Exodontia simples
17- Exodontia de dente decíduo
18- Redução cruenta (fratura alvéolo dentária)
19- Redução incruenta (fratura alvéolo dentária)
20- Frenectomia labial
21- Frenectomia lingual
22- Remoção de dentes retidos (inclusos ou impatos)
23- Sulcoplastia
24- Ulectomia
25- Ulotomia
26- Hemissecção com ou sem amputação radicular
PLANO ODONTOLÓGICO AOS SEUS SINDICALIZADOS
A Direção do Sindsep-RR assinou convênio com a Uniodonto para oferecer aos seus sindicalizados e dependentes um plano odontológico com preços acessíveis. Os interessados devem fazer seu cadastro na sede do Sindicato. O pagamento é através de boleto pago diretamente na Uniodonto. Acima de 200 pessoas conveniadas, o preço mensal do serviço será de apenas 50,00 reais.
Ao todo a Uniodonto oferecerá 73 procedimentos odontológicos aos servidores públicos federais através do convênio firmado com o Sindsep. Os serviços estão distribuídos nas seguintes áreas: urgência/emergência (9); radiologia (3); prevenção em saúde bucal (5); dentista (11); periodontia (8); endodontia (11); cirurgia (26).
Mais informações pelos telefones: 3224.9988 e 3224.2008. A relação completa dos benefícios oferecidos pelo plano odontológico da Uniodonto pode ser conferida no blog do Sindsep. O endereço eletrônico é: sindseprr.blogspot.com
GILBERTO ROSAS
Presidente do Sindsep-RR
(Nota publicada no jornal Folha de Boa Vista em 2/setembro/2010)
Relação dos Procedimentos Odontológicos oferecidos
pelo Convênio Sindsep/Uniodonto
Urgência/Emergência
1- Curativo e/ou sutura em caso de hemorragia bucal/labial
2- Curativo em caso de odontalgia aguda/pulpectomia/necrose
3- Imobilização dentária temporária
4- Recimentação de trabalho protético
5- Tratamento de alveolite
6- Colagem de fragmentos
7- Incisão e drenagem de abscesso extra oral
8- Incisão e drenagem de abscesso intra oral
9- Reimplante de dente avulsionado
Radiologia
1- Radiografia periapical
2- Radiografia bite-wing
3- Radiografia oclusal
Prevenção em saúde bucal
1- Atividade educativa
2- Evindenciação de placa bacteriana
3- Profilaxia – polimento coronário
4- Fluorterapia
5- Aplicação de selante
Dentista
1- Aplicação de cariostático
2- Adequação do meio bucal
3- Restauração de 1 (uma) face
4- Restauração de 2 (duas) faces
5- Restauração de 3 (três) faces
6- Restauração de 4 (quatro) faces ou faceta direta
7- Restauração de ângulo
8- Restauração a pino
9- Restauração de superfície radicular
10- Núcleo de preenchimento
11- Ajuste oclusal
Periodontia
1- Raspagem supra-gengival e polimento coronário
2- Raspagem sub-gengival e alisamento radicular/curetagem de bolsa periondontal
3- Imobilização dentária temporária ou permanete
4- Gengivectomia/gengivoplastia
5- Aumento de coroa clínica
6- Cunha distal
7- Cirurgia periodontal a retalho
8- Sepultamento radicular
Endodontia
1- Capeamento pulpar direto - excluído restauração final
2- Pulpotomia
3- Remoção de núcleo intrarradicular/corpo estranho
4- Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 1 (um) conduto
5- Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 2 (dois) condutos
6- Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 3 (três) condutos
7- Tratamento endodôntico em dentes permanentes com 4 (quatro) condutos
8- Tratamento endodôntico de dentes incisivos, caninos, pré-molares e molares
9- Tratamento endodôntico em dentes decíduos
10- Tratamento endodôntico em dentes com rizogênese incompleta
11- Tratamento de perfuração radicular
Cirurgia
1- Alveoloplastia
2- Apicetomia unirradicular
3- Apicetomia birradicular
4- Apicetomia trirradicular
5- Apicetomia unirradicular com abturação retógrada
6- Apicetomia birradicular com abturação retógrada
7- Apicetomia trirradicular com abturação retógrada
8- Biópsia
9- Cirurgia de tórus unilateral
10- Cirurgia de tórus bilateral
11- Correção de bridas musculares
12- Excisão de mucocele
13- Excisão de rânula
14- Exodontia a retalho
15- Exodontia de raiz residual
16- Exodontia simples
17- Exodontia de dente decíduo
18- Redução cruenta (fratura alvéolo dentária)
19- Redução incruenta (fratura alvéolo dentária)
20- Frenectomia labial
21- Frenectomia lingual
22- Remoção de dentes retidos (inclusos ou impatos)
23- Sulcoplastia
24- Ulectomia
25- Ulotomia
26- Hemissecção com ou sem amputação radicular
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Sindsep realiza assembléias no interior do Estado
No início de agosto o presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas, acompanhado de alguns assessores, realizou assembléias dos servidores públicos federais no sul do Estado nos municípios de São Luiz do Anauá, Caroebe, São João da Baliza e Rorainópolis. Nas reuniões, organizadas pelos delegados do Sindicato no interior, foram repassadas informações sobre reajuste salarial, ações em tramitação na Justiça, regras de aposentadorias, reajuste do auxilio alimentação, entre outros assuntos.
Gilberto Rosas ressaltou que o Sindicato continua a lutar junto ao Governo Federal pela isonomia salarial dentro do Poder Executivo, pela equiparação salarial entre servidores aposentados e ativos e pelo enquadramento dos servidores do ex-Território nos Ministérios afins. Falou também dos convênios firmados com as Faculdades Cathedral, Atual da Amazônia e Fares, que dão descontos de 20 a 23% para sindicalizados e seus dependentes.
Por fim, pediu aos servidores que estejam sempre antenados com as notícias que o Sindsep repassa através da grande imprensa (jornais, rádio, tevê, internet, etc) e de seus informativos impressos. E que, quando tivessem qualquer dúvida, que entrassem em contato com o Sindicato em busca de sanar suas dúvidas e garantir seus direitos. “O Sindicato está sempre de porta aberta para todos seus sindicalizados”, acrescentou.
Outras Assembléias
No final de julho a Direção do Sindicato realizou assembléias nos municípios de Alto Alegre, Cantá, Bonfim, Mucajaí e Caracaraí. Nos próximos dias a equipe do Sindsep estará fazendo reunião nos municípios de Normandia (dia 13) e Pacaraima (na semana vindoura).
Gilberto Rosas ressaltou que o Sindicato continua a lutar junto ao Governo Federal pela isonomia salarial dentro do Poder Executivo, pela equiparação salarial entre servidores aposentados e ativos e pelo enquadramento dos servidores do ex-Território nos Ministérios afins. Falou também dos convênios firmados com as Faculdades Cathedral, Atual da Amazônia e Fares, que dão descontos de 20 a 23% para sindicalizados e seus dependentes.
Por fim, pediu aos servidores que estejam sempre antenados com as notícias que o Sindsep repassa através da grande imprensa (jornais, rádio, tevê, internet, etc) e de seus informativos impressos. E que, quando tivessem qualquer dúvida, que entrassem em contato com o Sindicato em busca de sanar suas dúvidas e garantir seus direitos. “O Sindicato está sempre de porta aberta para todos seus sindicalizados”, acrescentou.
Outras Assembléias
No final de julho a Direção do Sindicato realizou assembléias nos municípios de Alto Alegre, Cantá, Bonfim, Mucajaí e Caracaraí. Nos próximos dias a equipe do Sindsep estará fazendo reunião nos municípios de Normandia (dia 13) e Pacaraima (na semana vindoura).
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Nota aos Engenheiros, Arquitetos, Economistas...
Nota aos Engenheiros, Arquitetos, Economistas, Estatísticos e Geólogos
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) informa aos Engenheiros, Arquitetos, Economistas, Estatísticos e Geólogos dos órgãos federais e do ex-Território de Roraima, ativos e aposentados, que quiserem participar da Estrutura Remuneratória Especial deverão assinar imediatamente o Termo de Opção, que consta no Anexo XV da Lei 12.277/10.
O enquadramento dos profissionais supracitados na Estrutura Remuneratória Especial está prevista na Lei Nº 12.277, de 30 de junho de 2010. Quem assinar o Termo de Opção vai receber seus proventos com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2010.
Os servidores dos órgãos federais deverão assinar o Termo de Opção no Departamento de Recursos Humanos do seu órgão. Os servidores do ex-Território deverão procurar a Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda (GRA/RR) para assinatura do termo. O formulário e a lei que tratam do assunto podem ser extraídos do site www.planalto.gov.br/ccivil.
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) informa aos Engenheiros, Arquitetos, Economistas, Estatísticos e Geólogos dos órgãos federais e do ex-Território de Roraima, ativos e aposentados, que quiserem participar da Estrutura Remuneratória Especial deverão assinar imediatamente o Termo de Opção, que consta no Anexo XV da Lei 12.277/10.
O enquadramento dos profissionais supracitados na Estrutura Remuneratória Especial está prevista na Lei Nº 12.277, de 30 de junho de 2010. Quem assinar o Termo de Opção vai receber seus proventos com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2010.
Os servidores dos órgãos federais deverão assinar o Termo de Opção no Departamento de Recursos Humanos do seu órgão. Os servidores do ex-Território deverão procurar a Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda (GRA/RR) para assinatura do termo. O formulário e a lei que tratam do assunto podem ser extraídos do site www.planalto.gov.br/ccivil.
Ação em defesa dos professores do ex-Território
O Sindsep-RR vai mover uma ação na Justiça Federal em favor dos professores do ex-Território de Roraima contra a União. O objetivo é fazer valer a Lei nº 11.784/08, que dispõe sobre a transposição dos professores de nível superior e magistério para a Carreira do MEC.
Segundo o presidente do Sindicato, Gilberto Rosas, a Lei nº 12.269/10 só contemplou os professores com nível superior e excluiu os demais docentes.
Para protocolar a ação coletiva na Justiça, a Direção do Sindsep solicita o comparecimento na sede do Sindicato de todos os professores que, em 2008, assinaram o Termo de Opção para enquadramento na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Além do comprovante de assinatura do pedido de enquadramento na Carreira do MEC, os docentes devem levar em mãos os documentos pessoais, com xeróx e originais.
A ação judicial deve ser protocolada ainda este mês. (Agosto/2010)
Segundo o presidente do Sindicato, Gilberto Rosas, a Lei nº 12.269/10 só contemplou os professores com nível superior e excluiu os demais docentes.
Para protocolar a ação coletiva na Justiça, a Direção do Sindsep solicita o comparecimento na sede do Sindicato de todos os professores que, em 2008, assinaram o Termo de Opção para enquadramento na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Além do comprovante de assinatura do pedido de enquadramento na Carreira do MEC, os docentes devem levar em mãos os documentos pessoais, com xeróx e originais.
A ação judicial deve ser protocolada ainda este mês. (Agosto/2010)
sexta-feira, 23 de julho de 2010
Polícia prende quadrilha que roubava servidores federais
Polícia prende quadrilha dos descontos indevidos no contracheque
Desde 2008 o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) vinha denunciando na grande imprensa roraimense e junto ao Ministério do Planejamento descontos indevidos feito aleatoriamente no contracheque de muitos servidores públicos federais. Esta semana foi divulgado na mídia nacional que a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu “Quadrilha que desviava R$ 2,2 milhões por ano de contracheques” de aposentados e pensionistas.
O presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, afirmou que essa prática ilícita ainda continua acontecendo e orienta aos servidores lesados que vão até a Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda (GRA/RR), ou venha até o sindicato para formular a denúncia. Ele acrescentou que o servidor prejudicado também pode preencher o formulário do Termo de Ocorrência e protocolar a reclamação no Departamento de Recursos Humanos do seu órgão.
Gilberto esclareceu que conforme Portaria Normativa nº 1, de 20 de março de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no seu Art. 21, “no caso de desconto indevido, o servidor deverá formalizar termo de ocorrência junto à unidade de recursos humanos a que esteja vinculado”. Uma vez comprovada a irregularidade a unidade de recursos humanos formalizará processo administrativo para ressarcimento do valor retido indevidamente.
A reportagem sobre a Operação Hermes, da Polícia Civil do Rio, que prendeu vários integrantes da quadrilha que desviava dinheiro dos servidores públicos foi publicada no site www.g1.com.br, no dia 20 do corrente mês. Segundo o repórter Bernardo Tabak, a quadrilha tem ramificações em vários Estados brasileiros. A matéria também pode ser lida na íntegra no blog do sindicato: sindseprr.blogspot.com.
Qualquer dúvida os servidores podem fazer contato com o Sindsep através dos telefones 3224.9988 e 3224.2008.
Desde 2008 o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) vinha denunciando na grande imprensa roraimense e junto ao Ministério do Planejamento descontos indevidos feito aleatoriamente no contracheque de muitos servidores públicos federais. Esta semana foi divulgado na mídia nacional que a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu “Quadrilha que desviava R$ 2,2 milhões por ano de contracheques” de aposentados e pensionistas.
O presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, afirmou que essa prática ilícita ainda continua acontecendo e orienta aos servidores lesados que vão até a Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda (GRA/RR), ou venha até o sindicato para formular a denúncia. Ele acrescentou que o servidor prejudicado também pode preencher o formulário do Termo de Ocorrência e protocolar a reclamação no Departamento de Recursos Humanos do seu órgão.
Gilberto esclareceu que conforme Portaria Normativa nº 1, de 20 de março de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no seu Art. 21, “no caso de desconto indevido, o servidor deverá formalizar termo de ocorrência junto à unidade de recursos humanos a que esteja vinculado”. Uma vez comprovada a irregularidade a unidade de recursos humanos formalizará processo administrativo para ressarcimento do valor retido indevidamente.
A reportagem sobre a Operação Hermes, da Polícia Civil do Rio, que prendeu vários integrantes da quadrilha que desviava dinheiro dos servidores públicos foi publicada no site www.g1.com.br, no dia 20 do corrente mês. Segundo o repórter Bernardo Tabak, a quadrilha tem ramificações em vários Estados brasileiros. A matéria também pode ser lida na íntegra no blog do sindicato: sindseprr.blogspot.com.
Qualquer dúvida os servidores podem fazer contato com o Sindsep através dos telefones 3224.9988 e 3224.2008.
quinta-feira, 22 de julho de 2010
Professores do ex-Território na Carreira do MEC
Prazo para os professores do ex-Território assinarem o Termo de
Solicitação de Enquadramento encerrará no dia 31 de julho
“Encerrará no dia 31 de julho do corrente ano o prazo para que os professores do ex-Território de Roraima, com graduação em nível superior, assinem o Termo de Solicitação de Enquadramento no Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.” O alerta é do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR), Gilberto Rosas.
O prazo estimulado para os professores optarem pelo enquadramento no Ministério da Educação está sacramentado na Lei Nº 12.269, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 21de junho de 2010. Gilberto Rosas frisou que os professores devem protocolar seu requerimento de enquadramento no Departamento de Recursos Humanos onde eles trabalham.
O formulário do Termo de Solicitação de Enquadramento pode ser adquiro na sede do Sindsep-RR, nas Secretarias de Educação como também na Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda (GRA/RR). Ou mesmo pela internet no site www.planalto.gov.br/ccivil. O formulário está anexado na Lei 12.269/10.
O presidente do Sindsep ressaltou que juntamente com a Solicitação de Enquadramento, os professores devem apresentar a cópia da carteira de identidade e CPF, cópia do comprovante de endereço, cópia de comprovante de escolaridade, com habilitação específica em licenciatura plena ou habilitação legal equivalente. “As cópias deverão estar acompanhadas dos documento originais”, finalizou.
Solicitação de Enquadramento encerrará no dia 31 de julho
“Encerrará no dia 31 de julho do corrente ano o prazo para que os professores do ex-Território de Roraima, com graduação em nível superior, assinem o Termo de Solicitação de Enquadramento no Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.” O alerta é do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR), Gilberto Rosas.
O prazo estimulado para os professores optarem pelo enquadramento no Ministério da Educação está sacramentado na Lei Nº 12.269, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 21de junho de 2010. Gilberto Rosas frisou que os professores devem protocolar seu requerimento de enquadramento no Departamento de Recursos Humanos onde eles trabalham.
O formulário do Termo de Solicitação de Enquadramento pode ser adquiro na sede do Sindsep-RR, nas Secretarias de Educação como também na Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda (GRA/RR). Ou mesmo pela internet no site www.planalto.gov.br/ccivil. O formulário está anexado na Lei 12.269/10.
O presidente do Sindsep ressaltou que juntamente com a Solicitação de Enquadramento, os professores devem apresentar a cópia da carteira de identidade e CPF, cópia do comprovante de endereço, cópia de comprovante de escolaridade, com habilitação específica em licenciatura plena ou habilitação legal equivalente. “As cópias deverão estar acompanhadas dos documento originais”, finalizou.
Quadrilha desviava dinheiro dos servidores federais
Reportagem: Bernardo Tabak (G1 RJ)
Quatro pessoas foram presas em uma operação desencadeada pela Delegacia de Defraudação (DDEF) da Polícia Civil do Rio na manhã desta terça-feira (20). De acordo com a Polícia Civil, a Operação Hermes, que conta com 60 agentes, foi deflagrada em quatro estados: Rio, Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará. Dos quatro presos até agora, dois foram capturados na capital fluminense, um em São Gonçalo, na Região Metropolitana, e um em Vitória, capital capixaba. A polícia afirmou que, por ano, eram desviados em torno de R$ 2,2 milhões.
Ao todo foram expedidos sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. A investigação, que começou em junho de 2009, descobriu que a quadrilha montou associações de classe, que ofereceriam supostos descontos, convênios e auxílios para servidores federais, com o objetivo específico de fraudar os contracheques deles.
“Os descontos eram feitos sem autorização na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde”, explicou o delegado-titular da DDEF, Robson Costa. As associações conseguiam o cadastro e documentos dos servidores e falsificavam assinaturas para autorizar os descontos, direto no contracheque, junto aos órgãos públicos.
Quadrilha desviava mais de R$ 2,2 milhões por ano
Muitas vezes, o desvio passava despercebido, já que os descontos variavam entre R$ 10 e R$ 150. A quadrilha, que atuava desde 1995, fraudou contracheques de cerca de 3,8 mil servidores federais.
Um homem foi preso em Vitória, no Espírito Santo, e a esposa dele no município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Dois irmãos também foram presos, uma em Copacabana, na Zona Sul, e outro na Pavuna, no subúrbio do Rio.
Além dos quatro presos, foram apreendidos computadores e fichas cadastrais em três associações, no Rio e em Niterói: Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência Social (ANSPPS), Associação dos Servidores da Administração Pública Federal (ASEAP) e Associação dos Agentes de Saúde Pública do Brasil (ASABRAS). Outras duas associações – Associação dos Servidores Públicos e Auxílio Mútuo (Aspam) e Grêmio Nacional de Assistência aos Servidores da Previdência Social (Grerasps) – também são investigadas.
“Nós queremos, agora, descobrir como a quadrilha conseguiu o cadastro dos servidores. Provavelmente é alguém ligado a algum ministério, como o da Saúde ou do Planejamento”, afirmou o delegado. A Operação Hermes continua nas ruas atrás dos outros três integrantes da quadrilha que ainda não foram presos. (Fonte: http://www.g1.com.br/ Publicada no dia 20/julho/2010
Quatro pessoas foram presas em uma operação desencadeada pela Delegacia de Defraudação (DDEF) da Polícia Civil do Rio na manhã desta terça-feira (20). De acordo com a Polícia Civil, a Operação Hermes, que conta com 60 agentes, foi deflagrada em quatro estados: Rio, Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará. Dos quatro presos até agora, dois foram capturados na capital fluminense, um em São Gonçalo, na Região Metropolitana, e um em Vitória, capital capixaba. A polícia afirmou que, por ano, eram desviados em torno de R$ 2,2 milhões.
Ao todo foram expedidos sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. A investigação, que começou em junho de 2009, descobriu que a quadrilha montou associações de classe, que ofereceriam supostos descontos, convênios e auxílios para servidores federais, com o objetivo específico de fraudar os contracheques deles.
“Os descontos eram feitos sem autorização na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde”, explicou o delegado-titular da DDEF, Robson Costa. As associações conseguiam o cadastro e documentos dos servidores e falsificavam assinaturas para autorizar os descontos, direto no contracheque, junto aos órgãos públicos.
Quadrilha desviava mais de R$ 2,2 milhões por ano
Muitas vezes, o desvio passava despercebido, já que os descontos variavam entre R$ 10 e R$ 150. A quadrilha, que atuava desde 1995, fraudou contracheques de cerca de 3,8 mil servidores federais.
Um homem foi preso em Vitória, no Espírito Santo, e a esposa dele no município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Dois irmãos também foram presos, uma em Copacabana, na Zona Sul, e outro na Pavuna, no subúrbio do Rio.
Além dos quatro presos, foram apreendidos computadores e fichas cadastrais em três associações, no Rio e em Niterói: Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência Social (ANSPPS), Associação dos Servidores da Administração Pública Federal (ASEAP) e Associação dos Agentes de Saúde Pública do Brasil (ASABRAS). Outras duas associações – Associação dos Servidores Públicos e Auxílio Mútuo (Aspam) e Grêmio Nacional de Assistência aos Servidores da Previdência Social (Grerasps) – também são investigadas.
“Nós queremos, agora, descobrir como a quadrilha conseguiu o cadastro dos servidores. Provavelmente é alguém ligado a algum ministério, como o da Saúde ou do Planejamento”, afirmou o delegado. A Operação Hermes continua nas ruas atrás dos outros três integrantes da quadrilha que ainda não foram presos. (Fonte: http://www.g1.com.br/ Publicada no dia 20/julho/2010
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Gilberto Rosas participa de reuniões em Brasília
O presidente do Sindsep Roraima, Gilberto Rosas, participou da reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e da Plenária Nacional da Condsef, respectivamente nos dias 9 e 10 de julho próximo passado.
Para garantir cumprimento de acordos e compromissos que foram firmados por este governo e não cumpridos, o CDE decidiu reeditar luta conduzida pela Condsef e suas filiadas em 2006 e cobrar no Congresso Nacional a garantia de que o orçamento contemple o que este governo negociou com mais da metade dos servidores do Executivo.
Entre as ações para pressionar e cobrar deste governo atendimento de pendências urgentes que não foram resolvidas está produção e o envio de documento com severas críticas ao processo de negociações conduzido junto ao Ministério do Planejamento.
A Plenária da Condsef fez um balanço do movimento de mobilização dos servidores neste primeiro semestre de 2010. Foi tema de muita discussão, o processo de negociação com o governo que terminou culminando com o ‘não envio’ de um projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional que atenderia pelo menos 27 categorias.
Assim sendo, os servidores aprovaram a luta para que sejam garantidos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 necessários ao cumprimento de todos os acordos e compromissos firmados com a base da Condsef.
Será encomendado à subseção do Dieese na Condsef um levantamento de qual o montante necessário para cumprir tudo que foi acordado com o governo.
Mais informações no site "www.condsef.org.br"
Para garantir cumprimento de acordos e compromissos que foram firmados por este governo e não cumpridos, o CDE decidiu reeditar luta conduzida pela Condsef e suas filiadas em 2006 e cobrar no Congresso Nacional a garantia de que o orçamento contemple o que este governo negociou com mais da metade dos servidores do Executivo.
Entre as ações para pressionar e cobrar deste governo atendimento de pendências urgentes que não foram resolvidas está produção e o envio de documento com severas críticas ao processo de negociações conduzido junto ao Ministério do Planejamento.
A Plenária da Condsef fez um balanço do movimento de mobilização dos servidores neste primeiro semestre de 2010. Foi tema de muita discussão, o processo de negociação com o governo que terminou culminando com o ‘não envio’ de um projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional que atenderia pelo menos 27 categorias.
Assim sendo, os servidores aprovaram a luta para que sejam garantidos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 necessários ao cumprimento de todos os acordos e compromissos firmados com a base da Condsef.
Será encomendado à subseção do Dieese na Condsef um levantamento de qual o montante necessário para cumprir tudo que foi acordado com o governo.
Mais informações no site "www.condsef.org.br"
Portaria de redistribuição dos Servidores da Funasa
Foi publicada no dia 2 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.659 (veja aqui) que trata da redistribuição de cerca de 20 mil servidores da Funasa. Os nomes dos servidores estão publicados entre as páginas 51 e 155. Recentemente, representantes da Condsef, Ministério da Saúde (MS) e Funasa participaram de um ciclo de oficinas que debateram com servidores das cinco regiões do País como se daria este processo de redistribuição. As dúvidas mais freqüentes levantadas pela categoria farão parte de uma cartilha que deve ser formulada em breve.
Apesar do termo ‘redistribuição’, nenhum servidor precisará deixar seu local de trabalho. Num primeiro momento os redistribuídos passarão a se reportar aos núcleos regionais do MS em seus Estados. A meta é acompanhar todo esse processo de transição até que seja consolidado.
De acordo com representantes do MS, só nos próximos 60 dias as mudanças de fichas funcionais e outros detalhes devem começar a acontecer. A Condsef quer agendar uma reunião com MS e Funasa para buscar acompanhar passo a passo esse ciclo de mudanças. Cerca de 5.300 servidores contratados via CLT, que fazem parte de um quadro específico da Funasa, ainda vão precisar aguardar uma análise técnica de sua situação para que a redistribuição desse grupo aconteça da melhor forma. Todos esses servidores estão lotados no Estado do Rio de Janeiro.
Sem prejuízos – Essas mudanças estão acontecendo para atender a uma demanda técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) orientando que servidores atuando no combate de endemias fossem lotados no MS. O movimento não trará prejuízos aos trabalhadores, nem tampouco grandes mudanças no dia-a-dia de suas atividades funcionais. (Fonte: www.condsef.org.br)
Apesar do termo ‘redistribuição’, nenhum servidor precisará deixar seu local de trabalho. Num primeiro momento os redistribuídos passarão a se reportar aos núcleos regionais do MS em seus Estados. A meta é acompanhar todo esse processo de transição até que seja consolidado.
De acordo com representantes do MS, só nos próximos 60 dias as mudanças de fichas funcionais e outros detalhes devem começar a acontecer. A Condsef quer agendar uma reunião com MS e Funasa para buscar acompanhar passo a passo esse ciclo de mudanças. Cerca de 5.300 servidores contratados via CLT, que fazem parte de um quadro específico da Funasa, ainda vão precisar aguardar uma análise técnica de sua situação para que a redistribuição desse grupo aconteça da melhor forma. Todos esses servidores estão lotados no Estado do Rio de Janeiro.
Sem prejuízos – Essas mudanças estão acontecendo para atender a uma demanda técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) orientando que servidores atuando no combate de endemias fossem lotados no MS. O movimento não trará prejuízos aos trabalhadores, nem tampouco grandes mudanças no dia-a-dia de suas atividades funcionais. (Fonte: www.condsef.org.br)
quinta-feira, 20 de maio de 2010
AGU favorece servidores inativos
A Advocacia-Geral da União (AGU) permitiu que aposentados e pensionistas recebam uma gratificação no mesmo valor dos servidores ativos do Poder Executivo referente ao período de julho de 2006 a janeiro de 2009, mês em que foi extinta. A determinação do órgão vai na contramão da orientação do governo, que não aceita conceder tratamento igualitário entre quem ainda trabalha e os dependentes da Previdência Social. Essa decisão poderá beneficiar cerca de 195 mil ex-servidores a um custo total de R$ 1,8 bilhão pelos 29 meses em que o bônus foi pago. (Correio Braziliense, 23/04/2010)
A Súmula nº 49, de 19/04/2010, editada pela AGU, foi publicada no Diário Oficial da União de nº 76, do dia 23/04/2010.
Ressalva: O Ministério do Planejamento analisará a súmula da AGU para determinar se é inócua ou válida.
Para o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, a edição da súmula da AGU vai corrigir uma injustiça com os aposentados e pensionistas.
A Súmula nº 49, de 19/04/2010, editada pela AGU, foi publicada no Diário Oficial da União de nº 76, do dia 23/04/2010.
Ressalva: O Ministério do Planejamento analisará a súmula da AGU para determinar se é inócua ou válida.
Para o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, a edição da súmula da AGU vai corrigir uma injustiça com os aposentados e pensionistas.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Relatório do Encontro Nacional da Saúde em Brasília
Relatório do Encontro Nacional da Saúde e Seminário sobre Intoxicados
Data: 13 e 14/05/2010. Local: Auditório da Condsef.
Entidades Presentes: AM, AP, BA, CE, DF, GO, MG, MS, MT, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO. (Nº de Participantes: 125).
Pauta: Informes da Condsef; deliberações/encaminhamentos; Capesesp e Moção de Repúdio.
Informes da Condsef:
Redistribuição dos Servidores da Funasa para o Ministério da Saúde:
Foi publicado o Decreto 7.135/10 que reestrutura o Ministério da Saúde, o que viabiliza a redistribuição dos servidores da Funasa para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para que os servidores da Funasa se certifiquem de como vai se dar esse processo.
A Condsef está realizando um ciclo de debate nas regiões, com a participação do Ministério da Saúde e Funasa com o seguinte cronograma:
10/05 – Região Sul (RS, SC e PR), aconteceu em Florianópolis/SC;
11/05 – Região Sudeste (RJ e SP), aconteceu no Rio de Janeiro/RJ;
19/05 – Região Centro-Oeste (MS, MT e GO), será em Cuiabá/MT;
Obs.: No DF o seminário será realizado no mês de junho – data a definir.
21/05 – Região Nordeste (PB, PE e AL), será em Recife/PE;
28/05 – Região Nordeste (SE e BA), será em Salvador/BA;
07/06 – Região Sudeste (MG e ES), será em Belo Horizonte/MG;
08/06 – Região Norte (AC, AM, RR, RO e AP), será em Manaus/AM;
14/06 – Região Nordeste (MA, PI, RN e CE), será em Fortaleza/CE;
15/06 – Região Norte (PA e TO), será em Palmas/TO.
Essas oficinas de trabalho terão especificamente os debates sobre gestão de pessoal e a reestruturação do Ministério da Saúde e a Funasa.
Deliberações/Encaminhamentos
Ver detalhes no site da Condsef: http://www.condsef.org.br/
17/05 - Encontro Nacional da Saúde destaca redistribuição e situação dos intoxicados.
Data: 13 e 14/05/2010. Local: Auditório da Condsef.
Entidades Presentes: AM, AP, BA, CE, DF, GO, MG, MS, MT, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO. (Nº de Participantes: 125).
Pauta: Informes da Condsef; deliberações/encaminhamentos; Capesesp e Moção de Repúdio.
Informes da Condsef:
Redistribuição dos Servidores da Funasa para o Ministério da Saúde:
Foi publicado o Decreto 7.135/10 que reestrutura o Ministério da Saúde, o que viabiliza a redistribuição dos servidores da Funasa para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para que os servidores da Funasa se certifiquem de como vai se dar esse processo.
A Condsef está realizando um ciclo de debate nas regiões, com a participação do Ministério da Saúde e Funasa com o seguinte cronograma:
10/05 – Região Sul (RS, SC e PR), aconteceu em Florianópolis/SC;
11/05 – Região Sudeste (RJ e SP), aconteceu no Rio de Janeiro/RJ;
19/05 – Região Centro-Oeste (MS, MT e GO), será em Cuiabá/MT;
Obs.: No DF o seminário será realizado no mês de junho – data a definir.
21/05 – Região Nordeste (PB, PE e AL), será em Recife/PE;
28/05 – Região Nordeste (SE e BA), será em Salvador/BA;
07/06 – Região Sudeste (MG e ES), será em Belo Horizonte/MG;
08/06 – Região Norte (AC, AM, RR, RO e AP), será em Manaus/AM;
14/06 – Região Nordeste (MA, PI, RN e CE), será em Fortaleza/CE;
15/06 – Região Norte (PA e TO), será em Palmas/TO.
Essas oficinas de trabalho terão especificamente os debates sobre gestão de pessoal e a reestruturação do Ministério da Saúde e a Funasa.
Deliberações/Encaminhamentos
Ver detalhes no site da Condsef: http://www.condsef.org.br/
17/05 - Encontro Nacional da Saúde destaca redistribuição e situação dos intoxicados.
Relatório da Plenária Nacional dos Fazendários em Brasília
Dia: 13/05/2010.
Local: Auditório da CUT/DF.
Pauta: Informes, Avaliação das Negociações e Plano de Lutas.
DELIBERAÇÕES
Garantia do pagamento dos atrasados do NA, no tocante a incorporação da GAE.
Continuar a luta pela equalização salarial do PEC/FAZ.
Garantir que não haja redução salarial, em específico os PEC/FAZ lotados na Procuradoria.
Garantir a participação da CONDSEF nas discussões sobre definição de metas, plano de capacitação/qualificação e equalização salarial dentro do Ministério da Fazenda.
Garantir aglutinação de cargos nos moldes do INSS (Seguro Social).
Indicativo de greve para o dia 24/05.
Orientar as entidades a cumprir os procedimentos encaminhados pela assessoria jurídica da CONDSEF, no tocante a deflagração da greve.
Assembleias a partir do dia 17/05/10 e informar a CONDSEF o quadro de mobilização.
No dia 24/05, se os estados estiverem na sua maioria mobilizados para a greve, será mantido o indicativo, caso ocorra o contrário, faremos avaliação.
Brasília-DF, 13 de maio de 2010.
Josemilton Maurício da Costa
Secretário-Geral da Condsef
Local: Auditório da CUT/DF.
Pauta: Informes, Avaliação das Negociações e Plano de Lutas.
DELIBERAÇÕES
Garantia do pagamento dos atrasados do NA, no tocante a incorporação da GAE.
Continuar a luta pela equalização salarial do PEC/FAZ.
Garantir que não haja redução salarial, em específico os PEC/FAZ lotados na Procuradoria.
Garantir a participação da CONDSEF nas discussões sobre definição de metas, plano de capacitação/qualificação e equalização salarial dentro do Ministério da Fazenda.
Garantir aglutinação de cargos nos moldes do INSS (Seguro Social).
Indicativo de greve para o dia 24/05.
Orientar as entidades a cumprir os procedimentos encaminhados pela assessoria jurídica da CONDSEF, no tocante a deflagração da greve.
Assembleias a partir do dia 17/05/10 e informar a CONDSEF o quadro de mobilização.
No dia 24/05, se os estados estiverem na sua maioria mobilizados para a greve, será mantido o indicativo, caso ocorra o contrário, faremos avaliação.
Brasília-DF, 13 de maio de 2010.
Josemilton Maurício da Costa
Secretário-Geral da Condsef
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Sexta-feira Sindsep realizará Seminário sobre Aposentadoria
Nesta sexta-feira o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) estará realizando o 1º Seminário de Regras Previdenciárias para o Servidor Público e Assédio Moral. O evento ocorrerá durante o dia todo no auditório da Universidade Federal de Roraima. Foram oferecidas 200 inscrições gratuitas para servidores públicos em geral.
O presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, ressaltou que o objetivo do seminário, que contará com palestrantes vindos de Brasília, é esclarecer para o servidor público as regras atuais sobre os diversos tipos de aposentadorias. As informações que serão repassadas no encontro são destinadas tanto para quem vai se aposentar como também para aposentados e pensionistas.
O seminário vai debater ainda a questão do assédio moral no local de trabalho. Gilberto afirmou que, segundo as denúncias que chegam ao sindicato, o problema preocupa e traz consquencias desastrosas para os servidores públicos de todas as idades. “No seminário vamos mostrar aos servidores seus direitos e os caminhos para evitar essa violência”, disse.
Além dos palestrantes de Brasília, o seminário contará com a participação do assessor jurídico do Sindsep-RR, advogado Antonio Oneildo Ferreira, como debatedor. Gilberto Rosas frisou que Oneildo presta serviços para o Sindicato dos Servidores Públicos Federais há muitos anos e tem valiosas informações para repassar aos seus sindicalizados.
O presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, ressaltou que o objetivo do seminário, que contará com palestrantes vindos de Brasília, é esclarecer para o servidor público as regras atuais sobre os diversos tipos de aposentadorias. As informações que serão repassadas no encontro são destinadas tanto para quem vai se aposentar como também para aposentados e pensionistas.
O seminário vai debater ainda a questão do assédio moral no local de trabalho. Gilberto afirmou que, segundo as denúncias que chegam ao sindicato, o problema preocupa e traz consquencias desastrosas para os servidores públicos de todas as idades. “No seminário vamos mostrar aos servidores seus direitos e os caminhos para evitar essa violência”, disse.
Além dos palestrantes de Brasília, o seminário contará com a participação do assessor jurídico do Sindsep-RR, advogado Antonio Oneildo Ferreira, como debatedor. Gilberto Rosas frisou que Oneildo presta serviços para o Sindicato dos Servidores Públicos Federais há muitos anos e tem valiosas informações para repassar aos seus sindicalizados.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Seminário sobre os Intoxicados do DDT
A Condsef promoverá o Seminário dos Intoxicados da Funasa e Encontro dos Servidores da Saúde/Funasa nos dias 13 e 14 de maio do corrente ano em Brasília. Os servidores da Fundação Nacional de Saúde/RR, Sebastião Moreira da Silva e Davi Ribas Galvão, vão participar do evento como delegados do Sindsep-RR.
Consta da pauta, além da questão dos intoxicados com o DDT, a avaliação das negociações das reivindicações da categoria, a lotação dos servidores descentralizados da Funasa, o funcionamento da Secretaria da Saúde Indígena, entre outros assuntos.
Muitos guardas da antiga Sucam, que trabalhavam com a borrifação do DDT, hoje estão doentes, intoxicados com o produto que prejudicou seres humanos e poluiu o próprio meio ambiente.
No blog waldirmadruga.blogspot.com o leitor poderá encontrar muita informação sobre o assunto. Vale a pena conferir.
Consta da pauta, além da questão dos intoxicados com o DDT, a avaliação das negociações das reivindicações da categoria, a lotação dos servidores descentralizados da Funasa, o funcionamento da Secretaria da Saúde Indígena, entre outros assuntos.
Muitos guardas da antiga Sucam, que trabalhavam com a borrifação do DDT, hoje estão doentes, intoxicados com o produto que prejudicou seres humanos e poluiu o próprio meio ambiente.
No blog waldirmadruga.blogspot.com o leitor poderá encontrar muita informação sobre o assunto. Vale a pena conferir.
Gilberto Rosas vai à Brasília
O presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas, viaja a Brasília para participar da reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), que ocorrerá dia 6/05/10 na sede da Condsef. Pauta da reunião: avaliação das negociações com o governo, calendário de mobilização, solicitação das filiadas para discutir a relação entre o número de filiados, contribuição financeira e encaminhamentos.
No dia 7/05/10 o sindicalista Gilberto Rosas participará da Plenária Nacional da Condsef, que acontecerá no Clube dos Previdenciários, na Asa Sul de Brasília. A pauta do encontro será: avaliação das negociações com o governo, calendário de mobilização, contribuição financeira e encaminhamentos.
No dia 7/05/10 o sindicalista Gilberto Rosas participará da Plenária Nacional da Condsef, que acontecerá no Clube dos Previdenciários, na Asa Sul de Brasília. A pauta do encontro será: avaliação das negociações com o governo, calendário de mobilização, contribuição financeira e encaminhamentos.
Secretário geral da Condsef, Josemilton da Costa, e o presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas, lutando juntos em Brasília em favor dos servidores públicos federais.
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Sindicatos se unem contra o PLP 549
Na tarde desta quarta-feira, dia 28 de abril, representantes de vários sindicatos de trabalhadores públicos federais e estaduais estiveram reunidos na Sala de Pós-graduação do Cefet-RR, em Boa Vista (RR), discutindo estratégias de luta contra o PLP 549/09, que propõe restrições de investimentos no serviço público federal e congelamento de salários dos servidores público federais por dez anos.
O presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas, que desde janeiro vem mobilizando seus sindicalizados contra o referido projeto, esteve na reunião e falou para os colegas sobre as ações do sindicato, juntamente com a Condsef, pela derrubada do PLP 549. Para ele esse projeto é uma proposta de sucateamento do serviço público e vai afetar toda população brasileira.
A reunião no Cefet-RR foi uma iniciativa do presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais (Sinasefe-RR), Eugênio Pinheiro Lima, com o objetivo de criar um bloco de entidades sindicais para derrubar o PLP 549. “Precisamos unir forças contra esse projeto do governo federal que vai penalizar os trabalhadores brasileiros e pode até quebrar estados e municípios”, disparou.
Considerando a importância do tema do encontro foi marcada uma nova reunião para o dia 4 de maio, às 15 horas, no Auditório do Sinter. Outros sindicatos serão chamados para somar forças, inclusive a Central Única dos Trabalhadores (CUT) que, na opinião de alguns sindicalistas, há muito tempo deveria estar liderando esse combate.
A Direção do Sindsep-RR, juntamente com a Condsef, vem lutando desde o início do ano contra a aprovação do PLP 549 no Congresso Nacional. (Foto tirada no Ato Público realizado pelo Sindicato no dia 26 de março do corrente ano, na Praça do Centro Cívico de Boa Vista)
O presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas, que desde janeiro vem mobilizando seus sindicalizados contra o referido projeto, esteve na reunião e falou para os colegas sobre as ações do sindicato, juntamente com a Condsef, pela derrubada do PLP 549. Para ele esse projeto é uma proposta de sucateamento do serviço público e vai afetar toda população brasileira.
A reunião no Cefet-RR foi uma iniciativa do presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais (Sinasefe-RR), Eugênio Pinheiro Lima, com o objetivo de criar um bloco de entidades sindicais para derrubar o PLP 549. “Precisamos unir forças contra esse projeto do governo federal que vai penalizar os trabalhadores brasileiros e pode até quebrar estados e municípios”, disparou.
Considerando a importância do tema do encontro foi marcada uma nova reunião para o dia 4 de maio, às 15 horas, no Auditório do Sinter. Outros sindicatos serão chamados para somar forças, inclusive a Central Única dos Trabalhadores (CUT) que, na opinião de alguns sindicalistas, há muito tempo deveria estar liderando esse combate.
A Direção do Sindsep-RR, juntamente com a Condsef, vem lutando desde o início do ano contra a aprovação do PLP 549 no Congresso Nacional. (Foto tirada no Ato Público realizado pelo Sindicato no dia 26 de março do corrente ano, na Praça do Centro Cívico de Boa Vista)
terça-feira, 20 de abril de 2010
Ficha de inscrição do Seminário do Sindsep-RR
O Sindsep-RR estará realizando o 1º Seminário de Regras Previdenciárias para o Servidor Público e Assédio Moral no dia 14 de maio do corrente ano. Local: Auditório Alexandre Borges na Universidade Federal de Roraima (UFRR). A seguir publicamos a Ficha de Incrição. Se você é servidor público e quer participar do referido Seminário, basta imprimir esta ficha e entregá-la na sede do Sindicato. Mais informações pelos telefones: 3224.9988 e 3224.2008.
domingo, 18 de abril de 2010
Atendentes do Sindsep-RR
O Sindsep-RR tem quatro atendentes de alto astral que estão diarimente a serviço de seus sindicalizados.
Boa vontade e charme é a marca dessa equipe eficiente e solíicita.
Elas merecem ser lembradas, conhecidas e reverenciadas pelo grande público.
Quer conhecer nossas panteras? Veja a foto abaixo:
Da esquerda para a direita:
Leila, Sula, Andrea e Bianca.
Um time e tanto, né não?!
Boa vontade e charme é a marca dessa equipe eficiente e solíicita.
Elas merecem ser lembradas, conhecidas e reverenciadas pelo grande público.
Quer conhecer nossas panteras? Veja a foto abaixo:
Da esquerda para a direita:
Leila, Sula, Andrea e Bianca.
Um time e tanto, né não?!
sábado, 17 de abril de 2010
O livro que conta a história do Sindsep-RR
O livro Fragmentos da História do Sindsep-RR faz um resumo da luta dos servidores públicos federais pela criação do sindicato da categoria.
Ele foi encomendado e escrito no primeiro mandato do sindicalista Gilberto Rosas (2003 a 2005) à frente do Sindsep.
A Comissão Provisória que possibilitou a criação do Sindsep-RR, em 29 de setembro de 1993, foi composta por sete membros: Clidenor Andrade Leite, Joel de Melo Lima, Assis Daniel de Souza, Eder Jonas Coêlho, Francisco de Assis Carvalho, Manoel Martins da Costa e Antonio Carlos de Barros.
Ao longo dos seus 16 anos de existência o Sindicato teve seis presidentes: Joel de Melo Lima, Assis Daniel de Souza, Manoel Martins da Costa Filho, José Carlos de Oliveira Gibim, Rainor Abensur de Souza e Gilberto Rosas.
O Sindicato funcionou por alguns anos na avenida Vile Roy. Hoje tem sede própria na rua Coronel Mota, 1316, no centro de Boa Vista. E já existe uma planta para construção de uma nova sede.
Ele foi encomendado e escrito no primeiro mandato do sindicalista Gilberto Rosas (2003 a 2005) à frente do Sindsep.
A Comissão Provisória que possibilitou a criação do Sindsep-RR, em 29 de setembro de 1993, foi composta por sete membros: Clidenor Andrade Leite, Joel de Melo Lima, Assis Daniel de Souza, Eder Jonas Coêlho, Francisco de Assis Carvalho, Manoel Martins da Costa e Antonio Carlos de Barros.
Ao longo dos seus 16 anos de existência o Sindicato teve seis presidentes: Joel de Melo Lima, Assis Daniel de Souza, Manoel Martins da Costa Filho, José Carlos de Oliveira Gibim, Rainor Abensur de Souza e Gilberto Rosas.
O Sindicato funcionou por alguns anos na avenida Vile Roy. Hoje tem sede própria na rua Coronel Mota, 1316, no centro de Boa Vista. E já existe uma planta para construção de uma nova sede.
sexta-feira, 16 de abril de 2010
Servidores da AGU vão paralisar suas atividades
A Diretoria do Sindsep-RR comunica à sociedade em geral que os servidores da Advocacia Geral da União (AGU) vão paralisar suas atividades no período de 19 a 22 de abril de 2010, conforme deliberação em assembléia setorial realizada no dia 14 do mesmo mês.
A paralisação será em virtude da cobrança da definição do Plano de Carreira de Cargos dos Servidores Administrativos da União, uma vez que a caqtegoria está sendo tratada com descaso.
Servidores da AGU recebem o apoio do presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas (de camisa vermelha)
A paralisação será em virtude da cobrança da definição do Plano de Carreira de Cargos dos Servidores Administrativos da União, uma vez que a caqtegoria está sendo tratada com descaso.
Servidores da AGU recebem o apoio do presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas (de camisa vermelha)
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Condsef participa de ato contra PLP 549/09
A Condsef e suas entidades filiadas participam nesta quinta-feira, 15, de ato contra o projeto de lei complementar (PLP) 549/09. O projeto é perverso e prevê limites a investimentos públicos pelos próximos dez anos. A Condsef faz parte da Frente Contra o PLP 549/09 que conta com outras dezesseis entidades nacionais entre elas Assibge, Andes, CUT, Fasubra, Sinasefe, Sindifisco, CNTSS, Conlutas, Proifes, Fenasps, Sinait, Sinagências, Unacon, Sindireceita, Confetam e Fenajufe.
O ato contra o PLP terá concentração a partir das 9 horas em frente à Catedral, em Brasília. De lá, a manifestação segue para o Salão Branco da Câmara dos Deputados onde haverá nova atividade para pressionar deputados e deputadas a apoiar a causa e votar contra a proposta imprópria para o desenvolvimento do País. (Leia mais ... www.condsef.org.br)
Em Boa Vista, Roraima, os servidores públicos federais fizeram um Ato Público contra o PLP 549/09 no dia 26/03/2010. Em alto e bom tom, os servidores disseram não aos congelamento dos salários e a restrinção de investimentos no serviço público federal por dez anos.
O ato contra o PLP terá concentração a partir das 9 horas em frente à Catedral, em Brasília. De lá, a manifestação segue para o Salão Branco da Câmara dos Deputados onde haverá nova atividade para pressionar deputados e deputadas a apoiar a causa e votar contra a proposta imprópria para o desenvolvimento do País. (Leia mais ... www.condsef.org.br)
Em Boa Vista, Roraima, os servidores públicos federais fizeram um Ato Público contra o PLP 549/09 no dia 26/03/2010. Em alto e bom tom, os servidores disseram não aos congelamento dos salários e a restrinção de investimentos no serviço público federal por dez anos.
Presidente José Alencar recebe Condsef e Afinca (14.04.10)
Nesta quarta-feira a Condsef e a Afinca (Associação dos Funcionários do Instituto Nacional do Inca) foram recebidas pelo presidente em exercício, José Alencar. As entidades solicitaram ao presidente que fizesse gestão junto aos líderes da Câmara e do Senado para aprovar o projeto de lei (PL) 5895/09. O projeto permite a contratação de mais servidores para os quadros da Saúde, algo defendido e necessário para equilibrar a situação caótica enfrentada pelos servidores do Inca.
O PL 5895 está agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação. Alencar se mostrou solidário à demanda e se comprometeu a conversar com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e buscar apoio junto aos líderes da Câmara e Senado. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
O PL 5895 está agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação. Alencar se mostrou solidário à demanda e se comprometeu a conversar com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e buscar apoio junto aos líderes da Câmara e Senado. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
1º Seminário de Regras Previdenciárias para o Servidor Público e Assédio Moral
O Sindsep-RR convida Vossa Senhoria para participar do “1º Seminário de Regras Previdenciárias para o Servidor Público e Assédio Moral”que será realizado no dia 14 de maio do corrente ano, no auditório Alexandre Borges, no Campus da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Período de Inscrições: 22/abril a 7/maio/2010
Local: Sede do Sindsep-RR
Endereço: Rua Coronel Mota, 1316 (Centro)
Boa Vista – Roraima
Mais informações: (95) 3224.9988 e 3224.2008
Período de Inscrições: 22/abril a 7/maio/2010
Local: Sede do Sindsep-RR
Endereço: Rua Coronel Mota, 1316 (Centro)
Boa Vista – Roraima
Mais informações: (95) 3224.9988 e 3224.2008
terça-feira, 13 de abril de 2010
Plenária da Condsef vota reforço em calendário de mobilização (12.04.10)
Representantes de vinte estados (ES, BA, DF, SP, GO, RS, AM, PE, PA, TO, RN, RJ, PR, AP, AL, PB, MS, CE, RR, SC), incluindo o Distrito Federal, participaram de plenária nacional realizada pela Condsef no sábado, dia 10 de abril. Mais de 100 delegados votaram e aprovaram um reforço no calendário de mobilização e luta pelas demandas dos diversos setores da base da Condsef.
Categorias como Ibama, ICMBio, MMA e MTE já conduzem em diversos estados um processo de mobilização permanente com paralisação de atividades por tempo indeterminado. Outros setores reforçam seu processo de mobilização com paralisações de 24 horas.
O dia 20 de abril será marcado por um Dia Nacional de Luta e no dia 27 haverá paralisação nos estados. Os servidores também concentram energias na luta contra o projeto de lei complementar (PLP) 549/09. Paralelo ao processo de mobilização, a Condsef busca audiência com o presidente Lula para tratar as reivindicações dos servidores. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
Categorias como Ibama, ICMBio, MMA e MTE já conduzem em diversos estados um processo de mobilização permanente com paralisação de atividades por tempo indeterminado. Outros setores reforçam seu processo de mobilização com paralisações de 24 horas.
O dia 20 de abril será marcado por um Dia Nacional de Luta e no dia 27 haverá paralisação nos estados. Os servidores também concentram energias na luta contra o projeto de lei complementar (PLP) 549/09. Paralelo ao processo de mobilização, a Condsef busca audiência com o presidente Lula para tratar as reivindicações dos servidores. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
segunda-feira, 12 de abril de 2010
Criação do blog do Sindsep-RR
Olá, Companheiros,
Agora o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) também tem blog. Ele foi criado no dia 12 de abril de 2010, na gestão do presidente Gilberto Rosas.
A finalidade da criação deste canal de comunicação é estreitar contato com os sindicalizados.
Caro leitor, sempre que puder, deixe aqui o seu comentário, sugestão e/ou crítica.
Estaremos atentos.
Muito obrigado.
Presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas, durante manifestação pública na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, no dia 26/03/2010. Trata-se do Ato Público contra a aprovação do PLP 549/09 no Congresso Nacional, que propõe o congelamento de salário dos servidores e limitação de investimentos no Serviço Público Federal até o ano de 2019.
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